ARMANDO URTATE RAMIREZ - 08240.007770/2023-67
Decisão Auto de Infração
Decisão Auto de Infração
Processo: 08270.014163/2023-04. Auto de Infração e Notificação nº 1276_00010_2023
Processo: 08270.013399/2023-15. Auto de Infração e Notificação nº 1333_00183_2023
Portaria -RONALD MILCIADES RODRIGUES SANCHES
Processo: 08270.015839/2022-98. PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Processo: 08270.014250/2023-53. PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Processo: 08704.003048/2023-59. Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Decisão homologatória de auto de infração nº 1358_00467_2023
Decisão Homologatória de Auto de Infração nº 1358_00468_2023
Decisão homologatória em auto de infração 1358_00509_2023
Decisão Homologatória de Auto de Infração 1358_00529_2023
Processo: 08270.013634/2023-59. PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Decisão em Recurso em Auto de Infração - Diminuição do valor da multa
Decisão Homologatória de Auto de Infração 1358_00517_2023 - Multa
Processo: 08270.013502/2023-27. PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA. CGIL/DEMIG/MJSP
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.001728/2023-55 (.......Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
Processo: 08420.006917/2023-83. PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Processo: 08420.006916/2023-39. PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Processo: 08270.011216/2023-27. PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
Apuração do Auto de Infração e Notificação nº 0558_00007_2023 Processo SEI 08433.000648/2023-01
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO.