Listagem de Publicações Ordenada Por Data
NOTIFICAÇÃO - LUCA CORDEIRO DA PALMA
Processo: 08270.005888/2023-01. PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
LINA MARCELA VARGAS MARTINEZ - Auto de infração 1342002392023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002015/2023-17 (.....Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
BERNADETH DEL MUNDO PASCUA - 08354.002042/2023-81
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa a BERNADETH DEL MUNDO PASCUA em razão de ultrapassar em 597 dias o prazo de estada legal no país, fixando inicialmente seu valor no mínimo legal de R$ 100,00, mas se lhe majorando para R$ 300,00 (trezentos reais) com base no art. 306, I, do Regulamento, ante o montante do excesso de prazo.
NOTIFICAÇÃO - ADALBERTO BIAGUE
Processo: 08270.008143/2022-13. PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
NOTIFICAÇÃO - VANATUS IZUCHUKWU UZOMEFUNA
Processo: 08505.007511/2023-88. PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
NOTIFICAÇÃO - JOSE MIGUEL DE SOUSA SILVA
Processo: 08270.004952/2022-48. PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
NOTIFICAÇÃO - LORIE SIRANOUCH GIORDANO
Processo: 08270.014303/2023-36. PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
MIGUEL ANGEL FLORES MENDONZA - Auto de infração 1342002382023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002017/2023-06 (.......Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
LAURA XIMENA MUNOZ OSORNO - Auto de infração 1342002372023
Decisão em Processo Administrativo de apuração de infração (Lei 13.445/17) - SEI 08354.002016/2023-53 ( ..................Após adotadas todas as providências previstas no art. 309 do regulamento, sendo oportunizado todos os prazos ali previstos, o AUTUADO não apresentou tempestiva defesa escrita tornando-se REVEL conforme descrito no § 5º do art. 309, do Decreto 9.199/17. Diante do exposto, resolvo RATIFICAR a aplicação da pena de multa no valor de R$ 335,00 (Trezentos e trinta e cinco reais) em razão do fato descrito no Auto de Infração que deu motivo a este processo.)
LLUC RULLAN SABATER - 08354.001145/2022-43
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) a LLLUC RULLAN SABATER, em razão de em razão de ultrapassar em 8 dias o prazo de estada legal no país.
TIANJIN YUYUE3 LEASING LIMITED - 08490.006223/2023-12
Decisão Homologatória - AI 1310_00025_2023 - BBG WUZHOU
SEI - 08505.016102_2023-72 ONYEKA NDUBUISI UKAEGBU.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
Pedido de reconsideração promovido por FABRIZIO JOEL BARTHOLDI contra o Auto de Infração nº 1343_00943_2023, no Processo: 08513.001957/2023-08.
Notificar FABRIZIO JOEL BARTHOLDI sobre o ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00943_2023.
JONATHAN VINCENT DOHERTY - Procedimento administrativo de perda de residência - 08704.004055/2023-78
Notificação final sobre a perda da autorização de residência