Resoluções
24/05/2024 - Resolução GIPI/MDIC nº 10, de 24 de maio de 2024
Institui o Grupo Técnico de Propriedade Intelectual e Sustentabilidade no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).
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24/05/2024 - Resolução GIPI/MDIC nº 9, de 24 de maio de 2024
Institui o Grupo Técnico de Inovação, Indústria e Educação no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).
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18/10/2023 - Resolução GIPI/MDIC nº 8, de 18 de outubro de 2023
Aprova o Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
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04/08/2023 - Resolução GIPI/MDIC nº 7, de 4 de agosto de 2023
Institui o Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).
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28/11/2022 - Resolução GIPI/ME nº 6, de 28 de novembro de 2022
Aprova as instituições representativas da sociedade civil que participarão das reuniões e atividades do GIPI por mandato de dois anos.
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22/06/2022 - Resolução GIPI/ME nº 5, de 22 de junho de 2022
Estabelece critérios para participação de entidades da sociedade civil no GIPI.
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25/02/2022 - Resolução GIPI/ME nº 3, de 25 de fevereiro de 2022
Institui o Grupo Técnico para avaliação do arcabouço normativo da propriedade intelectual.
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25/02/2022 - Resolução GIPI/ME nº 4, de 25 de fevereiro de 2022
Institui o Grupo Técnico para avaliação e proposição de medidas relacionadas ao controle e rastreabilidade da origem dos produtos e dos serviços de Indicações Geográficas e dos mecanismos de acompanhamento do uso de seus respectivos Selos Brasileiros
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01/07/2021 - Resolução nº 1, de 1º de julho de 2021
Aprova instituições representativas da sociedade civil para participação das reuniões do GIPI por mandato de um ano
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01/07/2021 - Resolução nº 2, de 1º de julho de 2021
Aprova o Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
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02/03/2020 - Resolução nº 1 de 2 de março de 2020
Estabelece critérios para a seleção de instituições da sociedade civil organizada para participação nas reuniões do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
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22/10/2019 - Resolução nº 1 de 22 de Outubro de 2019
Aprova o Regimento Interno do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
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