Relatórios e Manifestações

2024

Relatório de Missão sobre Justiça Climática - Nordeste. 

Carta Compromisso com os Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Discurso de Ódio nas Eleições Municipais.

Relatório Preliminar do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre denúncias de violência contra a comunidade de trabalhadoras/es rurais do Engenho Barro Branco, Município de Jaqueira - PE.

Relatório de submissão para Relator Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU, de 05 de abril de 2024.

Relatório de Missão do CNDH sobre a violência contra a população em situação de rua de Maceió, no Estado de Alagoas, de 20 a 22 de novembro de 2023.

Relatório de Missão do CNDH sobre violações de direitos humanos e a emergência climática no Estado do Rio de Janeiro.

Relatório do CNDH sobre denúncias de violações de direitos humanos na cidade de Maceió em decorrência da atividade da empresa mineradora Braskem.

2023

Relatório da Missão do CNDH em defesa dos territórios quilombolas e demais comunidades tradicionais na Bahia.

Relatório Missão em Guapo’y Mirin Tujury Terra Indígena Guarani e Kaiowá Amambai/MS

Relatório Preliminar da Missão realizada pelo CNDH na Zona da Mata de Pernambuco para verificar violações aos direitos humanos decorrentes de conflitosagrários, trabalhistas, ambientais e outros

Relatório da missão contra violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários no estado de Rondônia de 22 a 26 de agosto de 2022

Relatório preliminar sobre as denúncias de violações de direitos humanos no Guarujá e demais regiões da Baixada Santista

Memoriais do CNDH entregue ao STF para o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 973

Planejamento Estratégico Situacional do Conselho Nacional de Direitos Humanos (Biênio 2023/2024)

Relatório da Participação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos no VIII Forum Regional das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Empresas

Relatório de visita do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ao Acampamento Terra e Liberdade, em Parauapebas/PA

Relatório da missão do CNDH a São Paulo/SP sobre trabalho escravo nas oficinas de costura e no trabalho doméstico

Relatório da missão do CNDH a São Paulo/SP sobre violações de direitos humanos contra a população em situação de rua

Relatório da Missão sobre Justiça Climática realizada nos municípios de Eldorado do Sul e Nova Santa Rita/RS

Relatório da Missão sobre Justiça Climática em Manaus/AM

Relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos no Tocantins

Relatório Analítico: Torturas, maus tratos, chacinas, militarização e hiperencarceramento no sistema prisional Amazônico

2022 

Relatório da Missão do CNDH à Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, realizada em 2021

Termo de Cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Parecer exarado pela consultora ad hoc Deborah Duprat sobre condicionantes de ordem de despejos nos casos abrangidos pela ADPF nº 828

Agenda “Segurança Pública Cidadã” para 2023-2026

Relatório Final - Instituições Nacionais de Direitos Humanos: análise de seis modelos da União Europeia e América Latina. Os casos da Espanha, Portugal, Alemanha, México, Argentina e Colômbia

Termo de Cooperação entre CNDH e Transparência Eleitoral Brasil

Relatório - Missão contra violência no campo no estado do Maranhão, de 20 a 22 de junho de 2022

Relatório da missão a Santa Quitéria/CE: Violações de direitos humanos na mineração de Urânio

Relatório da Missão ao extremo sul da Bahia para verificar violações aos direitos humanos contra indígenas do povo Pataxó

Relatório de Atividades do CNDH - Biênio 2020-2022

Relatório “Direitos territoriais e proteção das defensoras e defensores de direitos humanos das comunidades quilombolas no Brasil”

Relatório da missão à Goiânia sobre o direito à moradia e ao território

Relatório da missão ao Rio de Janeiro sobre violência contra comunicadoras/es


2021 

Memorando de entendimento em defesa da democracia

Relatório Preliminar do Caso da Mineração Aurizona/ MA

Relatório sobre a Causa da Falha da Barragem da Lagoa do Pirocáua na Mina de Aurizona em 25 de Março de 2021, Estado do Maranhão, Nordeste do Brasil

Relatório sobre a Mineração em Aurizona (Godofredo Viana/ MA)

Relatório Direito de Existir e ser Kilombola e a violação do direito à consulta e ao consentimento livre prévio e informado no Caso do Licenciamento da BR 386 no Rio Grande do Sul

Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos das Comunidades Tradicionais do Cajueiro, São Luís, Maranhão

Relatório "Panorama sobre os Direitos Humanos no Brasil - Setembro de 2021"

Relatório da Missão ao Estado do Rio de Janeiro - Massacre em Jacarezinho

Parecer exarado por Deborah Duprat sobre o papel do Poder Judiciário nas políticas de mitigação e de reparação dos inúmeros danos causados às populações atingidas pelo desastre na Bacia do Rio Doce

Consensos do Seminário “A Pandemia no Brasil como Violação Sistemática de Direitos Humanos"

Relatório sobre a Situação dos/as Quilombolas Atingidos/as pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Minas Gerais

Violações de direitos humanos no contexto de pandemia pela covid-19 no Brasil

Direitos humanos e direito territorial de indígenas isolados: Terra Indígena Ituna/Itatá

Manifestação da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua do Conselho Nacional dos Direitos Humanos em relação à instituição da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

Relatório da Missão de Levantamento de Informações sobre Surto de Covid-19 nos Hospitais Psiquiátricos Estaduais no Estado Do Rio Grande Do Sul: Atividades e Recomendações

Manifestação do CNDH à CIDH sobre violações de direitos humanos no contexto de pandemia pela covid-19 no Brasil

Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

2020

Relatório da Missão do CNDH a Nova Olinda do Norte/AM - 2020

Relatório sobre Participação Social no âmbito do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu 

Relatório de Atividade do CNDH Biênio 2018-2020

Relatório de Atividade do CNDH Biênio 2018-2020 - versão resumida

Relatório - Frente de Trabalho para Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios - Relatório Preliminar de Atividades e Recomendações 

Manifestação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a ADPF 709

Panorama de funcionamento dos Colegiados Nacionais no contexto da pandemia da Covid-19

Relatório emergencial pandemia covid-19 e violações de direitos humanos no estado do Amazonas

2019

Relatório da Missão ao Rio de Janeiro 2019

Relatório da Missão a Curitiba - População em situação de rua 2019

Relatório da Missão a Alter do Chão/PA em 2019 

Relatório de Atividades 2019

Relatório da Missão Emergencial nos Municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá / BA após rompimento da Barragem do Quati - Anexo I, Anexo II e Anexo III

Relatório da Missão Emergencial do CNDH sobre os impactos do derramamento de petróleo na vida de povos e comunidades tradicionais de Sergipe e Bahia

Espacialização de Relatos: Missão CNDH Sergipe e Extremo Norte do Litoral da Bahia (Outubro/2019)

Relatório Missão Formosa do Rio Preto

Relatório da missão emergencial do CNDH realizada em 25 de julho de 2019 após demolição de casas da comunidade Caiçara do Rio Verde / Grajaúna / Praia do Una, localizada na Jureia, Município de Iguape, Vale do Ribeira/SP

Relatório Colegiados e Participação Social: Impactos do Decreto nº 9.759/2019 - Versão Resumida

Relatório Colegiados e Participação Social: Impactos do Decreto nº 9.759/2019

Relatório de atividades do CNDH - 1º Semestre de 2019

Relatório da missão emergencial a Brumadinho/MG após rompimento da barragem da Vale S/A 

2018 

Povos Livres, Territórios em Luta - Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais

Relatório de Atividades do CNDH - Biênio 2016-2018

Relatório sobre Direito Humano à Alimentação Adequada na penitenciária feminina do Distrito Federal

Relatório das violações de direitos contra imigrantes venezuelanos no Brasil

2017

Relatório final - Direitos da população atingida pela implementação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e da Mineradora Belo Sun

Relatório final - Violações de direitos humanos das comunidades quilombolas no Brasil

Relatório final do Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017

Relatório final - Monitoramento das Medidas Cautelares 60-15 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) outorgadas em face das violações de direitos humanos do Sistema Socioeducativo do Ceará

Relatório final - Rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco e seus efeitos sobre o Vale do Rio Doce

Relatório - Visitas ao Sistema Socioeducativo em Pernambuco

Relatório parcial - Missão CNDH Belo Monte/ Belo Sun 

2016

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Defensores de Direitos Humanos ameaçados no Estado de Rondônia

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos dos Povos Indígenas da Região Sul

Relatório do Grupo de Trabalho do Sistema Socioeducativo do Ceará

Relatório da Missão do CNDH em relação à População Atingida pela Implementação da UHE Belo Monte

Relatório sobre Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira

Relatório do Grupo de Trabalho sobre População de Rua nos Estados do Sudeste

Directrices para la Observación de Manifestaciones y Protestas Sociales

Relatórios do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)

Relatórios 2013 

- Relatório Anual

Relatórios 2012

- Relatório de Atividades 2012

Relatório 2008

Relatório do caso dos Sargentos  Laci e Fernando 

Relatório sobre o deslocamento ao Estado do Rio Grande do Sul da Comissão Especial Constituída pela Resolução Nº08/09, e convidados

Relatório Pré-comissão externa_CNDDPH

Relatório sobre deslocamento ao Estado do Pará da Comissão Especial Constituída pelas Resoluções Nº11/07, e convidados

