NOTIFICAÇÃO - DECISÃO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - GUL E RANA
NOTIFICAÇÃO - DECISÃO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - GUL E RANA - Processo Sei n. 08280.007004/2023-26.
NOTIFICAÇÃO - DECISÃO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - GUL E RANA - Processo Sei n. 08280.007004/2023-26.
NOTIFICAÇÃO - DECISÃO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - MALIK MUHAMMAD NAEEM. Processo Sei n. 08280.007005/2023-71.
Decisão em pedido de autorização de residência - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo indeferir, com base no art. 34 c/c art. 45, IX da Lei 13.445/17 e art. 1º, II c/c art. 3º, I da CRFB/88, o pedido de autorização de residência formulado por SKANDER WERGHI, em razão dos indícios de inexistência material da relação conjugal e consequente tentativa de ludibriar a Administração Pública.
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001784/2023-90 (........Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Decisão Definitiva 2ª Instância - AIN 1310_00017_2023
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEPORTAÇÃO - WHON DARNELL MARTIN - Processo Sei nº 08280.013745/2023-46 .
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001787/2023-23 (.......Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 1.470,00 (Hum mil, quatrocentos e setenta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001786/2023-89 (.......Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 490,00 (Quatrocentos e novento reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Decisão pela Perda da Residência. Prazo para Recurso - 16/10/2023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001785/2023-34 (.....Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 130,00 (Cento e trinta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001783/2023-45 (.......Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 2.415,00 (Dois mil, quatrocentos e quinze reais.) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001782/2023-09 (...............Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Notificação final sobre a perda da autorização de residência
Decisão Homologatória - AI 1310_00018_2023 - ALJAZI
Assunto: Perda de Autorização de Residência Processo: 08506.004175/2022-21 Interessado: KEIKO KANAI PASSONE
Assunto: Perda de autorização de residência. Decisão. Processo: 08506.003485/2022-28 Interessado: OLENA LEHNER
Assunto: PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA Processo: 08704.001944/2023-83 Interessado: XIUYU CHEN
Notificação para Deixar o País ou se Regularizar. Prazo de 60 dias (até 02/12/2023)
Análise de Perda de Residência. Notificação Inicial. Prazo para Apresentação da Defesa - 13/10/2023
Edital para notificação, para que em 20/11/2023, às 15h, CRISTIAN ANDRÉS TORRES FUENTES compareça nesta Delegacia de Polícia Federal em Londrina, a fim de que seja interrogado, conforme determina o art. 197 do Decreto nº 9.199/2017. Publica-se a presente notificação por edital.
Edital para notificação, para que em 20/11/2023, às 15h, CRISTIAN ANDRÉS TORRES FUENTES compareça nesta Delegacia de Polícia Federal em Londrina, a fim de que seja interrogado, conforme determina o art. 197 do Decreto nº 9.199/2017. Foi expedida a presente notificação por edital, para que fosse publicado no sítio eletrônico da Polícia Federal.
Assunto: PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Processo: 08704.001156/2022-14 - Interessado: GILBERTO ABIEL ACUNA CESPED
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00472 2023
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) a DENIS EDGARDO FIGUERA MARQUEZ, em razão de em razão de ultrapassar em 21 dias o prazo de estada legal no país.
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) a EDUARDO LUIS SOLANO SOSA, em razão de em razão de ultrapassar em 54 dias o prazo de estada legal no país.
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) a ADRIAN EXPOSITO LEYVA, em razão de ter se furtado ao controle migratório, na entrada do território nacional.
Notificação final sobre a perda da autorização de residência
Processo: 08506.003097/2023-28 - Interessado: EDUARD EVGENIEVICH SHERETOV - Decisão nº 31760940/2023-URE/NUMIG/DELEX/DPF/CAS/SP
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001749/2023-71 (.........Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001748/2023-26 (..........Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 305,00 (Trezentos e cinco reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) -SEI 08354.001750/2023-03 (.......Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 435,00 (Quatrocentos e trinta e cinco reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001746/2023-37 (..............Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 3.545,00 (Tres mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 713, de 15 de setembro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante ALFREDO POBLADOR MORENO, nacional da Espanha, RNM n° V935117W, nascido em 23/09/1972.