Listagem de Publicações Ordenada Por Data
ERNESTO EMÍLIO PAZ - 08795.000568/2024-19
Isenção de auto de infração e notificação
QUERUBIN CASTILLO SANCHEZ - 08000.009644/2008-31
NOTIFICA O EXPULSANDO QUERUBIN CASTILLO SANCHEZ ACERCA DA DETERMINAÇÃO DE EXPULSÃO EM SEU DESFAVOR E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
JOHNNY MARION KISNER - PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - 08704.005038/2023-58
Trata-se de procedimento de perda de autorização de residência instaurado, com base no artigo 33, da Lei nº 13.445/2017, e nos artigos 135 e 138, do Decreto nº 9.199/2017, em desfavor de JOHNNY MARION KISNER, cidadão italiano , RNM nº V295199H, tendo em vista ter sido verificado que o estrangeiro em questão ausentou-se do país por prazo superior a 02 (dois) anos e que a permanência concedida MJ, para estrangeiro com base em casamento ou prole brasileira. Apreciando os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, com fulcro nos arts. 135 e 139 do Decreto nº 9.199/2017, FOI DECIDIDO pela PERDA da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil, incorporando a esta decisão os fundamentos mencionados no Relatório UMIG/NPA/DPF/MCE/RJ 35271901.
GLENIS YANET SALVA RODRIGUEZ - 08485.002850/2024-34
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 1222 00068 2024
YANDY PEREZ TORRES - 08485.002840/2024-07
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 1222 00066 2024
HEILAN FERNANDEZ MENGANA - 08485.002749/2024-83
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 1222 00063 2024
ARUN KAUSHAL - 08485.002734/2024-15
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 1222 00059 2024
DYONNYS JARDINES VERA - 08485.002746/2024-40
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 1222 00064 2024
YINIEL BARRERA VELASQUE - 08485.002845/2024-21
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 1222 00067 2024
JULIO EDUARDO MORENO CORRIA - 08485.003118/2024-81
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 1222 00070 2024
notificação preliminar de perda de residência YINGWEI WU SEI nº 08458.001197/2024-13
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) YINGWEI WU, Registro Nacional Migratório nº V913655Q (ATIVO), nacional de CHINA, nascido em 12/09/2008, filho(a) de MEIDAN HE e GUIXIANG WU, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017. A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
JHON JAIRO CRUZ QUINTERO - 08000.002490/2018-28
NOTIFICA O EXPULSANDO JHON JAIRO CRUZ QUINTERO ACERCA DA DETERMINAÇÃO DE EXPULSÃO EM SEU DESFAVOR E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
RAFAEL PEREZ CASTRO - 08513.001774/2023-84 - perda de autorização de residência
Trata-se de procedimento de perda de autorização de residência instaurado, com base no artigo 33, da Lei nº 13.445/2017, e nos artigos 135 e 138, do Decreto nº 9.199/2017, em desfavor de RAFAEL PEREZ CASTRO, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V777793-9, natural do México, nascido(a) aos 02/03/1980, filho(a) de FERNANDO PEREZ LOPEZ e LUCIA CASTRO CASTRO, tendo em vista de ter se ausentado do País por período superior a dois anos com apresentação de justificativa pela Declaração - 35232591, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135/136 do Dec. nº 9.199/17. Apreciado os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, com fulcro nos arts. 135 e 139 do Decreto nº 9.199/2017, FOI DECIDIDO pela PERDA da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil, incorporando a esta decisão os fundamentos mencionados no Relatório "Imigração: Perda/Cancelamento -Relatório c/ defesa (35492187)", corroborado pelos Despachos NRE/DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ (35546150) e DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ (35546376).
