Plano de Desenvolvimento Institucional - UFES
Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo
Setor: UFES - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Status: Encerrada
Abertura: 03/03/2021
Encerramento: 21/03/2021
Contribuições recebidas: 84
Resumo
A Ufes coloca em consulta pública a minuta de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período de 2021 a 2030. Ressalta-se que o PDI “é o documento que identifica a Instituição de Ensino Superior (IES), no que diz respeito à sua filosofia de trabalho, à missão a que se propõe, às diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à sua estrutura organizacional e às atividades acadêmicas que desenvolve e/ou que pretende desenvolver” (MEC, 2006).
No PDI Ufes 2021-2030, o caráter participativo, democrático e dialógico estabelecido entre os atores envolvidos (comitês, comissões, gestores, comunidade acadêmica e comunidade externa) alicerçou sua construção, sobretudo nas definições institucionais: missão, visão, valores, desafios, objetivos (específicos e transversais), indicadores e metas definidos para o período de dez anos, visando ao alcance dos propósitos institucionais.
Sendo assim, com o objetivo de captar as contribuições que visam à melhoria do texto e à aderência aos anseios da comunidade interna e externa, convidamos você a opinar e participar da construção do documento, sugerindo inclusões, supressões ou modificações dos elementos textuais constantes da minuta.
A minuta do documento, contendo o mapa estratégico, também encontra-se disponível no link https://pdi.ufes.br/consulta-publica
Conteúdo
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Universidade Federal do Espírito Santo
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2021-2030
Sumário
1.2 O PDI 2021-2030. 16
1.3 A CONSTRUÇÃO DO PDI17
1.3.1 Organização. 17
1.3.2 Preparação. 20
1.3.3 Elaboração. 20
1.3.4 Finalização. 22
2 PERFIL INSTITUCIONAL.. 22
2.1 MISSÃO.. 22
2.2 VISÃO.. 23
2.3 VALORES. 23
2.4 HISTÓRICO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO.. 24
2.5 FINALIDADES. 25
2.6 ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA.. 26
2.6.1 Na graduação. 26
2.6.2 Na pós-graduação. 35
2.6.3 Na extensão. 40
2.6.4 Programação de abertura de vagas nos cursos de graduação e de pós-graduação. 42
2.6.5 Oferta da educação a distância. 43
2.7 ESTRUTURA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INSTITUCIONAIS. 47
2.7.1 Base Oceanográfica. 47
2.7.2 Comunicação e cultura. 48
2.7.3 Fazendas experimentais. 49
2.7.4 Hospital Universitário. 50
2.7.5 Hospital Veterinário. 51
2.7.6 Diretoria de Inovação Tecnológica (DIT)52
2.7.7 Instituto de Odontologia (Ioufes)52
2.7.8 Instituto Tecnológico da Ufes (Itufes)52
2.7.9 Núcleo de Línguas. 53
2.7.10 Observatório Astronômico. 53
2.7.11 Planetário de Vitória. 54
2.7.12 CEI Criarte. 54
2.8 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFES. 54
2.8.1 Programa de Assistência Estudantil da Ufes. 55
2.8.2 Programa de Assistência ao Estudante Estrangeiro (PAEE-Ufes)55
2.9 GOVERNANÇA.. 56
2.9.1 Estrutura organizacional e instâncias de decisão. 56
2.9.2 Estrutura e organização administrativa. 60
3 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL.. 61
3.1 INSERÇÃO REGIONAL. 61
3.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TÉCNICO-METODOLÓGICOS QUE ORIENTAM AS PRÁTICAS ACADÊMICAS DA INSTITUIÇÃO.. 62
3.2.1 Ensino. 62
3.2.2 Pesquisa. 64
3.2.3 Extensão. 65
3.2.4 Assistência. 66
3.2.5 Ações afirmativas e diversidade. 66
3.3 POLÍTICAS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS, E ASSISTÊNCIA.. 67
3.3.1 Política de Ensino. 67
3.3.2 Política de Pesquisa. 68
3.3.3 Política de Extensão. 69
3.3.4 Política de Acessibilidade e Ações Afirmativas. 70
3.3.5 Política de Assistência. 71
3.4 POLÍTICAS DE GESTÃO: DO ENSINO, DA PESQUISA, DA EXTENSÃO E DA ASSISTÊNCIA.. 71
3.5 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO.. 73
3.6 PLANO DE ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS. 75
4 AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.. 76
4.1 A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NA UFES. 76
4.1.1 Metodologia e instrumentos utilizados pela CPA.. 79
4.1.2 A Secretaria de Avaliação Institucional (Seavin)80
4.2 O ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NA UFES. 82
4.2.1 Estratégias de apropriação e utilização dos resultados das avaliações externas. 85
4.2.2 Estratégias de apropriação e utilização dos resultados das avaliações internas. 86
5 DIRETRIZES. 87
5.1 DA GESTÃO DE PESSOAS. 87
5.1.1 Perfil e diretrizes do corpo docente. 88
5.1.2 Perfil e diretrizes do corpo técnico-administrativo. 91
5.1.3 Perfil e diretrizes dos gestores. 93
5.1.4 Promoção da saúde, desenvolvimento e valorização das pessoas. 94
5.2 DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.. 95
5.2.1 Aspectos orçamentários e financeiros. 95
5.2.2 Diretrizes da gestão econômico-financeira. 97
5.3 DE INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE. 98
5.4 DE ACESSIBILIDADE. 104
5.5 DE LOGÍSTICA DE SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS. 105
5.6 DO SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS. 107
5.7 DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.. 109
5.8 DE GOVERNANÇA.. 110
6 MAPA ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL.. 111
7 PRÓXIMOS PASSOS...118
1 INTRODUÇÃO
1.1 GESTÃO, PLANEJAMENTO E INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA
Os níveis de planejamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) fundamentam a implementação do PDI, permeando a hierarquização funcional dos trâmites decorrentes do desdobramento dos objetivos estratégicos, das metas e dos indicadores nos diferentes níveis de planejamento: estratégico, tático e operacional. A governança é regida por regras comuns que limitam a atuação e a autoridade de cada participante de acordo com os seus referidos níveis de planejamento.
A governança na Ufes é exercida pelo Conselho Universitário (CUn), órgão superior de deliberação e de consulta em matéria de política universitária, administrativa, financeira, estudantil e de planejamento; pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), órgão central de supervisão do ensino, da pesquisa e da extensão, com funções deliberativas e consultivas; pelo Conselho de Curadores (CCUR), órgão deliberativo e consultivo em matéria de fiscalização econômico-financeira; e pela Reitoria, órgão executivo da Administração Superior da Universidade. Conforme o organograma da Ufes, a Reitoria conta com pró-reitorias, secretarias, superintendências e órgãos suplementares na execução de suas atividades. Em outro nível, pelos 11 centros acadêmicos, desenvolvem-se as atividades-fim da instituição.
1.2 O PDI 2021-2030
A Ufes, por meio deste documento, apresenta seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2021-2030. O PDI foi elaborado em observância à Lei nº 10.861 (Sinaes), de 14 de abril de 2004, no seu artigo 3º, inciso I, e ao Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, art. 21. Considera, ainda, os documentos: Diretrizes para a avaliação das Instituições de Educação Superior, da Comissão Nacional de Avaliação Superior; Notas Técnicas nos 62 e 65 do Ministério da Educação (MEC); Estatuto da Ufes; Regulamento Geral da Pós-Graduação na Ufes e resoluções dos Conselhos Superiores da Universidade. Ressalta-se que o PDI ?é o documento que identifica a Instituição de Ensino Superior (IES), no que diz respeito à sua filosofia de trabalho, à missão a que se propõe, às diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à sua estrutura organizacional e às atividades acadêmicas que desenvolve e/ou que pretende desenvolver? (MEC, 2006). Constitui-se também numa ferramenta importante para a Administração Superior e para os gestores da instituição, à medida que apresenta a missão, a visão, os objetivos e as metas definidos para o período de dez anos, visando ao alcance dos propósitos institucionais. Devido à dimensão do trabalho, a complexidade das atividades relacionadas ao PDI e a necessidade de participação da comunidade, optou-se em dividir e organizar as atividades e responsabilidades em Comitês (Central e Executivo) e em Comissões Temáticas (Políticas Acadêmicas; Políticas de Gestão, Infraestrutura e Avaliação e Desenvolvimento Institucional). O processo contou com a coordenação do Comitê Executivo e teve como instância decisória o Comitê Central. Coube ao primeiro coordenar os trabalhos do PDI, definir os membros das Comissões Temáticas, bem como orientar, acompanhar, monitorar, articular os trabalhos das comissões e atuar em conjunto com o Comitê Central, elaborando as propostas metodológicas, os planos de ação do PDI e as ações estratégicas, e validá-las. As Comissões Temáticas foram responsáveis pelas informações específicas de cada eixo temático. Para a construção desse documento, encontraram-se alguns desafios, tais como a adesão e a participação da comunidade acadêmica e da sociedade capixaba. Acrescido aos fatores citados, houve um inesperado desafio: a pandemia da COVID-19, que transformou toda a rotina organizacional, demandando a reorganização da metodologia num curto espaço de tempo, o que resultou na ampliação dos prazos. Além disso, foi estabelecido um novo modelo metodológico, e a forma de participação teve que ser modificada ? o modelo de reuniões virtuais predominou durante a construção do documento. É importante ressaltar que, mesmo com a reorganização, o objetivo orientador permaneceu. Houve a colaboração e uma grande participação de todos os atores envolvidos, observando o caráter participativo democrático tão necessário à construção do PDI 2021-2030. Dessa forma, o processo de construção foi dinâmico e inter-relacionado, fundamentado nas observações e análises de aspectos do ambiente interno e externo à Ufes, envolvendo toda a organização.
1.3 A CONSTRUÇÃO DO PDI
A presente seção tem como objetivo apresentar como ocorreu a construção do PDI 2021-2030.
O início dos trabalhos foi formalizado em julho de 2019, a partir da designação do Comitê Executivo para elaboração do PDI, por meio da Portaria UORG/ORG nº 728, de 3 de julho de 2019. A comissão foi integrada por servidores da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) e da Secretaria de Avaliação Institucional (Seavin). Também participaram como convidados o professor Annor da Silva Júnior, do Departamento de Ciências Contábeis, e a professora Lucilaine Maria Pascuci, do Departamento de Administração.
Com o Comitê Executivo formado, a metodologia do PDI pôde ser elaborada com fundamento nas experiências de outras IES e nos PDIs anteriores. Dessa forma, cada etapa da metodologia foi pensada no sentido de garantir a ampla participação das partes interessadas, para que houvesse a possibilidade de o documento ser debatido, compreendido, executado e monitorado por todos os envolvidos no processo.
De início, o PDI teria vigência de 2020 a 2029, dado que os objetivos e metas arrolados pela instituição constituem desafios de alta complexidade, demandando maior espaço de tempo para a sua consecução e para o estabelecimento de reflexão estruturada e de longo prazo. Ademais, o típico prazo de quatro ou cinco anos, definidos, por exemplo, nos PDIs anteriores, mostrou-se pouco oportuno com uma série de avaliações institucionais realizadas na Ufes, optando-se pelo período de uma década para o acompanhamento de diversos ciclos avaliativos. Contudo, prevê-se que, a cada biênio, seja realizada uma revisão do documento, para eventuais calibragens de indicadores e metas, por exemplo. Destaca-se também que o PDI não deve ser confundido com o prazo de uma gestão (quatro anos), visto que não deve ser a ela subsumido.
Ocorre que, com a chegada da pandemia de COVID-19 e o estabelecimento do necessário isolamento social no início de 2020, os trabalhos foram prejudicados, visto que demandavam uma série de elaborações coletivas, impossibilitando a finalização do documento naquele ano. Desse modo, o PDI então vigente (2015-2019) foi aditado, conforme decisão do Conselho Universitário, alterando-se automaticamente a periodicidade do atual documento (2021-2030).
A metodologia de elaboração do PDI 2021-2030 foi dividida em quatro fases principais: organização, preparação, elaboração e finalização.
1.3.1 Organização
A fase de organização contemplou as seguintes etapas: constituição da estrutura; definição da metodologia e comunicação institucional. A etapa de constituição da estrutura definiu as equipes responsáveis pela elaboração do PDI, com o objetivo de atribuir tarefas, estabelecer instâncias de tomada de decisão, garantir a participação de servidores de diversas áreas e a participação efetiva da Alta Gestão. Foram estruturadas as atividades em dois comitês e quatro comissões temáticas, cada uma com formação e atribuições específicas.
Comitê Central
Formado pela Alta Gestão: reitor e vice-reitor, pró-reitores, diretores de Centro e três representantes do CUn (discente, docente e técnico-administrativo).
O Comitê Central teve como atribuições:
- Aprovar e validar a proposta metodológica do PDI para ser submetida ao CUn;
- Acompanhar e monitorar o cronograma de elaboração do PDI;
- Propor eixos estratégicos e determinar realinhamentos, quando necessário; e
- Aprovar e validar o documento final do PDI.
Comitê Executivo
Formado por representantes da Proplan, um representante da Seavin, um representante do Núcleo de Acessibilidade da Ufes (Naufes) e dois representantes docentes. Possuía as seguintes atribuições:
- Elaborar metodologia para apreciação e validação pelo Comitê Central;
- Organizar e executar o processo, conforme metodologia aprovada pelo Comitê Central;
- Apoiar e orientar as Comissões Temáticas na adoção da metodologia para o desenvolvimento dos trabalhos de grupo e geração de produtos;
- Consolidar as informações e os documentos gerados pelas Comissões Temáticas; e
- Elaborar o documento e o relatório final do PDI para apreciação e validação pelo Comitê Central e pelo CUn.
Comissões Temáticas
As Comissões Temáticas foram responsáveis pelo conteúdo do PDI, com o objetivo de demonstrar a identidade, as políticas e as diretrizes da Universidade, e também de subsidiar a formulação das estratégias institucionais. Foram definidas com base nos eixos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes):
- Comissão Temática de Políticas Acadêmicas;
- Comissão Temática de Avaliação e Desenvolvimento Institucional;
- Comissão Temática de Políticas de Gestão; e
- Comissão Temática de Infraestrutura.
Cada Comissão teve as seguintes atribuições:
- Coordenar e orientar as atividades dos grupos de trabalho quanto ao conteúdo das dimensões definidas;
- Conduzir os grupos de trabalho para a adequada entrega dos produtos acordados com o Comitê Executivo; e
- Elaborar e entregar os textos relativos à área temática sob sua responsabilidade ao Comitê Executivo, que constituíram o documento final do PDI.
É importante salientar que a formação dos comitês e das comissões sofreu alterações durante o processo de execução das atividades, devido principalmente a mudanças ocorridas nos cargos da Alta Gestão derivadas da assunção de novo reitor em março de 2020. Ainda assim, as atribuições e responsabilidades dos grupos permaneceram as mesmas. Com os comitês e as comissões formados, foi possível aprovar a metodologia definida pelo Comitê Executivo, em reunião realizada com o grupo gestor da Universidade (formado pelos pró-reitores e diretores de Centro). Ainda na fase da organização, foram definidos os canais de comunicação institucional, visando garantir o caráter participativo do PDI. As etapas informativas e convocatórias precisavam ser publicizadas de forma contínua, eficiente e abrangente, por isso, além das mídias institucionais, foram criados dois outros canais de comunicação: a página institucional do PDI e o blog do PDI, ambos voltados à divulgação das etapas de construção do Plano e a convocação das comunidades universitária e externa, para as atividades que demandavam a participação dos referidos segmentos. Na página institucional, foram disponibilizadas as informações gerais acerca do PDI, os arquivos dos PDIs anteriores e outras informações. Já no blog, a ideia central era ter um canal que tivesse maior aderência do público. O desenvolvimento das atividades de construção do PDI foi informado também à comunidade universitária por meio do Jornal Informa Ufes e do Portal da Ufes. A marca visual do PDI foi definida com o apoio da Superintendência de Comunicação (Supec).
1.3.2 Preparação
A fase de preparação teve como etapas a sensibilização e o diagnóstico. A sensibilização consistiu na utilização de uma série de ferramentas para atentar a comunidade universitária acerca do conteúdo e da importância do PDI. Foram implementadas estratégias para a divulgação de conteúdos informativos a respeito do PDI na página institucional e no blog; e a realização de dois seminários com a temática do PDI. O primeiro foi realizado em 2019, com a participação dos servidores Frank Casado (pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal de Santa Maria ? UFSM) e Fernando Barbosa, (Coordenador de Planejamento e Avaliação da UFSM). O segundo ocorreu de maneira remota, em 2020, com a participação da servidora Monique Regina Bayestorff Duarte, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A etapa de diagnóstico consistiu na base informacional e documental para a posterior formulação estratégica. Foram levantados os documentos legais (leis, portarias, decretos etc.) que indicaram a estruturação do PDI e sua inter-relação com o desenvolvimento e a avaliação institucional. Considerando a inserção da Ufes nos contextos regional e nacional, foi preciso fazer um levantamento de documentos de referência para alinhar os conteúdos descritivos e estratégicos do PDI a uma série de planos, tais como: o Plano Plurianual (PPA), o Plano ES 2030, o Plano Nacional da Educação (PNE) e o Plano Pedagógico Institucional (PPI) da Ufes. Os alinhamentos foram importantes e necessários para o direcionamento do trabalho e para que houvesse, por parte dos comitês, análise e reflexão do real papel da Ufes para com a sociedade e de como desenvolvê-lo com dinamismo e adesão aos anseios sociais, visando contribuir para o desenvolvimento social e econômico de forma regional e nacional. Ainda na fase do diagnóstico, foi montada a matriz SWOT (em português, forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) da Universidade, cuja construção ocorreu em reunião presencial com o Comitê Central.
1.3.3 Elaboração
Esta fase contou com as etapas de elaboração das políticas institucionais e de formulação da estratégia. A formulação da estratégia teve início em 2019, por meio de uma pesquisa de opinião enviada à comunidade universitária. Foi solicitado aos respondentes que opinassem sobre quais deveriam ser a missão, a visão e os valores da Ufes, perfazendo um total de 11.851 participações da comunidade acadêmica. Com a consolidação das respostas por parte do Comitê Executivo, houve uma reunião presencial, em que foram apresentados os resultados ao Comitê Central. Posteriormente, eles foram analisados e discutidos para definição da missão, da visão e dos valores da Ufes.
Nessa mesma reunião, definiram-se os dez desafios institucionais, os quais foram os grandes eixos estratégicos que, aliados às cinco áreas de atuação da Universidade (ensino, pesquisa, extensão, assistência e gestão), organizaram os objetivos estratégicos. Em nova reunião com o Comitê Central, os desafios institucionais foram priorizados e reorganizados, totalizando sete desafios: ações afirmativas; imagem institucional; infraestrutura e acessibilidade; inovação e responsabilidade social; internacionalização; promoção da saúde, desenvolvimento e valorização das pessoas; sustentabilidade ambiental e econômico-financeira.
