ANEXO I

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1° O Regimento Interno da Reitoria é o conjunto de normas e disposições complementares ao Estatuto e parte integrante do Regimento Geral, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos que integram a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).

Art. 2° Este Regimento Interno está em conformidade com os atos normativos da legislação vigente e dos seguintes instrumentos normativos:

I.     Estatuto do IFPA;

II.   Regimento Geral do IFPA;

III.Resoluções do Conselho Superior.

TÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Art. 3° As competências da Reitoria, exercida pelo Reitor, estão definidas no Estatuto e Regimento Geral do IFPA.

Art. 4° As competências e atribuições dos cargos componentes da estrutura organizacional da Reitoria são definidas neste Regimento Interno ou em regulamentações próprias.

Art. 5° As competências gerais de cada Pró-Reitoria e Diretoria Sistêmica estão previstas no Regimento Geral do IFPA.

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURAÇÃO DA REITORIA

Art. 6° A Reitoria, exercida pelo (a) Reitor (a) e, em suas faltas e impedimentos, pelo seu substituto legal, é o órgão executivo do IFPA, cabendo-lhe a administração, coordenação e supervisão de todas as atividades da Autarquia.

Art. 7° A estrutura organizacional da Reitoria compreende:

I.     Reitor;

II.   Diretoria Executiva (DIREX);

III.Gabinete (GAB);

IV.Assessoria da Reitoria (AR);

V.   Assessoria de Comunicação Social e Eventos (ASCOM);

VI.Setor de Sites Institucionais.

VII.               Pró-reitorias:

a)      Pró-reitoria de Ensino (PROEN);

b)      Pró-reitoria de Extensão (PROEX);

c)      Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPG);

d)      Pró-reitoria de Administração (PROAD);

e)      Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP).

VIII.             Diretorias Sistêmicas:

a)       Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI);

b)      Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI);

c)       Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE);

IX.Órgãos de Controle e Assessoramento:

a)       Auditoria Interna (AUDIN);

b)      Procuradoria Federal (PF);

c)       Corregedoria (CORREG);

d)      Ouvidoria (OUV).

Seção I

Da Diretoria Executiva

Art. 8° A Diretoria Executiva (DIREX), subordinada ao (a) Reitor (a), com cargo de direção CD3 (três), exercida por um (a) Diretor (a) nomeado (a) pelo (a) Reitor (a), é órgão que presta assessoramento técnico-admistrativo à Reitoria, ao qual compete as seguintes atribuições:

I.     Orientar e acompanhar a execução das atividades técnicas e administrativas;

II.   Participar do planejamento, organização e aplicação dos concursos públicos;

III.Coordenar a elaboração de respostas às solicitações emanadas dos órgãos do controle externo, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhando aos setores responsáveis os assuntos apontados em seus relatórios de auditoria, bem como, acompanhar a implementação das recomendações desses órgãos;

IV.Promover ações visando à integração das atividades das Pró-reitorias e Diretorias Sistêmicas;

V.   Acompanhar o processo de integração entre a Reitoria e os Campi;

VI.Realizar outras atividades afins e correlatas;

VII.               Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

VIII.             Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 9°  A estrutura organizacional da DIREX compreende:

a)       Setor de Diárias e Passagens (SDP), sem função gratificada;

b)       Setor de Provimentos Institucionais (SPI), FG4.

Art. 10. Ao Setor de Diárias e Passagens (SDP), subordinado à Diretoria Executiva, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.     Analisar a instrução processual das solicitações de diárias e passagens de acordo com a legislação vigente;

II.   Cadastrar as concessões de diárias e passagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP);

III.Verificar a existência de restrições do beneficiário;

IV.Emitir declaração de inexistência de pendências junto ao SCDP;

V.   Solicitar a emissão de bilhetes de passagens junto à agência de viagens;

VI.Realizar as prestações de contas dos beneficiários;

VII.               Realizar os reembolsos, quando necessário;

VIII.             Receber e encaminhar para o SCDP os recolhimentos referentes à devolução de diárias;

IX.Registrar os afastamentos a serviço dos servidores;

X.   Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XI.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 11. Ao Setor de Provimentos Institucionais (SPI), subordinado à Diretoria Executiva, com função gratificada FG4 (quatro), compete as seguintes atribuições:

I.Elaborar e submeter à Direção Executiva o plano anual de atividades do Setor;

II.Zelar pela manutenção da ordem e pela eficácia dos trabalhos do Setor, reportando à Diretoria Executiva os casos que escapem à sua competência;

III.Apresentar à Diretoria Executiva relatório crítico das atividades de cada exercício; 

IV.Articular-se com as comissões instituídas e demais órgãos do IFPA, cujas atividades sejam, de algum modo, suplementadas pelo Setor;

V.Coordenar as análises relacionadas aos provimentos institucionais, quanto aos cargos Docentes e Técnicos-Administrativos;

VI.Acompanhar os processos de nomeação de servidores, no âmbito do IFPA;

VII.Acompanhar os processos de remoção Interna, no âmbito do IFPA;

VIII.Acompanhar os processos de redistribuição de servidores, no âmbito do IFPA;

IX.Acompanhar os processos de vacância de servidores, no âmbito do IFPA;

X.Auxiliar e prestar subsídios necessários ao planejamento, organização, execução e avaliação dos concursos públicos para provimento de cargos Docentes e Técnicos-Administrativos, no âmbito do IFPA;

XI.Auxiliar e prestar subsídios necessários ao planejamento de contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público, para provimento de cargos Docentes e Técnicos-Administrativos, no âmbito do IFPA, quando da inviabilidade de execução do processo pela própria instituição;

XII.Exercer atividades de fiscalização no âmbito de atuação do Setor;

XIII.Auxiliar e prestar os subsídios necessários à Assessoria do IFPA, para a elaboração de respostas às solicitações emanadas dos órgãos de controle interno e externo, referentes a assuntos relacionados às atribuições do setor;

XIV.Acompanhar as atualizações nas páginas eletrônicas relacionadas aos provimentos institucionais por meio de Concursos Públicos e/ou de Processos de Remoção Interna, no âmbito do IFPA;

XV.Seguir os princípios do IFPA e o Plano de Desenvolvimento Institucional vigente;

XVI.Cumprir e fazer cumprir o Estatuto, o Regimento Geral do IFPA, o Regimento Interno da Reitoria e demais normativas e legislações relacionadas às atribuições do Setor;

XVII.Cumprir e fazer cumprir as determinações deliberadas pelo Gabinete da Reitoria;

XVIII.Exercer outras atividades que assegurem o desempenho eficaz do Setor;

XIX.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XX.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Seção II

Do Gabinete

Art. 12. O Gabinete (GAB), subordinado ao (a) Reitor (a), com cargo de direção CD3 (três), dirigido por um (a) Chefe (a) designado (a) pelo (a) Reitor (a), é o órgão executivo responsável por organizar, assistir, coordenar e articular a ação política e administrativa da Reitoria, ao qual compete as seguintes atribuições:

I.         Assistir o (a) Reitor (a) no seu relacionamento institucional e administrativo;

II.       Supervisionar os trabalhos da Secretaria Executiva do Gabinete do (a) Reitor (a);

III.     Receber, distribuir e elaborar documentação, preparando-a para assinatura do (a) Reitor (a) ou diligenciando os encaminhamentos necessários;

IV.    Preparar a correspondência oficial da Reitoria;

V.      Participar de comissões designadas pelo (a) Reitor (a);

VI.    Organizar a agenda do (a) Reitor (a);

VII.   Organizar o conjunto normativo da Reitoria;

VIII.Supervisionar os eventos da Reitoria;

IX.     Recepcionar os visitantes do Gabinete do (a) Reitor (a);

X.       Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XI.     Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 13.  A estrutura organizacional do Gabinete compreende:

a)       Secretaria Executiva do Gabinete (SEG), sem função gratificada;

b)      Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados Superiores (SEOCS), FG4;

c)       Setor de Gestão Documental (SGDOC), FG4;

d)      Núcleo de Protocolo (NPROT), sem função gratificada;

e)      Núcleo de Arquivo Intermediário e Permanente (NAIP), sem função gratificada.

Art. 14. À Secretaria Executiva do Gabinete (SEG), subordinada ao Gabinete, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Prestar serviços de apoio administrativo à Chefia de Gabinete;

II.       Recepcionar os visitantes do Gabinete da Reitoria;

III.     Redigir e revisar documentos e textos para submissão à Chefia de Gabinete;

IV.    Emitir portarias;

V.      Emitir contratos e termos aditivos de contratação de Professor substituto;

VI.    Fazer publicações no Diário Oficial da União;

VII.   Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

VIII.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 15.  À Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados Superiores (SEOCS), subordinada ao Gabinete,  com função gratificada FG4 (quatro), compete as seguintes atribuições:

I.         Elaborar as convocações e redigir as pautas das reuniões, de acordo com a definição do Presidente dos Órgãos Colegiados do IFPA, Conselho Superior (CONSUP) e Colégio de Dirigentes (CODIR);

II.       Secretariar as reuniões dos Órgãos Colegiados, lavrar as respectivas;

III.     Distribuir,  aos membros dos Órgãos Colegiados, a ata da reunião anterior e os documentos a serem apreciados em cada reunião;

IV.    Receber e encaminhar os expedientes distribuídos aos Órgãos Colegiados para deliberação em suas respectivas reuniões;

V.      Publicar e arquivar, em ordem sequencial, as atas das reuniões dos Órgãos Colegiados;

VI.    Receber, protocolar e encaminhar à Presidência as correspondências e processos endereçados aos Órgãos Colegiados;

VII.   Manter arquivos relativos aos autos de processos e documentos em tramitação pelos Órgãos Colegiados;

VIII.Manter arquivadas e disponibilizadas, em pastas próprias ou em sítio eletrônico,  as deliberações de caráter normativo adotadas pelos Órgãos Colegiados, registrando a circunstância de haverem sido revogadas total ou parcialmente;

IX.     Executar as tarefas administrativas que lhe forem determinadas, propiciando o  apoio administrativo necessário ao funcionamento dos Órgãos Colegiados;

X.       Manter sob sua guarda toda a correspondência dos Órgãos Colegiados;

XI.     Preparar os expedientes, referentes aos Órgãos Colegiados, para os despachos da Presidência;

XII.   Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XIII.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 16.  Ao Setor de Gestão Documental (SGDOC), subordinado ao Gabinete, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Implementar a Gestão documental no âmbito da Reitoria, bem como orientar os Campi quanto as normas e procedimentos relativos à produção, tramitação, uso, avaliação, arquivamento, eliminação ou guarda permanente de documentos físicos e digitais;

