Inquéritos de Expulsão

Termo de Expulsão - VERONICA PONCE LANDIVAR

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE VERONICA PONCE LANDIVAR, de nacionalidade boliviana, filha de Fidel Ponce e de Jorgelia Landivar Pereira, nascida em 19/08/1979, natural de Santa Cruz/BO, residente na Rua 13, 1º de Mayo, Santa Cruz de La Sierra/BO, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 4.106, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - RENATO CONDORI COILLO

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE RENATO CONDORI COILLO, de nacionalidade boliviana, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 336, de 6 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - WILBER BENEGAS FLORES

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE WILBER BENEGAS FLORES, de nacionalidade boliviana, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da Portaria CPMIG nº 4.177, de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - YOUNNES HOUSSEIN ISMAIL

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE YOUNNES HOUSSEIN ISMAIL​, de nacionalidade libanesa, filho de Houssein Ismail e de Faeiza Ismail, nascido na República do Líbano, em 17 de janeiro de 1971, atualmente em local incerto e não sabido, QUE, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e artigo 203 c/c o artigo 204 §3º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei de Migração, FOI DECRETADA SUA EXPULSÃO do território nacional, conforme teor da PORTARIA CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 316, DE 04 DE ABRIL DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, ficando desde já NOTIFICADO acerca do prazo de 10 (dez) dias para interposição de pedido de reconsideração, contados a partir da notificação pessoal, a qual reputar-se-á como válida para todos os atos do procedimento em curso.

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - RIHARDS GREIZIS

Processo SEI 08018.039534/2020-09

Termo de Expulsão - FERNANDA PEDROZA CRUZ

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, 3ª Classe, Matrícula nº 21.991, lotado e em exercício na DPF/CRA/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a FERNANDA PEDROZA CRUZ, de nacionalidade boliviana, filha de Francisco Pedroza Solis e de Simona Cruz Colque, nascida em 21.8.1984, que foi instaurado Inquérito Policial de Expulsão 30/2020-DPF/CRA/MS (Processo SEI nº 08336.000485/2012-01), em trâmite perante a Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, para efeito de sua expulsão do território nacional, nos termos dos artigos 192, inciso II, e 195, §§ 1º e 2º, II, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei nº 13.445/2017, em virtude da existência de sentença penal condenatória proferida pela Justiça Pública em seu desfavor, nos autos do processo criminal nº 0000037-18.2012.4.03.6004, ficando desde já NOTIFICADA que será realizada no dia 30/07/2021, às 10h, nas dependências desta Delegacia, situada na Praça da República, 51, Centro, Corumbá/MS, a formalização de sua Qualificação e Interrogatório e respectiva identificação fotográfica e datiloscópica, podendo em tal oportunidade indicar ou comparecer acompanhada de defensor, o qual será notificado a elaborar defesa técnica, por escrito, conforme lhe é facultado em lei, bem como, se houver necessidade, ser nomeado intérprete habilitado para a realização do referido interrogatório. Frustrado o seu comparecimento, fica o(a) expulsando(a) também cientificado(a) de que o processo continuará tramitando à revelia e que, na ausência de indicação de advogado privado de sua livre escolha, e apresentação da correspondente defesa técnica escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, será o presente feito submetido à atuação da Defensoria Pública da União, para prestar-lhe assistência jurídica gratuita, a quem incumbirá a apresentação da defesa, servindo a presente notificação como válida para todos os atos do procedimento em curso.

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO - PAULINO CANAVIRI COPA

O Delegado de Polícia Federal LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA, 3ª Classe, Matrícula nº 21.991, lotado e em exercício na DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CORUMBÁ/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a PAULINO CANAVIRI COPA, nacionalidade boliviana, que foi instaurado Inquérito Policial de Expulsão (Processo SEI nº 08018.056947/2020-40), em trâmite perante a DPF/CRA/MS, para efeito de sua expulsão do território nacional, nos termos do artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, e artigos 195, §4º, I, e 197, § único, bem como artigo 199, § único, todos do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, em virtude da existência de sentença penal condenatória proferida pela Justiça Pública em seu desfavor, nos autos do processo criminal nº 0000531-67.2018.4.03.6004, ficando desde já NOTIFICADO(A) que será realizada, no dia 02/09/2022, às 14h30min, nas dependências desta Delegacia, situada na Praça da República, 51, a formalização de sua Qualificação e Interrogatório e respectiva identificação fotográfica e datiloscópica, podendo em tal oportunidade indicar ou comparecer acompanhado de defensor, o qual será notificado a elaborar defesa técnica, por escrito, conforme lhe é facultado em lei, bem como, se houver necessidade, ser nomeado intérprete habilitado para a realização do referido interrogatório. Frustrado o seu comparecimento, fica o expulsando também cientificado de que o processo continuará tramitando à revelia e que, na ausência de indicação de advogado privado de sua livre escolha, e apresentação da correspondente defesa técnica escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, será o presente feito submetido à atuação da Defensoria Pública da União, para prestar-lhe assistência jurídica gratuita, a quem incumbirá a apresentação da defesa, servindo a presente notificação como válida para todos os atos do procedimento em curso.

