Colegiados da Polícia Federal
Aqui você encontra os órgãos colegiados que Polícia Federal preside, coordena ou participa, de acordo com o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
| NOME DO COLEGIADO | FUNDAMENTO LEGAL | EMENTA |
| Comitê central e comitês regionais de Gestão de Pessoas | Portaria nº 9.912-DG/PF, de 18 de julho de 2019 | Institui o comitê central e os comitês regionais de Gestão de Pessoas com o objetivo de gerir e implementar a Política de Gestão de Pessoas da Polícia Federal. |
| Equipes de Treinamento e Desenvolvimento Equipe - T&D no âmbito da DGP/PF | Portaria nº 9.911-DG/PF, de 17 de julho de 2019 | Institui o Comitê Gestor de Capacitação - CGC, no âmbito da Academia Nacional de Polícia, as Equipes de Treinamento e Desenvolvimento, no âmbito das unidades centrais e Superintendências Regionais, e dá outras providências. |
| Comissão Própria de Avaliação no âmbito da DGP/PF | Portaria nº 10.655-GAB/ANP/DGP/PF, de 29 de julho de 2019 | Institui a Comissão Própria de Avaliação - CPA da Academia Nacional de Polícia - ANP e aprova o seu Regimento Interno.9 |
| Comitê Gestor de Capacitação no âmbito da DGP/PF | Portaria nº 9.911-DG/PF, de 17 de julho de 2019 | Institui o Comitê Gestor de Capacitação - CGC, no âmbito da Academia Nacional de Polícia, as Equipes de Treinamento e Desenvolvimento, no âmbito das unidades centrais e Superintendências Regionais, e dá outras providências. |
| Comissão de Investigação Social no âmbito dos concursos públicos para provimento de cargos policiais da Polícia Federal | Portaria nº 9.905-DG/PF, de 12 de julho de 2019 | Estabelece normas disciplinadoras de organização e funcionamento da Comissão de Investigação Social no âmbito dos concursos públicos para provimento de cargos policiais da Polícia Federal. |
| Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - GPRED no âmbito da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas e Facções Criminosas no âmbito da DICOR/PF | Instrução Normativa nº 150-DG/PF, de 1 de outubro de 2019 | Regulamenta a constituição e as atribuições dos Grupos de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - GPREDs no âmbito da Polícia Federal. |
| Comissão de Ética da Polícia Federal - PF | Portaria nº 629-MJSP, de 8 de julho de 2019 | Constitui, no âmbito da Polícia Federal, a Comissão de Ética de que trata o Capítulo II do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal |
| Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CPAD no âmbito da DLOG/PF | Portaria nº 9.943-DG/PF, de 19 de agosto de 2019 | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
| Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS no âmbito da DIREX/PF | Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019 | Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS no âmbito da DIREX/PF. |
| Comissão de Fiscalização de Produtos Químicos desta SR/PF/AC, conforme a Lei nº 10.357/2001. | PORTARIA Nº 310-SR/PF/AC, de 24 de junho de 2019 | Institui a Comissão de Fiscalização de Produtos Químicos desta SR/PF/AC |
| Grupo de Prevenção ao uso indevido de Drogas - GPRED no âmbito da SR/PF/ES. | PORTARIA Nº 310-SR/PF/AC, de 24 de junho de 2019 | Designa servidores para compor o Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – GPRED/SR/PF/ES. |
| Comitê Regional de Gestão de Pessoas no âmbito da SR/PF/ES | Portaria nº 824-SR/PF/ES, de 25 de junho de 2019 | Procede a criação do Comitê Regional de Gestão de Pessoas da SR/PF/ES em cumprimento ao determinado na Portaria Nº 9.0003 do Diretor Geral da Polícia Federal. |
| Grupo de Fiscalização e Controle de Produtos Químicos SR/PF/ES | Portaria 827-SR/PF/ES, de 25 de junho de 2019 | Constitui o Grupo de Fiscalização e Controle de Produtos Químicos e designa servidores para composição do Grupo. |
| Grupo de Prevenção ao uso indevido de Drogas - GPRED no âmbito da SR/PF/SE | PORTARIA Nº 235-SR/PF/SE, de 27 de junho de 2019 | Dispõe sobre as normas e procedimentos para a criação, instituição e funcionamento do Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Sergipe. |
| Equipe de Treinamento e Desenvolvimento da SR/PF/RO | Portaria nº 1.497/2019-GAB/SR/PF/RO DE 13/06/2019 | Constitui a Comissão T&D no âmbito da SR/PF/RO. |
| Comissão Permanente de Armamento e Tiro/CAT | Portaria 1.505/2019 - GAB/SR/PF/RO - de 21/06/2019 | Institui Comissão Permanente de Armamento e Tiro no âmbito da SR/PF/RO |
| Comissão de Vistoria da DPF/GMI/RO | Portaria 1503/2019 - GAB/SR/PF/RO - de 21/06/2019 | Institui a Comissão de Vistoria na Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO |
| Comissão de Vistoria da DPF/JPN/RO | Portaria 1.501/2019 - GAB/SR/PF/RO - de 19/06/2019 | Institui a Comissão de Vistoria na Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO |
| Comissão de Vistoria da DPF/VLA/RO | Portaria 1.504/2019 - GAB/SR/PF/RO - de 21/06/2019 | Institui a Comissão de Vistoria na Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO |
| Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas no âmbito da SR/PF/RO | Portaria nº 1502/2019-GAB/SR/PF/RO, de 19 de junho de 2019 | Dispõe sobre as normas e procedimentos para a criação, instituição e funcionamento do Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Rondonia. |
| Comissão de Gerenciamento de Siscart | Portaria n° 1.500 /2019/SR/PF/RO - de 19/06/2019 | Constitui a Comissão de Gerenciamento do SISCART, para atuar em toda a circunscrição do Estado de Rondônia |
| Comissões de Vistoria – CV’s, unidades vinculadas às Delegacias de Polícia Federal descentralizadas desta Superintendência Regional, responsáveis pela fiscalização e controle das atividades de segurança privada, no âmbito de suas circunscrições no âmbito da SR/PF/MS | PORTARIA Nº 1361- SR/PF/MS, DE 26 DE JUNHO DE 2019 | Consitui e designa membros para as Comissões de Vistoria – CV’s, unidades vinculadas às Delegacias de Polícia Federal descentralizadas desta Superintendência Regional, responsáveis pela fiscalização e controle das aBvidades de segurança privada, no âmbito de suas circunscrições |
| Comissão de Fiscalização de Produtos Químicos no âmbito da SR/PF/MS | PORTARIA Nº 1362 - SR/PF/MS, DE 26 DE JUNHO DE 2019 | Constitui a Comissão de Fiscalização de Produtos Químicos no âmbito da SR/PF/MS |
| Comissão Especial com a finalidade de realizar levantamento, análise, digitalização, anexação ao SISCART e destruiçã dos dossiês de Inquéritos Policiais físicos no âmbito da SR/PF/MS. | PORTARIA Nº 1364/2019 - SR/PF/MS, de 26 de junho de 2019 | Constitui Comissão Especial com a finalidade de realizar levantamento, análise, digitalização, anexação ao SISCART e destruição dos dossiês de Inquéritos Policiais físicos nesta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL – SR/PF/MS |
| Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da SR/PF/MS. | PORTARIA Nº 1365/2019 - SR/PF/MS, DE 26 de JUNHO DE 2019 | Constituir Comissão para a Coleta Seletiva Solidária com o fim de atender às determinações contidas nos §§ 2º e 3º do artigo 5º do Decreto nº 5.940/2006 |
| Equipe de Treinamento e Desenvolvimento (Equipe de T & D) no âmbito da SR/PF/MS. | PORTARIA Nº 1367-SR/PF/MS, DE 26 de junho DE 2019 | Constitui a Equipe de Treinamento e Desenvolvimento (Equipe de T & D) no âmbito da SR/PF/MS |
| Grupo de Armamento, Tiro e Treinamento Operacional – GATT no âmbito da SR/PF/MS. | PORTARIA Nº 1369-SR/PF/MS, DE 26 de junho de 2019 | Cria o Grupo de Armamento, Tiro e Treinamento Operacional – GATT; disciplina a atuação, nos eventos de educação continuada, dos Instrutores de Armamento e Tiro, de Ensino Operacional, de Educação Física, de Defesa Pessoal e de Pronto Socorrismo Aplicado à Atividade Policial e dá outras providências. |
| Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul – GPRED/SR/PF/MS | PORTARIA Nº 1372 - SR/PF/MS, DE 26 DE JUNHO DE 2019 | Institui o Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul – GPRED/SR/PF/MS |
| Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Alagoas - SR/PF/AL | PORTARIA Nº 1371 - SR/PF/AL, DE 18 DE JUNHO DE 2019 | Institui o Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Alagoas – GPRED/SR/PF/AL |
| Comitê de Governança da Polícia Federal - CGPF | PORTARIA Nº 10.482-DG/PF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Institui o Sistema de Governança da Polícia Federal |
| Comissão Técnica do Comitê de Governança - CTCG | PORTARIA Nº 10.482-DG/PF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Institui o Sistema de Governança da Polícia Federal |
| Comissão de Governança de Riscos e Controles - CGRC | PORTARIA Nº 10.482-DG/PF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Institui o Sistema de Governança da Polícia Federal |
| Comissão de Governança de Aquisições e Obras - CGAO | PORTARIA Nº 10.482-DG/PF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Institui o Sistema de Governança da Polícia Federal |
| Comissão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTI | PORTARIA Nº 10.482-DG/PF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Institui o Sistema de Governança da Polícia Federal |
| Comissão de Governança de Gestão de Pessoas - CGGP | PORTARIA Nº 10.482-DG/PF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Institui o Sistema de Governança da Polícia Federal |
