Listagem de Publicações Ordenada Por Data
ELIAZAR CASTILLO - 08354.001413/2024-99
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a ELIAZAR CASTILLO em razão de ultrapassar em 237 dias o prazo de estada legal no país, fixando seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais).
GIULIANA CARRASQUEL ARIAS - 08354.001449/2024-72
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a GIULIANA CARRASQUEL ARIAS em razão de ultrapassar em 1.076 dias o prazo de estada legal no país, fixando inicialmente seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais) mas se lhe majorando para R$ 200,00, com base no art. 306, I do Regulamento, ante o montante do excesso de prazo.
GREGORY JOSE CARRILLO RIVAS -08354.001448/2024-28
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a GREGORY JOSE CARRILLO RIVAS em razão de ultrapassar em 897 dias o prazo de estada legal no país, fixando inicialmente seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais) mas se lhe majorando para R$ 200,00, com base no art. 306, I do Regulamento, ante o montante do excesso de prazo.
08485.003983/2024-28 - VICTOR MANUEL HERNANDEZ MARTINEZ
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO.
notificação de perda de residência QIYING ZHANG SEI nº 08458.001224/2024-58
Fica o(a) senhor(a) QIYING ZHANG, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº G1317496 (ATIVO), natural do(a) CHINA, nascido(a) aos 01/02/1983, filho(a) de ZENG XIULIAN e ZHANG MINGZHAO, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176.
GABRIEL JOSE MEJIAS FLORES - 08354.001445/2024-94
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) a GABRIEL JOSE MEJIAS FLORES, em razão de em razão de ultrapassar em 32 dias o prazo de estada legal no país.
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO OU DEIXAR O PAÍS LI CHANA SEI nº 08458.001108/2024-39
Aos (A) (12) doze dia(s) do mês de Agosto, de (2024) dois mil e vinte e quatro, perante EGUINALDO ALVES RANGEL JUNIOR, matricula n° 8371, compareceu o (a) visitante/imigrante CHANA LI, filho (a) de LI DAQUAN e LIU XIAOJI, nacional do pais CHINA, nascido (a) aos (a) 19/02/1978, sexo Feminino, com endereço sito a AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA 2169 APT 301 HELIOPOLIS Belford Roxo, classificado (a) como 100 - RESIDENTE (1), portador (a) do (a) PASSAPORTE COMUM n° E93595491, tendo ingressado no pais em 17/01/2024, pelo AEROPORTO INTERNACIONAL ANTÔNIO CARLOS JOBIM, com prazo inicial de estada até 12/08/2024, prorrogado até 11/10/2024 é NOTIFICADO (A), por permanecer em território nacional depois de esgotado o prazo legal da documentação migratória, a deixar o país voluntariamente ou a regularizar sua situação migratória no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no Art. 109, II, da Lei n° 13.445/2017 e Art. 176 e seguintes, do Decreto n°9.199/2017, a contar da presente data, estando sujeito a processo administrativo que poderá implicar em sua deportação, na forma do Art. 50 e seguintes, da Lei n° 13.445/2017 e Art. 187 e seguintes do Decreto n° 9.199/2017. Nada mais havendo, lavrou-se o presente Termo, que após lido e achado conforme, é assinado pelo (a) notificante, pelo (a) notificado (a) e pelas testemunhas que assistiram à lavratura.
KAROLI LILIANA MARTINEZ PINERO - 08485.004040/2024-12
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO.
JAMES EDWARD EDMONDSON III - SEI 08255.000241/2024-54
Notificação de 60 dias. Prazo da Notificação - 12/10/2024
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO OU DEIXAR O PAÍS DESHENG XU SEI nº 08458.000949/2024-29
Aos (A) (12) doze dia(s) do mês de Agosto, de (2024) dois mil e vinte e quatro, perante EGUINALDO ALVES RANGEL JUNIOR, matricula n° 8371, compareceu o (a) visitante/imigrante DESHENG XU, filho (a) de xu wanchun e niu sumei, nacional do pais CHINA, nascido (a) aos (a) 09/04/1990, sexo Masculino, com endereço sito a R. ANTONIO ALVES, 109 / 406 alcantara são gonçalo, classificado (a) como 100 - RESIDENTE (1), portador (a) do (a) PASSAPORTE COMUM n° EJ4824571, tendo ingressado no pais em 30/08/2023, pelo AEROPORTO INTERNACIONAL GOV. ANDRÉ FRANCO MONTORO, com prazo inicial de estada até 12/08/2024, prorrogado até 11/10/2024 é NOTIFICADO (A), por permanecer em território nacional depois de esgotado o prazo legal da documentação migratória, a deixar o pais voluntariamente ou a regularizar sua situação migratória no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no Art. 109, II, da Lei n° 13.445/2017 e Art. 176 e seguintes, do Decreto n° 9.199/2017, a contar da presente data, estando sujeito a processo administrativo que poderá implicar em sua deportação, na forma do Art. 50 e seguintes, da Lei n° 13.445/2017 e Art. 187 e seguintes do Decreto n°9.199/2017. Nada mais havendo, lavrou-se o presente Termo, que após lido e achado conforme, é assinado pelo (a) notificante, pelo (a) notificado (a) e pelas testemunhas que assistiram à lavratura.
