MAGALIS MIRANDA MATOS - 08485.002600/2024-02
Decisão do Auto de Infração e Notificação nº 0875 00041 2024
Decisão do Auto de Infração e Notificação nº 0875 00041 2024
08433.000308/2024-52 NOTIFICADO, por permanecer em território nacional depois de esgotado o prazo legal da documentação migratório, a deixar o país voluntariamente ou regularizar sua situação migratória no prazo de 60 dias, conforme previsto no Art. 109, II, da Lei 13.445/2017 e Art. 176 e seguintes, no Decreto n 9.199/2017.
SEI - 08444.003135/2011-81. Notifique-se o expulsando MARCOS ANDRES MONETTA MOLTENI sobre indeferimento de pedido de reconsideração de expulsão.
Decisão mantendo Auto de Infração, com respectiva publicação nos termos do artigo 309, §7º e 9º do Decreto nº 9.199/17.
Decisão mantendo Auto de Infração, com respectiva publicação nos termos do artigo 309, §7º e 9º do Decreto nº 9.199/17.
Decisão mantendo Auto de Infração, com respectiva publicação nos termos do artigo 309, §7º e 9º do Decreto nº 9.199/17.
Decisão mantendo Auto de Infração, com respectiva publicação nos termos do artigo 309, §7º e 9º do Decreto nº 9.199/17.
Decisão mantendo Auto de Infração, com respectiva publicação nos termos do artigo 309, §7º e 9º do Decreto nº 9.199/17.
Decisão mantendo Auto de Infração, com respectiva publicação nos termos do artigo 309, §7º e 9º do Decreto nº 9.199/17.
Processo: 08270.005384/2024-64. Auto de Infração e Notificação nº 1333_00117_2024
Processo: 08270.013798/2023-86. Auto de Infração e Notificação nº 0328_00448_2023
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 136 c/c art. 138 do Decreto nº 9.199/17, fica o senhor ZHONGBIN LUO, portador do documento de identificação de estrangeiro nº F159988I (ATIVO), nacional da CHINA, nascido em 09/11/1995, filho de TIAN RUIHONG e de LUO KAIXUAN, NOTIFICADO a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Cancelamento de Autorização de Residência.
Decisão sobre auto de infração de JIEUN HA
Decisão do Auto de Infração e Notificação nº 1222 00046 2024
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ausentar-se por mais de dois anos do Brasil, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III do Decreto nº 9.199/17.
Notificação - Prazo recursal de Decisão de Expulsão (Dez dias a partir da presente data (21/05/2024)
Comunico-lhe que, por meio da Portaria CPMIG nº 3432, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, de JOSE ANTONIO ORDOYO RIVAS, de nacionalidade espanhola, filho de Antonio Ordoyo Calabia e de Maria Angeles Rivas Castrillo, nascido em Barcelona, no Reino da Espanha, em 7 de junho de 1968.