II.       Trabalhar em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) com o objetivo de otimizar a usabilidade da Mesa Virtual do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC);

III.     Promover treinamentos e capacitação profissional na área da gestão de documentos de arquivo;

IV.    Preservar a memória institucional do IFPA, protegendo seu acervo arquivístico, para servir como referência, informação, prova ou fonte de pesquisa científica;

V.      Garantir, de forma ágil e segura, o acesso aos documentos de arquivo do IFPA e às informações neles contidas, resguardados os aspectos de sigilo e as restrições administrativas ou legais;

VI.    Coordenar, em parceria com a Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), a Comissão de Assentamento Funcional Digital (CAFD);

VII.   Coordenar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Reitoria e prestar assessoria às CPAD dos campi;

VIII.Coordenar o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Arquivo (CGSIARC);

IX.     Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

X.       Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 17.  Ao Núcleo de Protocolo (NPROT), subordinado ao Setor de Gestão Documental, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Autuar nosdocumentos para formação de processos eletrônicos;

II.       Registrar, expedir, distribuir e o controlar o envio de correspondências e processos físicos via malote para os Campi;

III.     Garantir o cumprimento da legislação vigente que define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal;

IV.    Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

V.      Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 18. Ao Núcleo de Arquivo Intermediário e Permanente (NAIP), subordinado ao Setor de Gestão Documental, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Receber a documentação saída da fase corrente proveniente dos setores da Reitoria, bem como realizar o tratamento técnico arquivístico (classificação, armazenamento e avaliação);

II.       Elaborar listagem de eliminação dos documentos avaliados pela CPAD;

III.     Elaborar listagem descritiva do acervo de caráter permanente, com base nas normas brasileiras e internacionais de descrição arquivística;

IV.    Elaborar instrumentos de pesquisa (guias, inventários, catálogos) para consulta dos documentos/processos de guarda permanente;

V.      Realizar procedimentos de conservação preventiva dos documentos físicos, como higienização, migração de suporte físico para digital;

VI.    Adquirir repositório para o armazenamento de documentos digitais/eletrônicos;

VII.   Prestar atendimento aos usuários internos e externos, quanto ao acesso às informações existentes no acervo permanente, mantendo o controle da consulta da documentação;

VIII.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

IX.     Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Seção III

Da Assessoria da Reitoria

Art. 19. A Assessoria da Reitoria (AR),subordinada ao (a) Reitor (a), com cargo de direção CD4 (quatro), dirigido (a) por um (a) Assessor (a) designado (a) pelo (a) Reitor (a), é o responsável por assessorar diretamente o (a) Reitor (a), ao qual compete as seguintes atribuições:

I.         Assessorar o (a) Reitor(a) administrativa e tecnicamente;

II.       Acompanhar o (a) Reitor (a) a fim de assessorá-lo (a) em suas viagens oficiais;

III.     Assessorar os trabalhos do (da) Reitor (a) no Conselho Superior (CONSUP) e no Colégio de Dirigentes (CODIR);

IV.    Acompanhar as ações de integração entre a Reitoria e os campi;

V.      Atender ao público interno e externo, a fim de dar encaminhamento a demandas de responsabilidade do Gabinete da Reitoria;

VI.    Revisar os documentos e atos normativos a serem assinados pelo (a) Reitor (a);

VII.   Assessorar no acompanhamento e execução das atividades técnicas e administrativas do Gabinete da Reitoria;

VIII.Assessorar na elaboração de respostas às solicitações emanadas dos órgãos de controle interno, Auditoria Interna (AUDIN), e externo, CGU, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e TCU, encaminhando aos setores responsáveis os assuntos apontados em seus relatórios de auditoria e consolidando as respostas elaboradas por aqueles setores, bem como acompanhar a implementação das recomendações desses órgãos;

IX.     Fomentar ações voltadas à transparência, prestação de contas à sociedade e participação social em regime de colaboração com os demais setores e unidades do IFPA.

X.       Atuar como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso a Informação (AMLAI), conforme previsto no art. 40 da Lei nº 12.527/2011, assegurando o cumprimento e monitorando a implementação da LAI no âmbito do IFPA, bem como manifestar-se sobre reclamação apresentada, em caso de omissão de resposta ao pedido de acesso à informação.

XI.     Atuar como Administrador Institucional Supervisor (AIS) do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agendas), sendo responsável por cadastrar a estrutura do IFPA e os demais usuários no Sistema, inclusive outros Administradores Institucionais Supervisores ou Assistentes Técnicos para que o auxiliem.

XII.   Acompanhar os mandatos da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos (CIS/PCCTAE) e Comissão Institucional de Heteroidentificação.

XIII.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XIV.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Seção IV

Da Assessoria de Comunicação Social e Eventos

Art. 20. A Assessoria de Comunicação Social e Eventos (ASCOM),subordinada ao (a) Reitor (a), com cargo de direção CD4 (quatro), dirigido (a) por um (a) Assessor (a) nomeado (a) pelo (a) Reitor (a), é responsável pelo planejamento e execução das ações de comunicação institucional voltadas aos públicos interno e externo do IFPA, ao qual compete as seguintes atribuições:

I.         Definir e gerir as políticas de comunicação do IFPA;

II.       Planejar, organizar e executar ações de comunicação social institucional;

III.     Assistir o (a) Reitor (a) e as demais unidades administrativas nos assuntos de comunicação social;

IV.    Valorizar e fixar a marca institucional junto à sociedade;

V.      Consolidar, por meio de ações de comunicação, a imagem institucional;

VI.    Planejar e produzir materiais de divulgação do IFPA;

VII.   Supervisionar e orientar as ações de comunicação das unidades do IFPA;

VIII.Produzir material audiovisual e multimídia;

IX.     Produzir material de arte gráfica e digital;

X.       Administrar e criar conteúdo para os canais institucionais;

XI.     Desenvolver e executar estratégias de relações públicas e relacionamento com públicos de interesse;

XII.   Executar, fomentar e consolidar o relacionamento com os veículos de comunicação;

XIII.Produzir material jornalístico para imprensa e canais institucionais;

XIV.Prestar assessoria de imprensa;

XV.  Planejar, organizar, divulgar e cobrir eventos institucionais;

XVI.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XVII.     Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 21.  A estrutura organizacional da ASCOM compreende:

a)       Setor de Jornalismo (SJOR), sem função gratificada;

b)      Setor de Criação e Produção Midiática (SCPM), sem função gratificada;

c)       Setor de Redes Sociais e Relacionamentos (SRSR), sem função gratificada;

d)      Setor de Eventos (SEV), sem função gratificada.

Art. 22. Ao Setor de Jornalismo (SJOR), subordinado à Assessoria de Comunicação Social e Eventos, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Planejar e executar as ações de comunicação de acordo com as instruções, diretrizes e Políticas da Comunicação do IFPA e do Governo Federal;

II.       Apurar, produzir, organizar, publicar e divulgar notícias, matérias e materiais de ensino, pesquisa, extensão e outras ações do IFPA;

III.     Elaborar matérias de cunho informativo e jornalístico para o site e redes sociais do IFPA e demais publicações que venham a ser elaboradas pela ASCOM;

IV.    Apoiar a organização e cobertura de eventos realizados pelo IFPA;

V.      Atender à imprensa sobre informações e fontes relacionadas ao IFPA;

VI.    Participar da construção coletiva das Políticas e Manuais de Comunicação do IFPA;

VII.   Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

VIII.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 23. Ao Setor de Criação e Produção Midiática (SCPM), subordinado à Assessoria de Comunicação Social e Eventos, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Planejar e executar as ações de comunicação de acordo com as instruções, diretrizes e Políticas da Comunicação do IFPA e do Governo Federal;

II.       Criar e produzir materiais gráficos, digitais, sonoros e audiovisuais do IFPA;

III.     Criar e produzir conteúdo para os diversos canais de comunicação do IFPA;

IV.    Apoiar a organização e cobertura de eventos realizados pelo IFPA;

V.      Participar da construção coletiva das Políticas e Manuais de Comunicação do IFPA;

VI.    Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

VII.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 24. Ao Setor de Redes Sociais e Relacionamentos (SRSR), subordinado à Assessoria de Comunicação Social e Eventos, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Planejar e executar as ações de comunicação de acordo com as instruções, diretrizes e Políticas da Comunicação do IFPA e do Governo Federal;

II.       Criar e produzir conteúdo para os diversos canais de comunicação do IFPA;

III.     Gerenciar os diversos canais de comunicação do IFPA;

IV.    Atender e responder aos públicos de interesse nos canais do IFPA;

V.      Gerenciar o relacionamento do IFPA com seus públicos de interesse;

VI.    Participar da construção coletiva das Políticas e Manuais de Comunicação do IFPA;

VII.   Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

VIII.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 25. Ao Setor de Eventos (SEV), subordinado à Assessoria de Comunicação Social e Eventos, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Planejar e executar as ações de comunicação de acordo com as instruções, diretrizes e Políticas da Comunicação do IFPA e do Governo Federal;

II.       Assessorar, planejar, organizar e divulgar eventos institucionais;

III.     Realizar cerimonial de eventos do IFPA, prezando pelo cumprimento das normas protocolares e leis vigentes;

IV.    Participar da construção coletiva das Políticas e Manuais de Comunicação do IFPA;

V.      Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

VI.    Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Seção V

Do Setor de Sites Institucionais

Art. 26. O Setor de Sites Institucionais (SSI),subordinada ao (a) Reitor (a), com função gratificada FG2 (dois), exercido (a) por um (a) Chefe de Setor designado (a) pelo (a) Reitor (a), é o responsável por assessorar diretamente o (a) Reitor (a), ao qual compete as seguintes atribuições:

I.         Coordenar as ações de atualização da tecnologia do portal e outros sites institucionais;

II.       Monitorar e garantir o funcionamento do portal e sites institucionais junto à DTI;

III.     Monitorar o abastecimento das informações no portal e sites institucionais junto aos setores responsáveis;

IV.    Seguir as legislações vigentes sobre acesso e transparência;

V.      Planejar, junto às unidades da Reitoria, o conteúdo que deverá ser disponibilizado no portal e sites institucionais;

