V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR

2025
Documento Base da 5ª CONAPIR
Documento Base da 5ª CONAPIR

14/02/2025 - Documento Base da 5ª CONAPIR

Insumos para Debate

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Documento Orientador da 5ª CONAPIR
Documento Orientador da 5ª CONAPIR

14/02/2025 - Documento Orientador da 5ª CONAPIR

Orientações para Etapas Prévias da 5ª CONAPIR

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Sumário Executivo da 5ª CONAPIR
Sumário Executivo da 5ª CONAPIR

14/02/2025 - Sumário Executivo da 5ª CONAPIR

Documento de estimulo para debates

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Portaria nº 81 de 6 de fevereiro de 2025
Portaria nº 81, de 6 de fevereiro de 2025

06/02/2025 - Portaria nº 81, de 6 de fevereiro de 2025

Art. 1º Republicar o Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial - V CONAPIR, aprovado pela Resolução nº 39, de 21 de novembro de 2024, e republicado com
alterações pela Resolução nº 43, de 5 de fevereiro de 2025, nos termos dos anexos.

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Resolução nº 43 de 6 de fevereiro de 2025
Resolução nº 43, de 6 de fevereiro de 2025

06/02/2025 - Resolução nº 43, de 6 de fevereiro de 2025

Art. 1º Republicar o Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial - V CONAPIR, aprovado pela Resolução nº 39, de 21 de novembro de 2024, com alterações, nos
termos dos anexos.

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Resolução nº 44 de 6 de fevereiro de 2025
Resolução nº 44, de 6 de fevereiro de 2025

06/02/2025 - Resolução nº 44, de 6 de fevereiro de 2025

Art. 1º A Resolução nº 42, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 3, de 6
de janeiro de 2025, Seção 02, págs. 33 e 34, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .............................................................
II - .............................................................
c) pela Secretaria Executiva:
a. Bárbara da Silva Rosa, como titular; e
b. Mariana Barroso da Costa, como suplente." (NR)

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Portaria nº 72 de 4 de fevereiro de 2025
Portaria nº 72, de 4 de fevereiro de 2025

04/02/2025 - Portaria nº 72, de 4 de fevereiro de 2025

Art. 1º Alterar a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V
CONAPIR para o período de 15 a 19 de setembro de 2025.

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Resolução nº 42 de 03 de janeiro de 2025
Resolução nº 42, de 03 de janeiro de 2025

03/01/2025 - Resolução nº 42, de 03 de janeiro de 2025

Designa os representantes da Comissão Organizadora Nacional e das Subcomissões da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR.

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2024
Resolução nº 39 de 21 de novembro de 2024
Resolução nº 39, de 21 de novembro de 2024

21/11/2024 - Resolução nº 39, de 21 de novembro de 2024

Aprova o Regimento Interno da V Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR.

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Decreto nº 12.192 de 20 de setembro de 2024
Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de 2024

20/09/2024 - Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de 2024

Fica convocada a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - 5ª CONAPIR, a ser realizada entre os dias 25 e 29 de julho de 2025, com tema central "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial".

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2023
Portaria nº 124 de 5 de maio de 2023
Portaria nº 124, de 5 de maio de 2023

08/05/2023 - Portaria nº 124, de 5 de maio de 2023

Portaria nº 124, de 5 de maio de 2023 - Altera a Portaria nº 907, de 11 de maio de 2022, que define período para a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, e dá outras providências.

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2022
Portaria nº 907 de 11 de maio de 2022
Portaria nº 907, de 11 de maio de 2022

11/05/2022 - Portaria nº 907, de 11 de maio de 2022

Define período para a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, e dá outras providências.

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Decreto nº 11.054 de 28 de abril de 2022
Decreto nº 11.054, de 28 de abril de 2022

28/04/2022 - Decreto nº 11.054, de 28 de abril de 2022

Altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

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2021
Portaria nº 15 de 4 de novembro de 2021
Portaria nº 15, de 4 de novembro de 2021

05/11/2021 - Portaria nº 15, de 4 de novembro de 2021

Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR)

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Decreto nº 10.774 de 23 de agosto de 2021
Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021

24/08/2021 - Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021

Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

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Contato

(61) 2038-4540

E-mail: cnpir@igualdaderacial.gov.br