OSCAR JESUS VAZQUEZ MERCHAN - 08485.006395/2023-65
Decisão do Auto de Infração n° 0875_00125_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão do Auto de Infração n° 0875_00125_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão do Auto de Infração n° 1222_00112_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão do Auto de Infração n° 1222_00113_ 2023 – Penalidade Multa
Apuração do Auto de Infração e Notificação nº 0458_00008_2023 SEI 08433.000670/2023-42
Análise de Perda de Residência - Notificação Inicial. Prazo para Defesa - 09/10/2023
Notificar THOMAS KLAUS STEIN sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01279_2023.
Decisão do Auto de Infração n° 0875_00118_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão do Auto de Infração n° 1222_00110_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão do Auto de Infração n° 0875_00105_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão do Auto de Infração n° 0875_00106_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão do Auto de Infração n° 1222_00111_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão do Auto de Infração n° 1222_00108_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão do Auto de Infração n° 0875_00116_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão do Auto de Infração n° 1222_00109_ 2023 – Penalidade Multa
Decisão - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 0133_00407_2023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001735/2023-57 (.......Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 205,00 (Duzentos e cinco reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001734/2023-11 (.......Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Notificação de 60 dias para Deixar o País ou se Regularizar
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - DECRETAÇÃO DA EXPULSÃO DE ROLIN GONZALO PARADA GUTIERREZ
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001737/2023-46 (......Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Portaria Instauradora - Deportação
Decisão da Defesa da Multa
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência do imigrante PAULO NUNO DE SA CAESSA - PROCESSO SEI 08280.010625/2023-97.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de cancelamento da autorização de residência do imigrante KALAM MIA - PROCESSO SEI 08280.012530/2023-16.
Decisão Auto de Infração
Decisão Auto de Infração
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Decisão Auto de Infração
Decisão Auto de Infração
Processo: 08270.014163/2023-04. Auto de Infração e Notificação nº 1276_00010_2023