VI.    Organizar e definir a arquitetura das informações dispostas no portal e sites institucionais;

VII.   Acompanhar o uso adequado da marca do IFPA no portal e sites institucionais;

VIII.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

IX.     Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

CAPÍTULO II

DAS PRÓ-REITORIAS

Seção I

Da Pró-reitoria de Ensino

Art. 27. A Pró-reitoria de Ensino (PROEN),subordinada ao (a) Reitor (a), com cargo de direção CD2 (dois), dirigida por um (a) Pró-reitor (a) nomeado (a) pelo (a) Reitor (a), é o órgão executivo que planeja, em conjunto com os campi, superintende, coordena, fomenta, executa e acompanha as atividades e as políticas de ensino, articuladas à pesquisa e à extensão, bem como planeja, coordena, supervisiona, executa, fiscaliza e controla as políticas de ensino para a instituição, em consonância com as diretrizes emanadas do MEC, ao qual compete as seguintes atribuições:

I.         Propor e supervisionar as políticas de ensino;

II.       Promover a integração com os Campi, para a consolidação das políticas de ensino estabelecidas pelo CONSUP;

III.     Promover a articulação de suas ações com as demais Pró-Reitorias;

IV.    Coordenar a elaboração e a execução do plano de trabalho da Pró-Reitoria;

V.      Acompanhar as atividades dos Campi, tendo em vista o desenvolvimento de suas competências e atribuições, assim como do plano de trabalho;

VI.    Potencializar as ações em educação à distância no âmbito das atividade acadêmicas;

VII.   Apresentar relatórios de atividades da Pró-Reitoria, quando solicitado por órgãos superiores;

VIII.Representar a área de ensino do IFPA em órgãos, instituições e comunidade externa, por delegação do Reitor ou no âmbito de sua competência;

IX.     Administrar os recursos financeiros e o patrimônio da Pró-Reitoria;

X.       Executar as políticas e diretrizes definidas pelo CONSUP;

XI.     Propor mecanismos de articulação entre ensino, pesquisa e extensão;

XII.   Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XIII.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 28. A estrutura organizacional da PROEN compreende:

a)       Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo (DEBPEC), CD3;

b)       Coordenação de Educação do Campo, das Águas e da Floresta (CECAF), FG1;

c)       Setor de Programas da Educação Básica e Profissional (SPB), sem função gratificada;

d)      Diretoria  de Ensino Superior e Ações em Educação a Distância (DESAED), CD3;

e)      Núcleo de Educação a Distância (NEAD), FG4;

f)        Setor de Programas de Graduação (SPRG), sem função gratificada;

g)       Procuradoria Educacional Institucional (PI), sem função gratificada;

h)      Diretoria Pedagógica (DPED), CD3;

i)        Coordenação de Educação Inclusiva, FG1;

j)        Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos (DRIA),CD4;

k)       Coordenação de Indicadores Acadêmicos (CIAC),

Art. 29. À Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo (DEBPEC),subordinada à Pró-reitoria de Ensino, com cargo de direção CD3 (três), compete as seguintes atribuições:

I.         Assessorar a atuação dos Campinos cursos de Educação Básica e Profissional, em consonância com as políticas educacionais, visando à qualidade da gestão do ensino no IFPA;

II.       Orientar e avaliar a elaboração dos projetos pedagógicos e as solicitações de criação e extinção dos cursos de Educação Básica e Profissional, em conformidade com a legislação educacional e normativas internas;

III.     Promover a articulação entre os Grupos de Trabalho vinculados à PROEN com os setores competentes dos demais Campi do IFPA;

IV.    Promover e acompanhar a participação dos cursos de Educação Básica e Profissional em projetos e programas educacionais;

V.      Fortalecer as políticas públicas de acesso, permanência e inclusão social no IFPA;

VI.    Acompanhar, avaliar e dar suporte ao desenvolvimento de políticas, projetos, programas, convênios, eventos e ações envolvendo a modalidade de Educação Básica e Profissional;

VII.   Propor regulamentações e atualizações das normas institucionais relacionadas a Educação Básica e Profissional, de acordo com a legislação educacional vigente;

VIII.Elaborar diretrizes e normas de ensino do IFPA a partir da legislação educacional nacional vigente;

IX.     Elaborar estratégias que garantam a efetivação da verticalização do ensino nos Campi do IFPA;

X.       Prestar orientações à gestão do ensino e de cursos dos campi, quanto às políticas, rotinas e planejamentos do ensino básico e profissional no IFPA;

XI.     Planejar, induzir, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de políticas de Educação do Campo, das Águas e da Floresta, quilombola e indígena, no âmbito da Educação Básica e Profissional, visando à inclusão social, ao desenvolvimento rural sustentável e à preservação das identidades culturais das populações do campo, das águas e das florestas;

XII.   Planejar, induzir, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de políticas de Educação do Campo, quilombola e indígena, no âmbito do Ensino Superior de Graduação, visando à inclusão social, ao desenvolvimento rural sustentável e à preservação das identidades culturais das populações do campo, das águas e das florestas;

XIII.Elaborar estratégias que garantam a efetivação de políticas de educação especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA);

XIV.Elaborar estratégias que garantam a formação de professores para a educação básica, profissional;

XV.  Atuar no Planejamento Estratégico e Operacional com vistas a subsidiar a definição das políticas do ensino básico e profissional, em conformidade com o PPI e com o PDI do IFPA;

XVI.Acompanhar a publicação de legislações educacionais para a Educação Básica e Profissional, notificando e orientando os campi a respeito de seus dispositivos;

XVII.     Promover a discussão da qualidade da Educação Básica e Profissional no IFPA, em estreita articulação com as diretorias de ensino dos campi e coordenações de curso;

XVIII.   Induzir a oferta de cursos destinados à formação e à capacitação de profissionais para atuar nas diversas modalidades educacionais;

XIX.Apresentar, à Pró-Reitoria de Ensino, relatório anual das atividades desenvolvidas pela diretoria;

XX.   Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XXI.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 30. À Coordenação de Educação do Campo, das Águas e da Floresta (CECAF), subordinada à Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo, com função gratificada FG1 (um), compete as seguintes atribuições:

I.         Participar, acompanhar e contribuir com o espaço nacional de discussão e definição de estratégias de Educação do Campo;

II.       Representar ou orientar a representação institucional em ações e eventos internos e externos que tratem sobre o tema Educação do Campo;

III.     Coordenar a política de Educação do Campo, das Águas e da Floresta no IFPA e promover sua atualização;

IV.    Coordenar o Grupo de Trabalho de Educação do Campo no IFPA;

V.      Propor estratégias e metodologias para auxiliar na discussão sobre a inserção da política de Educação do Campo, das Águas e da Floresta nos planejamentos institucionais dos campi;

VI.    Coordenar e incentivar eventos que promovam a política de Educação do Campo, das Águas e da Floresta no IFPA;

VII.   Subsidiar, orientar e apoiar a execução das atividades acadêmicas e formativas relacionadas à Educação do Campo no IFPA;

VIII.Acompanhar a institucionalização e materialização da política de Educação do Campo, das Águas e da Floresta nos campi;

IX.     Articular e coordenar o processo de proposição e desenvolvimento da política de formação continuada em Educação do Campo no IFPA;

X.       Incentivar, orientar, acompanhar e avaliar os programas, projetos e cursos ofertados nos campi de Educação do Campo;

XI.     Fomentar a materialização da concepção de Educação do Campo nos cursos em todos os níveis e modalidades no IFPA;

XII.   Fortalecer a política de verticalização da formação em Educação do Campo no IFPA;

XIII.Manter uma prática de compartilhamento de informações por meio de comunicações e reuniões ordinárias envolvendo os campi, no sentido de fortalecer iniciativas inovadoras;

XIV.Promover ações junto aos órgãos, autarquias e fundações das esferas municipais, estaduais e federal visando assegurar a inserção dos egressos de cursos de Educação do Campo no serviço público;

XV.  Incentivar a criação de grupos de pesquisa, a formação continuada de professores e o planejamento coletivo dos cursos de Educação do Campo nos campi;

XVI.Fomentar a realização de parcerias com organizações da sociedade civil do campo, universidades e demais instituições a fim de fortalecer ações voltadas para a Educação do Campo;

XVII.     Promover a articulação entre os cursos de Educação Básica e Profissional e de Educação Superior, na perspectiva de se construir uma unidade na Educação do Campo e manter sua materialidade de origem;

XVIII.   Acompanhar, analisar e propor indicadores educacionais relacionados à Educação do Campo no IFPA;

XIX.Apresentar, à Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo, relatório anual das atividades desenvolvidas pelo setor;

XX.   Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; e

XXI.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 31. Ao Setor de Programas da Educação Básica e Profissional (SPB), subordinado à Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Prospectar, propor e acompanhar a adesão a projetos e programas educacionais relacionados à Educação Básica e Profissional no âmbito do IFPA;

II.       Articular junto às unidades da reitoria a realização dos procedimentos necessários para participação em programas ou projetos de sua competência;

III.     Articular a participação dos campi e elaboração do Plano de Trabalho ou Projeto Institucional em projetos ou programas de ensino de sua competência;

IV.    Avaliar os Planos de Trabalho ou Projetos Institucionais de adesão a projetos e programas educacionais de sua competência para aprovação da Pró-Reitoria de Ensino;

V.      Subsidiar a Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo e a Pró-Reitoria de Ensino com informações sobre os projetos e programas educacionais em andamento;

VI.    Acompanhar as coordenações institucionais dos programas e projetos nas etapas de adesão, execução, avaliação e na elaboração de relatórios dos projetos ou programas de ensino;

VII.   Apresentar, à Diretoria de Educação Básica, Profissional e Educação do Campo, relatório anual das atividades desenvolvidas pelo setor;

VIII.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; e

IX.     Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 32.  À Diretoria  de Ensino Superior e Ações em Educação à Distância (DESAED), subordinado à Pró-reitoria de Ensino, com cargo de direção CD3 (três), compete as seuintes atribuições:

I.         Orientar e avaliar a elaboração dos projetos pedagógicos e as solicitações de criação e extinção dos cursos superiores de graduação, em conformidade com as legislações educacionais e normativas internas;

II.       Planejar, induzir, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de políticas de educação do campo, quilombola e indígena, no âmbito do ensino superior de graduação, visando à inclusão social, ao desenvolvimento rural sustentável e à preservação das identidades culturaisdas populações do campo, das águas e das florestas;

