Listagem de Publicações Ordenada Por Data
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Interessado: LOVENPREET SINGH DHALLA Processo SEI nº 08505.000491/2024-03
NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil/apresentar justificativa para suposta cessação do fundamento que amparou a concessão da residência do migrante no país, obtida com amparo em reunião familiar, ou seja, cessação do convívio marital
HANRY ARGENIS TOVAR MENDEZ - 08354.001364/2024-94
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a HANRY ARGENIS TOVAR MENDEZ em razão de ultrapassar em 166 dias o prazo de estada legal no país, fixando seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais).
ORIANA GABRIELA TOVAR MENDEZ - 08354.001363/2024-40
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a ORIANA GABRIELA TOVAR MENDEZ em razão de ultrapassar em 166 dias o prazo de estada legal no país, fixando seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais).
AMIRTA ZULAI PEREZ - 08354.001385/2024-18
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a AMIRTA ZULAI PEREZ em razão de ultrapassar em 127 dias o prazo de estada legal no país, isentando-o, contudo, de seu pagamento, com base no art. 305 do Decreto 9.199/17 c/c art. 2º, parágrafo único, da PORTARIA Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
SALOMON CARDONA PEREZ - 08354.001386/2024-54
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a SALOMON CARDONA PEREZ em razão de ultrapassar em 127 dias o prazo de estada legal no país, isentando-o, contudo, de seu pagamento, com base no art. 305 do Decreto 9.199/17 c/c art. 2º, parágrafo único, da PORTARIA Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
SEI - 08490.001331_2022-18 MANUEL LEONARDO GAITAN PORTILLA.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
ANA JUSTINA ALZAMORA ALMONACID - 08513.001707/2024-41
Notificação Preliminar - Processo de Perda de AR
08704.002968/2023-50 - LI QIONG
Processo administrativo de decretação de perda de autorização de residência - Decreto 9.199/17 - - ...NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter se ausentado do país por mais de dois anos sem a devida justificativa...
08704.003067/2024-66 - FITZROY ANTHONY STANISLAUS
Processo administrativo de decretação de perda de autorização de residência - Decreto 9.199/17 - - ...NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter se ausentado do país por mais de dois anos sem a devida justificativa...
08704.004958/2023-59 - TOBIAS IAN EDWARD HARDY
Notificação de instauração de processo administrativo de decretação da perda de autorização de residência - Decreto 9.199/17 - - ...NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter se ausentado do país por mais de dois anos sem a devida justificativa...
EVA NEUHAEUSLER MACHADO - SEI 08704.003163/2024-12
Análise de Perda de Residência - Notificação Inicial. Prazo para Defesa: 21/08/2024
ANTONIO C. FIGUEIREDO - Auto de infração 1342002022024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001539/2024-63 ( ... Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
DANIELA ANDREA REYES HORTUA - Auto de infração 1342002012024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001530/2024-52 ( ... Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
YURIY BURLAKA 08240.0151842023-96
Decisão Auto de Infração
VU VAN DUNG 08240.0010532024-11
Decisão Auto de Infração
XING MEI 08240.0074322024-14
Decisão Auto de Infração
VAN LUC HOANG 08240.0009742024-58
Decisão Auto de Infração
VAN DONG DINH 08240.0009772024-91
Decisão Auto de Infração
TRAN VAN DUONG 08240.0002202024-06
Decisão Auto de Infração
THUC TRAM HOANG 08240.0010522024-68
Decisão Auto de Infração
THI KHANH HUYEN CAO 08240.0010302024-06
Decisão Auto de Infração
SERGIY PLUKCHY 08240.0151792023-83
Decisão Auto de Infração
THI HIEN PHAM 08240.0010352024-21
Decisão Auto de Infração
SANDRO ANTONIO GODINHO DE MATOS 08240.0074212024-26
Decisão Auto de Infração
RAHUL DWIVEDI 08240.0009642024-12
Decisão Auto de Infração
NHAT TAN LE 08240.0009812024-50
Decisão Auto de Infração
QUANG LINH 08240.0009732024-11
Decisão Auto de Infração
NGUYEN THI TUY 08240.0010332024-31
Decisão Auto de Infração
MYO THANT NAING 08240.0151822023-05
Decisão Auto de Infração
MITSI LISBET CISNEROS RODRIGUEZ 08240.0003082024-10
Decisão Auto de Infração
LORENA DEL CARMEN CISNEROS 08240.0003072024-75
Decisão Auto de Infração
HOANG THI DUNG 08240.0001412024-97
Decisão Auto de Infração
HUY THUAT HO 08240.0010362024-75
Decisão Auto de Infração
CEDRIC MANALO QUINONEZ 08240.0073882024
Decisão Auto de Infração
BUI THUONG 08240.0010292024-73
Decisão Auto de Infração
BALASOTO JULIUS 08240.0009562024-76 (3).pdf
Decisão Auto de Infração
ARTEM DAVYDCHUK 08240.0074172024-68.pdf
Decisão Auto de Infração
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - BUSHRA INAYAT CHAUDHRY
Instaurado processo de perda de autorização de residência em razão de ausência do país por mais de 2 anos.