notificação preliminar de perda de residência GUIXIANG WU SEI nº 08458.001194/2024-80
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) GUIXIANG WU, Registro Nacional Migratório nº V619853D (ATIVO), nacional de CHINA, nascido em 08/02/1979, filho(a) de LIU QIJIAO e WU KURUN, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017. A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência. EGUINALDO ALVES RANGEL JUNIOR Agente Policial Federal Mat 8371
ISRAEL FORREST SLICK - SEI 08255.005589/2023-57
GRU para Pagamento da Multa. Prazo para Quitação - 29/07/2024
SHANGHAI CP INT'L SHIP MANAGEMENT & BROKER CO. - Decisão Definitiva - SEI PF 08490.002081/2024-03 - AIN 1310-00007-2024 navio CHIPOL BAOAN
Notifica-se a empresa WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ 33.411.794/0016-11, acerca da decisão definitiva, proferida no processo SEI - PF 08490.002081/2024-03 (Imigração: Auto de infração e Notificação), acerca do Auto de Infração e Notificação 1310-00007-2024, lavrado em 10/4/2024, que aplicou multa de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ao armador SHANGHAI CP INT'L SHIP MANAGEMENT & BROKER CO., no ato representado por esta agência marítima, por ter transportado para o Brasil, a bordo do navio CHIPOL BAOAN, tripulante(s) que estava(m) sem documentação migratória regular, conforme disposto no Art. 109, V, da Lei 13.445/2017. Tendo em vista o pagamento integral da multa, conforme Recibo de Pagamento de GRU anexo, foi dispensado o encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e determinado seu arquivamento.
SEI - 08505.007738_2024-12 ALDO COSAR ROJAS.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007732_2024-37 EMILIO SEGARRA ORTIS.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007735_2024-71 UCHENNA EMMANUEL OKOLI.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007728_2024-79 JUAN CARLOS PEREZ LANTADILA.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007736_2024-15 DANIEL AKUCHIE NNAJIOKE.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007734_2024-26 LUZ MARIA TOMICHA EGUEZ.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007725_2024-35 OTOPÓ ALÓ FERNANDES.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007726_2024-80 MOUNTAKHA DIENE.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007739_2024-59 SERGIO ESTEBAN AGUDELO ONIBIO.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007731_2024-92 MIGUEL ANGEL GAMEZ OSUNA.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007737_2024-60 FEDERICO ALVAREZ VALLEJOS.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
SEI - 08505.007730_2024-48 YUONES CHOKRI.pdf
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL DE EXPULSÃO
HANS DIETER LINNE - 08353.000377.2024-56
Notificação de abertura do processo de perda de Autorização de Residência - Prazo de 10 dias para defesa
Decisão Homologatória de Auto de Infração - IVAN MOYES
Auto de Infração nº 1358_00323_2024 - Processo nº 08495.000614/2024-64
Decisão Homologatória de Auto de Infração - DEBORA SOLANGE CARRIZO
Auto de Infração nº 1358_00324_2024 - Processo nº 08495.000616/2024-53
notificação preliminar de perda de residência QIAOYING LI SEI nº 08458.001102/2024-61
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, I e III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) QIAOYING LI, Registro Nacional Migratório nº G147474K (ATIVO), nacional de CHINA, nascido em 18/10/1990, filho(a) de JIN XI YANG e SHENG LI, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil e a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil do familiar chamante ZIHAO SU, em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135,I e III, do Decreto nº 9.199/2017. Art. 135. A perda da autorização de residência será decretada nas seguintes hipóteses: I - cessação do fundamento que embasou a autorização de residência; III - ausência do País por período superior a dois anos sem apresentação de justificativa.
notificação preliminar de perda de residência JIANCHAO SU SEI nº 08458.001101/2024-17
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) JIANCHAO SU, Registro Nacional Migratório nº V561513H (ATIVO), nacional de CHINA, nascido em 02/03/1989, filho(a) de SU PINGSHUN e SU XING JIAO, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017. A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
notificação de perda de residência de CHEN CIYAN SEI nº 08458.000880/2024-33
Fica o(a) senhor(a) CHEN CIYAN, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V334710W (ATIVO), natural do(a) CHINA, nascido(a) aos 21/02/1969, filho(a) de CHEN YUEYI e LI HUILIAN, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017:
notificação preliminar de perda de residência LIANBIN LU SEI nº 08458.001106/2024-40
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) LIANBIN LU, Registro Nacional Migratório nº G407537P (ATIVO), nacional de CHINA, nascido em 06/02/1995, filho(a) de YUANJU LU e XIUFANG WEI, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017. A ausência injustificada por período superior a dois anos pode resultar na decretação de perda da autorização de residência.
