Secretaria-Geral da Presidência da República (SG)
Áreas / Setores / Secretarias
CNAPO - SG - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
SE - SG - Secretaria Executiva
CNODS - SG/PR - Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
SNDS - SG/PR - Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
SNPS - SG/PR - Secretaria Nacional de Participação Social
SECEP - CISET - SG/PR - Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública
SAJ - SG/PR - Subchefia para Assuntos Jurídicos
Consultas Públicas
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BASE DE PARTIDA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025
Área:
Participação Social
Início:
20/02/2024
Fim:
06/03/2024
Encerrada
Consulta Pública sobre conselhos do Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de...
Área:
Participação Social
Início:
14/12/2023
Fim:
23/01/2024
Encerrada
Consulta Pública para alteração do Decreto nº 8.726/2016
Área:
Organizações Internacionais e...
Início:
29/08/2023
Fim:
30/09/2023
Encerrada
BASE DE PARTIDA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
17/02/2023
Fim:
02/03/2023
Encerrada
BASE DE PARTIDA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023
Área:
Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início:
10/02/2022
Fim:
23/02/2022
Encerrada
BASE DE PARTIDA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022
Área:
Organizações Internacionais e...
Início:
11/02/2021
Fim:
03/03/2021
Encerrada
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Concurso para a Logomarca do ODS 18
Área:
Participação Social
Início:
05/09/2024
Fim:
19/09/2024
Encerrada
Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de diretrizes e orientações para colegiados...
Área:
Participação Social
Início:
14/12/2023
Fim:
12/02/2024
Encerrada
Inscrição para a Cúpula Social do Mercosul - PESSOAS ESTRANGEIRAS
Área:
Participação Social
Início:
29/11/2023
Fim:
02/12/2023
Encerrada
Pesquisa - Interesse dos Estados e Municípios na Plataforma de Participação Social do Governo...
Área:
Participação Social
Início:
08/11/2023
Fim:
19/02/2024
Encerrada
Diálogos do Brasil Agroecológico: Registre sua Experiência de Agroecologia e Produção Orgânica
Área:
Participação Social
Início:
10/11/2023
Fim:
15/12/2023
Encerrada
Formulário para interposição de recurso sobre o resultado da habilitação das inscrições do...
Área:
Participação Social
Início:
06/09/2023
Fim:
08/09/2023
Encerrada