III.     Fortalecer as políticas públicas de acesso, permanência e inclusão social no IFPA;

IV.    Elaborar estratégias que garantam a efetivação da verticalização do ensino nos campi do IFPA;

V.      Promover e acompanhar a participação dos cursos superiores de graduação em projetos e programas educacionais;

VI.    Acompanhar, avaliar e dar suporte ao desenvolvimento de políticas, projetos, programas, convênios, eventos e ações envolvendo a modalidade de educação a distância;

VII.   Acompanhar, avaliar e dar suporte ao processo de produção de objetos de aprendizagem gráficos e audiovisuais, produzidos no âmbito do IFPA, para utilização em componentes curriculares de cursos presenciais de graduação e em cursos de graduação e de formação continuada de servidores ofertados na modalidade de educação a distância;

VIII.Propor e participar de ações de mobilidade acadêmica e intercâmbio junto à PROEX, visando à internacionalização do currículo dos cursos de graduação;

IX.     Orientar e acompanhar a implementação do Programa de Monitoria nos campi;

X.       Promover o desenvolvimento de ações e projetos de pesquisa e extensão no âmbito dos projetos pedagógicos de graduação;

XI.     Promover estudos e reflexões voltados à inovação curricular, a novas metodologias de aprendizagem e à inclusão interdisciplinar e transversal, no processo formativo dos cursos, de temas importantes à sociedade contemporânea, junto às coordenações de cursos de graduação;

XII.   Atuar no Planejamento Estratégico e Operacional com vistas a subsidiar a definição das políticas do Ensino Superior de Graduação, em conformidade com o PPI e com o PDI do IFPA;

XIII.Acompanhar a publicação de legislações educacionais para o ensino superior de graduação, nas modalidades presencial e a distância, notificar e orientar os campi a respeito;

XIV.Propor regulamentação e atualização das normas institucionais relacionadas ao Ensino Superior de Graduação, de acordo com a legislação vigente;

XV.  Prestar orientações à gestão de ensino e de cursos de graduação dos campi, quanto às políticas, rotinas e planejamentos do Ensino Superior de Graduação no IFPA;

XVI.Induzir a oferta de cursos destinados à formação continuada e à capacitação de servidores do IFPA e estudantes de graduação;

XVII.     Promover a discussão da qualidade da educação superior de graduação no IFPA, em estreita articulação com as diretorias de ensino e coordenações de curso;

XVIII.   Apresentar, à Pró-Reitoria de Ensino, relatório anual das atividades desenvolvidas pela diretoria;

XIX.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XX.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 33. Ao Núcleo de Educação à Distância (NEAD), subordinado à Diretoria de Ensino Superior e Ações em Educação à Distância, com função gratificada FG4 (quatro), compete as seguintes atribuições:

XXI.Propor, implementar e supervisionar políticas, projetos, programas, convênios, eventos e ações envolvendo a modalidade de Educação a Distância (EaD) nos cursos de Educação Básica e Profissional e de Ensino Superior de Graduação;

XXII.      Regulamentar as normas institucionais relacionadas à modalidade EaD nos cursos de Educação Básica e Profissional e de Ensino Superior de Graduação, de acordo com a legislação educacional vigente;

XXIII.    Ofertar cursos EaD destinados à formação e à capacitação de profissionais para atuar nas diversas modalidades educacionais;

XXIV.   Articular e orientar a criação de cursos online abertos e massivos (MOOC), assim como disponibilizá-los em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) próprio;

XXV.     Orientar e dar suporte aos campi para a oferta e o acompanhamento de componentes curriculares e cursos a distância, em cursos de Educação Básica e Profissional e no Ensino Superior de Graduação de forma a se manter uma identidade institucional;

XXVI.   Coordenar e acompanhar os processos de recredenciamento do IFPA para oferta de cursos na modalidade EaD;

XXVII.Assessorar os campi em processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EaD;

XXVIII.                        Avaliar projetos de criação de polos de apoio presencial, bem como supervisioná-los e avaliá-los;

XXIX.    Acompanhar a celebração de convênios, acordos de cooperação técnica e parcerias para apoio técnico e operacional, disponibilização de recursos humanos, materiais ou imateriais (informáticos) para a oferta de cursos na modalidade EaD;

XXX.     Atuar no Planejamento Estratégico e Operacional com vistas a subsidiar na definição da política de Educação a Distância, em conformidade com o PPI e com o PDI do IFPA;

XXXI.    Propor regulamentações e atualizações das normas institucionais relacionadas à educação a distância, de acordo com a legislação educacional vigente;

XXXII.  Apresentar, à Diretoria de Ensino Superior e Ações em Educação a Distância, relatório anual das atividades desenvolvidas pela coordenação;

XXXIII.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; e

XXXIV.                       Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 34. Ao Setor de Programas de Graduação (SPRG), subordinado à Diretoria de Ensino de Superior e Ações em Educação a Distância, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Prospectar, propor e acompanhar a adesão a projetos e programas educacionais relacionados ao Ensino Superior de Graduação e a Educação a Distância no âmbito do IFPA;

II.       Articular junto às unidades da reitoria a realização dos procedimentos necessários para participação em projetos e programas educacionais de sua competência;

III.     Articular a participação dos campi e elaboração do Plano de Trabalho ou Projeto Institucional em projetos ou programas educacionais de sua competência;

IV.    Avaliar os Planos de Trabalho ou Projetos Institucionais de adesão a projetos e programas educacionais de sua competência para aprovação da Pró-Reitoria de Ensino;

V.      Subsidiar a Diretoria de Ensino Superior e Ações em Educação a Distância e a Pró-Reitoria de Ensino com informações sobre os projetos e programas educacionais em andamento;

VI.    Acompanhar as coordenações institucionais dos programas e projetos nas etapas de adesão, execução, avaliação e na elaboração de relatórios dos projetos ou programas educacionais;

VII.   Apresentar, à Diretoria de Ensino Superior e Ações em Educação a Distância, relatório anual das atividades desenvolvidas pelo setor.

VIII.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; e

IX.     Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 35. À Procuradoria Educacional Institucional (PI), subordinada à Diretoria de Ensino Superior e Ações em Educação a Distância, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Acompanhar a instrução e o andamento dos processos regulatórios no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), garantindo o cumprimento de manifestações institucionais dentro dos prazos legais; 

II.       Instruir processos de credenciamento e recredenciamento institucional e de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação;

III.     Cadastrar e atualizar informações do PDI e dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação, bem como os cursos de pós-graduação demandados pela PROPPG no sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no Brasil (e-MEC);

IV.    Cadastrar os Auxiliares Institucionais (AI) no sistema e-MEC e orientá-los quanto às suas atribuições e rotinas relacionadas aos processos regulatórios;

V.      Participar do processo de formação inicial e continuada dos processos regulatórios e da capacitação para utilização do sistema e-MEC;

VI.    Acompanhar, analisar e encaminhar para as instâncias superiores da Pró-reitoria de Ensino, gestão dos campi e coordenações de curso os resultados das avaliações externas dos cursos de graduação;

VII.   Subsidiar as coordenações de cursos de graduação com elementos para melhoria dos índices e avaliações de seus cursos; 

VIII.Orientar quanto ao preenchimento dos formulários eletrônicos de avaliação dos cursos de graduação no sistema e-MEC;

IX.     Responder às diligências de processos no sistema e-MEC, em diálogo com os campi e coordenações de cursos de graduação;

X.       Realizar impugnações e/ou contrarrazões de relatórios de visitas de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), conforme manifestação dos campi e das coordenações de cursos de graduação;

XI.     Preencher formulários referentes a Protocolos e Termos de Compromisso no sistema e-MEC;

XII.   Atender aos processos referentes às Medidas Cautelares, Termos de Saneamento e Processos Administrativos no sistema e-MEC;

XIII.Atualizar as informações sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) institucional e seus relatórios no sistema e-MEC;

XIV.Acompanhar as publicações do INEP referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), cientificando a Diretoria de Ensino Superior e Ações em Educação a Distância e os campi;

XV.  Orientar e acompanhar o preenchimento do sistema Enade junto às coordenações dos cursos de graduação;

XVI.Analisar e validar informações sobre insumos e indicadores de avaliação do IFPA e dos cursos de graduação junto ao MEC (Enade, CPC e IGC);

XVII.     Propor atualizações no sistema de registro acadêmico do IFPA, dentro dos seus limites de atuação; 

XVIII.   Apresentar, à Diretoria de Ensino Superior e Ações em Educação a Distância, relatório anual das atividades desenvolvidas pela procuradoria;

XIX.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; e

XX.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 36. À Diretoria Pedagógica (DPED), subordinada à Pró-reitoria de Ensino, com cargo de direção CD3 (três), compete as seguintes atribuições:

I.         Orientar, acompanhar e assessorar a atuação dos campi em todos os níveis de ensino e modalidades educacionais, em consonância com as políticas educacionais, visando à qualidade da gestão do ensino no IFPA;

II.       Fortalecer as políticas públicas de acesso, permanência, êxito escolare inclusão social no IFPA, em parceria com os demais setores;

III.     Fomentar e acompanhar políticas de inclusão social e educacional, assim como de reconhecimento e valorização da diversidade no contexto escolar;

IV.    Contribuir na promoção de debates para elaboração e/ou atualização de regulamentos institucionais;

V.      Participar da elaboração de diretrizes e normas do ensino no IFPA a partir da legislação educacional vigente;

VI.    Assessorar os campi no planejamento de ações visando a qualidade e a eficiência das atividades pedagógicas e/ou administrativas dos cursos de Educação Básica e Profissional e de Ensino Superior de Graduação;

VII.   Planejar e acompanhar, em articulação com os demais setores da reitoria e dos campi, a partir de diretrizes e necessidades institucionais, ações de capacitação para servidores docentes e técnico-administrativos;

VIII.Promover, em articulação com a Assessoria de Assuntos Estudantis da reitoria e com os campi, estratégias e ações de acompanhamento pedagógico nos contextos dos cursos de Educação Básica e Profissional e de Ensino Superior de Graduação;

IX.     Assessorar os setores da reitoria e os campi nas questões relacionadas à inclusão e à diversidade no IFPA;

X.       Orientar e acompanhar a implementação e funcionamento dos Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs) e outros setores responsáveis pelas ações inclusivas desenvolvidas pelos campi, incluindo o desenvolvimento da política de Educação do Campo, das Águas e da Floresta;

XI.     Realizar estudos educacionais em parceria com a Coordenação de Indicadores Acadêmicos (CIAC), para subsidiar as políticas institucionais de ensino.