Com a missão, a visão, os valores e os desafios institucionais definidos para o PDI 2021-2030, o próximo passo foi o de formular as políticas institucionais e os objetivos estratégicos. As políticas institucionais foram redigidas pelas cinco Comissões Temáticas, com apoio e supervisão do Comitê Executivo. Os objetivos estratégicos foram definidos por meio de reuniões via web e pesquisas de opinião. As reuniões on-lineforam feitas com os 11 Centros de Ensino, com as unidades administrativas e com as instâncias representativas que responderam positivamente ao nosso convite: o Sindicato dos Trabalhadores na Ufes (Sintufes) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Para aproposição dos objetivos estratégicos, foi realizada uma segunda enquete on-line com a comunidade universitária, sendo aberta à participação da comunidade externa. Essa etapa contou com 7.654 respondentes. Assim, a elaboração do PDI Ufes 2021-2030 contou com a participação de cerca de 20 mil pessoas, tanto da comunidade acadêmica quanto da sociedade em geral, garantindo aderência da missão, da visão, dos valores, dos desafios institucionais e dos objetivos estratégicos específicos e transversais com os anseios da comunidade.
As informações coletadas nas reuniões e nas enquetes foram consolidadas pelo Comitê Executivo e, em seguida, foram definidos os objetivos estratégicos transversais (que levam em consideração os desafios institucionais perpassados em cada área de atuação) e os objetivos estratégicos específicos de cada área de atuação. Nesse processo de consolidação e definição, é importante, para subsidiar a compreensão dos mapas estratégicos, levar em conta as seguintes noções:
- Desafios institucionais: são causas inspiradoras, que deverão ser enfrentadas pela Ufes nos próximos dez anos.
- Objetivos estratégicos específicos: são aqueles relacionados às cinco áreas de atuação da Universidade (ensino, pesquisa, extensão, assistência e gestão), construídos a partir do resultado das enquetes e das reuniões realizadas com a comunidade. Nos mapas estratégicos, esses objetivos virão acompanhados de indicadores e metas.
- Objetivos estratégicos transversais: são aqueles que derivam dos desafios institucionais e perpassam as cinco áreas de atuação. Os indicadores e metas desses objetivos serão definidos em momento posterior, por ocasião da elaboração dos planejamentos estratégicos setoriais das respectivas unidades administrativas e acadêmicas.
- Planejamento estratégico setorial: esforço de coordenação e alinhamento de uma determinada unidade administrativa e/ou acadêmica com vistas à consecução de determinada missão em face dos desafios institucionais colocados.
1.3.4 Finalização
Nesta fase, foi realizada a revisão do documento e a submissão à consulta pública. Após, seguiu-se de discussão e aprovação no âmbito do Conselho Universitário da Ufes, em face das sugestões, complementações e críticas colocadas pela sociedade.
2 PERFIL INSTITUCIONAL
A Ufes é uma instituição autárquica de regime especial vinculada ao Ministério da Educação (MEC), atuando nas áreas estratégicas de ensino, pesquisa e extensão, que se complementam com atividades de assistência e gestão. As áreas trabalham de forma integrada, e sua indissociabilidade constitui a base para a atuação de excelência em diferentes campos do conhecimento. A Universidade mantém foco no compromisso social, que está presente e perpassa todas as suas iniciativas, proporcionando desenvolvimento para a sociedade capixaba e para os segmentos com os quais interage, impulsionando as políticas públicas, de acordo com os anseios sociais.
A gestão da Ufes segue os princípios da gestão estratégica, que envolve ciclos periódicos de planejamento, execução, monitoramento e revisão. Esta última ocorrerá em datas previstas ou quando houver mudança significativa tanto no cenário interno quanto no externo à Universidade. A partir do seu posicionamento estratégico no cenário de educação superior e do ambiente social no qual está inserida, a Ufes apresenta sua missão, sua visão e seus valores.
2.1 MISSÃO
Garantir a formação humana, acadêmica e profissional com excelência, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, com a produção de avanços científicos, tecnológicos, educacionais, culturais, sociais e de inovação, e a promoção dos direitos e da inclusão social.
2.2 VISÃO
Ser reconhecida como instituição pública de excelência nacional e internacional em ensino, pesquisa e extensão, comprometida com a inclusão social, a interiorização, a inovação e o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira, em particular do Estado do Espírito Santo.
2.3 VALORES
- Compromisso com os interesses e as necessidades da sociedade brasileira, em particular a capixaba;
- Interlocução e parceria com a sociedade;
- Defesa da universidade pública, gratuita, laica, pluriétnica e socialmente referenciada;
- Comprometimento com a excelência do ensino, da pesquisa e da extensão;
- Defesa e respeito às diversidades étnico-raciais, de gênero, culturais, sociais e regionais de nossa população;
- Gestão democrática, transparente, participativa e efetiva;
- Compromisso com a valorização das pessoas e defesa intransigente dos Direitos Humanos na garantia do Estado Democrático de Direito;
- Compromisso com o coletivo, a pluralidade, a acessibilidade, as ações afirmativas e a democratização do acesso e da permanência estudantil;
- Defesa permanente da autonomia universitária;
- Garantia da liberdade de ensinar e de aprender;
- Atuação calcada em princípios éticos e de sustentabilidade (social, econômica e ambiental).
2.4 HISTÓRICO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO
A Ufes tem origem na fusão das escolas e faculdades isoladas de ensino superior criadas a partir da década de 1930, com a intensificação do processo de urbanização e industrialização do Espírito Santo. A partir de 1954, graças à importância alcançada por essas instituições acadêmicas em diversas áreas do conhecimento científico, cultural e tecnológico, e à necessidade de agrupá-las de forma sistêmica, dá-se a criação da Universidade do Espírito Santo por meio da Lei Estadual nº 806, em 5 de maio de 1954, sancionada pelo governador Jones dos Santos Neves. Com as possibilidades que se apresentavam em relação ao desenvolvimento econômico, industrial e urbano da região Sudeste brasileira no final da década de 1950 e início da década de 1960, líderes políticos e intelectuais do estado se mobilizaram para incorporar a Universidade Estadual ao Sistema Federal de Ensino Superior. Assim, em 30 de janeiro de 1961, ocorreu a sua federalização, por meio de ato administrativo do então presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, que sancionou a Lei nº 3.868/1961, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Ano C ? nº 25. Assim como as demais instituições de ensino superior vinculadas ao MEC, passa a ser denominada Universidade Federal do Espírito Santo. No sentido de dotar a Universidade de infraestrutura necessária ao seu funcionamento, em 1966 foi concluído o processo de desapropriação de área do Victoria Golf & Country Club, iniciado com o Decreto Federal nº 1.026-A, de 18 de maio de 1962, e, em 1967, foi adquirida a Ilha do Cercado, áreas que vieram a se transformar no campus de Goiabeiras, na cidade de Vitória, onde foi instalada a sede da Universidade. Por meio da Resolução nº 16, de 10 de julho de 1972, o Conselho Universitário da Ufes definiu as normas para a implantação do Centro Biomédico (CBM), criando o campus de Maruípe, em Vitória, para reunir os cursos da área de saúde. Em 2005, o então CBM foi transformado em Centro de Ciências da Saúde (CCS), por meio de alteração do Estatuto da Ufes, conforme Resolução nº 01/2005 dos conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão. Em 1977, foi incorporada à Ufes a Escola Superior de Agronomia do Espírito Santo, criada em 1969, surgindo o então Centro Agropecuário (CaUfes). Posteriormente, em 2001, o Conselho Universitário passou a denominar o CaUfes de Centro de Ciências Agrárias (CCA), localizado no campus do município de Alegre, no sul do estado. Em 2015, o CCA foi desmembrado em dois Centros de Ensino: Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE); e Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS). Com o intuito de ampliar sua atuação para o norte do estado, em 1990 a Ufes instalou a Coordenação Universitária Norte do Espírito Santo, na cidade de São Mateus. Em 1999, a Faculdade de Farmácia e Bioquímica do Espírito Santo (Fafabes), fundada pelo Governo do Estado, foi extinta e transferida para a Ufes, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 149, de 25 de maio de 1999, sendo instalada no campus de Maruípe. Em 2005, com a expansão da interiorização da Universidade, foi criado o Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes) ? campus de São Mateus. Atualmente, a Ufes oferece 101 cursos de graduação presencial, com um total de 5.015 vagas anuais. Na pós-graduação strictu senso, possui 60 cursos de mestrado (49 acadêmicos e 11 profissionais) e 30 de doutorado. Na pós-graduação lato sensu, a Ufes oferece vários cursos em todas as áreas do conhecimento. Possui um quadro de 1.759 professores efetivos, 1.927 técnicos-administrativos, cerca de 20 mil estudantes matriculados na graduação presencial e na modalidade a distância, e 3.311 mil na pós-graduação stricto sensu. Na pesquisa científica e tecnológica, a Ufes desenvolve cerca de 5 mil projetos em diferentes áreas do conhecimento; e, na extensão universitária, realiza 850 projetos e programas com abrangência em todos os municípios capixabas, contemplando cerca de 2 milhões de pessoas. A Universidade Federal do Espírito Santo também presta diferentes serviços ao público acadêmico e à sociedade, como teatro, cinema, galerias de arte, centro de ensino de idiomas, bibliotecas, planetário e observatório astronômico, auditórios, ginásio de esportes e outras instalações esportivas. Oferece ainda serviços na área de saúde por meio do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), que é referência regional em atendimentos de média e alta complexidade. Em 66 anos de trajetória, a Ufes é a única universidade federal sediada no Espírito Santo, sendo uma das mais sólidas instituições públicas do estado, responsável por exercer um papel de fundamental importância para o desenvolvimento regional. A fim de prosseguir com sua contribuição para o desenvolvimento capixaba, a Ufes vem elaborando ações para nortear a contínua e sistemática construção de seu futuro. Para isso, revisou seu Plano de Desenvolvimento Institucional ? com amplo envolvimento da comunidade acadêmica e da sociedade ?, que se constitui em marco referencial das ações institucionais para os próximos dez anos.
2.5 FINALIDADES
As finalidades da Ufes estão definidas em seu Estatuto, no artigo 4º. São elas: ·
- Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. ·
- Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais, para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira e para colaborar na sua formação contínua. ·
- Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e da criação e difusão da cultura, para, desse modo, ampliar o entendimento do homem e do meio em que vive. ·
- Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade, e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação. ·
- Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional, e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração. ·
- Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais; prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade. ·
- Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e das pesquisas científicas e tecnológicas geradas na Instituição.
2.6 ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA
Em conformidade com o artigo 74 do Estatuto da Universidade, o ensino na Ufes é ministrado nas seguintes modalidades de cursos ou programas:
Graduação;
Pós-graduação;
Extensão.
Na sequência desta seção, apresentamos um conjunto informacional a respeito do desenvolvimento das atividades acadêmicas, nas respectivas áreas de atuação.
2.6.1 Na graduação
A Ufes oferece cursos de graduação nas mais diversas áreas do conhecimento, objetivando principalmente formar cidadãos com conhecimento, reflexão crítica e sólida base científica e tecnológica,para contribuir na transformação da sociedade, por meio de soluções que promovam o desenvolvimento sustentável. Nesses 66 anos, a Ufes reafirma permanentemente a sua posição como instituição de ensino na sociedade, seja ela local ou nacional. O ensino na Universidade, em todas as modalidades, está voltado para a busca, a produção e a socialização de conhecimentos, é também um recurso de educação destinado à formação ética, científica e cultural dos seus estudantes. O PPI da Ufes, no item 3.2.1, destaca 14 princípios para o ensino de graduação e de pós-graduação, que são norteadores das atividades da instituição.
Por meio do ensino, a Ufes busca também assegurar, mesmo em momentos de escassez de recursos, a real expansão das suas atividades de graduação, seja pelo processo de expansão física ou por meio do aumento da oferta de cursos nas diferentes modalidades, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Para o desenvolvimento e a expansão das atividades de ensino, está sempre atenta às demandas sociais e à existência de novos campos de atuação profissional.
Está presente neste PDI a permanente intenção de fortalecer o ensino e a integração entre a graduação e a pós-graduação. Nesse sentido, a Ufes tem priorizado programas e ações que assegurem a qualidade do ensino, a permanência e a mobilidade estudantil, a redução dos índices de evasão e de retenção escolar, a superação da profissionalização precoce das estruturas curriculares e a oferta de cursos noturnos. Aos estudantes de perfil socioeconômico menos privilegiado deve ser proporcionada a garantia de acesso e conclusão dos seus respectivos cursos, com qualidade acadêmica, consolidando as políticas e ações afirmativas e o processo de inclusão social. Desse modo, a atualização e a elaboração de projetos pedagógicos são fundamentais. Além disso, cabe ressaltar que a proposta de construção de novas metodologias e tecnologias de ensino pretende disponibilizar instrumentos para o desenvolvimento dos cursos de graduação e o aprendizado dos estudantes.
Na graduação presencial, a Universidade adota duas formas de ingresso: o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (Sisu/MEC) e o Processo Seletivo de Vagas Surgidas (PSVS), regulamentados pelas resoluções do Cepe nos 13/2016 e 48/2020, respectivamente. Desse modo, o ingresso na instituição federal é por concurso público.
Os cursos de graduação da Ufes podem ser oferecidos nas seguintes modalidades:
1) ensino presencial, cujas atividades acadêmicas curriculares são desenvolvidas predominantemente por encontros presenciais dos estudantes com o docente ou os docentes responsáveis, em horários e locais preestabelecidos;
2) ensino a distância, cuja mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre predominantemente com a utilização de meios e tecnologias de informação.
No ano de 2020, em função da pandemia, os Conselhos Superiores da Ufes deliberaram sobre a adoção do modelo de Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte), previsto no Plano de Contingência. Desde então, a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem passaram a ocorrer predominantemente no modelo remoto. Tal Plano, além da fase 0 de preparação, prevê outras cinco fases (da fase 1 à fase 5), mirando-se o gradativo retorno às atividades presenciais em face das condições de segurança periodicamente avaliadas pelo Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE-Ufes).
Em relação à quantidade de cursos, houve aumento na oferta de cursos de graduação nos últimos dez anos. No ano de 2020, a instituição possuía 101 cursos de graduação presencial, numa oferta total de 5.015 vagas, com ingresso regular.
2.6.1.1 Dados da graduação
Na graduação, a Ufes oferece 36 cursos de licenciatura e 85 de bacharelado, funcionando em diferentes turnos e Centros de Ensino. No ano de 2020, a Ufes possuía 5.725 matrículas ativas nos cursos de licenciatura e 19.195 nos cursos de bacharelado, num total de 24.920 matrículas ativas, distribuídas em 101 cursos de graduação presenciais. O Centro de Ensino que possui o maior número de cursos de bacharelado é o de Ciências Humanas e Naturais (CCHN), com 18 cursos, seguido do Ceunes, com dez. Esses Centros também possuem os maiores números de cursos de licenciatura: 14 no CCHN e 7 no Ceunes. O maior número de matrículas ativas está concentrado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), perfazendo um total de 4.439.
No Gráfico 1, apresentamos os números de vagas ofertadas nos cursos de graduação presencial no período de 2010 a 2020.
Gráfico 1 - Vagas ofertadas nos cursos de graduação presencial
Nas Tabelas 1, 2, 3 e 4, estão discriminados os cursos ofertados em cada campus da Ufes, considerando a modalidade, o turno, as vagas e a ocupação.
Tabela 1 - Distribuição dos cursos de graduação ofertados no campus de Goiabeiras por modalidade, turno, vagas e ocupação - ingresso em 2020/1.
Curso |
Modalidade |
Turno |
Vagas |
Ocupação |
ABI Ciências Biológicas |
Bach/Lic. |
Integral |
35 |
35 |
ABI Ciências Sociais |
Bach/Lic. |
Vespertino |
40 |
39 |
Administração |
Bacharelado |
Matutino |
48 |
48 |
Administração |
Bacharelado |
Noturno |
48 |
48 |
Arquitetura e Urbanismo |
Bacharelado |
Integral |
30 |
30 |
Arquivologia |
Bacharelado |
Noturno |
40 |
39 |
Artes Plásticas |
Bacharelado |
Integral |
30 |
30 |
Artes Visuais |
Licenciatura |
Integral |
25 |
25 |
Biblioteconomia |
Bacharelado |
Noturno |
40 |
39 |
Ciência da Computação |
Bacharelado |
Vespertino |
40 |
39 |
Ciências Contábeis |
Bacharelado |
Noturno |
50 |
49 |
Ciências Contábeis |
Bacharelado |
Vespertino |
50 |
50 |
Ciências Econômicas |
Bacharelado |
Matutino |
50 |
50 |
Comunicação - Jornalismo |
Bacharelado |
Matutino |
26 |
26 |
Comunicação - Publicidade |
Bacharelado |
Matutino |
26 |
26 |
Design |
Bacharelado |
Integral |
30 |
28 |
Direito |
Bacharelado |
Matutino |
60 |
59 |
Educação Física |
Bacharelado |
Noturno |
40 |
39 |
Educação Física |
Licenciatura |
Matutino |
40 |
40 |
Engenharia Civil |
Bacharelado |
Integral |
40 |
38 |
Engenharia de Computação |
Bacharelado |
Integral |
40 |
40 |
Engenharia de Produção |
Bacharelado |
Noturno |
40 |
40 |
Engenharia Elétrica |
Bacharelado |
Integral |
40 |
37 |
Engenharia Mecânica |
Bacharelado Integral |
Integral |
40 |
40 |
Estatística |
Bacharelado |
Matutino |
40 |
39 |
Filosofia |
Bacharelado |
Noturno |
26 |
24 |
Filosofia |
Licenciatura |
Noturno |
26 |
26 |
Física |
Bacharelado |
Integral |
60 |
59 |
Física |
Licenciatura |
Noturno |
40 |
40 |
Gemologia |
Bacharelado |
Vespertino |
45 |
43 |
Geografia |
Bacharelado |
Matutino |
20 |
20 |
Geografia |
Bacharelado |
Noturno |
20 |
20 |
Geografia |
Licenciatura |
Matutino |
20 |
20 |
Geografia |
Licenciatura |
Noturno |
20 |
20 |
História |
Licenciatura |
Vespertino |
40 |
39 |
Letras - Inglês |
Licenciatura |
Matutino |
25 |
25 |
Letras - Português |
Licenciatura |
Matutino |
50 |
50 |
Matemática |
Bacharelado |
Mat./Vesp. |
25 |
24 |
Matemática |
Licenciatura |
Mat./Vesp. |
25 |
25 |
Oceanografia |
Bacharelado |
Integral |
30 |
29 |
Pedagogia |
Licenciatura |
Matutino |
40 |
39 |
Psicologia |
Bacharelado |
Integral |
30 |
30 |
Química |
Bacharelado |
Integral |
40 |
40 |
Química |
Licenciatura |
Integral |
15 |
15 |
Serviço Social |
Bacharelado |
Integral |
45 |
45 |
Total |
1630 |
1606 |
Tabela 2 - Distribuição dos cursos de graduação ofertados no campus de Maruípe por modalidade, turno, vagas e ocupação - ingresso em 2020/1.
Tabela 3 - Distribuição dos cursos de graduação ofertados no campus de São Mateus por modalidade, turno, vagas e ocupação - ingresso em 2020/1.
Tabela 4 - Distribuição dos cursos de graduação ofertados no campus de Alegre por modalidade, turno, vagas e ocupação - ingresso em 2020/1.
Ressalta-se que a maioria dos cursos possui nota igual ou superior a 4 nas avaliações institucionais, evidenciando a qualidade dos cursos ofertados pela Ufes. Alguns cursos obtiveram nota 3, indicando a necessidade de continuidade de investimentos para a melhoria de seu desempenho.
Nos Gráficos 2 e 3, encontram-se informações referentes aos egressos da graduação de 2010 a 2020. Destaca-se que, em função de alterações no calendário acadêmico realizadas devido à pandemia da COVID-19, os dados estão consolidados até o primeiro semestre de 2020. No Gráfico 2, está a evolução do quantitativo de egressos da graduação presencial e, no Gráfico 3, o quantitativo de egressos dos cursos de licenciatura.
Gráfico 2 ? Total de egressos nos cursos de graduação presenciais
Gráfico 3 ? Total de egressos nos cursos de licenciatura
Além da oferta de cursos de graduação presenciais, a Ufes possui grande tradição na oferta de cursos de graduação na modalidade EaD, iniciados no início da década de 2000. Na educação a distância, merece registro o compromisso de manutenção da oferta futura de novos cursos, utilizando-se, também, ferramentas e metodologias que viabilizam a prática dessa modalidade de ensino. Os números de vagas e de estudantes matriculados por curso, assim como os polos de funcionamento e as notas obtidas na avaliação nacional estão demonstrados na Tabela 5:
Tabela 5 - Distribuição de vagas ofertadas e de ingressantes e avaliação por curso de graduação a distância (ano 2019).
Os dados descritos na Tabela 5 demonstram que, no ano de 2019, a Universidade Federal do Espírito Santo contava com sete cursos de graduação na modalidade EaD, atendendo a todo o Espírito Santo por meio da oferta nos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As avaliações evidenciam que a maioria dos cursos ofertados possui nota 4, atestando sua qualidade. Os dados indicam, ainda, a necessidade de continuidade do investimento para a melhoria da avaliação dos cursos que obtiveram nota 3.
É importante salientar que a política de educação a distância integra a política de interiorização da Universidade, além de contribuir de modo relevante para a elaboração de metodologias e materiais didáticos para os cursos ofertados.
2.6.2 Na pós-graduação
A Ufes oferece cursos de pós-graduação nas modalidades lato sensu e stricto sensu. Os cursos de pós-graduação lato sensu aprofundam conhecimentos específicos e teórico-práticos, depois de concluída a graduação, nas áreas que compõem um ramo profissional, científico, cultural ou artístico. Há os cursos de especialização, que preparam especialistas em setores específicos das atividades acadêmicas e profissionais; e os cursos de aperfeiçoamento, que atualizam e aperfeiçoam conhecimentos e técnicas de trabalho. Ambos visam à melhoria de desempenho numa ocupação específica. Os cursos de especialização e de aperfeiçoamento oferecidos pela Universidade poderão ser permanentes ou ter caráter eventual.
Já os cursos de pós-graduação stricto sensu desenvolvem e aprofundam a formação adquirida nos cursos de graduação e conduzem à obtenção de grau acadêmico. Eles têm por objetivo a formação de pessoal qualificado para as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de magistério superior, compreendendo dois níveis: o de mestrado e o de doutorado. Os cursos de mestrado visam enriquecer a competência didática, científica, cultural e profissional dos graduados, podendo ser compreendidos tanto como fase preliminar do doutorado quanto como nível terminal. Os cursos de doutorado proporcionam formação científica e cultural ampla e aprofundada, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e o poder criador nos diversos ramos do saber.
2.6.2.1 Dados da pós-graduação
A Ufes é responsável por 86% dos cursos de mestrado do Espírito Santo e por 94% dos cursos de doutorado. A Universidade passou por um processo de expansão significativa no campo da pesquisa e da pós-graduação nos últimos dez anos. O número de cursos de mestrado acadêmico na Ufes ampliou-se, nesse período, de 37 para 50 (crescimento superior a 100%), e os de doutorado de 13 para 33 (crescimento superior a 250%). Já o número de cursos de mestrado profissional subiu de 2 para 13, sendo que o primeiro curso nessa modalidade foi aprovado em 2007, configurando um crescimento de 650% em uma década. Tal consolidação dos programas de pós-graduação (PPGs) foi fortalecida e viabilizada pela implantação de um processo de autoavaliação e de planejamento estratégico em 2012, denominado Propos, que, juntamente com a atuação de docentes, coordenadores e direções de Centro, subsidiou a melhora significativa das notas de avaliação desses programas.
Em 2019, 4.549 estudantes estavam matriculados na pós-graduação na Ufes, sendo 2.218 nos cursos de mestrado, 534 nos de mestrado profissional e 1.297 nos cursos de doutorado, além da especialização lato sensu, com 500 alunos matriculados, tendo diplomado cerca de 2 mil estudantes. Em 2020, foram 1.009 estudantes de pós-graduação diplomados, entre mestrado acadêmico, mestrado profissional, doutorado e especialização. A Ufes é, hoje, uma das 21 instituições brasileiras de ensino superior que possui mais de 50 programas de pós-graduação. A seguir, no Gráfico 4, podemos observar a expansão do número de cursos de pós-graduação em nossa Universidade.
Gráfico 4 - Evolução do número de cursos da pós-graduação stricto sensu
Para os próximos anos, podemos prever um aumento pouco significativo nos novos cursos de mestrado, visto que a Ufes já possui cursos desse nível em todas as áreas de conhecimento. A criação de novos cursos, portanto, justifica-se apenas em casos específicos. Em relação ao número de cursos de doutorado, podemos prever, ainda para os próximos anos, um aumento significativo, pois cerca de metade dos PPGs da Ufes possui apenas o curso de mestrado, abrindo-se a oportunidade para sua expansão a partir de um processo de maturação e de apoio institucional com correlato aumento de seus conceitos em avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A evolução do conceito Capes, para os cursos que já possuem o referido conceito, e o conceito médio são apresentados, respectivamente, nas tabelas 6 e 7.
Tabela 6 - Evolução do conceito Capes
Tabela 7 - Conceito médio dos cursos de pós-graduação
Como resultado dos investimentos da Ufes na criação de novos programas de pós-graduação e na consolidação dos já existentes, podemos observar no Gráfico 5 a expansão do número de egressos dos cursos de mestrado e de doutorado.
Gráfico 5 - Distribuição dos egressos dos cursos de pós-graduação stricto sensu
Na modalidade de pós-graduação lato sensu (especialização), não existem cursos oferecidos regularmente na Ufes, com exceção da especialização em Residência Multiprofissional em Saúde. Em geral, os cursos são oferecidos a partir da apresentação de demandas específicas por vários setores da sociedade, tais como órgãos governamentais ou empresas. Existem também cursos oferecidos com a proposição direta de grupo de professores da Universidade. Dessa forma, a Ufes tem grande potencial para continuar atendendo a sociedade capixaba com a oferta de cursos dessa modalidade nos próximos anos, contribuindo para a formação de recursos humanos de qualidade. Como exemplo, no ano de 2019, foram ofertados cinco cursos de especialização na Ufes: Cálculo Estrutural e Fundações; Economia e Desenvolvimento Agrário; Logística Integrada de Produção; Residência Médica; e Residência Multiprofissional em Saúde. Esses cursos disponibilizaram um total de 350 vagas. Em termos de avaliação, os três primeiros foram classificados com o conceito ?Bom?, e a Residência Médica e a Residência Multiprofissional em Saúde como ?Excelente?. O Gráfico 6, a seguir, apresenta os dados relativos ao número de egressos dos cursos de pós-graduação lato sensu da Ufes.
Gráfico 6 - Egressos dos cursos de pós-graduação lato sensu
2.6.3 Na extensão
A extensão universitária é o processo acadêmico motivado pelas demandas externas e envolve a troca de experiências de professores, técnicos e estudantes com a sociedade. Esse processo é de extrema importância na formação profissional dos alunos, pois a participação deles em ações extensionistas possibilita a aplicação do conhecimento obtido, desenvolvendo-o no sentido de apontar soluções para as demandas da sociedade (comunidades, setores do governo ou de empresas). Essa experiência proporciona aos estudantes uma formação cidadã coerente com os princípios éticos, com as garantias de direitos e deveres e com a transformação social.
Os cursos de extensão universitária são oferecidos ao público em geral com o propósito de divulgar conhecimentos e técnicas de trabalho, podendo desenvolver-se ao nível universitário, ou não, de acordo com o seu conteúdo e o sentido que assumam em cada caso. A Ufes poderá também organizar cursos, workshops e eventos para atender às exigências específicas e às peculiaridades do mercado de trabalho.
O PDI fundamenta o direcionamento das ações de gestão à extensão universitária, com constantes avaliações a fim de deixá-las alinhadas com as demandas da sociedade e com as decisões colegiadas da comunidade universitária, tendo como base o Plano Nacional de Extensão Universitária. Uma das ações mais importantes dessa área é a oferta de cursos de extensão. Nos Gráficos 7 e 8, encontram-se informações sobre o número de cursos ofertados pela extensão universitária e o número de concluintes.
Gráfico 7 - Total de cursos de extensão oferecidos pela Ufes
Gráfico 8 - Total de concluintes dos cursos de extensão
Ao longo da execução deste PDI, a Ufes terá como um de seus objetivos a avaliação das ações de extensão, para mante^-las sintonizadas e em harmonia com as demandas sociais. Visará, também, proporcionar melhoria nos serviços de assistência prestados a` comunidade, integrando-os ao ensino e a` pesquisa, de modo a fortalecer o desempenho docente e discente na extensão universitária, com a finalidade de atender às necessidades da sociedade.