Portaria de Expulsão Publicada - MINELVA CASTELLON ONTIVER

FAZ SABER a sra. MINELVA CASTELLON ONTIVERO, de nacionalidade boliviana, nascido em 25/06/1995 que está NOTIFICADA com base na Portaria CPMIG nº 1.576, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, que determinou a sua expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017, pode, se assim desejar, interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contados a partir da notificação pessoal, que poderá ser apresentado pelo e-mail dpf.cm.cra.srms@dpf.gov.br ou na Delegacia de Polícia Federal de Corumbá/MS, localizada na Praça da República nº 51, Centro, Corumbá/MS.

TERMO DE EXPULSÃO - MOISES MAMANI AZURDUY

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - ALEXANDER VIEIRA HURTADO

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO (CARLA MORALES MORON)

Prezada, informo que foi instaurado Inquérito policial de expulsão nos termos do artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, e artigos 195, §4º, I, e 197, § único, bem como artigo 199, § único, todos do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, em virtude da existência de sentença penal condenatória proferida pela Justiça Pública em seu desfavor. Fica desde já NOTIFICADA que será realizada, no dia 20/07/2023, às 14h30min, nas dependências desta Delegacia, situada na Praça da República, 51, a formalização de sua Qualificação e Interrogatório e respectiva identificação fotográfica e datiloscópica, podendo em tal oportunidade indicar ou comparecer acompanhado de defensor, o qual será notificado a elaborar defesa técnica, por escrito, conforme lhe é facultado em lei, bem como, se houver necessidade, ser nomeado intérprete habilitado para a realização do referido interrogatório.

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - KARENT SANJIMEZ RODRIGUEZ

Prezada, informo foi instaurado inquérito de expulsão nos termos do artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, e artigos 195, §4º, I, e 197, § único, bem como artigo 199, § único, todos do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, em virtude da existência de sentença penal condenatória proferida pela Justiça Pública em seu desfavor. Fica desde já NOTIFICADA que será realizada, no dia 28/07/2023, às 14h30min, nas dependências desta Delegacia, situada na Praça da República, 51, a formalização de sua Qualificação e Interrogatório e respectiva identificação fotográfica e datiloscópica, podendo em tal oportunidade indicar ou comparecer acompanhado de defensor, o qual será notificado a elaborar defesa técnica, por escrito, conforme lhe é facultado em lei, bem como, se houver necessidade, ser nomeado intérprete habilitado para a realização do referido interrogatório.

TERMO DE NOTIFICAÇÃO - RENZO DUVERTTY SEJAS CORAJE

Prezado, informo que foi instaurado Inquérito Policial de Expulsão em trâmite perante a DPF/CRA/MS, para efeito de sua expulsão do território nacional, nos termos do artigo 54, § 1º, inciso II da Lei nº 13.445/2017, e artigos 195, §4º, I, e 197, § único, bem como artigo 199, § único, todos do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, em virtude da existência de sentença penal condenatória proferida pela Justiça Pública em seu desfavor, ficando desde já NOTIFICADO que será realizada, no dia 06/10/2023, às 14h30min, nas dependências desta Delegacia, situada na Praça da República, 51, a formalização de sua Qualificação e Interrogatório e respectiva identificação fotográfica e datiloscópica, podendo em tal oportunidade indicar ou comparecer acompanhado de defensor, o qual será notificado a elaborar defesa técnica, por escrito, conforme lhe é facultado em lei, bem como, se houver necessidade, ser nomeado intérprete habilitado para a realização do referido interrogatório. Frustrado o seu comparecimento, fica o expulsando também cientificado de que o processo continuará tramitando à revelia e que, na ausência de indicação de advogado privado de sua livre escolha, e apresentação da correspondente defesa técnica escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, será o presente feito submetido à atuação da Defensoria Pública da União, para prestar-lhe assistência jurídica gratuita, a quem incumbirá a apresentação da defesa, servindo a presente notificação como válida para todos os atos do procedimento em curso.

NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO - RENZO DUVERTTY SEJAS CORAJE