Relatório Morro da Providência

Relatório Comissão Externa Abaetetuba

Relatório 2007 

Relatório Especial do CDDPH - UHE  Santo Anônio e Jirau - Rio Madeira

Relatório Foz do Chapecó 

Relatório parcial sobre a denúncia de violação de direitos humanos dos atingidos pela barragem de Acauã

Relatório das atividades de visita  ao Estado da Paraíba e aos assentamentos decorrentes da implementação da Barragem de Acauã

Relatório 2006

Relatório Preliminar São Paulo - Atingidos por Barragens

Relatório Preliminar Rio Grande do Sul - Crise da Segurança Pública

Relatório da Comissão Especial para apuração de denúncias da atuação de “grupos de extermínio” no Estado do Ceará

Relatório da Comissão constituída pela Resolução nº 17/2006 “com o objetivo de proceder ao levantamento das execuções sumárias praticadas por grupos de extermínio na Baixada Fluminense, no período de 2001 a 2005".

RELATÓRIO DA MISSÃO EMERGENCIAL DO CNDH SOBRE OS IMPACTOS DO DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO NA VIDA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SERGIPE E BAHIA

Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

Manifestação do CNDH à CCIDH sobre violações de direitos humanos no contexto de pandemia pela covid-19 no Brasil

Manifestação do CNDH à CIDH sobre violações de direitos humanos no contexto de pandemia pela covid-19 no Brasil

Manifestação do CNDH à CIDH sobre violações de direitos humanos no contexto de pandemia pela covid-19 no Brasil

Relatório “Direitos humanos e direito territorial de indígenas isolados: Terra Indígena Ituna/Itatá”

Termo de Cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Relatório Preliminar da Missão realizada pelo CNDH na Zona da Mata de Pernambuco para verificar violações aos direitos humanos decorrentes de conflitosagrários, trabalhistas, ambientais e outros

Relatório Preliminar da Missão realizada pelo CNDH na Zona da Mata de Pernambuco para verificar violações aos direitos humanos decorrentes de conflitosagrários, trabalhistas, ambientais e outros

2024
Carta Compromisso com os Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Discurso de Ódio nas Eleições Municipais.
Carta Compromisso com os Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Discurso de Ódio nas Eleições Municipais.
Carta Compromisso com os Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Discurso de Ódio nas Eleições Municipais.
Carta Compromisso com os direitos humanos e o enfrentamento ao discurso de ódio nas eleições municipais.
Relatório Preliminar do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre denúncias de violência contra a comunidade de trabalhadoras/es rurais do Engenho Barro Branco, Município de Jaqueira - PE.
Relatório de Missão sobre Justiça Climática - Nordeste.
Relatório de Missão do CNDH sobre a violência contra a população em situação de rua de Maceió, no Estado de Alagoas, de 20 a 22 de novembro de 2023
RELATÓRIO DO CNDH SOBRE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE MACEIÓ EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE DA EMPRESA MINERADORA BRASKEM
Relatório de submissão para a Relatoria Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada.
Relatório do CNDH de Missão sobre violações de direitos humanos e a emergência climática no Estado do Rio de Janeiro
Relatório Analítico: Torturas, maus tratos, chacinas, militarizaçãoo e hiperencarceramento no sistema prisional Amazônico
Relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos no Tocantins
Relatório da Missão sobre Justiça Climática em Manaus-AM
Relatório da missão Justiça Climática - Eldorado do Sul e Nova Santa Rita/RS
05/02/2024 - Relatório da missão Justiça Climática - Eldorado do Sul e Nova Santa Rita/RS

Relatório da missão Justiça Climática - Eldorado do Sul e Nova Santa Rita/RS realizada em 17 de dezembro de 2023

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Relatório de visita do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ao Acampamento Terra e Liberdade, em Parauapebas/PA
2023
Relatório da Participação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos no VIII Forum Regional das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Empresas
Planejamento Estratégico Situacional do Conselho Nacional de Direitos Humanos (Biênio 2023/2024)
Memoriais do CNDH entregue ao STF para o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 973
Relatório da Missão do CNDH em defesa dos territórios quilombolas e demais comunidades tradicionais na Bahia.
Relatório preliminar sobre as denúncias de violações de direitos humanos no Guarujá e demais regiões da Baixada Santista
Relatório da missão do CNDH a São Paulo (SP) sobre violações de direitos humanos contra a população em situação de rua
Relatório da missão do CNDH a São Paulo – SP sobre trabalho escravo nas oficinas de costura e no trabalho doméstico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 11 DE JULHO DE 2023
Relatório da missão contra violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários no estado de Rondônia de 22 a 26 de agosto de 2022
Relatório Missão em Guapo’y Mirin Tujury Terra Indígena Guarani e Kaiowá Amambai/MS
Relatório Preliminar da Missão realizada pelo CNDH na Zona da Mata de Pernambuco
Edital de Seleção Coordenação 2023
2022
Relatório da missão à Goiânia sobre o direito à moradia e ao território
Relatório “Direitos territoriais e proteção das defensoras e defensores de direitos humanos das comunidades quilombolas no Brasil”
Relatório de Atividades do CNDH - Biênio 2020-2022
Relatório da missão ao Rio de Janeiro sobre violência contra comunicadoras/es
Relatório da Missão ao extremo sul da Bahia para verificar violações aos direitos humanos contra indígenas do povo Pataxó
Ata Eleições CNDH 2022
22/11/2022 - Ata Eleições CNDH 2022