XII.   Presidir e conduzir os trabalhos relativos à Comissão de Elaboração e Acompanhamento do Calendário Acadêmico Institucional.

XIII.Orientar a elaboração e avaliar os calendários acadêmicos dos campi para fins de aprovação pelo CONSUP;

XIV.Incentivar e apoiar a produção de materiais didáticos;

XV.  Subsidiar as ações de autoavaliação institucional e dos cursos de graduação;

XVI.Apresentar, à Pró-Reitoria de Ensino, relatório anual das atividades desenvolvidas pela diretoria;

XVII.     Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; e

XVIII.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 37.À Coordenação de Educação Inclusiva (CEI ), subordinado àDiretoria Pedagógica , com função gratificada FG1 (um), compete as seguintes atribuições:

I.         Propor políticas de acessibilidade e inclusão escolar visando o acesso, permanência e êxito dos estudantes com deficiências e necessidades educacionais específicas no IFPA;

II.       Promover ações de implantação e implementação das políticas de acessibilidade e inclusão escolar de forma colaborativa com o ensino, pesquisa, extensão e gestão, por meio de projetos, assessorias e ações de inclusão educacional nos campi.

III.     Propor e acompanhar ações de eliminação de barreiras arquitetônicas, educacionais e atitudinais na instituição.

IV.    Promover e estimular o desenvolvimento de formação continuada para a comunidade acadêmica do IFPA.

V.      Regular, assessorar e acompanhar as ações dos NAPNEs do IFPA;

VI.    Assessorar a Comissão de Processo Seletivo (COMPESE) nos processos seletivos unificados do IFPA com base na Política de Ações Afirmativas próprias do IFPA.

VII.   Participar da (re)elaboração de diretrizes e normativas institucionais;

VIII.Participar do planejamento estratégico da Pró-reitoria de Ensino;

IX.     Promover ações que induzam o respeito às diferenças em parceria com as Pró-Reitorias e os campi do IFPA, através de projetos que sensibilizem para a inclusão atitudinal, sem desconsiderar os conhecimentos, valores e cultura prévios dos atores envolvidos no processo educacional;

X.       Propor e acompanhar customização e ajustes no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), Módulo Necessidades Educacionais Específicas (NEE), e contribuir para sua eficácia junto aos NAPNEs do IFPA.

XI.     Fomentar parcerias com instituições/organizações para o desenvolvimento de ações e práticas inclusivas no IFPA;

XII.   Elaboração Termo de Referência para contratação de serviços educacionais especializados e aquisição de equipamentos e softwares de tecnologias assistivas;

XIII.Promover e participar de estudos, discussões e eventos sobre acessibilidade e inclusão educacional;

XIV.Apresentar, à Diretoria Pedagógica, relatório anual das atividades desenvolvidas pela coordenação;

XV.  Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XVI.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 38. Ao Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos (DRIA), subordinado à Diretoria Pedagógica, com cargo de direção CD4 (quatro), compete as seguintes atribuições:

I.         Regulamentar e atualizar as normas e procedimentos para o registro das atividades acadêmicas e do controle das informações e documentações relacionadas à vida acadêmica na instituição;

II.       Participar das discussões sobre políticas de ingresso de novos estudantes em curso de Educação Básica e Profissional e de Educação Superior de Graduaçãor;

III.     Participar do planejamento e execução de ações e atividades ligadas ao registro e aos indicadores acadêmicos da instituição;

IV.    Cadastrar no sistema de gerenciamento acadêmico do IFPA os cursos da Educação Básica e Profissional e da Educação Superior de Graduação, aprovados pelo CONSUP;

V.      Cadastrar no sistema de gerenciamento acadêmico do IFPA os projetos de ensino autorizados pela Pró-reitoria de Ensino;

VI.    Cadastrar no sistema de gerenciamento acadêmico do IFPA as equivalências entre componentes curriculares do tipo disciplinas;

VII.   Cadastrar no sistema de gerenciamento acadêmico do IFPA os componentes curriculares isolados criados pelos campi;

VIII.Emitir parecer em matérias relacionadas ao registro e aos indicadores acadêmicos, com base na legislação educacional e normas vigente;

IX.     Orientar e supervisionar matrículas dos estudantes efetivadas pelas secretarias acadêmicas ou setores equivalentes dos campi no sistema de gerenciamento acadêmico do IFPA e nos sistemas externos de registro, visando minimizar os impactos sobre nos resultados dos indicadores acadêmicos da instituição;

X.       Subsidiar a Pró-reitoria de Ensino cominformações relacionadas ao registro acadêmico e as normativas que regem a vida acadêmica na instituição;

XI.     Subsidiar Subsidiar a Pró-reitoria de Ensino com indicadores acadêmicos dos cursos de Educação Básica e Profissional e de Ensino Superior de Graduação para planejamento, acompanhamento e/ou tomada de decisão;

XII.   Construir, anualmente, o Plano de Ingresso Institucional com cursos e vagas de Educação Básica e Profissional e de o Ensino Superior de Graduação a serem ofertados pela instituição;

XIII.Subsidiar a Comissão de Processo Seletivo (COMPESE) do IFPA com os cursos e vagas de Educação Básica e Profissional e de Ensino Superior de Graduação para realização de Processo Seletivo Unificado (PSU), processo seletivo próprio do campus (PSE) e/ou para adesão ao Sistema de Seleção Unificado (Sisu);

XIV.Auxiliar a Comissão de Processo Seletivo (COMPESE) do IFPA, no que lhe compete, na realização de processo seletivo para ingresso de novos estudantes nos cursos de Educação Básica e Profissional e de Ensino Superior de Graduação;

XV.  Assessorar as secretarias acadêmicas ou setores equivalentes e os auxiliares institucionais dos campi visando o bom andamento de suas atividades;

XVI.Instruir os campi quanto ao registro e expedição de certificados de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ofertados pelo IFPA;

XVII.     Instruir os campi quanto ao registro e expedição de diplomas de cursos técnicos ofertados pelo IFPA;

XVIII.   Registrar e expedir diplomas de cursos superiores de graduação ofertados pelo IFPA;

XIX.Promover ações que visem a certificação dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, definindo fluxos e procedimentos e orientação dos campi quanto ao registro e expedição de certificado; 

XX.   Promover ações que visem a construção e a manutenção do Acervo Acadêmico da instituição para guarda dos documentos acadêmicos;

XXI.Demandar e subsidiar a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) na construção de ferramentas, customização e manutenção do sistema de gerenciamento acadêmico do IFPA, vinculados ao registro de atividades acadêmicas dos cursos da Educação Básica e Profissional e de Ensino Superior de Graduação;

XXII.      Manter interlocução da instituição com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação, e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), visando promover e acompanhar os registros e os indicadores acadêmicos do IFPA em sistemas gerenciados por esses órgãos;

XXIII.    Coordenar a multiplicação das ações demandadas pelos sistemas censitários do MEC;

XXIV.   Apresentar anualmente à Diretoria Pedagógica,  o relatório anual das atividades desenvolvidas pelo Departamento;

XXV.     Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XXVI.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 39 À Coordenação de Indicadores Acadêmicos (CIAC), subordinada ao Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos (DRIA), com função gratificada FG1 (um), compete as seguintes atribuições:

I.         Promover a interlocução do Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos com os demais setores da Pró-reitoria de Ensino e dos campi, e com os órgãos do MEC na alimentação dos sistemas educacionais e censitários;

II.       Coordenar as ações de orientação e diretrizes demandadas pelo MEC a respeito dos sistemas censitários junto às unidades administrativas da instituição;

III.     Supervisionar os dados institucionais alimentados pelos campi no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), Plataforma Nilo Peçanha (PNP), Censo da Educação Básica (Educacenso) e Censo da Educação Superior (Censup);

IV.    Responder às demandas dos censos e sistemas educacionais: SISTEC, PNP, Educacenso, Censup e demais sistemas com estas finalidades;

V.      Gerenciar os perfis de acesso de usuário da reitoria e dos campi aos censos e sistemas educacionais sob responsabilidade da coordenação;

VI.    Orientar os Auxiliares Institucionais (AIs) dos campi nas tarefas de inserção de dados nos sistemas educacionais e censitários do MEC;

VII.   Construir indicadores acadêmicos para subsidiar a tomada de decisão pelos órgãos de gestão da instituição;

VIII.Analisar e disponibilizar os relatórios gerados nos sistemas do MEC sob a responsabilidade da coordenação;

IX.     Elaborar e divulgar relatórios com indicadores acadêmicos da instituição;

X.       Apresentar, ao Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos, relatório anual das atividades desenvolvidas pela coordenação;

XI.     Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; e

XII.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Seção II

Da Pró-reitoria de Extensão

Art. 40.  A Pró-reitoria de Extensão (PROEX),subordinada ao (a) Reitor (a), com cargo de direção CD2 (dois), dirigida por um (a) Pró-reitor (a) nomeado (a) pelo (a) Reitor (a), é o órgão executivo que atua no desenvolvimento, no planejamento, na avaliação, no fomento e no acompanhamento das políticas de extensão, que se traduz pela realização de suas atividades e relações com a sociedade, articuladas ao ensino e à pesquisa, junto aos diversos segmentos sociais ligados ao IFPA, ao qual compete as seguintes atribuições:

I.         Propor, executar e supervisionar as políticas de Extensão do IFPA, deliberadas pelo CONSUP;

II.       Estabelecer diretrizes de planejamento, acompanhamento e avaliação de programas, projetos e atividades de extensão a serem implementadas pelo IFPA;

III.     Promover o incentivo de programas, projetos e ações de extensão com o ensino e a pesquisa, proporcionando a indissociabilidade e o desenvolvimento integral e à verticalização da tríade ensino-pesquisa-extensão;

IV.    Identificar, propor e incentivar a formação de parcerias interinstitucionais estratégicas que permitam a execução e expansão do raio de ação da capacidade institucional, agregando valores e competências, viabilizando a consolidação e o incremento ao desenvolvimento das atividades de extensão;

V.      Promover, incentivar, organizar e apoiar as atividades e eventos extensionistas do IFPA, zelando pela integração das ações desenvolvidas pelos núcleos, redes e comitês, às necessidades acadêmicas;

VI.    Fomentar relações de intercâmbio e mobilidade com instituições regionais, nacionais e internacionais;

VII.   Incentivar programas e ações desportivas e artístico-culturais do IFPA em articulação com os Campi e com representantes culturais da sociedade;

