Listagem de Publicações Ordenada Por Data
PAULA LUCILIA DA SILVA GRANDE PEREIRA - 08351.001184/2024-32
Decisão do Processo 08351.001184/2024-32.
NOTIFICAÇÃO - THOMAS HEINZ MICHAEL KISTNER
Segue a DECISÃO e NOTIFICAÇÃO, referente ao PROCESSO SEI nº 08270.007019/2023-11
CESAR AUGUSTO POLANCO TAPIA
Notificação de Instauração de Processo de Perda da Autorização de Residência
NOTIFICAÇÃO - NICOLAS GABRIEL MORENO
Processo: 08270.014191/2022-32. Auto de Infração e Notificação nº 1333_00127_2022
Decisão Recurso Hipossuficiência - indeferimento - YORBIS JOEL GONZALEZ YAGUARE
Decisão do Recurso Hipossuficiência interposto por YORBIS JOEL GONZALEZ YAGUARE, indeferido pelo chefe da DPF/SJK/SP, SEI 08514.002499/2023-14
CAMILA MELISA JUAREZ RIVERO - 08460.002325/2024-05
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00351_2024
NOTIFICAÇÃO - JACQUES MARTIAL ANICET
Processo: 08270.009155/2024-19. Auto de Infração e Notificação nº 1333_00162_2024
NOTIFICAÇÃO - ALXANDRINA MENDONCA
Processo: 08270.009855/2024-11. Auto de Infração e Notificação nº 0328_00268_2024
NOTIFICAÇÃO - GARRET JASON DUNBAR MC FARLANE
Processo: 08270.009240/2024-87. Auto de Infração e Notificação nº 1333_00163_2024
NOTIFICAÇÃO - MARCO GUSELLA
Processo: 08270.009346/2024-81. Auto de Infração e Notificação nº 1333_00164_2024
NOTIFICAÇÃO - HELENE FLORENCE JEANNE PLIHON
Processo: 08270.007772/2024-80. Auto de Infração e Notificação nº 0328_00239_2024
Alteração de assentamento - JIAJIAN CHEN
Deferimento de solicitação de alteração de assentamento de JIAJIAN CHEN
ALEXANDER CELESTINO LARA - 08460.002333/2024-43
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00360_2024
GELSON PASCOAL CONTREIRAS - 08460.002046/2024-33
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00298_2024
JHONNIER IBARGUEN RIASCOS - Auto de infração 1342001992024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001504/2024-24 (........Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
JUAN ESTEBAN VALLEJO RUIZ - Auto de infração 1342001972024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001503/2024-80 (.......Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
JHOAN ALEXANDER FORI HURTADO - Auto de infração 1342001982024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001505/2024-79 (........Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
PHILNELIUS MONTAGUE HARRIS - Perda de autorização de residência - 08513.000142/2024-84
Trata-se de procedimento de perda de autorização de residência instaurado, com base no artigo 33, da Lei nº 13.445/2017, e nos artigos 135 (ou 136 se for cancelamento) e 138, do Decreto nº 9.199/2017, em desfavor de PHILNELIUS MONTAGUE HARRIS. Apreciando os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, com fulcro nos arts. 135 e 139 do Decreto nº 9.199/2017, FOI DECIDIDO pela PERDA da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil, incorporando a esta decisão os fundamentos mencionados no Relatório Imigração: Perda/Cancelamento - Relatório c/ defesa 36150954.
AMY BECKETT BOYD - Perda de autorização de residência - 08513.000901/2024-17
Trata-se de procedimento de perda de autorização de residência instaurado, com base no artigo 33, da Lei nº 13.445/2017, e nos artigos 135 e 138, do Decreto nº 9.199/2017, em desfavor de AMY BECKETT BOYD, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V610289-O. Apreciando os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, com fulcro nos arts. 135 e 139 do Decreto nº 9.199/2017, FOI DECIDO pela PERDA da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil, incorporando a esta decisão os fundamentos mencionados no Relatório Imigração: Perda/Cancelamento -Relatório c/ defesa 36059407.
HORST FRIEDRICH BLATTERT - Perda de autorização de residência - 08513.000903/2024-06
Trata-se de procedimento de perda de autorização de residência instaurado, com base no art. 33 da Lei nº 13.445/2017, e nos arts. 135 e 138 do Decreto nº 9.199/2017, em desfavor HORST FRIEDRICH BLATTERT, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V585306-R. Apreciando os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, com fulcro nos arts. 135 e 139 do Decreto nº 9.199/2017, FOI DECIDIDO pela PERDA da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil, incorporando a esta decisão os fundamentos mencionados no Relatório Imigração: Perda/Cancelamento -Relatório s/ defesa 36073047. Retorne-se o presente processo à UMIG/NPA/DPF/MCE/RJ, a fim de notificar o interessado da decisão, bem como de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, interpor recurso. .
ALAA LAALOU - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Processo nº 08280.007308/2024-74
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - Determina a instauração de Procedimento Administrativo de cancelamento da autorização de residência do imigrante ALAA LAALOU - PROCESSO SEI 08280.007308/2024-74.
JOSE ADRIAN AGUDELO GONZALES
Notificação de Instauração de Inquérito Policial de Expulsão