30/09/2024 - Resolução nº 75, de 30 de setembro de 2024

14/08/2024 - Resolução nº 74, de 14 de agosto de 2024

Regimento Interno do CNDPI

14/06/2024 - Resolução nº 73, de 14 de junho de 2024

Dispõe sobre a deliberação da 120ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa sobre o Fundo Nacional do Idoso e o Plano Estatégico/Plano de Ação.

21/05/2024 - Resolução nº 72, de 21 de maio de 2024

Dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo Nacional do Idoso.

26/12/2023 - Resolução nº 71, de 26 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a deliberação na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. 

20/10/2023 - Resolução nº 70, de 20 de outubro de 2023

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 116ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

22/08/2023 - Resolução nº 68, de 22 de agosto de 2023

Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI em 2023.

22/08/2023 - Resolução nº 69, de 22 de agosto de 2023

Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa-CNDPI.

08/12/2022 - Resolução nº 66, de 08 de dezembro de 2022

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 114ª ReuniãoOrdinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

08/12/2022 - Resolução nº 67, de 8 de dezembro de 2022

Estabelece diretrizes e parâmetros para a regulamentação do Art. 35 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços de toda entidade de longa permanência, ou casa-lar, com a pessoa idosa abrigada, substituindo a Resolução CNDI nº 33/2017.

14/09/2022 - Resolução nº 65, de 14 de setembro de 2022

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 113ª ReuniãoOrdinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

07/06/2022 - Resolução nº 64, de 07 de junho de 2022

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

11/03/2022 - Resolução nº 62, de 11 de março de 2022

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 111ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

11/03/2022 - Resolução nº 63, de 11 de março de 2022

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI.

07/12/2021 - Resolução nº 61, de 07 de dezembro de 2021

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 110ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

10/11/2021 - Resolução nº 60, de 10 de novembro de 2021

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

15/09/2021 - Resolução nº 59, de 15 de setembro de 2021

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 109ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

24/06/2021 - Resolução nº 57, de 24 de junho de 2021

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

24/06/2021 - Resolução nº 58, de 24 de junho de 2021

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 108ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

25/05/2021 - Resolução nº 56, de 19 de maio de 2021

09/03/2021 - Resolução nº 55

16/11/2020 - Resolução nº 54

Deliberações R.E

03/08/2020 - Resolução nº 53

Deliberação R.E

31/03/2020 - Resolução nº 52

Deliberação Reunião Extraordinária

06/03/2020 - Resolução nº 50 e nº 51

Deliberação da 103ª RO

18/12/2019 - Resolução nº49

deliberação Reunião Extraordinária

04/12/2019 - Resolução nº 47

Deliberaçoes da 102ª RO

04/12/2019 - Resolução nº 48

Realização da 5ª Conferência Nacional

04/12/2019 - Retificação Resolução nº 48

23/09/2019 - Resolução nº 46

Propostas aprovadas na 101ª RO

14/12/2018 - Resolução nº 45, de 14 de dezembro de 2018

Cronograma de Reuniões.

14/09/2018 - Resolução nº 44, de 14 de setembro de 2018

Delegados 5ª CNDPI

18/07/2018 - Resolução nº 43, de 18 de julho de 2018

Comissão Eleitoral_ratificação

09/07/2018 - Resolução nº 41, de 09 de julho de 2018

Comissão Eleitoral biênio 2018_2020

09/07/2018 - Resolução nº 42, de 09 de julho de 2018

Conferencia Nacional

04/06/2018 - Resolução nº 40, de 04 de junho de 2018

Comissão de Seleção_Edital 2018

13/03/2018 - Resolução nº 39, de 13 de março de 2018

Comissão de Planejamento da 5ª CNDPI_Ratificação

15/12/2017 - Resolução nº 36, de 15 de dezembro de 2017

Atuação conjunta das Comissões Permanentes de FNI e Orçamento

15/12/2017 - Resolução nº 37, de 15 de dezembro de 2017

Comissão de Planejamento da 5ª CNDPI

15/12/2017 - Resolução nº 38, de 15 de dezembro de 2017

Aprova o cronograma de reuniões do CNDI em 2018

23/11/2017 - Resolução nº 35, de 23 de novembro de 2017

Dispõe sobre a Doação de Equipagem

26/10/2017 - Resolução nº 34, de 26 de outubro de 2017

Comissão de Seleção Edital_05_2017

24/05/2017 - Resolução nº 33, de 24 de maio de 2017

ILPI_contratos

04/04/2017 - Resolução nº 32, de 04 de abril de 2017

Comissão de seleção Edital_01_2016 DOU_Republicação

21/02/2017 - Resolução nº 29, de 21 de fevereiro de 2017

Grupo tematico Art 22 Estatuto do Idoso

15/02/2017 - Resolucao nº 30, de 15 de fevereiro de 2017

Prorrogacao do prazo do Edital 01-2016

15/02/2017 - Resolução nº 31, de 15 de fevereiro de 2017

Institui a Comissão de Seleção para análise e aprovação de propostas do Edital_001_2016

20/06/2016 - Resolução nº 28, de 20 de Julho de 2016

Comissão Eleitoral biênio 2016_2018

11/02/2016 - Resolução nº 26, de 11 de fevereiro de 2016

Delegados Natos DOU

09/12/2015 - Resolução nº 25, de 09 de Dezembro de 2015

Delegados

26/02/2015 - Resolução nº 24, de 26 de fevereiro de 2015

Comissão Eleitoral

29/08/2014 - Resolução n. 23 de 29 de agosto de 2014

Nomear os membros da Comissão Eleitoral

17/04/2014 - Resolução nº 22 de 17 de abril de 2014

Dispõe sobre a realização da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

14/08/2012 - Resolução nº 21, de 14 de agosto de 2012

Comissão Eleitoral

27/06/2012 - Resolução nº 19, de 27 de junho de 2012

Estabelece critérios para a utilização dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e para o seu funcionamento.

