JOAO VASCO DA ROCHA SILVA - 08351.001605/2019-68
Decisão FINAL do Auto de Infração e Notificação 0574_00005_2019
Decisão FINAL do Auto de Infração e Notificação 0574_00005_2019
Notificação de Processo de Perda de Autorização de Residência
Decisão de Processo de Apuração do Auto de Infração 0574_00001_2020
Notificação quanto a instauração de procedimento de decretação de perda de autorização de residência
Notificação para saída voluntária do país ou regularização migratória 0574_00003_2020
Notificação acerca de Decisão de Processo de Perda de Autorização de Residência.
Notificação a se regularizar/sair do país em 60 dias.
Notificação Inicial de Instauração de Procedimento de Perda de Autorização de Residência nº 08351.001436/2023-42.
Decisão e Notificação de Procedimento de Perda de Autorização de Residência nº 08351.001436/2023-42
Portaria de Instauração de Processo de Deportação - SEI 08351.000124/2024-01
Portaria de instauração de processo de deportação. SEI 08351.000174/2024-80
Decisão de Auto de Infração do processo SEI 08351.000325/2024-08
Portaria de Instauração de Processo de Deportação - SEI 08351.000745/2024-86
Publicada Portaria 04/2024 no SEI 08351.000871/2024-01, referente a instauração de processo administrativo de deportação de LUIS FELIPE ALMEIDA FORTES.
Publicada Portaria 04/2024 no SEI 08351.001040/2024-86, referente a instauração de processo administrativo de deportação de MAGDALENA JOANNA HOLOTA.
Publicada Portaria 05/2024 no SEI 08351.001183/2024-98, referente a instauração de processo administrativo de deportação de BELMIRO CORREIA MARTINS PEREIRA.
Trata-se de Decisão pela efetivação da MEDIDA DE RETIRADA COMPULSÓRIA DE DEPORTAÇÃO para o imigrante JOAO PAULO PINHEIRO FAZENDA.
Decisão do Processo 08351.001184/2024-32.
Decisão do Processo 08351.001244/2024-17.