DUARTE NUNO GUERREIRO PEREIRA DA SILVA - NOTIFICAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 c/c art. 138 do Decreto nº 9.199/17, Fica o senhor DUARTE NUNO GUERREIRO PEREIRA DA SILVA, portador documento de identificação de estrangeiro nº V102859-3 (ATIVO), natural do(a) PORTUGAL, nascido aos 29/04/1963, filho de FELISBELA GUERREIRO PEREIRA DA SILVA e WALDEMAR CARLOS DS SILVA, NOTIFICADO a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter ausência do País por período superior a dois anos sem apresentação de justificativa,, conforme despacho 34745630, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17. Em caso de não apresentação de defesa escrita, o processo correrá à revelia, independentemente do comparecimento do(a) notificado(a). Os documentos relativos à defesa dos fatos imputados deverão ser apresentados em uma das unidades da Polícia Federal, pessoalmente ou se fazendo representar por advogado legalmente constituído, conforme inc. IV do art. 3º da Lei 9.784/99, fazendo referência ao Processo nº 08513.001022/2024-02 (SEI). A defesa poderá ser apresentada por meio eletrônico no endereço umig.nri.rj@pf.gov.br.
notificação decisão multa TINGRUI CHEN
Trata-se de defesa do Auto de Infração 0180_00013_2024 aplicada ao imigrante chinês, TINGURI CHEN, apresentada na forma do §4º do art.309 do Decreto nº 9199/2017, por ultrapassar em 4163 dias o prazo de estada legal no país, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
STELA DOS SANTOS JOSE - 08354.000988/2024-94
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) a STELA DOS SANTOS JOSE, em razão de em razão de ultrapassar em 156 dias o prazo de estada legal no país.
LUIS RAFAEL CENTENO LOPEZ - 08354.001035/2024-43
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a LUIS RAFAEL CENTENO LOPEZ, em razão de em razão de ultrapassar em 48 dias o prazo de estada legal no país.
Notificação para OSVALDO CACERES MORA
NOTIFICADO da Decisão Final pela PERDA DE SUA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA, e dessa forma deve se regularizar ou sair do país, no PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, sob pena de Deportação.
YULEISY YDELINA RAMIREZ - 08354.001084/2024-86
Decisão em processo administrativo de apuração de infração - Lei 13.445/17 - - Diante do exposto, resolvo ratificar a aplicação da pena de multa no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) a YULEISY YDELINA RAMIREZ, em razão de em razão de ultrapassar em 65 dias o prazo de estada legal no país.
Mandado de Intimação para OSVALDO CACERES MORA
INTIMADO a apresentar, fisicamente, a sua respectiva CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) em uma Unidade/Delegacia da Polícia Federal o mais breve possível para ser recolhida.
TAMARA LAMOTHE HERNANDEZ - 08485.003125/2024-83
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 1222 00054 2024
INDIRA PUPO VIERA - 08485.002841/2024-43
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 1222 00049 2024
MARICEL GUTIERREZ ARCE - 08485.003123/2024-94
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 1222 00069 2024
DANNAR DOMINGUEZ GARCIA - 08485.002833/2024-05
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0875 00036 2024
DECISÃO E NOTIFICAÇÃO - CARLOS ALBERTO AGUIRRE - 08513.003701/2023-27
NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017.
Decisão Final em Processo de Perda de Autorização de Residência
Fica notificado o migrante PEDRO LAZCANO RUIZ, RNM V2053729, da decisão final de perda de autorização de residência e necessária regularização migratória