11/06/2012 - Resolução nº 18, de 11 de junho de 2012

Regimento Interno do CNDI

11/06/2012 - Resolução nº 20, de 11 de junho de 2012

GT CUIDADOR

24/08/2011 - Resolução nº 14, de 24 de agosto de 2011

Grupo de Trabalho do FUNDO NACIONAL

22/07/2011 - Resolução nº 13, de 22 de julho de 2011

Dispõe sobre a destinação de verbas do Fundo Nacional do Idoso para a realização da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

14/07/2011 - Resolução nº 12, de 14 de julho de 2011

Dispõe sobre o pedido de informações aos gestores públicos acerca da Política Nacional do Idoso.

01/10/2010 - Resolução nº 07, de 1º de outubro de 2010

Dispõe sobre a instituição de critérios para a utilização do Fundo Nacional do Idoso, e dá outras providências.

01/10/2010 - Resolução nº 08, de 1º de outubro de 2010

Dispõe sobre ações básicas e elaboração de diretrizes para aprimorar o processo de comunicação social do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI.

11/05/2010 - Resolução nº 03, de 11 de maio de 2010

Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa

11/05/2010 - Resolução nº 04, de 11 de maio de 2010

Institui Grupo de Trabalho - 3ª CNDPI

05/03/2010 - Resolução nº 02, de 5 de março de 2010

Instituí Grupo de Trabalho

09/02/2010 - Resolução nº 01, de 9 de fevereiro de 2010

Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso para o ano de 2010

08/08/2009 - Resolução nº 04, de 08 de agosto de 2009

Dispõe sobre o trâmite de denúncias, reclamações e pedidos recebidos no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

08/08/2008 - Resolução nº 18, de 8 de agosto de 2008

Eleição presidente e vice-presidente.

21/06/2008 - Resolução nº 15, de 21 de junho de 2008

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, consoante disposto no art. 2º, Inciso VIII do Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004.

20/06/2008 - Resolução nº 16, de 20 de junho de 2008

Dispõe sobre inserção nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

17/06/2008 - Resolução nº 14, de 17 de junho de 2008

Dispõe sobre recomendação aos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Previdência Social, Educação, Esporte, Cultura,Transporte, Turismo , Cidades e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, co-responsáveis pelas políticas públicas afetas ao processo de envelhecimento, para efetuarem até o dia 31 de agosto de 2008 revisão e ampliação de metas e financiamento do Plano Plurianual (2008 a 2011) relativas aos serviços, programas e projetos de atenção às pessoas idosas.

11/04/2008 - Resolução nº 12, de 11 de abril de 2008

Estabelece parâmetros e diretrizes para a regulamentação do Art. 35 da Lei nº. 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços das entidades com a pessoa idosa abrigada.

11/04/2008 - Resolução nº 13, de 11 de abril de 2018

Dispõe sobre a vedação do atendimento a idosos na modalidade denominada "família acolhedora".

22/02/2008 - Resolução nº 11, de 22 de fevereiro de 2008

GT visita Abrigo Cristo Redentor

15/06/2007 - Resolução nº 09, de 15 de junho de 2007

Dispõe sobre a operacionalização das reuniões plenárias, dos trabalhos da Secretaria Executiva, da organização e funcionamento das comissões e das deliberações do Conselho Nacional do Idoso.

13/04/2007 - Resolução nº 07, de 13 de abril de 2007

Dispõe sobre aprovação, com ressalvas, do Plano Nacional de Implementação das Deliberações da I Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

09/02/2007 - Resolução nº 06, de 9 de fevereiro de 2007

Prazo para Ministérios encaminharem pendências Plano Estratégico

09/02/2007 - Resoluções nº 1, 2, 3, 4 e 5, de 9 de fevereiro de 2007

Resolução nº 1 - Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho para regulamentação dos artigos do Estatuto do Idoso relativos as Instituições de Longa Permanência- ILPI´s , Casas Lares e demais modalidades que integram a Rede sócio-assistencial.

Resolução nº 2 - realização de estudos para a verificação de viabilidade de reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social.

Resolução nº 3 - deliberações do CNDI, em sua XXV Reunião Ordinária.

Resolução nº 4 - Dispõe sobre a...

14/12/2006 - Resoluções nº 2 e 3, de 14 de dezembro de 2006

Resolução nº2 - Dispõe sobre a composição, organização e funcionamento da Comissão de Políticas Públicas e efetua Recomendações.

Resolução nº3 - Dispõe sobre a composição, organização e funcionamento da Comissão de Orçamento e financiamento.

12/07/2006 - Resolução nº 01, de 12 de julho de 2006

Dispõe sobre a instauração da Comissão eleitoral das Organizações Nacionais de e para pessoas idosas, de trabalhadores, Empregadores e da Comunidade Cientifica, para o biênio 2006-2008.

24/01/2005 - Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 2005

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CNDI e dá outras providências.