02/10/2023 - Portaria nº 627, de 02 de outubro de 2023

Institui o Programa Viva Mais Cidadania, com o objetivo de promover os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e de discriminação por pertencerem a grupos sociais caracterizados por diversidades histórica, social, étnico-racial, econômica, territorial, cultural e religiosa, na perspectiva da equidade, interseccionalidade e intersetorialidade.

04/09/2023 - Portaria nº 561, de 04 de setembro de 2023

Institui o Programa Envelhecer nos Territórios para promover o direito de envelhecer a todas as pessoas e garantir os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil.

01/09/2023 - Informe dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa nº 4

Direito à Seguridade Social para as Pessoas Idosas no Brasil

01/08/2023 - Informe dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa nº 3

Direito da pessoa idosa à segurança e a uma vida sem nenhum tipo de violência.

01/07/2023 - Informe dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa nº 2

Expectativa de vida saudável.

01/06/2023 - Informe dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa nº 1

Um retrato da violência autoprovocada em pessoas idosas no Brasil

12/04/2023 - Guia para uma comunicação responsável sobre a pessoa idosa

01/04/2023 - Dicas para Atender Bem Turistas Idosos