Listagem de Publicações Ordenada Por Data
CLEMENT EVARISTE MOMBEREAU - 08460.004536/2023-93
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00559_2023
RONALD RICARDO RODRIGUO YANEZ - 08460.004356/2023-10
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00546_2023
Decisão nº 32547937 - DELEMIG/DREX/SR/PF/PR
Decisão de Perda de Autorização de Residência - JUNRONG SUN
NOTIFICAÇÃO - SUMEETH PRASAD - nº 08018.066919/2023-83
NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017.
Notificação de Judith Lujan Venegas - processo SEI 08704.001185/2022-78
Notificação da decisão de perda da autorização de residência no Brasil e abertura do prazo para apresentação de recurso
Notificação de Raul Cabra Sobrino - Processo sei 08704.003288/2023-53
Notificação da decisão de perda da autorização de residência
notificação preliminar de perda de residência MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ Processo SEI nº 08704.005222/2023-06
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ, Registro Nacional Migratório nº V550482D (ATIVO), nacional do Chile, nascido em 11/08/1979, filho(a) de MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ e AGUSTINA DEL ROSARIO PEREZ DE LA TORRE, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.
Notificação MARTYS MARCUS OBOUNET BIYE
Protocolo nº 08270.015957/2023-87. Auto de Infração nº 0328_00499_2023
VANESSA YOCSELIN PACHECO HERNANDEZ - SEI Nº 08485.007193/2023-31
Notificação de instauração Inquérito Policial de Expulsão (IPE - Portaria 31770431) e comparecimento a interrogatório.
ANTONIO JOAQUIM SOARES PEREIRA - SEI 08255.008816/2023-04
Análise de Perda de Residência. Prazo para Defesa - 11/12/2023
CARLOS RAFAEL QUINTANA PEREIRA - 08354.002175/2023-58
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) a CARLOS RAFAEL QUINTANA PEREIRA, furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional.
FREDDY VILLASBOA - 08354.002162/2023-89
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) a FREDDY VILLASBOA, furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional.
FLAMINGO ESCOBAR - 08354.002160/2023-90
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) a FLAMINGO ESCOBAR, em razão de furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional.
LUCIANO ESTELA - 08354.002153/2023-98
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) a LUCIANO ESTELA, em razão de furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional.
OSCAR DARIO BENITEZ MOLINAS - 08354.002149/2023-20
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) a OSCAR DARIO BENITEZ MOLINAS, em razão de furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional.
MIQUEAS SAMUEL DOMINGUEZ GIMENEZ - 08354.002144/2023-05
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) a MIQUEAS SAMUEL DOMINGUEZ GIMENEZ, em razão de furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional.