Seja bem-vindo(a) a mais uma etapa de participação da construção do 5º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). 

A OGP é uma iniciativa internacional, integrada por aproximadamente 80 países da qual o Brasil é membro-fundador, que tem o objetivo de incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência pública, à participação social, à responsividade e à inovação. Cada país participante deve desenvolver um Plano de Ação em que especifica seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los. No momento, o Brasil está em processo de elaboração do seu 5º Plano por meio de uma construção conjunta entre governo e sociedade civil.   

Na atual etapa de participação, serão recebidas contribuições para apoiar o debate entre especialistas do governo e da sociedade na escolha do desafio a ser enfrentado por meio de um compromisso brasileiro no Plano de Ação.  

No primeiro semestre de 2021, foram realizadas as etapas para definição dos temas do Plano. Agora, para cada tema escolhido, serão realizadas Oficinas de Cocriação para a compreensão dos problemas e desenho de soluções que utilizem iniciativas de Governo Aberto. A fim de qualificar os debates entre os especialistas para construção de compromissos relevantes para a sociedade, estamos abrindo essa consulta para o recebimento de contribuições que servirão de subsídio para a escolha do desafio a ser superado relacionado à temática: Governo Aberto no Licenciamento Ambiental Federal – LAF.

Ajude o país na construção de um governo mais aberto. Juntos podemos nos tornar um governo ainda mais transparente, responsivo e preparado para atender às necessidades dos cidadãos. Sua participação é fundamental.  A consulta fica disponível até o 22 de agosto de 2021. Participe! 

Para mais informações acesse: 

• Processo de Elaboração do 5° Plano de Ação
• Metodologia de Elaboração do 5° Plano de Ação  Sobre a OGP  

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail ogp@cgu.gov.br