Listagem de Publicações Ordenada Por Data
MARTIN TOLLENS - SEI 08255.000014/2023-48
Notificação Inicial. Análise de Perda de Residência. Prazo para Defesa - 22/12/2023
HEINZ JOSEF SPATH - SEI 08255.002092/2023-87
Notificação Inicial. Análise de Perda de Residência. Prazo para Defesa - 22/12/2023
ANTONIO JOAQUIM SOARES PEREIRA - SEI 08255.008816/2023-04
Decisão pela Perda de Residência. Prazo para Recurso - 22/12/2023
PAOLA BATTAGLIOLA - Auto de infração 1342002642023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002315/2023-98 (.....Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
VIRGINIA MARIA DOPICO - Auto de infração 1342002612023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002303/2023-63 (.......Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
AMINU IBRAHIM - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08297.002467/2023-12
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência do imigrante AMINU IBRAHIM - PROCESSO SEI 08297.002467/2023-12.
OSVALDO EDGAR DE F VAN DUNEM COELHO - SEI 08460.004326/2023-03
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00549_2023
WALTER MARCELO MURILLO CUBA - 08212.001899/2023-07
Decisão em Processo de Auto de Infração e Notificação
SHABETAI JOCABED ANTONIO ORIHUELA - 08212.001900/2023-95
Decisão em Processo de Auto de Infração e Notificação
PATRICIO MANUEL HERNANDEZ PRADENAS - Auto de infração 1342002602023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002287/2023-17 (.......Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 215,00 (Duzentos e quinze reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Notificação para deixar o país voluntariamente ou regularizar sua situação migratória em 60 dias - DANIELYS JOSE GONZALEZ LOPEZ
O estrangeiro DANIELYS JOSE GONZALEZ LOPEZ foi notificado de que possui um prazo de 60 dias para regularizar sua situação migratória perante as autoridades brasileiras ou deixar o país voluntariamente, sob pena de deportação, nos termos do Art. 50 e seguintes da Lei nº 13.445 de 2017 e seu decreto regulamentar de nº 9.199 de 2017.
Notificação para deixar o país voluntariamente ou regularizar sua situação migratória em 60 dias - ANILY AREABA DIEZ
O estrangeiro ANILY AREABA DIEZ foi notificado de que possui um prazo de 60 dias para regularizar sua situação migratória perante as autoridades brasileiras ou deixar o país voluntariamente, sob pena de deportação, nos termos do Art. 50 e seguintes da Lei nº 13.445 de 2017 e seu decreto regulamentar de nº 9.199 de 2017.
PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - HUSSEEN SANON
Processo SEI: 08704.005380/2021-96
PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - NICOLAS QUIRION
Processo SEI: 08255.006963/2023-31
PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - RUBEN JORGE MELPIL
Processo SEI: 08430.001553/2022-45
NIKOLAY VLADIMIROVICH PESCHANSKIY SARAIVA - NOTIFICAÇÃO DE DECRETAÇÃO DE EXPULSÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL - Processo nº 08280.009596/2020-78
Notificação de Decretação de Expulsão em desfavor da imigrante NIKOLAY VLADIMIROVICH PESCHANSKIY SARAIVA - PROCESSO SEI 08280.009596/2020-78