Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) ALAIN DANIEL RACHEL CALLEEUW, Registro Nacional Migratório nº G177597-N, nacional de Bélgica, nascido em 19/07/1963, filho(a) de Anastacia Christiane Alberique P Calleeuw e Roger Emile Calleeuw, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017. A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
ANTONIO VALDEMAR PEREIRA HENRIQUES - processo nº 08400.005544/2021-08
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) ANTONIO VALDEMAR PEREIRA HENRIQUES, Registro Nacional Migratório nº G137741-T, nacional de Portugal, nascido em 25/05/1959, filho(a) de Agostinho Henriques e Delfina de Jesus Lourenço, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.
A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
Publicado em
20/08/2021 14h15
Atualizado em
20/08/2021 14h22