| Comissão de Governança de Integridade e Transparência - CGIT | PORTARIA Nº 10.482-DG/PF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Institui o Sistema de Governança da Polícia Federal |
| GRUPOS DE ARMAMENTO E TIRO | Instrução Normativa nº 151-DG/PF, de 27 de novembro de 2019 | Cria os Grupos de Armamento e Tiro e disciplina o treinamento continuado de armamento e tiro para os policiais federais, a atuação dos professores de armamento e tiro, bem como o controle das munições operacionais e de treinamento. |
| Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD | PORTARIA Nº 9.964-DG/PF, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 | Constitui Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD. |
| Grupo de Trabalho com o Objetivo de Estabelecer Diretrizes Para a Colaboração Premiada. | PORTARIA Nº 10.649-DG/PF, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 | Constitui grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Colaboração Premiada. |
| Grupo de Trabalho Para Regulamentar o Uso de Símbolos da PF em Mídias Sociais. | PORTARIA Nº 10.754-DG/PF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Institui grupo de trabalho com o objetivo de apresentar minuta de regulamentação para uso dos símbolos, distintivos, insígnias, uniformes, viaturas caracterizadas ou quaisquer objetos que contenham símbolos da Polícia Federal por servidores em publicações de fotografias ou vídeos em perfis de redes sociais - pessoais ou privadas , bem como em páginas privadas na internet, inclusive de instituições de ensino privadas de qualquer natureza. |
| Grupo de Trabalho Afim de Estabelecer Diretrizes de Atuação da PF. | PORTARIA Nº 10.409-DG/PF, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 | Institui grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer diretrizes de atuação da Polícia Federal envolvendo o tema cadeia de custódia. |
| Grupo de Trabalho com o Objetivo de Discutir os Procedimentos e Atribuições dos Cargos da Polícia Federal por Ocasião das Diligências em Locais de Crime, Visando Orientar e Padronizar Condutas e Procedimentos da Atividade de Polícia Judiciária. | PORTARIA Nº 11.480-DG/PF, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 | Institui grupo de trabalho com o objetivo de discutir os procedimentos e atribuições dos cargos da Polícia Federal por ocasião das diligências em locais de crime, visando orientar e padronizar condutas e procedimentos da atividade de polícia judiciária. |
| Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho com o Objetivo de Revisar o Teor da Instrução de Serviço nº 07-DITEC, de 23 de Novembro de 2011. | PORTARIA Nº 766 - DITEC/PF, DE 22 DE JULHO DE 2019 | Institui grupo de trabalho com o objetivo de revisar o teor da Instrução de Serviço nº 07-DITEC, de 23 de novembro de 2011. |
| Comissão Nacional de Credenciamento de Instrutor de Armamento e Tiro - CONAT. | PORTARIA Nº 002 - DARM/CGCSP/DIREX/PF, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 | Designa servidores para integrarem a Comissão Nacional de Credenciamento de Instrutor de Armamento e Tiro - CONAT, no âmbito da Polícia Federal. |
| Grupo de Trabalho - Revisão, Atualização e Aperfeiçoamento dos Parâmetros para Estabelecimento do Índice de Produtividade Operacional - IPO. | PORTARIA Nº 014-DICOR/PF, DE 18 DE JULHO DE 2019 | Dispõe sobre a formação de grupo de trabalho - Revisão, atualização e aperfeiçoamento dos parâmetros para estabelecimento do Índice de Produtividade Operacional - IPO. |
| Comitê Gestor do Sistema Integrado de Movimentação Bancária da Polícia Federal - CGSimbaPF. | PORTARIA Nº 12.281-DG/PF, DE 30 DE ABRIL DE 2020 | Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Movimentação Bancária da Polícia Federal - CGSimbaPF. |
| Grupo Especial de Combate à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos - GECOR/COVID-19 para atuar durante o período de vigência do estado de emergência em saúde | PORTARIA Nº 016-DICOR/PF, DE 15 DE ABRIL DE 2020 | durante o período de vigência do estado de emergência em saúde pública decorrente da situação |
| Grupo de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio. | PORTARIA Nº 099-CGPRE/DICOR/PF, DE 20 DE MARÇO DE 2020 | Institui o Grupo de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio. |
| Grupo de Repressão ao Tráfico de Armas. | PORTARIA Nº 100-CGPRE/DICOR/PF, DE 20 DE MARÇO DE 2020 | Institui o Grupo de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio. |
| Grupo de Repressão às Facções Criminosas. | PORTARIA Nº 101-CGPRE/DICOR/PF, DE 20 DE MARÇO DE 2020 | Institui o Grupo de Repressão às Facções Criminosas. |