Listagem de Publicações Ordenada Por Data
ZEPHYROS MARITIME COMPANY - 08490.000524/2024-13
Decisão Homologatória - Auto de Infração e Notificação 1310_00003_2024 - NAVI VEGA
NOTIFICAÇÃO - FELIX NIKULLA
Processo: 08270.020000/2023-52; Auto de Infração e Notificação nº 1333_00253_2023
JORGE ISAAC CABALLERO BEJERANO - 202306021228572758
Indeferimento de Autorização de Residência
GIDALTI CHAVEZ SIAS 202310291838307743
Indeferimento de Autorização de Residência
DAIRON PALACIOS CUESTA 202310061424261544
Indeferimento de Alteração de Prazo
ELVA BRITO REYES - 202307091939397375
Indeferimento de Autorização de Residência
Notificação inicial
Fica notificado o migrante PIERRE YVES BOREGARD, RNM V8285645 a apresentar defesa em processo de perda de residência.
JOSE ALCIDES OSORNO PATINO - Auto de infração 1342002822023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.000030/2024-01 (.......Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
OSCAR LLANOS CHAVARRIA - Procedimento administrativo de perda de residência - 08336.001712/2023-61
Notificação inicial sobre a perda da autorização de residência
JEYSON ARBEY GOMEZ CAICEDO - Auto de infração 1342002632023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002306/2023-05 (...........Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
SEBASTIAN GONZALEZ MANUNGA - Auto de infração 1342002622023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002305/2023-52 (...............Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
JOSEPH ALFRED GATES - Auto de infração 1342000122024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.000164/2024-14 (.......... Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
SANTIAGO ALEXANDER AMAYA ZARATE - Auto de infração 1342000112024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.000156/2024-78 (..........Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 205,00 (Duzentos e cinco reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
PAULO JORGE ALVENO BASTOS - 08460.000945/2022-30
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de PAULO JORGE ALVENO BASTOS, conforme portaria anexa.
PAMELA ELIZABETH ABARCA PAVEZ - Procedimento administrativo de perda de residência - 08513.002899/2023-21
Notificação sobre a perda da autorização de residência
JOAQUIN CASTELLANO COUSSEAU - Procedimento administrativo de perda de residência - 08704.005037/2023-11
Notificação final sobre a perda da autorização de residência
ANDRES IGNACIO ORDENES EVENSEN - Procedimento administrativo de perda de residência nº 08513.002898/2023-87
Notificação sobre a perda da autorização de residência