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Resultado definitivo Eleição CNDH Biênio 2022-2024
Ata do Encontro Nacional para Eleição de Organizações da Sociedade Civil do CNDH – 2022 -2024
Programação do Encontro Nacional
RELATÓRIO DA MISSÃO SANTA QUITÉRIA-CE
Resultado final da etapa de habilitação - Biênio 2022-2024
Relatório Final - Instituições Nacionais de Direitos Humanos: análise de seis modelos da União Europeia e América Latina. Os casos da Espanha, Portugal, Alemanha, México, Argentina e Colômbia
Relatório Final - Instituições Nacionais de Direitos Humanos: análise de seis modelos da União Europeia e América Latina. Os casos da Espanha, Portugal, Alemanha, México, Argentina e Colômbia
Relatório - Missão contra violência no campo no estado do Maranhão, de 20 a 22 de junho de 2022
Resultado da Fase de Habilitação Biênio 2022-2024
Termo de Cooperação entre CNDH e Transparência Eleitoral Brasil
Agenda “Segurança Pública Cidadã” para 2023-2026
Parecer exarado pela consultora ad hoc Deborah Duprat sobre condicionantes de ordem de despejos nos casos abrangidos pela ADPF nº 828
Recomendação n. 25/2022
15/06/2022 - Recomendação n. 25/2022

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Termo de Cooperação com TSE
Relatório da Missão do CNDH à Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, realizada em 2021
2021
Memorando de entendimento em defesa da democracia
Relatório Direito de Existir e ser Kilombola e a violação do direito à consulta e ao consentimento livre prévio e informado no Caso do Licenciamento da BR 386 no Rio Grande do Sul
Relatório Preliminar do Caso da Mineração Aurizona/ MA
Relatório Preliminar do Caso da Mineração Aurizona/ MA
Relatório sobre a Causa da Falha da Barragem da Lagoa do Pirocáua na Mina de Aurizona
Relatório sobre a Mineração em Aurizona (Godofredo Viana/ MA)
Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos das Comunidades Tradicionais do Cajueiro, São Luís/MA
Relatório "Panorama sobre os Direitos Humanos no Brasil - Setembro de 2021"
Relatório da Missão ao Estado do Rio de Janeiro - Massacre em Jacarezinho.
Consensos do Seminário “A Pandemia no Brasil como Violação Sistemática de Direitos Humanos"
Relatório sobre a Situação dos/as Quilombolas Atingidos/as pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Minas Gerais
Violações de direitos humanos no contexto de pandemia pela covid-19 no Brasil
Parecer exarado por Deborah Duprat sobre o papel do Poder Judiciário nas políticas de mitigação e de reparação dos inúmeros danos causados às populações atingidas pelo desastre na Bacia do Rio Doce
Relatório “Direitos humanos e direito territorial de indígenas isolados: Terra Indígena Ituna/Itatá”
Manifestação da Comissão de Direitos da População em Situação de Rua em relação à instituição da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
Relatório da Missão de Levantamento de Informações sobre Surto de Covid-19 nos Hospitais Psiquiátricos Estaduais no estado do Rio Grande do Sul
Manifestação do CNDH à CIDH sobre violações de direitos humanos no contexto de pandemia pela covid-19 no Brasil
Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
2020
Relatório da Missão do CNDH a Nova Olinda do Norte/AM - 2020
Manifestação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a ADPF 709

Contato

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Endereço: Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 9º andar, Sala 936
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Acesso ao acervo

Todos os documentos estão disponíveis fisicamente no Arquivo Central, localizado no Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco H, lote 8, Edifício Sede II do Banco do Brasil, 3º subsolo. O cidadão poderá acessar o acervo mediante autorização do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e agendamento prévio com a equipe do arquivo, por meio do endereço eletrônico: arquivo@mdh.gov.br.