Listagem de Publicações Ordenada Por Data
NOTIFICAÇÃO - MAURICE VINCENT MANUEL DIK SALENTIJN
Processo: 08270.005384/2024-64. Auto de Infração e Notificação nº 1333_00117_2024
NOTIFICAÇÃO - ORIN JAKOB LOTT BRIDGEFORTH
Processo: 08270.013798/2023-86. Auto de Infração e Notificação nº 0328_00448_2023
NOTIFICAÇÃO - ZHONGBIN LUO - CANCELAMENTO DE RESIDÊNCIA
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 136 c/c art. 138 do Decreto nº 9.199/17, fica o senhor ZHONGBIN LUO, portador do documento de identificação de estrangeiro nº F159988I (ATIVO), nacional da CHINA, nascido em 09/11/1995, filho de TIAN RUIHONG e de LUO KAIXUAN, NOTIFICADO a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Cancelamento de Autorização de Residência.
Decisão sobre auto de infração de JIEUN HA
Decisão sobre auto de infração de JIEUN HA
EDDY JOSE ACOSTA MONASTERIO - 08485.002347/2024-89
Decisão do Auto de Infração e Notificação nº 1222 00046 2024
SEI - 08505.007436_2024-36 CRISTIAN MARFIOLETE DE SOUZA BASSI.pdf
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007440_2024-02 JEISSON ALIRIO ORJUELA MARIN.pdf
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007438_2024-25 VICTOR ONOFRE CRUZ.pdf
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007434_2024-47 JESUS ALVAREZ MELGAR.pdf
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007442_2024-93 REINALDO MONTEIRO MENDEZ.pdf
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007435_2024-91 MICHAEL A HORVATH.pdf
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007441_2024-49 BRIGHT NDUBUISI EBEBE.pdf
22/05/2024 NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
NOTIFICAÇÃO INICIAL - CARLOS ALBERTO AGUIRRE - 08513.003701/2023-27
NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ausentar-se por mais de dois anos do Brasil, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III do Decreto nº 9.199/17.
ARISTIDES RAMIREZ DUARTE - 08018.0324832020-86
Notificação - Prazo recursal de Decisão de Expulsão (Dez dias a partir da presente data (21/05/2024)
PORTARIA DE EXPULSÃO JOSÉ ANTONIO ORDOYO DANTAS
Comunico-lhe que, por meio da Portaria CPMIG nº 3432, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, a Senhora Coordenadora de Processos Migratórios, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, determinou a expulsão do Território Nacional, em conformidade com o artigo 54, § 1º, II, § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, de JOSE ANTONIO ORDOYO RIVAS, de nacionalidade espanhola, filho de Antonio Ordoyo Calabia e de Maria Angeles Rivas Castrillo, nascido em Barcelona, no Reino da Espanha, em 7 de junho de 1968.
EDWIN ANTONIO TALEGUA RUEDA - Auto de infração 1342001502024
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.000991/2024-16 (...........Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 625,00 (Seiscentos e vinte e cinco reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
FAMEI SHAO - 08354.000977/2024-12
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a FAMEI SHAO em razão de ultrapassar em 2.373 dias o prazo de estada legal no país.
ZENIR JOSE CRUZ MONTEIRO - 08354.000982/2024-17
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais) a ZENIR JOSE CRUZ MONTEIRO em razão de ultrapassar em 938 dias o prazo de estada legal no país.
YUNIOR AMITA RAMIREZ - 08485.001936/2024-40
Decisão do Auto de Infração e Notificação nº 1222 00041 2024
LEONARDO ENRIQUE SILVA SESIN - 08485.001934/2024-51
Decisão do Auto de Infração e Notificação nº 1222 00039 2024