1. Nome do responsável pelas contribuições

2. E-mail

3. Instituição

4. Indique o seu nível de conhecimento relacionado a ambientes regulatórios experimentais (Sandboxes Regulatórios)

5. Detalhe seu nível de conhecimento relacionado a ambientes regulatórios experimentais (Sandboxes Regulatórios)

6. Identifique os objetivos gerais e/ou específicos da utilização de ambientes regulatórios experimentais no âmbito de um ou mais setores econômicos de interesse

7. Identifique os temas prioritários e problemas específicos a serem considerados para a implementação de ambientes regulatórios experimentais no âmbito de um ou mais setores econômicos

8. Identifique quais os possíveis riscos, entraves operacionais ou jurídicos associados a ambientes regulatórios experimentais

9. Identifique os possíveis instrumentos normativos existentes a serem considerados para o regramento da constituição e do funcionamento de ambientes regulatórios experimentais no âmbito da Administração Pública, nas diferentes esferas

10. Na sua opinião, o arcabouço jurídico-normativo existente na Administração Pública é suficiente para disciplinar e orientar a implementação de ambientes regulatórios experimentais? (em caso negativo, identifique alternativas de aprimoramento)

11. Identifique os possíveis instrumentos normativos a serem elaborados pela entidade reguladora para o regramento da constituição, da implementação e do funcionamento de ambientes regulatórios experimentais no âmbito da Administração Pública, nas diferentes esferas

12. Na sua opinião, qual deveria ser a delimitação da abrangência e das possibilidades de afastamento de incidência de normas para a experimentação e teste de novos produtos, processos, serviços e modelos de negócio inovadores?

13. Justifique sua opinião sobre a delimitação da abrangência e das possibilidades de afastamento de incidência de normas

14. Identifique possíveis modelos de estrutura de governança de sandboxes regulatórios, por parte do regulador, a serem considerados para a seleção, a autorização, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação de projetos em ambientes regulatórios experimentais

15. Na sua opinião, o processo de seleção de propostas é etapa imprescindível à implementação de ambientes regulatórios experimentais?

16. Justifique sua resposta sobre a necessidade ou não de processo de seleção de propostas

17. Identifique as possíveis etapas do processo de seleção de propostas/projetos para ambientes regulatórios experimentais

18. Identifique possíveis instrumentos administrativos e ferramentas (digitais ou não) a serem utilizados no processo de seleção de propostas

19. Na sua opinião, como deve ser estruturado o instrumento/edital de chamamento público para propostas de projetos a serem desenvolvidos em ambientes regulatórios experimentais?

20. Identifique quais os requisitos mínimos para a participação de entidades reguladas no processo de seleção de propostas (apenas características do agente regulado)

21. Na sua opinião, quais devem ser os critérios mínimos de seleção para as propostas de projetos a serem desenvolvidos em ambientes regulatórios experimentais? (apenas características das propostas de projetos)

22. Na ausência de processo de seleção de propostas, quais são, na sua opinião, os possíveis modelos de autorização de operação em caráter experimental a serem adotados?

23. Na sua opinião, deve existir um número máximo de participantes em um ambiente regulatório experimental? Justifique sua resposta e, em caso positivo, indique qual deve ser esse número.

24. Na sua opinião, qual o tempo máximo da autorização de operação em ambientes regulatórios experimentais?

25. Qual a sua opinião sobre a possibilidade de prorrogação do período de autorização?

26. Na sua opinião, como deve ser a divisão de responsabilidades entre entidade reguladora e entes regulados no âmbito de ambientes regulatórios experimentais?

27. Na sua opinião, quais devem ser as condições, limites e salvaguardas mínimas para a operação em caráter experimental?

28. Identifique quais as possíveis formas de monitoramento e avaliação dos ambientes regulatórios experimentais

29. Identifique quais as possíveis estratégias de gestão do conhecimento gerado em ambientes regulatórios experimentais

30. Qual a sua opinião sobre a possibilidade de alteração de condicionantes de operação em ambientes regulatórios experimentais?

31. Identifique quais os possíveis modelos, instrumentos e/ou ações que possam garantir a transparência ativa por parte da entidade reguladora e dos regulados em ambientes regulatórios experimentais

32. Indique exemplos nacionais ou internacionais de boas práticas a serem consideradas na construção de documento de referência a respeito de ambientes regulatórios experimentais, justificando sua resposta.

33. Na sua opinião, quais benefícios podem ser alcançados com a utilização de ambientes regulatórios experimentais?

34. Na sua opinião, quais as consequências e os impactos da adoção de ambientes regulatórios experimentais pela Administração Pública, sob a ótica da entidade reguladora?

35. Na sua opinião, quais as consequências e os impactos da adoção de ambientes regulatórios experimentais pela Administração Pública, sob a ótica do proponente de produtos, processos, serviços e/ou modelos de negócio inovadores?

36. Na sua opinião, quais as consequências e os impactos da adoção de ambientes regulatórios experimentais pela Administração Pública, sob a ótica dos usuários e consumidores?

37. Demais considerações a respeito das consequências e dos impactos da adoção de ambientes regulatórios experimentais pela Administração Pública

38. Na sua opinião, quais as possibilidades de expansão da utilização de ambientes regulatórios experimentais no desenho e na implementação de políticas públicas?

39. Considerações finais que julgar pertinentes