VIII.Apoiar e promover o desenvolvimento de ações de integração do Instituto com a comunidade externa aos campi nas áreas de acompanhamento de egressos, mundo do trabalho, internacionalização e diversidade;

IX.     Estabelecer política de bolsas e/ou estímulos aos docentes, técnicos administrativos e discentes do IFPA, com vistas a incentivar a participação em programas e ações de extensão;

X.       Manter acompanhamento e controle dos projetos e das atividades de extensão desenvolvidos no âmbito do Instituto;

XI.     Promover e supervisionar a divulgação junto às comunidades interna e externa, dos campi os resultados obtidos, por meio dos projetos e serviços de extensão;

XII.   Promover políticas de aproximação dos servidores e discentes da realidade do mundo do trabalho e dos arranjos e necessidades produtivas, sociais e culturais da comunidade regional;

XIII.Publicar anualmente os editais para seleção de bolsistas e projetos a serem apoiados pelas políticas institucionais de incentivo ao desenvolvimento de extensão;

XIV.Viabilizar e fomentar mecanismos de acesso da sociedade da região de abrangência dos campi, às atividades desenvolvidas pela instituição;

XV.  Presidir e coordenar os comitês extensionistas da Instituição;

XVI.Representar o IFPA nos fóruns específicos da área, quando se fizer necessário;

XVII.     Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XVIII.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 41  A estrutura organizacional da PROEX compreende:

a)       Diretoria de Extensão e Relações Interinstitucionais e Desporto (DERID), CD3;

b)      Departamento de Relações Insternacionais (DERI), CD4;

c)       Coordenação de Extensão, Acordos, Convênios e Programas (CECAP) , FG1;

d)      Coordenação de Diversidade (CDIV), FG1;

e)      Núcleo Central de Arte e Cultura (NUCAC), FG4;

f)        Núcleo Central de Egressos e Observatório do Mundo do Trabalho (NEOT), FG4

Art. 42. À Diretoria de Extensão e Relações Interinstitucionais e Desporto (DERID), subordinada à Pró-reitoria de Extensão, com cargo de direção CD3 (três), compete as seguintes atribuições:

I.         Elaborar, acompanhar e supervisionar e reestruturar, quando necessário, a implantação e efetivação da política de extensão do IFPA;

II.       Coordenar a implementação dos programas, projetos e ações de extensão do IFPA, com base nas políticas aprovadas pelo CONSUP;

III.     Atuar no planejamento estratégico e operacional do IFPA, com vistas à definição das prioridades na área de extensão dos Campi;

IV.    Fomentar, gerenciar, acompanhar e monitorar as relações de intercâmbio e mobilidade e de acordos de cooperação com instituições regionais, nacionais e internacionais;

V.      Fornecer dados para a PROEX, de ações de extensão que forem solicitados, com vistas a compor os relatórios e indicadores de extensão do IFPA;

VI.    Incentivar e viabilizar o desenvolvimento de ações de extensão e que promovam a democratização do conhecimento científico e tecnológico para toda a sociedade;

VII.   Promover e coordenar o desenvolvimento de programações extensionistas, científicas, artístico-culturais, sociais e desportivas, envolvendo os Campi do IFPA;

VIII.Promover e supervisionar a divulgação junto às comunidades interna e externa, dos resultados obtidos por meio dos programas, projetos e ações de extensão do IFPA;

IX.     Propor, coordenar, incentivar e avaliar pesquisas que subsidiem a expansão das ações de extensão do IFPA;

X.       Propor e incrementar a instalação de bens, produtos e serviços que promovam a ampliação da capacidade instalada da instituição para executar ações extensionistas,

XI.     Propor, projetar e incentivar o desenvolvimento recursos instrucionais e instrumentais técnico científico - educacionais - virtuais, tridimensionais, eletrônicos, bibliográficos, impressos, tecnológicos e assistivos, visando à implementação dos programas, projetos e ações de extensão, em consonância com a Pró-reitoria de Ensino (PROEN) e a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPG);

XII.   Assistir, incentivar e promover a participação dos vários segmentos sociais em projetos institucionais voltados às minorias socialmente diferenciadas;

XIII.Elaborar estratégias para a condução da política das ações de esporte e lazer do IFPA;

XIV.Estimular e apoiar o desenvolvimento de projetos de esporte e lazer, em sintonia com o ensino, pesquisa e extensão do IFPA;

XV.  Estimular e apoiar práticas recreativas entre servidores em parceria com a PROGEP;

XVI.Ampliar a participação do IFPA em eventos em diversos âmbitos, tanto em nível local, regional, quanto nacional, no esporte;

XVII.     Articular parcerias para momentos de intercâmbio esportivo junto a outras instituições;

XVIII.   Promover a integração, dos campi do IFPA, por meio do esporte na perspectiva da cultura corporal;

XIX.Fomentar parcerias de incentivo ao esporte e lazer no/do IFPA;

XX.   Manter, resguardar e garantir a segurança e a salvaguarda da integridade do patrimônio material e imaterial da Instituição, que estejam sob a responsabilidade da Diretoria;

XXI.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XXII.      Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 43. Ao Departamento de Relações Internacionais (DEPRI), subordinada à Pró-reitoria de Extensão, com função gratificada CD4 (quatro), compete às seguintes atribuições:

I.         Assessorar a Reitoria e os Campi nas estratégias que viabilizem o desenvolvimento do IFPA dentro de uma arquitetura de internacionalização que atenda modelo global de acordos bilaterais e multilaterais;

II.       Planejar, organizar, implementar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar programas, projetos e ações alinhadas com a Política de Internacionalização vigente;

III.     Elaborar, acompanhar e supervisionar e reestruturar, quando necessário, a implantação, atualização e efetivação da Política de Internacionalização do IFPA; 

IV.    Dar suporte à participação dos representantes do IFPA em eventos, negociações e comitês internacionais; 

V.      Responder e ser o interlocutor pelos contatos e pela execução de acordos e/ou convênios internacionais assumidos pelo IFPA, bem como pela representação e cooperação com outras instituições e agências de fomento, participando de órgãos representativos; 

VI.    Auxiliar na elaboração, tramitação e acompanhamento dos instrumentos de parceria, referentes aos acordos e/ou convênios internacionais;

VII.   Analisar propostas de parcerias institucionais, no âmbito internacional, com outros organismos internacionais que desempenham atividades correlatas, visando ao constante fortalecimento e ao aperfeiçoamento das ações do IFPA;

VIII.Promover o intercâmbio científico, tecnológico, cultural, artístico e filosófico aos membros da Comunidade Acadêmica e Administrativa do IFPA;

IX.     Informar e divulgar, em parceria com a ASCOM do Instituto, à Reitoria e a comunidade interna, sobre as oportunidades internacionais de ações voltadas ao Ensino-Pesquisa-Extensão-Gestão;

X.       Divulgar as ações do IFPA, em outros países, no interesse do ensino, da pesquisa, da extensão e inovação;

XI.     Articular o encaminhamento de projetos aos órgãos de fomento nacionais e internacionais; 

XII.   Realizar visitas as instituições nacionais e internacionais, com o objetivo de compartilhar experiências e promover parcerias em potencial, no contexto da internacionalização; 

XIII.Manter e ampliar a política de intercâmbio interinstitucional internacional, proporcionando o conhecimento das diversas possibilidades de estudo, estágios, cursos, pesquisas, extensão e trabalho, nas várias áreas do conhecimento; 

XIV.Apoiar ações vinculadas aos Centros de Idiomas dos campi do IFPA, assim como do Comitê de Internacionalização;

XV.  Apoiar e incentivar a oferta de oportunidades para proficiência em idiomas estrangeiros para a comunidade interna, sendo possível a inclusão de membros da região onde o campus do IFPA está instalado, em parceria com o Centro de Idiomas local;

XVI.Acompanhar a ida dos alunos, docentes e técnicos administrativos do IFPA em atividade de intercâmbio e/ou capacitação nacional ou internacional;

XVII.     Ser o interlocutor entre o IFPA e as Instituições de Ensino-Pesquisa-Extensão no exterior que recepcionam seus estudantes;

XVIII.   Acolher alunos, docentes e técnicos administrativos de instituições estrangeiras em atividade de intercâmbio no IFPA;

XIX.Auxiliar as unidades acadêmicas nos trâmites para ações de mobilidade e/ou intercâmbio no IFPA;

XX.   Elaborar e encaminhar relatórios sobre as atividades desenvolvidas; 

XXI.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; 

XXII.      Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 44. À Coordenação de Extensão, Acordos, Convênios e Programas (CECAP), subordinada à Diretoria de Extensão, Relações Interintitucionais e de Desporto, com função gratificada FG1 (um), compete as seguintes atribuições:

I.         Elaborar, acompanhar e supervisionar a implantação e/ou atualização da política de extensão do IFPA; 

II.       Coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação dos programas, projetos e ações de extensão do IFPA, com base nas políticas aprovadas pelo CONSUP e com base naquelas advindas de políticas públicas aprovadas no âmbito do MEC; 

III.     Gerenciar, acompanhar, supervisionar e monitorar as relações de acordos de cooperação, convênios, programas e projetos com instituições regionais, nacionais e internacionais;

IV.    Analisar e avaliar anualmente, em conjunto com a Diretoria de Extensão da unidade, as ações de extensão nos Campi e Reitoria;

V.      Divulgar as atividades de extensão no âmbito interno e externo do IFPA, observadas as disponibilidades de recursos e a legislação em vigor;

VI.    Elaborar e publicar editais, quando se aplicar, para atividades de extensão em acordo com as políticas estabelecidas pelo IFPA; 

VII.   Elaborar, quando necessário para a instituição, resoluções e instruções normativas, que promovam os avanços das atividades extensionistas; 

VIII.Incentivar a participação de servidores e estudantes nas ações extensionistas;

IX.     Fornecer dados solicitados para a PROEX, de ações de extensão que forem solicitados, com vistas a compor os relatórios e indicadores de extensão do IFPA; 

X.       Oportunizar parceria com demais Instituições, incluindo Agentes de Integração, para atuar na execução de Programa de Estágio Institucional, abrindo oportunidades no IFPA para recebimento de estudantes das mais diversas áreas do conhecimento; 

XI.     Fomentar, promover e supervisionar a divulgação junto às comunidades interna e externa, dos resultados obtidos por meio dos programas, projetos e ações de extensão em geral do IFPA;