2.6.4 Programação de abertura de vagas nos cursos de graduação e de pós-graduação
Considerando o aumento das ofertas de vagas nos cursos de graduação e de pós-graduação na última década, a Universidade Federal do Espírito Santo deverá investir na qualificação dos cursos criados e na melhoria da infraestrutura de ensino da graduação e da pós-graduação. Assim, esse planejamento envolverá as seguintes finalidades:
- Melhoria das plataformas digitais de ingresso e acompanhamento dos estudantes egressos;
- Melhoria da infraestrutura física e de equipamentos dos laboratórios que atendem os cursos de graduação;
- Aprimoramento dos processos de acompanhamento dos estudantes da graduação de modo a proporcionar a sua permanência e a conclusão dos cursos;
- Melhoria dos espaços físicos destinados às aulas dos cursos de graduação e de pós-graduação;
- Aumentar o número de técnicos-administrativos que atuam em colegiados de curso, assim como promover programas de formação destinados a esse segmento;
- Utilizar resultados das avaliações para implementar melhorias nos cursos de graduação;
- Ampliar a oferta de cursos na modalidade EAD e de forma contínua;
- Atualizar tecnologicamente as salas de aula e os espaços de ensino, com utilização de simuladores e de outras plataformas de ensino e investimento para acesso a programas e aplicativos solicitados pelo mercado e de recursos de tecnologia assistiva; e
- Promover a integração dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs ? Moodle) com o Sistema de Informação para o Ensino (SIE).
2.6.5 Oferta da educação a distância
A Superintendência de Educação a Distância (Sead) realiza o acompanhamento, a supervisão e o apoio das atividades da EaD na Universidade, viabilizando os processos de ensino e aprendizagem mediados por tecnologia da informação e comunicação em seus cursos, atuando da seguinte forma:
- Gestão e apoio aos cursos de graduação e de pós-graduação a distância (UAB);
- Apoio aos cursos presenciais de Graduação que utilizem as ferramentas de EaD;
- Apoio aos projetos e cursos a distância e semipresenciais de pós-graduação (lato e stricto sensu), de pesquisa, de extensão (atualização e aperfeiçoamento) e de capacitação; além do suporte aos cursos presenciais de mesma natureza, que utilizem as ferramentas de EaD; e
- Coordenação das ofertas educacionais que atinjam trabalhadores da saúde em larga escala e apoio à rede de instituições da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), disponibilizando recursos educacionais para o Acervo UNA-SUS e contribuindo na oferta de cursos de especialização, aperfeiçoamento e outras espécies de qualificação dirigidas aos trabalhadores do SUS.
Os cursos de graduação e de pós-graduação na modalidade a distância ofertados pela Ufes em parceria com a Universidade Aberta do Brasil estão presentes em todas as macrorregiões do Espírito Santo. Nelas, a Ufes atua com a oferta ativa de vagas em cursos semipresenciais, desenvolvidos nos polos UAB instalados nos municípios, conforme Figura 2.
Figura 2 - Polos EaD/Ufes - Espírito Santo
Com relação aos polos de apoio presencial, os parâmetros de infraestrutura física e de pessoal são estabelecidos pela Capes, ficando sob responsabilidade daquela instituição todo o processo de autorização de criação de polo e verificação dos requisitos de infraestrutura para a aprovação definitiva. Para os espaços gerais e de apoio dos polos do sistema UAB, são considerados os seguintes parâmetros de infraestrutura física:
Espaços gerais do polo UAB:
- Sala para coordenação do polo UAB (obrigatório);
- Sala para secretaria do polo UAB (obrigatório);
Sala de reunião (opcional); e
Banheiros (ao menos um feminino e um masculino) com acessibilidade, conforme o que demanda a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Espaços de apoio do polo UAB (obrigatório):
Laboratório de informática com instalações elétricas adequadas (rede estabilizada); e
Biblioteca física, com espaço para estudos.
Espaços acadêmicos:
Sala multiuso ? para realização de aula(s), tutoria, prova(s), vídeo/webconferência(s) etc.; e
Laboratório pedagógico (quando couber).
A previsão de abertura de polos durante a vigência do PDI 2021-2030 está apresentada na Tabela 8:
Tabela 8 - Macrorregião e municípios
2.7 ESTRUTURA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INSTITUCIONAIS
A Ufes conta também com uma série de instrumentos, mecanismos e estruturas de apoio para as atividades de ensino, pesquisa, extensão e institucionais, além de oferecer serviços provenientes dessas atividades para a sociedade em geral. Dentre os principais, podemos destacar a Base Oceanográfica, instrumentos de comunicação e cultura, fazendas experimentais, o Hospital Universitário, a Diretoria de Inovação Tecnológica (DIT), o Instituto de Odontologia (Ioufes), o Instituto Tecnológico da Ufes (Itufes), o Núcleo de Línguas, o Observatório Astronômico e o Planetário de Vitória, os quais estão apresentados a seguir.
2.7.1 Base Oceanográfica
Localizada em Santa Cruz, no município de Aracruz/ES, a Base Oceanográfica possui uma área construída de 3.900 metros quadrados, abrigando secretaria do curso, um auditório com capacidade para 125 pessoas, duas salas de aula de 20 metros quadrados cada e os seguintes laboratórios: Geoquímica Ambiental, Oceanografia Geológica, Nectologia, Ecologia Bêntica, Ictiologia, Zooplâncton, Ecotoxicologia e Cultivo de Organismos Marinhos.
2.7.2 Comunicação e cultura
Na Ufes, as atividades de comunicação e cultura são coordenadas, respectivamente, pela Superintendência de Comunicação e pela Secretaria de Cultura.
Quanto aos veículos de comunicação, a Ufes conta com:
- TV Ufes ? fundada em agosto de 2000, tem por princípio a produção de conteúdo audiovisual de cunho educativo, científico e cultural, em diversos formatos, buscando a experimentação e a interlocução com as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Ufes;
- Rádio Universitária ? no ar desde 1989, a Rádio Universitária FM (104.7) foi fundada com o objetivo de atender a comunidade universitária, divulgar a produção do campus, narrar os fatos da Ufes, além de atender aos discursos e pensamentos presentes pela comunidade acadêmica;
- Jornal Informa ? destinado à divulgação das atividades desenvolvidas pelas áreas de ensino, pesquisa e extensão, além de fatos e decisões relacionados à Administração Central. Circula quinzenalmente durante o período letivo;
- Revista Universidade ? tem o objetivo de publicizar, via jornalismo de divulgação científica, a produção do conhecimento gerado por seus pesquisadores, bem como divulgar ações nas áreas do ensino e da extensão; e
- Mídias sociais ? buscando a interação e a divulgação de informações de interesse da comunidade, a Ufes mantém perfis institucionais da Universidade nas seguintes mídias sociais: Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e LinkedIn.
Quanto ao conjunto cultural, a Ufes conta com:
- Teatro Universitário ? inaugurado em 2002, o espaço visa atender às demandas culturais (teatro, música e dança) e as acadêmicas (conferências, congressos, seminários, colações de grau etc.) das comunidades universitária e externa. Com 615 lugares, incluindo espaços para cadeirantes e obesos, o Teatro Universitário da Ufes é ainda hoje o maior do estado e sua infraestrutura o coloca entre os mais bem equipados do país. Recebe, em média, 110 mil visitantes por ano e oferece uma programação diversificada e de qualidade, de fevereiro a dezembro, contando com espetáculos teatrais, musicais e de dança regionais, nacionais e internacionais;
- Cine Metrópolis ? instalado no Centro de Vivência do campus de Goiabeiras, a história do Cine Metrópolis começa em 1974 com o movimento de Cineclube Universitário. Em 1994, entrou em funcionamento a sala do cinema, com capacidade para 240 lugares. O foco de atuação é a programação alternativa, com base na diversidade de estilos, linguagens e nacionalidades. O Cine Metrópolis é um espaço consolidado para estreias de filmes de curta, média e longa-metragens produzidos no Espírito Santo, e de produções audiovisuais para TV;
- Galeria de Arte Espaço Universitário (Gaeu) ? é um dos mais importantes equipamentos culturais da Ufes e do Espírito Santo. Localizada no campus de Goiabeiras, Vitória, é um ambiente de projeção da produção artística local e de outros Estados e países. A Gaeu preserva o acervo de artes plásticas da Universidade e promove a popularização da arte, com média anual de 10 mil visitantes. Atua em três áreas: exposições rotativas e permanentes, produções de diferentes linguagens, e preservação, valorização, guarda e manutenção do acervo artístico da Ufes;
- Coral da Ufes ? fundado em 1976, teve Adolfo Alves como seu primeiro maestro. Formado por membros da comunidade universitária ? estudantes, principalmente ? o coral se apresenta em todo o Brasil e seu diferenciado repertório caracteriza-se pelas variações de estilo e pela alegria dos coralistas; e
- Editora Universitária (Edufes) e Livraria da Ufes ? a Edufes atua na publicação de livros técnicos e científicos produzidos pela comunidade acadêmica, proporcionando a divulgação da produção acadêmica e a difusão do conhecimento. Criada em 1995, sua produção é definida por um conselho editorial formado por representantes de todos os Centros de Ensino da Universidade. A Livraria da Ufes comercializa todos os títulos publicados pela Edufes e os livros das 103 editoras universitárias do Brasil. Estudantes, funcionários e professores da Ufes e de instituições de ensino particulares têm desconto de 20%.
2.7.3 Fazendas experimentais
2.7.3.1 Fazenda Experimental do Ceunes
A Fazenda Experimental é um órgão complementar do Centro Universitário Norte do Espírito Santo e possui uma área física de 196,3741 hectares localizada a leste do campus de São Mateus/ES. Sendo uma referência nacional em pesquisas agrárias, a fazenda apoia e colabora com os cursos do Ceunes em suas atividades didático-científicas e no desenvolvimento institucional, auxilia a capacitação de profissionais por meio de cursos, estágios, seminários e visitas, além de contribuir com a produção e a disseminação de conhecimento e de atividades de transferência tecnológica. Também assessora a direção do Centro no planejamento, na avaliação, no controle e na tomada de decisão.
A estrutura física da Fazenda Experimental é composta por três prédios, que compreendem: a sede administrativa, onde estão alocadas a sala da administração, a sala da equipe técnica, duas salas de aula e o almoxarifado; e dois prédios anexos ao prédio administrativo, onde estão localizados o laboratório de mecanização e aplicação de defensivos agrícolas, o laboratório de hidráulica e o laboratório de preparação de amostras e sementes. Conta ainda com três estufas agrícolas e um galpão para alocar máquinas e implementos.
