AUTORIZAÇÃO/PERDA/CANCELAMENTO DE RESIDÊNCIA

PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - MARIE LUCKSON LISSAINT

Processo nº 08360.005972/2022-27 Trata-se de procedimento de perda de autorização de residência instaurado, com base no art. 33 da Lei nº 13.445/2017, e o art. 135 e 138 do Decreto nº 9.199/2017, em desfavor de MARIE LUCKSON LISSAINT nacional do Haiti, registrada no Brasil sob o número de RNM G261636-V, tendo em vista ausência do país por prazo superior a dois anos. Apreciando os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, com fulcro nos art. 135, I e art. 139 do Decreto nº 9.199/2017, DECIDO pela PERDA da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil, incorporando a esta decisão os fundamentos mencionados no Relatório 34335175. Retorne-se o presente processo ao URE / DELEMIG/DREX/SR/PA, a fim de notificar o interessado da decisão, nos termos do §4º do Art. 138º do Decreto 9199/2017, bem como de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa no procedimento administrativo. Caso opte por não apresentar recurso, o imigrante deverá ser notificado nos termos do art. 176 do Decreto nº 9.199/2017. JOSÉ ROBERTO PERES - Delegado de Polícia Federal - Superintendente Regional SR/PF/PA

publicado 15/03/2024 15h51 Pasta

PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA -TETSUO MIYAKE

Processo nº 08704.005288/2023-98. Trata-se de procedimento de perda de autorização de residência instaurado, com base no art. 33 da Lei nº 13.445/2017, e o art. 135 e 138 do Decreto nº 9.199/2017, em desfavor de TETSUO MIYAKE, registrado no Brasil sob o número de RNM W682270M, tendo em vista ausência do país por prazo superior a dois anos. Apreciando os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, com fulcro nos art. 135, I e art. 139 do Decreto nº 9.199/2017, DECIDO pela PERDA da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil, incorporando a esta decisão os fundamentos mencionados no Relatório 34413629. Retorne-se o presente processo ao URE / DELEMIG/DREX/SR/PA, a fim de notificar o interessado da decisão, nos termos do §4º do Art. 138º do Decreto 9199/2017, bem como de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa no procedimento administrativo. Caso opte por não apresentar recurso, o imigrante deverá ser notificado nos termos do art. 176 do Decreto nº 9.199/2017. JOSÉ ROBERTO PERES -Delegado de Polícia Federal -Superintendente Regional SR/PF/PA

publicado 15/03/2024 15h53 Pasta

PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - MASAMI SASAKI

Processo nº 08704.005008/2023-41. Trata-se de procedimento de perda de autorização de residência instaurado, com base no art. 33 da Lei nº 13.445/2017, e o art. 135 e 138 do Decreto nº 9.199/2017, em desfavor de MASAMI SASAKI, registrado no Brasil sob o número de RNM G299893R, tendo em vista ausência do país por prazo superior a dois anos.Apreciando os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, com fulcro nos art. 135, I e art. 139 do Decreto nº 9.199/2017, DECIDO pela PERDA da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil, incorporando a esta decisão os fundamentos mencionados no Relatório 34365839.Retorne-se o presente processo ao URE / DELEMIG/DREX/SR/PA, a fim de notificar o interessado da decisão, nos termos do §4º do Art. 138º do Decreto 9199/2017, bem como de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa no procedimento administrativo. Caso opte por não apresentar recurso, o imigrante deverá ser notificado nos termos do art. 176 do Decreto nº 9.199/2017. JOSÉ ROBERTO PERES -Superintendente Regional -Delegado de Polícia Federal

publicado 15/03/2024 16h03 Pasta

PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - CHRISTIAN GASTON LEDESMAN

Referência : Processo nº 08360.001031/2024-86 1. Diante dos fatos narrados no presente procedimento, DETERMINO a instauração de processo administrativo em desfavor de CHRISTIAN GASTON LEDESMAN visando à PERDA de sua autorização de residência, em razão de, supostamente, ter se ausentado do País por prazo superior a dois anos, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO PERES Superintendente Regional Delegado de Polícia Federal

publicado 15/04/2024 18h52 Pasta

PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - SONGLIN ZHENG

PORTARIA SR/SR/PA Nº 1.407 Interessado: SONGLIN ZHENG Referência : Processo nº 08360.009892/2023-21 1. Diante dos fatos narrados no presente procedimento, DETERMINO a instauração de processo administrativo em desfavor de SONGLIN ZHENG visando à PERDA de sua autorização de residência, em razão de, supostamente, ter se ausentado do País por prazo superior a dois anos, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO PERES Superintendente Regional Delegado de Polícia Feder

publicado 15/04/2024 18h54 Pasta

PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA -ISTVAN SUZANNE J VAN MAERCKE

PORTARIA SR/SR/PA Nº 1.405, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DELEMIG Referência : Processo nº 08513.001906/2022-97 1. Diante dos fatos narrados no presente procedimento, DETERMINO a instauração de processo administrativo em desfavor de ISTVAN SUZANNE J VAN MAERCKE , visando à PERDA de sua autorização de residência, em razão de, supostamente, ter se ausentado do País por prazo superior a dois anos, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017 JOSÉ ROBERTO PERES Superintendente Regional Delegado de Polícia Federal

publicado 15/04/2024 18h59 Pasta

PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - JAN MIKAEL EKSTROM

PORTARIA Nº 1.410/2024 - GAB/SR/PF/PA Referência : Processo nº 08360.004332/2023-81 1. Diante dos fatos narrados no presente procedimento, DETERMINO a instauração de processo administrativo em desfavor de JAN MIKAEL EKSTROM visando à PERDA de sua autorização de residência, em razão de, supostamente, ter cessado o fundamento que embasou a autorização de residência, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.

publicado 18/04/2024 11h29 Pasta