XII.   Coordenar ações atribuídas ao Comitê de Extensão do IFPA; 

XIII.Elaborar e encaminhar relatórios sobre as atividades desenvolvidas; 

XIV.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; 

XV.  Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas. 

Art. 45. À Coordenação de Diversidade (CDIV), subordinada à Diretoria de Extensão, Relações Interinstitucionais e de Desporto, com função gratificada FG1 (um), compete as seguintes atribuições:

I.         Elaborar, em construção coletiva junto aos setores de diversidade nos campi, acompanhar e supervisionar a implantação e atualização, sempre que necessária, da política de diversidades do IFPA;

II.       Estimular a implementação, assim como gerenciar, acompanhar e supervisionar os núcleos e redes relacionados às diversidades, que promovam a interculturalidade e o respeito no âmbito do IFPA;

III.     Gerenciar, acompanhar e supervisionar as atividades dos núcleos e redes relacionados às diversidades, com vistas à promoção dos direitos humanos, superação de preconceitos, estímulo à uma educação diversa e inclusiva, assim como a difusão dessas ações na comunidade acadêmica e sociedade externa ao IFPA;

IV.    Coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação dos editais, programas, projetos e ações de extensão do IFPA, em conjunto com a pesquisa e o ensino, voltadas às formas de diversidades e pluralidade, com base nas políticas aprovadas pelo CONSUP e com base naquelas advindas de políticas públicas aprovadas no âmbito do MEC; 

V.      Gerenciar, acompanhar, supervisionar e monitorar as relações de acordos de cooperação, convênios, programas e projetos com instituições regionais, nacionais e internacionais direcionadas às diversidades;

VI.    Analisar e avaliar anualmente, em conjunto com a Diretoria de Extensão da unidade, as ações de extensão voltadas às temáticas de diversidades nos Campi e Reitoria do IFPA;

VII.   Propor e discutir a construção de ações que difundam na sociedade tecnologias de inclusão social desenvolvidas no âmbito do Instituto Federal, voltadas para pessoas historicamente excluídas, que paralelamente contribuam na educação contínua com ênfase na superação dos diversos preconceitos e no respeito às diferenças promovendo efetivamente um ambiente que respeita a diversidade, a pluralidade e a garantia dos direitos humanos;

VIII.Propor a criação de um observatório para o acompanhamento de crimes e práticas discriminatórias, em meio institucional, por motivo de cor, raça, etnia, religião, orientação sexual, etc.; uma vez que os dados desse monitoramento auxiliam na verificação da efetividade das ações de combate à intolerância na instituição, além de aperfeiçoar as políticas de ações afirmativas e programas voltados para os grupos historicamente silenciados e socialmente diversos.

IX.     Promover e incentivar, no âmbito da extensão, ações integradas ao ensino e a pesquisa, como a elaboração e busca de editais, de projetos e programas, que visem o fomento de estudos e pesquisas, com ênfase às demandas relacionadas às formas de diversidades e pluralidade, para a promoção integral e indissociável do ensino; 

X.       Promover o respeito a todas as formas de diversidade no âmbito do IFPA, com vistas à construção de uma instituição, permeada por valores democráticos e éticos;

XI.     Incentivar, apoiar e difundir na comunidade acadêmica atividades que promovam, nos diferentes âmbitos do IFPA, uma educação para as relações etnico-raciais, diversidade sexual e de gênero, religiosa, cultural, física, e tantas outras; 

XII.   Incentivar, realizar e também apoiar ações que promovam o combate aos preconceitos relacionados a: gênero e sexualidade, diversidade étnico-racial, cultural e religiosa ou de outras características individuais, coletivas e sociais;

XIII.Apoiar e incentivar a participação de servidores, em cursos e eventos formativos (nacionais e internacionais), voltados às temáticas ligadas às diversidades, tais como relações etnico-raciais, diversidade de gênero, diversidade religiosa e/ou outras que possam vir a aparecer. 

XIV.Auxiliar no processo de elaboração, implementação e revisão dos Projetos Pedagógicos dos variados cursos dos campi, com o objetivo de garantir aderência à promoção à diversidade, ao respeito, e aos direitos humanos no IFPA, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional;

XV.  Promover, incentivar e apoiar as atividades e eventos extensionaistas, no âmbito do IFPA, que contemplem as temáticas ligadas à diversidade, e quando oportuno, ampliá-los, zelando pela integração das ações desenvolvidas; 

XVI.Contribuir, quando possível, para que de forma transversal as demais políticas institucionais, contemplem as temáticas ligadas a todas as formas de diversidades.

XVII.     Prestar o apoio técnico consultivo, quando solicitado, às demais instâncias deste Instituto em matéria de diversidades; 

XVIII.   Elaborar e encaminhar relatórios sobre as atividades desenvolvidas; 

XIX.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; 

XX.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 46. Ao Núcleo Central de Arte e Cultura (NUCAC), subordinado à Diretoria de Extensão, Relações Interinstitucionais e de Desporto, com função gratificada FG4 (quatro), compete as seguintes atribuições:

I.         Elaborar estratégias para a condução da política das ações de cultura e arte do IFPA; 

II.       Propor a revisão, avaliação e atualização das políticas institucionais de arte e cultura, sempre que necessário; 

III.     Fomentar e apoiar a produção de arte e cultura entre os discentes e servidores do IFPA; 

IV.    Ampliar a participação do IFPA em eventos em diversos âmbitos, tanto em nível local e regional, quanto nacional, na cultura e na arte; 

V.      Promover a integralização, por meio de eventos culturais entre os campi do IFPA, bem como momentos de intercâmbios artístico e culturais com outras instituições;

VI.    Estabelecer parcerias, com vistas ao fomento para a ampliação das atividades da cultura e da arte no âmbito do IFPA; 

VII.   Estimular e apoiar o desenvolvimento de projetos de cultura e arte, em sintonia com o ensino, pesquisa e extensão, promovendo a indissociabilidade do processo formativo;

VIII.Incentivar estudos, pesquisas, produção, circulação, acesso e difusão das linguagens artísticas e das expressões culturais;

IX.     Mapear a produção em arte e cultura dos campi do IFPA visando à formação de um banco de registros da memória artística do IFPA.

X.       Realizar planejamento de ações em parceria com o comitê de arte e cultura do IFPA. 

XI.     Elaborar e encaminhar relatórios sobre as atividades desenvolvidas; 

XII.   Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade; 

XIII.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 47. Ao Núcleo Central de Egressos e Observatório do Mundo do Trabalho (NEOT), subordinado  à Diretoria de Extensão, Relações Institucionais e de Desporto,  com função gratificada FG4 (quatro), compete as seguintes atribuições:

I.         Propor diretrizes e estratégias, em conjunto com as deliberações dos núcleos extensionistas, nos Campi e na Reitoria, para a promoção, desenvolvimento e o aprimoramento de mecanismos de identificação, controle e sistematização de informações institucionais relativas, ao acompanhamento de egressos do instituto, bem como das demandas sociais, dos setores produtivos e de mundo do trabalho como um todo;

II.       Propor ações para a promoção e desenvolvimento das atividades, da sistematização e disponibilização das informações, dos serviços e dos produtos resultantes da atuação da Rede dos Comitês Gestores Internos da Política de Egressos (Rede CGIPEs) e no âmbito do IFPA;

III.     Propor a revisão, avaliação e atualização das políticas institucionais de Atendimento aos Egressos e do Observatório do Mundo do Trabalho do IFPA, sempre que necessário;

IV.    Promover, apoiar, implementar e acompanhar estudos, na Reitoria, em parceria com a DPDI e PROEN, metodologias e tecnologias que visem a estruturação e constante atualização das informações inerentes ao mundo do trabalho em que os Campi estão inseridos;

V.      Desenvolver, apoiar e acompanhar estudos, pesquisas, eventos, produtos e serviços inerentes ao NEOT, em conjunto com o ensino e a pesquisa;

VI.    Promover, estruturar e acompanhar as redes de parceiros e colaboradores oriundos da análise, produção e sistematização de informação dos egressos e mundo do trabalho (arranjos produtivos, sociais e culturais locais) para fundamentar as proposições de ações de aperfeiçoamento da atuação da extensão em sua tríade institucional;

VII.   Promover, estruturar, difundir e acompanhar uma ferramenta que objetive o acesso do Egresso em oportunidade de empregabilidade relacionadas ao mundo trabalho e a outros setores de empregabilidade;

VIII.Propor a criação e participar de grupos de pesquisa e extensão, por serem práticas e tecnologias sociais, que são, de fomento à produção científica e de atuação subsidiária, principalmente à tomada de decisão institucional para a oferta de Educação Profissional Técnica e Tecnológica no IFPA;

IX.     Promover, incentivar e apoiar eventos integrados e multicampi para e sobre egressos, com vistas à apresentação de experiências e indicações de oportunidades de empregabilidade, de crescimento profissional através do empreendedorismo e da qualificação acadêmica;

X.       Elaborar e encaminhar relatórios sobre as atividades desenvolvidas;

XI.     Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XII.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Seção III

Da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Art. 48. A Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPG), subordinada ao (a) Reitor (a), com cargo de direção CD2 (dois), dirigida por um (a) Pró-reitor (a) nomeado (a) pelo (a) Reitor (a), é o órgão executivo que planeja, em conjunto com os campi, superintende e coordena as atividades e as políticas de pesquisa, pós-graduação e inovação, articulada ao ensino e à extensão bem como promove ações na área de fomento à pesquisa, ciência, tecnologia, difusão do conhecimento, qualificação e ao ensino de Pós-graduação em consonância com as diretrizes emanadas do MEC, do CONSUP e das legislações vigentes, ao qual compete as seguintes atribuições:

I.         Elaborar e conduzir a política institucional de pesquisa, pós-graduação e inovação;

II.       Promover a integração das atividades dos diversos órgãos envolvidos nas atividades de pesquisa, pós-graduação e inovação;

III.     Coordenar a coleta sistemática e permanente de dados, visando à avaliação quantitativa e qualitativa da pesquisa e do ensino da pós-graduação;

IV.    Analisar as propostas de programas e cursos de pós-graduação, encaminhando-as aos órgãos competentes para aprovação;

V.      Apoiar o Comitê Científico, no exercício de suas atribuições;

VI.    Emitir pareceres sobre a criação de cursos de pós-graduação e criação e atualização de grupos de pesquisa;

VII.   Elaborar, junto ao CONSUP, a proposta de regulamentação da pesquisa, pós-graduação, inovação e de suas atividades;

VIII.Promover a articulação com instituições e empresas para o desenvolvimento da pesquisa e inovação e a implantação de cursos de pós-graduação;

IX.     Revisar, organizar, documentar e publicar os procedimentos relacionados à sua área;

X.       Promover ações que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão;

XI.     Administrar os recursos financeiros e o patrimônio da Pró-Reitoria;

XII.   Executar as políticas e diretrizes definidas pelo Conselho Superior;

XIII.Representar o IFPA nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;

XIV.Promover a integração da Pró-Reitoria com os Campi, para a consolidação das políticas de pesquisa, pós-graduação e inovação do IFPA;

XV.  Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XVI.Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 49.  A estrutura organizacional da PROPPG compreende:

a)       Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (DPPI), CD3;

b)      Coordenação de Pesquisa (CPESQ), FG1;

c)       Coordenação de Pós-graduação (CPG), FG1;

d)      Coordenação da Editora do IFPA (EdIFPA), FG1;

e)      Secretaria da Editora (SECREDI), sem função gratificada;Setor de Editoração (SEDI), sem função gratificada;

f)        Setor de Pós-graduação (SPG), sem função gratificada;

g)       Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica (NIT), CD4;

h)      Setor de Empreendedorismo (SEMP), FG4;

i)        Polo de Inovação (PLI), sem função gratificada;

j)        Agentes de Inovação (AGI), sem função gratificada.