As principais atividades de ensino, pesquisa e extensão atualmente desenvolvidas pela Fazenda Experimental são: acompanhamento, instalação e condução de experimentos; e suporte às aulas práticas de campo, assim como atividades correlatas.
2.7.3.2 Fazendas experimentais do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias
As áreas experimentais do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE) possuem extensão física total de 215,29 hectares e estão localizadas em três municípios: Alegre (88,57 ha), São José do Calçado (121,22 ha) e Jerônimo Monteiro (5,50 ha), no Estado do Espírito Santo.
Inúmeras atividades são desenvolvidas nesses espaços, que têm por finalidade: apoiar e colaborar com o ensino de graduação e de pós-graduação dos cursos da área de Ciências Agrárias, contribuindo para o desenvolvimento da instituição e da comunidade; servir de base para a produção e a conservação de conhecimentos e a utilização de novas tecnologias; desenvolver a produção agrícola, pecuária e florestal em sistemas ou módulos que possam servir de áreas demonstrativas.
2.7.4 Hospital Universitário
O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) é uma instituição da área de saúde que desenvolve atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência.
Está localizado em Vitória/ES, em posição geográfica estratégica, o que facilita o acesso da sua clientela, sendo referência para a capital do estado, para os municípios vizinhos de Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Vila Velha e Fundão, e para as demais regiões capixabas, recebendo, ainda, pacientes da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de outros estados.
O Hucam se coloca numa posição estratégica na rede do Sistema Único de Saúde, sendo referência em média e alta complexidade, destacando-se pela qualidade da assistência oferecida à população e como centro de referência para diagnóstico e tratamento de aids, tuberculose multirresistente, transplante renal, cirurgia geral e cardíaca, maternidade de alto risco, terapia intensiva neonatal e de adulto, hemodinâmica e outros atendimentos de elevada complexidade. Possui também diferentes programas e projetos que são referências no país, como o de Atenção à Saúde da Mulher, o Banco de Leite, aos portadores de aids, aos dependentes químicos e às vítimas de violência sexual, realizando ainda cirurgias bariátricas e de mudança de sexo.
Fundamental para a formação de profissionais da área de saúde, o Hucam é campo de prática para os estudantes de graduação em Medicina, Enfermagem, Odontologia, Farmácia, Nutrição, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, para os alunos dos programas de pós-graduação stricto sensu, da Residência Médica e da Residência Multiprofissional em Saúde do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Ufes, configurando-se no principal local de aprendizagem e de pesquisa para essas áreas. O Hospital Universitário também é espaço de estágio para estudantes de outros cursos da Ufes, como Ciência da Computação, Administração, Educação Física, Ciências Contábeis, Engenharias e Psicologia, o que o torna o maior campo de estágio da Universidade.
Por meio de contrato assinado em abril de 2013, o Hucam passou a ser administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada pelo governo federal com a finalidade de gerenciar os hospitais universitários do país.
2.7.5 Hospital Veterinário
O Hospital Veterinário (Hovet) do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Ufes está localizado na área experimental de Rive, distrito de Alegre, Km 77 da BR-482, estrada que liga os municípios de Alegre e Jerônimo Monteiro. É o único hospital veterinário público do Espírito Santo e funciona como o principal laboratório de formação profissional dos estudantes do curso de Medicina Veterinária e da pós-graduação em Ciências Veterinárias, já que é o local onde são desenvolvidas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Oferece serviços veterinários a animais de companhia, produção, silvestres e exóticos, com atendimento médico clínico e cirúrgico, diagnóstico laboratorial, exames de imagem e anatomopatológico. Os atendimentos são realizados com hora marcada durante o horário de funcionamento, sendo uma opção a custos acessíveis e de referência.
Os serviços são acompanhados por profissionais e professores qualificados em diversas áreas de atuação. O Hovet oferece a todos os proprietários de Alegre e região uma assistência personalizada, especializada e de qualidade, servindo a população em diversos serviços, incluindo atendimento clínico e cirúrgico de animais de companhia e grandes animais, realização de exames laboratoriais, parasitológicos, patológicos e microbiológicos, exames complementares de imagem, como raio-x, ultrassom e eletrocardiograma.
O Hovet possui diversos projetos voltados para o atendimento à comunidade de Alegre e região, incluindo programas rurais. Possui diversos projetos e programas técnico-científicos dos professores e médicos veterinários em conjunto com os discentes do curso de Medicina Veterinária, a fim de proporcionar conhecimento prático e científico aos alunos. As pesquisas realizadas contribuem para a eficácia médica e a qualidade de vida dos animais, tanto em quadro clínico quanto em medida profilática.
2.7.6 Diretoria de Inovação Tecnológica (DIT)
A DIT, antigo Instituto de Inovação Tecnológica (Init), é o órgão responsável pela gestão da propriedade intelectual gerada na Universidade. Portanto, o pesquisador da Ufes conta com esse setor para proteger suas pesquisas e invenções. A Diretoria está vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) e é formada por uma equipe multidisciplinar, qualificada para a execução das atividades relacionadas à propriedade intelectual e à inovação tecnológica.
As informações técnicas e confidenciais provenientes das atividades e dos projetos desenvolvidos na Ufes, submetidos à DIT, devem ser mantidas em sigilo e deverão ser objeto do Termo de Confidencialidade e Sigilo. Em função disso, todos os integrantes do Diretoria assinaram o referido Termo no que diz respeito às informações a que têm acesso.
2.7.7 Instituto de Odontologia (Ioufes)
O Ioufes é um órgão suplementar de apoio ao curso de Odontologia da Ufes e está subordinado diretamente à Administração Central da Universidade. Localizado no campus de Maruípe, em Vitória, o Instituto colabora com o ensino da Odontologia, promovendo e estimulando o desenvolvimento do ensino e da pesquisa científica, bem como prestando serviços assistenciais à comunidade, por meio de convênios.
2.7.8 Instituto Tecnológico da Ufes (Itufes)
O Itufes está localizado no campus de Goiabeiras, em Vitória, e foi criado por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e a Ufes em 26 de janeiro de 1967. Absorveu as atribuições do Instituto de Tecnologia do Estado do Espírito Santo (Ites) e os laboratórios da Escola Politécnica da Ufes. Em 1980, passou a ser um órgão suplementar da Ufes por meio de uma portaria.
Dentre os objetivos do Itufes, estão: colaborar com o ensino prático da Engenharia; realizar pesquisas científicas e tecnológicas visando atender às condições e características próprias da região, tendo em vista seu desenvolvimento; atuar em perfeita harmonia com o Centro Tecnológico, cooperando para o desenvolvimento da Engenharia por meio de aulas de laboratórios, ensaios e pesquisas de interesse do Centro; colaborar eficazmente com os poderes públicos e as empresas em geral, no exame, no estudo e na solução de questões técnicas, econômicas e científicas, bem como no controle de qualidade de materiais; estimular a formação e o aperfeiçoamento de pesquisadores e técnicos, promovendo cursos, publicações, estágios e reuniões científicas; colaborar com a ABNT, da qual é associado, para o estabelecimento de padrões, normas, métodos e ensaios, terminologia e outros assuntos; atuar nas condições previstas na legislação metrológica do país, como órgão de controle e aferição, conservando os padrões e desempenhando as funções de acordo com as delegações de poderes que para tal receber; promover estudos de laboratórios e, em escala semi-industrial, das matérias-primas, inclusive dos processos para sua manufatura e emprego.
2.7.9 Núcleo de Línguas
Localizado no campus de Goiabeiras, o Núcleo de Línguas é vinculado ao Centro de Ciências Humanas e Naturais. Dentre as suas diversas iniciativas, o Núcleo oferece cursos de línguas para a comunidade, com a oferta dos seguintes idiomas: alemão, espanhol, francês, inglês, italiano, e português para estrangeiros, todos com atividades em três turnos. Também aplica testes de proficiência em língua estrangeira e promove atividades culturais e formação de professores. Atende aproximadamente 7 mil alunos ? sendo 10% deles contemplados com bolsas de estudos ?, divididos em 26 turmas, com aulas em três turnos.
2.7.10 Observatório Astronômico
Com início de sua história na década de 1980, o Observatório Astronômico da Ufes oferece visitas a escolas de educação básica como recurso didático complementar para o ensino de Ciências, Geografia, Física e Biologia. Contribui para a melhoria da qualidade da educação em Ciências e fomenta a educação em Astronomia na comunidade. Disponibiliza aos visitantes telescópios para observação de astros e estrelas, e acervo de material pedagógico com publicações internacionais, fotografias e apresentações com recursos audiovisuais. Ministra palestras em escolas e oferece visita externa a grupos organizados. O atendimento prestado pelo Observatório na escola ou na instituição interessada (visita-atendimento externo) inclui palestra, observação do céu (de dia ou de noite) com telescópio portátil Meade ETX 125 e outras atividades de ensino de Astronomia, realizado por agendamento prévio, de acordo com a disponibilidade.
2.7.11 Planetário de Vitória
Inaugurado em 1995, o Planetário de Vitória é fruto de uma parceria entre a Ufes e a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV). Também contou com a articulação e o apoio da Associação Astronômica Galileu Galilei (AAGG), responsável pelo projeto original de criação do Planetário, e também do Governo do Estado.
No âmbito da Ufes, o Planetário acha-se vinculado ao Centro de Ciências Exatas (CCE) e ao Departamento de Física. No âmbito da PMV, encontra-se vinculado à Secretaria Municipal da Educação (Seme), incorporado ao projeto ?Escolas da Ciência?.