notificação preliminar de perda de residência CHUXIN LI SEI nº 08458.001549/2024-31
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, I, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) CHUXIN LI, Registro Nacional Migratório nº G2412867 (ATIVO), nacional de CHINA, nascido em 17/06/1991, filho(a) de LI QILI e LI YIYONG, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela pela ausência superior a dois anos do Brasil do familiar chamante SONGDA LIAO , no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, através do e-mail umig.nri.rj@pf.gov.br, uma vez que conforme o art. 135, I, do Decreto nº 9.199/2017. Art. 135. A perda da autorização de residência será decretada nas seguintes hipóteses: I - cessação do fundamento que embasou a autorização de residência;
notificação preliminar de perda de residência SONGDA LIAO SEI nº 08458.001443/2024-37
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, I e III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) SONGDA LIAO, Registro Nacional Migratório nº G107983N (ATIVO), nacional de CHINA, nascido em 01/01/1986, filho de YUNXIAN XU e XIANJIE LIAO, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil do familiar chamante JOANA HUANG LIAO e apresentar justificativa por sua ausência superior a dois anos do Brasil, através do e-mail umig.nri.rj@pf.gov.br, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, I e III, do Decreto nº 9.199/2017. Art. 135. A perda da autorização de residência será decretada nas seguintes hipóteses: I - cessação do fundamento que embasou a autorização de residência; III - ausência do País por período superior a dois anos sem apresentação de justificativa.
YURIMAR JOSE HERNANDEZ VALDIVIEZO - 08354.001436/2024-01
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) a YURIMAR JOSE HERNANDEZ VALDIVIEZO, em razão de em razão de ultrapassar em 158 dias o prazo de estada legal no país.
OSCAR ENRIQUE GARCIA MENESES - 08354.001433/2024-60
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a OSCAR ENRIQUE GARCIA MENESES em razão de ultrapassar em 110 dias o prazo de estada legal no país, fixando seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais).
WILLIOS CARDONA PEREZ - 08354.001387/2024-07
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a WILLIOS CARDONA PEREZ em razão de ultrapassar em 108 dias o prazo de estada legal no país, isentando-o, contudo, de seu pagamento, com base no art. 305 do Decreto 9.199/17 c/c art. 2º, parágrafo único, da PORTARIA Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
notificação de perda de residência LIANBIN LU SEI nº 08458.001106/2024-40
Fica o(a) senhor(a) LIANBIN LU, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº G407537P (ATIVO), nacional de CHINA, nascido em 06/02/1995, filho(a) de YUANJU LU e XIUFANG WEI, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176.
ERICLEUSA DA GRAÇA BAPTISTA LOPES AFONSO - 08354.001301/2024-38
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais) a ERICLEUSA DA GRAÇA BAPTISTA LOPES AFONSO, em razão de em razão de ultrapassar em 23 dias o prazo de estada legal no país.
notificação de perda de residência LI JIANWE SEI nº 08458.001220/2024-70
Fica o(a) senhor(a) LI JIANWE, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº Y260236J (ATIVO), natural do(a) CHINA, nascido(a) aos 08/05/1968, filho(a) de OU WEIQING e LI WOZHEN, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176.
SEI - 08505.011889_2024-67 JUAN BAUTISTA FARFAN MADRIGAL.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Interessado: LOVENPREET SINGH DHALLA Processo SEI nº 08505.000491/2024-03
NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil/apresentar justificativa para suposta cessação do fundamento que amparou a concessão da residência do migrante no país, obtida com amparo em reunião familiar, ou seja, cessação do convívio marital
HANRY ARGENIS TOVAR MENDEZ - 08354.001364/2024-94
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a HANRY ARGENIS TOVAR MENDEZ em razão de ultrapassar em 166 dias o prazo de estada legal no país, fixando seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais).
ORIANA GABRIELA TOVAR MENDEZ - 08354.001363/2024-40
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a ORIANA GABRIELA TOVAR MENDEZ em razão de ultrapassar em 166 dias o prazo de estada legal no país, fixando seu valor no mínimo legal de R$ 100,00 (cem reais).
AMIRTA ZULAI PEREZ - 08354.001385/2024-18
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a AMIRTA ZULAI PEREZ em razão de ultrapassar em 127 dias o prazo de estada legal no país, isentando-o, contudo, de seu pagamento, com base no art. 305 do Decreto 9.199/17 c/c art. 2º, parágrafo único, da PORTARIA Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
SALOMON CARDONA PEREZ - 08354.001386/2024-54
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a SALOMON CARDONA PEREZ em razão de ultrapassar em 127 dias o prazo de estada legal no país, isentando-o, contudo, de seu pagamento, com base no art. 305 do Decreto 9.199/17 c/c art. 2º, parágrafo único, da PORTARIA Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
SEI - 08490.001331_2022-18 MANUEL LEONARDO GAITAN PORTILLA.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
ANA JUSTINA ALZAMORA ALMONACID - 08513.001707/2024-41
Notificação Preliminar - Processo de Perda de AR