Art. 50. À Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DPPI), subordinada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, com cargo de direção CD3 (três), compete as seguintes atribuições:

I.         Elaborar e executar a política relativa à pesquisa, à pós-graduação e à inovação;

II.       Supervisionar as atividades das coordenações e núcleo de pesquisa, pós-graduação e inovação;

III.     Participar e acompanhar programas de pesquisa, pós-graduação e inovação para docentes e técnicos administrativos do IFPA;

IV.    Promover a integração das atividades dos diversos órgãos nas áreas de pesquisa, pós-graduação e inovação no âmbito externo e interno do IFPA;

V.      Colaborar com a execução dos planos de qualificação em nível de pós-graduação dos servidores do IFPA;

VI.    Apoiar a execução dos trabalhos dos Comitês de Pesquisa, Pós-graduação e inovação;

VII.   Executar as deliberações dos Comitês de Pesquisa, Pós-graduação e inovação;

VIII.Coordenar a execução de trabalhos que visem ao desenvolvimento das atividades da pesquisa, pós-graduação e inovação;

IX.     Zelar pela fiel execução dos programas de pesquisas, cursos de pós-graduação e inovação, conforme aprovados pelo CONSUP;

X.       Elaborar o planejamento da DPPI;

XI.     Apresentar relatórios de atividades da DPPI, quando solicitado por órgãos superiores e de controles interno e externo;

XII.   Desenvolver esforços visando o apoio à elaboração de projetos individuais, departamentais e interdepartamentais, com o objetivo de captar recursos para financiamento de itens de custeio e de capital, necessários ao desenvolvimento das atividades de pesquisa, de dissertações e teses;

XIII.Deliberar sobre a aplicação de recursos financeiros destinados à DPPI pelos órgãos de fomento;

XIV.Elaborar proposta de aplicação de recursos financeiros da PROPPG;

XV.  Apoiar e zelar pela manutenção da política institucional de estÍmulo á proteção dos pesquisadores públicos, das criações, licenciamento, inovação e outras formas de tecnologia;

XVI.Acompanhar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei Federal de Inovação;

XVII.     Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XVIII.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 51. À Coordenação de Pesquisa (CPESQ), subordinada à Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, com função gratificada FG1 (um), compete as seguintes atribuições:

I.         Assessorar a DPPI na elaboração, aplicação e atualização das diretrizes e regulamentos inerentes à Pesquisa;

II.       Zelar pelo cumprimento dos objetivos, programas e regulamentos institucionais relativos à Pesquisa;

III.     Coordenar e acompanhar o desenvolvimento dos programas institucionais de pesquisa;

IV.    Auxiliar a DPPI, na promoção de eventos acadêmico-científicos para divulgação das pesquisas realizadas no IFPA;

V.      Apoiar e orientar os Campi na execução dos regulamentos e editais no âmbito dos programas de iniciação científica;

VI.    Organizar, juntamente com a DPPI, a comissão de avaliadores para seleção e análise dos projetos de pesquisa no âmbito institucional e acadêmico;

VII.   Divulgar os resultados dos processos seletivos dos programas de iniciação científica vinculados à Instituição;

VIII.Divulgar os resultados dos programas de pesquisa;

IX.     Elaborar plano de atividades que contemple as competências da função;

X.       Apresentar à DPPI, relatórios das atividades desenvolvidas na Coordenação;

XI.     Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XII.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 52. À Coordenação de Pós-graduação (CPG), subordinada à Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, com função gratificada FG1 (um), compete as seguintes atribuições:

I.         Assessorar a DPPI na elaboração, aplicação e atualização das diretrizes e regulamentos que regem a Pós-graduação;

II.       Zelar pelo cumprimento dos objetivos, programas e regulamentos institucionais relativos à Pós-graduação;

III.     Assessorar na implementação dos planos de qualificação em nível de pós-graduação dos servidores do IFPA;

IV.    Assessorar os Campi no encaminhamento dos processos de criação e avaliação dos cursos de Pós-graduação e na execução dos regulamentos e editais;

V.      Auxiliar a DPPI, na promoção de eventos acadêmico-científicos relacionados à Pós-graduação;

VI.    Acompanhar, junto com os campi, o desenvolvimento de atividades dos servidores afastados para qualificação em cursos e programas de Pós-graduação;

VII.   Divulgar os resultados dos processos seletivos de bolsas e de Pós-Graduação da Instituição;

VIII.Elaborar plano de atividades que contemple as competências da função;

IX.     Apresentar à DPPI, relatórios das atividades desenvolvidas na Coordenação;

X.       Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XI.     Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 53. Ao Setor de Pós-graduação (SPG), subordinado à Coordenação de Pós-graduação, sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Realizar os registros acadêmicos pertinentes às atividades de conclusão de discente de Pós-graduação para fins de expedição de certificado e/ou diploma;

II.       Emitir e registrar certificados e diplomas de pós-graduação;

III.     Fornecer as informações necessárias à expedição de certificados/diplomas de pós-graduação;

IV.    Organizar e manter atualizados os arquivos da Secretaria de atividades acadêmicas de Pós-graduação;

V.      Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

VI.    Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 54. À Coordenação da Editora do IFPA (EDIFPA), subordinado à Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, com função gratificada FG1 (um), compete as seguintes atribuições:

I.         Dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e distribuir os trabalhos da Editora, cumprindo e fazendo-se cumprir as decisões do Conselho Editorial, em consonância com a política editorial definida;

II.       Fazer a solicitação de International Standard Book Number (ISBN), junto à Câmara Brasileira do Livro e acompanhar o processo de cadastro da publicação;

III.     Fazer a solicitação de International Standard Serial Number (ISSN), junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e acompanhar o processo de cadastro da publicação;

IV.    Secretariar as reuniões do Conselho Editorial e participar de outras reuniões de interesse da Editora;

V.      Definir as necessidades de recursos humanos da Editora;

VI.    Propor a aquisição de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento da Editora;

VII.   Buscar parcerias com editoras públicas ou privadas, visando publicações conjuntas;

VIII.Promover participação da Editora em exposições e eventos nacionais e internacionais;

IX.     Elaborar o relatório anual das atividades da Editora;

X.       Promover a política de periódicos;

XI.     Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XII.   Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 55. À Secretaria da Editora (SECREDI), subordinada à Coordenação da Editora do IFPA (EDIFPA), sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Auxiliar a coordenação da EdIFPA em ofícios, despachos e processos referentes à parte administrativa da Editora;

II.       Manter os contatos como telefone, e-mail, endereço dos membros do Conselho Editorial sempre atualizados;

III.     Gerenciar o banco de pareceristas ad hoc, mantendo-o sempre atualizado com telefone, e-mail, endereço e currículo lattes;

IV.    Responder possíveis dúvidas em relação às chamadas, editais ou em relação à demanda de fluxo contínuo;

V.      Enviar os originais impressos, após a análise técnica, para os membros do Conselho Editorial bem como enviá-los para os pareceristas ad hoc;

VI.    Gerenciar a plataforma OJS, dando suporte técnico sempre que for necessário;

VII.   Sugerir outras plataformas de acesso aberto à informação que possam servir aos produtos editoriais da EdIFPA;

VIII.Providenciar e acompanhar as licenças de programas utilizados pelo serviço de Editoração;

IX.     Receber os originais submetidos à EdIFPA sejam eles entregues em mãos ou pelos correios;

X.       Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

XI.     Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 56. Ao Setor de Editoração (SEDI), subordinado à Coordenação da Editora do IFPA (EDIFPA), sem função gratificada, compete as seguintes atribuições:

I.         Elaborar todas as etapas do projeto gráfico de um material: pré-impressão, diagramação e impressão;

II.       Diagramar as publicações da EdIFPA primando pela excelência gráfica, pelo apuro estético e pela otimização dos recursos públicos, levando em consideração o que produzido no mercado editorial;

III.     Seguir o manual de aplicação da identidade da EdIFPA bem como a identidade do IFPA;

IV.    Propor formatos de publicações, tipos de papel, utilização de acabamentos gráficos, paleta de cores e soluções gráficas que se adéquem às publicações aprovadas pelo Conselho Editorial;

V.      Acompanhar a impressão de publicações in loco sempre que possível, garantindo assim a qualidade do material impresso;

VI.    Avaliar e aprovar as provas gráficas enviadas pela gráfica no que diz respeito à fidelidade das cores, qualidade do papel e da impressão;

VII.   Avaliar os originais submetidos à EdIFPA em relação à qualidade técnica de imagens, ilustrações, gráficos e tabelas, entre outros, componentes gráficos que possam fazer parte da obra, devendo vetar aqueles elementos que comprometam o padrão de qualidade gráfico-editorial da Editora. 

VIII.Zelar pela conservação dos bens patrimoniais sob sua responsabilidade;

IX.     Executar outras funções que, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

Art. 57. Ao Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica (NITT), subordinado à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, com cargo de direção CD4 (quatro), compete as seguintes atribuições:

I.         Promover e gerir a política de inovação e propriedade intelectual no âmbito do IFPA;

II.       Acompanhar as tecnologias inovadoras desenvolvidas no IFPA;