Listagem de Publicações Ordenada Por Data
RAMATOULAYE DIAGNE - 08354.000630/2024-61
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) a RAMATOULAYE DIAGNE, em razão de em razão de ultrapassar em 11 dias o prazo de estada legal no país.
CHEN CHUNE - 08460.004071/2023-71
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de CHEN CHUNE, conforme portaria anexa.
JOHANNA CORNELIA MARIA DELISE - 08354.000811/2024-98
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a JOHANNA CORNELIA MARIA DELISE, em razão de em razão de ultrapassar em 36 dias o prazo de estada legal no país.
RICHARD CLEIDERMAN LINAREZ GUVARA - 08354.000766/2024-71
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a RICHARD CLEIDERMAN LINAREZ GUVARA em razão de ultrapassar em 133 dias o prazo de estada legal no país, fixando seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais).
GUSTAVO ENRIQUE QUIROZ GONZALEZ - 08354.000787/2024-97
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a GUSTAVO ENRIQUE QUIROZ GONZALEZ em razão de ultrapassar em 105 dias o prazo de estada legal no país, fixando seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais).
DAYANA STEFANY MORENO RESTREPO - 08460.000057/2024-89
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de DAYANA STEFANY MORENO RESTREPO, filho(a) de Dalia Violet Quintana Restrepo, de nacionalidade colombiana, data de nascimento 10/05/1997, conforme portaria anexa.
DAYANA STEFANY MORENO RESTREPO - 08460.000057/2024-89
Notificação de instauração do Processo de Deportação nº 014/2024 em desfavor de DAYANA STEFANY MORENO RESTREPO, filho(a) de Dalia Violet Quintana Restrepo, de nacionalidade colombiana, data de nascimento 10/05/1997, assim como do prazo de 10 dias para apresentação de defesa técnica.
Decisão Homologatória de Auto de Infração/Marco Antônio Mergoza Tineo
Auto de Infração n. 1358-00147-2024 - Processo SEI n. 08495.000221/2024-51
Decisão de Homologação de Auto de Infração - Maria Del Pilar Fernandez
Auto de Infração n. 1358-00210-2024 - Processo 08495.000382/2024-44
Decisão Homologatória de Auto de Infração - Brian Bruno Aris
Auto de Infração 1358-00250-2024 - Processo 08495.000491/2024-61
Decisão Homologatória de Auto de Infração - RODRIGO FABIAN SANCHEZ
Auto de Infração nº 1358_00123_2024 - Processo nº 08495.000371/2024-64
Decisão Homologatória de Auto de Infração - ELIAS BENJAMIN LOPEZ
Auto de Infração nº 1358_00237_2024 -SEI 08495.000455/2024-06
Decisão Homologatória de Auto de Infração - MAURO DANIEL CAJAL
Auto de Infração nº 1358_00233_2024 -SEI 08495.000426/2024-36
NOTIFICAÇÃO - TIAGO FILIPE MENDES COSME
Processo: 08270.016347/2023-09. Auto de Infração e Notificação nº 1333_00214_2023
MONICA JOSE MEDORI MALAVE - 08354.000757/2024-81
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a MONICA JOSE MEDORI MALAVE em razão de ultrapassar em 1.280 dias o prazo de estada legal no país, fixando seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais).
STACIA ELIZABETH SUCHY - 08354.000774/2024-18
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 7.035,00 (sete mil e trinta e cinco reais) a STACIA ELIZABETH SUCHY, em razão de em razão de ultrapassar em 1.407 dias o prazo de estada legal no país.
EMERSON EMMANUEL OKORIE - SEI 08255.003084/2024-39
Decisão pela Manutenção da Multa. Prazo para Pagamento: 31/05/2024
HAILIN WANG - 08513.003514/2023-43
Notificação - Decisão em Processo de Perda de Autorização de Residência
ORLANDO JESUS GARCIA CENTENO - 08460.001249/2024-11
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00078_2024
notificação PILAR JESUS RUBIO CASAS
08270.018343/2022-76, AUTO DE INFRAÇÃO
ALEJANDRA GOMEZ - 08460.000057/2024-89
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de ALEJANDRA GOMEZ, filho(a) de Mama Tereza Gomez, de nacionalidade colombiana, data de nascimento 20/03/1986, conforme portaria anexa.
ALEJANDRA GOMEZ - 08460.000057/2024-89
Notificação de instauração do Processo de Deportação nº 013/2024 em desfavor de ALEJANDRA GOMEZ, filho(a) de Tereza Gomez, de nacionalidade colombiana, data de nascimento 20/03/1986, assim como do prazo de 10 dias para apresentação de defesa técnica.
LARIZA SUZIN ERNEN = 08485.001833/2024-80
Decisão do Auto de Infração e Notificação nº 1222 00035 2024
notificação de perda de residência DEBBORAH ANN LEGER FOLEGATTI POUBEL Processo SEI nº 08513.000388/2024-56
Fica o(a) senhor(a) DEBBORAH ANN LEGER FOLEGATTI POUBEL, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V1622800 (ATIVO), natural do(a) ALEMANHA, nascido(a) aos 27/01/1962, filho(a) de ALBERT LEGER e MARIA ELISABETH LEGER, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda/ de Autorização de Residência
ANTONIO MANUEL MARTINHO MARCOLINO D'ALEM - 08296.000820/2023-30
Fica o senhor ANTONIO MANUEL MARTINHO MARCOLINO D'ALEM, portador do documento de identificação de estrangeiro nº G100168C (ATIVO), natural de Portugal, nascido em 26/05/1972, NOTIFICADO a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra DECISÃO anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017.
KEVIN MANUEL BRAVO LOPEZ - Auto de infração 1342001182024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.000756/2024-36 (...............Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
ANDERSON ANDRES PIMENTEL FAJARDO - Auto de infração 1342001322024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.000853/2024-29 (...........Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
MARTHA CECILIA SUAREZ MONTOYA - Auto de infração 1342001162024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.000742/2024-12 (.............Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 415,00 (Quatrocentos e quinze reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
JUAN MANUEL ORTEGA CRUZ - Auto de infração 1342001152024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.000739/2024-07 (..........Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 1.835,00 (Hum mil, oitocentos e trinta e cinco reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
IPE 01/2020 DPF/SNM- Wilson Rodrigues Bohorguez 08000.013714/2001-21 NOTIFICAÇÃO INQUÉRITO DE EXPULSÃO
Notificação de Wilson Rodrigues Bohorguez, colombiano , sobre inquérito de Expulsão em seu desfavor. NOTIFICAÇÃO também para comparecimento na DPF/SNM/PA em 30/05/2024, às 10:00h - TERMO DE NOTIFICAÇÃO NO ARQUIVO ANEXO (com informações sobre Revelia, Defesa, etc)
Despacho 35071732 no processo : 08295.002623/2024-46
Notificação da decisão de perda da autorização de residência em desfavor de ELEEN MOHAMED OMAR HAMRUNI.
DECISÃO - AUTO DE INFRAÇÃO – SERVETTE – 311 RAINBOW SHIPPING S.A – JAL DESPACHOS E TRANSPORTES.
Decisão acerca do cumprimento de Auto de Infração por transporte de tripulante em condição irregular.