Listagem de Publicações Ordenada Por Data
PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - ESTEVAO MANUEL NEVES GARCIA
Processo SEI: 08506.007848/2021-13
Notificação auto de infração - SUSANA MAMANI DE PACO
NOTIFICAÇÃO 1. INTERESSADA: SUSANA MAMANI DE PACO, filha de Bruno Mamani Ramirez e de Julia Quinta Quienda, nacional do país Bolívia, nascida aos 31/12/1967, sexo Feminino, portadora da Cédula de Identidade nº 269948. 2. DA DECISÃO: Apreciando os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, foi DECIDIDO por: I. manter a autuação (Auto de Infração e Notificação nº 0465_00344_2023); II. aceitar o argumento elencados nos itens 14 e 15 da defesa escrita; e III. inativar a multa aplicada no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais). (32562816). 3. NOTIFICAÇÃO: Assim, esta DELEMIG/DREX/SR/PF/MS NOTIFICA a interessada da Decisão nº 32562816/2023-DELEMIG/DREX/SR/PF/MS, Processo: 08335.009594/2023-49 e Auto de Infração e Notificação nº 0465_00344_2023, mediante publicação oficial no site da Polícia Federal, sendo que a decisão também foi encaminhada para o e-mail do advogado da interessada.
Notificação auto de infração - ZUAR PACO MAMANI
NOTIFICAÇÃO 1. INTERESSADA: ZUAR PACO MAMANI, filha de Sixto Walter Paco Paco e de Susana Mamani de Paco, nacional do país Bolívia, nascida aos 12/11/1997, sexo Feminino, portador (a) da Cédula de Identidade nº 140535138. 2. DA DECISÃO: Apreciando os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, foi DECIDIDO por: I. manter a autuação (Auto de Infração e Notificação nº 0465_00345_2023); II. aceitar o argumento elencados nos itens 14 e 15 da defesa escrita; e III. inativar a multa aplicada no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais). (32622896). 3. NOTIFICAÇÃO: Assim, esta DELEMIG/DREX/SR/PF/MS NOTIFICA a interessada da Decisão nº 32622896/2023-DELEMIG/DREX/SR/PF/MS, Processo: 08335.009592/2023-50 e Auto de Infração e Notificação nº 0465_00345_2023, mediante publicação oficial no site da Polícia Federal, sendo que a decisão também foi encaminhada para o e-mail do advogado da interessada.
PAUL JOSHUA FRIEDMAN
Decisão de auto de infração.
NELLY SIAS SOUZA
Decisão de auto de infração.
CUSTODIO MARIA PARREIRA - SEI 08255.009406/2023-72
Notificação Inicial - Análise de Perda de Residência. Prazo para Defesa: 27/12/2023
notificação preliminar de perda de residência ILIAS OLACHEGOUN ADENYI ADJADO DAMALA SEI nº 08458.002553/2023-35
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) ILIAS OLACHEGOUN ADENYI ADJADO DAMALA, Registro Nacional Migratório nº G0024580 (ATIVO), nacional de BENIN, nascido em 11/08/1993, filho(a) de AOULATOU ADEDJOUMA e IYANDA LATIFOU DAMALA, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela morte da familiar chamante que lhe permitiu ter autorização de residência no Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, I, do Decreto nº 9.199/2017.
SALVATORE SEBASTIAN MAZZOLA - SEI 08704.004686/2023-97
Decisão pela Perda da Residência. Prazo para Recurso: 27/12/2023
ERMELINDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - SEI 08255.009715/2023-42
Notificação Inicial - Análise de Perda de Residência. Prazo: 27/12/2023
FABIO WALTER PITA GROZ JOAQUIM - SEI 08460.004621/2023-51
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00588_2023
NANCY LANE MAZZOLA - SEI 08704.004688/2023-86
Decisão pela Perda da Residência. Prazo para Recurso - 27/12/2023
JOSE ANGEL SANCHEZ MENDIETA - SEI 08255.009244/2023-72
Notificação Inicial - Análise de Perda de Residência. Prazo para Defesa: 27/12/2023
ANTONIO MANUEL CARVALHO LIMA - SEI 08255.008911/2023-08
Notificação Inicial - Análise de Perda de Residência. Prazo para Defesa: 27/12/2023
CAMILO GUSTAVO RAFFAELE - SEI 08460.003843/2023-57
Notificação Inicial - Análise de Perda de Residência. Prazo para Defesa: 27/12/2023
ATSUKO KARIKOMI - SEI 08255.009514/2023-45
Análise de Perda de Residência - Notificação Inicial. Prazo para Defesa: 27/12/2023
CARLOS ALBERTO QUIÑONEZ VALOY
Decisão acerca de auto de infração.
LEONEL PALOMINO RINCON
Decisão acerca de auto de infração.
HERNEY GONZALEZ ARAGON
Decisão acerca de auto de infração
AMELIA MERMAO VDA DE VASQUEZ
Decisão acerca de auto de infração.
OENI IBARGUEN PRETEL
Decisão acerca de auto de infração.
ERNEIS MORENO PRETEL
Decisão acerca de auto de infração.
GUILLERMO ALFREDO SUAREZ AGUILAR
Decisão acerca de auto de infração.
JOHELVER HENANDEZ PASTRANA
Decisão acerca de auto de infração.
ANDRES ARMANDO CUERO QUIÑONEZ
Decisão acerca de auto de infração.
NEIL ROBERT HANDISYDE - SEI 08255.008653/2023-51
Notificação de 60 dias - Prazo para sair do pais ou se regularizar: 11/02/2024
KID HARRY MENDOZA RIOS
Decisão acerca de auto de infração.
MARIA MELIDA FAJARDO CRUZ - Auto de infração 1342002652023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002322/2023-90 (.....Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 3.535,00 (Tres mil, quinhentos e trinta e cinco reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
JEYSON ARBEY GOMEZ CAICEDO - Auto de infração 1342002632023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002306/2023-05 (........Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
SEBASTIAN GONZALEZ MANUNGA - Auto de infração 1342002622023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002305/2023-52 (........Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
EMELYS DEL VALLE VASQUEZ MORENO - 08354.002317/2023-87
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a EMELYS DEL VALLE VASQUEZ MORENO em razão de ultrapassar em 212 dias o prazo de estada legal no país, fixando seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais).
AMINU IBRAHIM – NOTIFICACAO – PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA – Proc. 08297.002467/2023-12
Notificação para apresentar defesa no procedimento de Perda de Autorização de Residência em desfavor do imigrante AMINU IBRAHIM – Processo SEI 08297.002467/2023-12
WILFRIDO IBARRA VERGARA
Decisão sobre auto de infração.