Relatórios e Manifestações
2024
Relatório de Missão sobre Justiça Climática - Nordeste.
Relatório de submissão para Relator Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU, de 05 de abril de 2024.
Relatório da Missão do CNDH em defesa dos territórios quilombolas e demais comunidades tradicionais na Bahia.
Relatório Missão em Guapo’y Mirin Tujury Terra Indígena Guarani e Kaiowá Amambai/MS
Planejamento Estratégico Situacional do Conselho Nacional de Direitos Humanos (Biênio 2023/2024)
Relatório da Missão sobre Justiça Climática em Manaus/AM
Relatório da Missão do CNDH à Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, realizada em 2021
Termo de Cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Agenda “Segurança Pública Cidadã” para 2023-2026
Termo de Cooperação entre CNDH e Transparência Eleitoral Brasil
Relatório - Missão contra violência no campo no estado do Maranhão, de 20 a 22 de junho de 2022
Relatório da missão a Santa Quitéria/CE: Violações de direitos humanos na mineração de Urânio
Relatório de Atividades do CNDH - Biênio 2020-2022
Relatório da missão à Goiânia sobre o direito à moradia e ao território
Relatório da missão ao Rio de Janeiro sobre violência contra comunicadoras/es
Memorando de entendimento em defesa da democracia
Relatório Preliminar do Caso da Mineração Aurizona/ MA
Relatório sobre a Mineração em Aurizona (Godofredo Viana/ MA)
Relatório "Panorama sobre os Direitos Humanos no Brasil - Setembro de 2021"
Relatório da Missão ao Estado do Rio de Janeiro - Massacre em Jacarezinho
Consensos do Seminário “A Pandemia no Brasil como Violação Sistemática de Direitos Humanos"
Violações de direitos humanos no contexto de pandemia pela covid-19 no Brasil
Direitos humanos e direito territorial de indígenas isolados: Terra Indígena Ituna/Itatá
Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Relatório da Missão do CNDH a Nova Olinda do Norte/AM - 2020
Relatório de Atividade do CNDH Biênio 2018-2020
Relatório de Atividade do CNDH Biênio 2018-2020 - versão resumida
Manifestação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a ADPF 709
Panorama de funcionamento dos Colegiados Nacionais no contexto da pandemia da Covid-19
Relatório emergencial pandemia covid-19 e violações de direitos humanos no estado do Amazonas
2019
Relatório da Missão ao Rio de Janeiro 2019
Relatório da Missão a Curitiba - População em situação de rua 2019
Relatório da Missão a Alter do Chão/PA em 2019
Relatório da Missão Emergencial nos Municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá / BA após rompimento da Barragem do Quati - Anexo I, Anexo II e Anexo III
Espacialização de Relatos: Missão CNDH Sergipe e Extremo Norte do Litoral da Bahia (Outubro/2019)
Relatório Missão Formosa do Rio Preto
Relatório Colegiados e Participação Social: Impactos do Decreto nº 9.759/2019 - Versão Resumida
Relatório Colegiados e Participação Social: Impactos do Decreto nº 9.759/2019
Relatório de atividades do CNDH - 1º Semestre de 2019
Relatório da missão emergencial a Brumadinho/MG após rompimento da barragem da Vale S/A
2018
Povos Livres, Territórios em Luta - Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
Relatório de Atividades do CNDH - Biênio 2016-2018
Relatório sobre Direito Humano à Alimentação Adequada na penitenciária feminina do Distrito Federal
Relatório das violações de direitos contra imigrantes venezuelanos no Brasil
2017
Relatório final - Violações de direitos humanos das comunidades quilombolas no Brasil
Relatório final do Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017
Relatório - Visitas ao Sistema Socioeducativo em Pernambuco
Relatório parcial - Missão CNDH Belo Monte/ Belo Sun
2016
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Defensores de Direitos Humanos ameaçados no Estado de Rondônia
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos dos Povos Indígenas da Região Sul
Relatório do Grupo de Trabalho do Sistema Socioeducativo do Ceará
Relatório da Missão do CNDH em relação à População Atingida pela Implementação da UHE Belo Monte
Relatório sobre Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira
Relatório do Grupo de Trabalho sobre População de Rua nos Estados do Sudeste
Directrices para la Observación de Manifestaciones y Protestas Sociales
Relatórios do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
Relatórios 2013
Relatórios 2012
- Relatório de Atividades 2012
Relatório 2008
Relatório do caso dos Sargentos Laci e Fernando
Relatório Pré-comissão externa_CNDDPH
Relatório Morro da Providência
Relatório Comissão Externa Abaetetuba
Relatório 2007
Relatório Especial do CDDPH - UHE Santo Anônio e Jirau - Rio Madeira
Relatório 2006
Relatório Preliminar São Paulo - Atingidos por Barragens
Relatório Preliminar Rio Grande do Sul - Crise da Segurança Pública
RELATÓRIO DA MISSÃO EMERGENCIAL DO CNDH SOBRE OS IMPACTOS DO DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO NA VIDA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SERGIPE E BAHIA
Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Relatório da Missão de Levantamento de Informações de sobre a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Relatório “Direitos humanos e direito territorial de indígenas isolados: Terra Indígena Ituna/Itatá”
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Relatório da missão Justiça Climática - Eldorado do Sul e Nova Santa Rita/RS realizada em 17 de dezembro de 2023
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Contato
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Acesso ao acervo
Todos os documentos estão disponíveis fisicamente no Arquivo Central, localizado no Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco H, lote 8, Edifício Sede II do Banco do Brasil, 3º subsolo. O cidadão poderá acessar o acervo mediante autorização do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e agendamento prévio com a equipe do arquivo, por meio do endereço eletrônico: arquivo@mdh.gov.br.