Dentre as suas atividades, o Planetário promove a elaboração, a adaptação e o aperfeiçoamento de metodologias e atividades do ensino de Astronomia e Ciências; estimula e apoia a formação de centros regionais de difusão e popularização da ciência e tecnologia, em especial da Astronomia, em municípios do Espírito Santo; e apoia a formação continuada de professores. Também promove sessões de planetário, visitas monitoradas para escolas, oficinas, minicursos e palestras, oferece plantão pedagógico on-line, ensino a distância e material para consulta e apoio para professores da educação básica de cursos presenciais e semipresenciais. Além das sessões de observação astronômica, outras sessões são realizadas tratando de diversos assuntos e são abertas aos questionamentos do público. No seu espaço, acontecem exposições e eventos científico-culturais relacionados à área.
2.7.12 CEI Criarte
O Centro de Educação Infantil Criarte, institucionalizado pela Resolução nº 48/2012-CUn, tem sua história de criação iniciada em meados da década de 1970. Contando com espaço próprio, situado no campus de Goiabeiras, o CEI Criarte atende de maneira igualitária os filhos de alunos, técnicos e docentes da Ufes, assim como crianças da comunidade externa (25% para cada segmento), contando com nove professores em seu quadro de docentes do ensino básico, técnico e tecnológico, contribuindo ainda para a formação discente universitária por meio de estágios, pesquisas e projetos de extensão disponibilizados.
2.8 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFES
2.8.1 Programa de Assistência Estudantil da Ufes
O Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes-Ufes) reúne um conjunto de ações que proporcionam ao estudante de graduação presencial condições que favoreçam a sua permanência na Universidade e a conclusão do curso superior, sem retenção ou evasão, nos termos e limites da Portaria nº 1.831/2017-R e da Resolução nº 3/2009-CUn. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), e os benefícios são destinados somente aos discentes cadastrados. Os editais de cadastro no Proaes-Ufes são lançados semestralmente, permitindo que os alunos ingressantes possam realizar o cadastro na ocasião da chegada à Universidade.
São objetivos do Programa de Assistência Estudantil da Ufes: contribuir para o acesso aos direitos essenciais de alimentação, moradia e transporte; promover ações de caráter psicossocial; proporcionar condições de acesso e permanência na perspectiva da inclusão social e da democratização do ensino; e analisar, planejar e promover ações que visem à redução dos índices de evasão e retenção universitária, quando motivadas por fatores socioeconômicos.
O Proaes-Ufes compreende os seguintes auxílios:
- Auxílio-moradia: apoio financeiro para atender os estudantes cujos pais residam fora da Grande Vitória, para auxiliá-los nas despesas com moradia;
- Auxílio-transporte: auxílio financeiro para compra do passe escolar, visando colaborar no deslocamento da residência do estudante à Universidade;
- Auxílio-alimentação: desconto de 100% no valor da refeição nos Restaurantes Universitários;
- Auxílio material de consumo: apoio financeiro para aquisição de material de uso didático exigido no curso de graduação; e
- Auxílio educação infantil: recurso financeiro destinado a custear parte das despesas com creche, pré-escola ou cuidador(a), do(a) estudante cadastrado(a) no Proaes que possua filho(a) ou criança sob guarda/tutela, que esteja sob seus cuidados, com idade de 0 a 5 anos, 11 meses e 29 dias, sendo atendidos, prioritariamente, aqueles com idade de 0 a 2 anos, 11 meses e 29 dias.
2.8.2 Programa de Assistência ao Estudante Estrangeiro (PAEE-Ufes)
O PAEE-Ufes é responsável por ações que proporcionem ao estudante estrangeiro, matriculado em curso de graduação presencial, condições para a sua permanência na Universidade e a conclusão do curso superior sem retenção ou evasão, nos termos e limites da Portaria nº 1972/2015-R. Todo estudante estrangeiro matriculado regularmente em curso de graduação presencial na Ufes que não receba bolsa Promisaes poderá requerer o cadastramento no Programa de Apoio ao Estudante Estrangeiro, do dia 1º ao dia 10 de cada mês, durante o período letivo, e terá o direito aos seguintes auxílios: auxílio-alimentação, empréstimo estendido de livros e acesso a curso de línguas.
2.9 GOVERNANÇA
2.9.1 Estrutura organizacional e instâncias de decisão
A estrutura organizacional da Ufes passou, em 2019, por uma revisão para adequá-la às demandas presentes e futuras, além de possibilitar maior capacidade de resposta por parte da instituição, por meio da racionalização e da efetividade de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Essa reestruturação possibilitou também readequar a área-meio, no sentido de dar agilidade ao atendimento das demandas às áreas vinculadas aos processos finalísticos da Ufes.
Assim, a Universidade tem sua administração distribuída nos seguintes níveis, de acordo com o artigo 11 do Estatuto:
- Superior; e
- Dos Centros.
A Administração Superior será exercida pelos seguintes órgãos:
- Conselho Universitário;
- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
- Conselho de Curadores; e
- Reitoria.
O Conselho Universitário é o órgão superior deliberativo e consultivo da Ufes em matéria de política universitária, administrativa, financeira, estudantil e de planejamento. No total, é composto por 30 membros assim distribuídos: reitor (presidente), vice-reitor, diretores dos 11 centros de ensino, reitor do período imediatamente anterior, pró-reitores de Administração, de Gestão de Pessoas, de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, e de Assuntos Estudantis e Cidadania, superintendente do Hospital Universitário, três representantes dos professores, três representantes dos servidores técnico-administrativos e cinco representantes dos estudantes.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é o órgão central da Ufes em matéria de supervisão de ensino, de pesquisa e de extensão, com funções deliberativas e consultivas. No total, é composto por 35 membros, assim distribuídos: reitor (presidente), vice-reitor, dois representantes de cada um dos 11 centros de ensino, pró-reitores de Extensão, de Graduação, e de Pesquisa e Pós-Graduação, dois representantes dos servidores técnico-administrativos e seis representantes dos estudantes.
O Conselho de Curadores é o órgão deliberativo e consultivo em matéria de fiscalização econômico-financeira. Acompanha e fiscaliza a execução orçamentária da Ufes por meio da documentação a ele encaminhada pela Superintendência de Contabilidade e Finanças e pelas unidades descentralizadas. Tem a responsabilidade de aprovar os balancetes financeiros mensais e a prestação anual de contas da Universidade, apresentada pelo reitor, a fim de ser enviada à Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). É composto por dez membros, que escolhem o presidente e o vice-presidente dentre os integrantes, formados por três representantes dos conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão, um representante do Ministério da Educação, um da comunidade, um dos servidores técnico-administrativos e um dos estudantes.
A Reitoria é o órgão executivo da Administração Superior da Universidade Federal do Espírito Santo encarregado de supervisionar, coordenar e fiscalizar as atividades universitárias. A Reitoria é exercida pelo reitor, escolhido por meio de consulta à comunidade universitária e nomeado pela Presidência da República. De acordo com o Estatuto da Ufes, o reitor define, mediante aprovação do Conselho Universitário, a competência, as atribuições e as responsabilidades de todos os órgãos subordinados à Reitoria.
Os Centros de Ensino são unidades acadêmico-administrativas que reúnem cursos e departamentos de uma mesma área do conhecimento. Cabe aos Centros o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, em articulação com os cursos de graduação e as coordenações dos programas de pós-graduação.
A direção e a administração dos Centros são exercidas pelos seguintes órgãos:
- Conselho Departamental;
- Diretoria;
- Departamentos; e
- Secretaria.
O Conselho Departamental é o órgão superior deliberativo e consultivo do Centro, em matéria administrativa, financeira, didático-curricular, científica e disciplinar, de abertura de cursos de graduação e de pós-graduação. Compõem o Conselho Departamental o diretor do Centro (presidente), o vice-diretor, chefes de departamento, além dos seguintes representantes: dos colegiados, dos cursos de graduação, dos programas de pós-graduação, do Centro no Cepe, dos servidores técnico-administrativos e dos alunos.
A Diretoria do Centro é o órgão executivo que coordena, fiscaliza e superintende as atividades do Centro. Os cargos de diretor e vice-diretor de unidade universitária serão exercidos por docentes nomeados pelo prazo de quatro anos. Compete ao diretor representar, administrar e fiscalizar as atividades do Centro.
O Departamento congrega docentes para objetivos comuns de ensino, pesquisa e extensão, competindo-lhe: a organização de seus programas, a distribuição do trabalho de ensino, pesquisa e extensão de forma a harmonizar os seus interesses e as preocupações científico-culturais dominantes de seu pessoal docente. A chefia do Departamento é ocupada por um professor em exercício das classes da carreira do Magistério Superior da Universidade.
A Secretaria do Centro, por meio de suas seções, encarrega-se da execução de todos os serviços administrativos do Centro. A Secretaria do Centro será exercida por um chefe de Secretaria.
Para a coordenação didática de cada curso de graduação existe um Colegiado, e outro para coordenação de cada programa de pós-graduação. O Colegiado de Curso tem como função a coordenação do processo de ensino-aprendizagem, promovendo a integração docente-discente, interdisciplinar e interdepartamental, com vistas à formação profissional adequada.
A Ufes possui uma Comissão Permanente de Pessoal Docente para atuar no assessoramento dos Órgãos Colegiados Superiores da Universidade e na formulação e acompanhamento da execução das políticas referentes ao pessoal docente.
A Figura 3 apresenta o organograma da estrutura organizacional da Ufes. O detalhamento da estrutura organizacional encontra-se em resolução (22/2019) aprovada pelo Conselho Universitário.
Figura 3 - Estrutura organizacional da Ufes
2.9.2 Estrutura e organização administrativa
A organização e o funcionamento da Universidade estão dispostos nos seguintes normativos: Estatuto, Regimento Geral e Regimentos dos Centros de Ensino. Administrativamente, a Ufes é constituída pela Reitoria, que conta com sete pró-reitorias: de Administração (Proad); de Extensão (Proex); de Gestão de Pessoas (Progep); de Assuntos Estudantis e Cidadania (Proaeci); de Graduação (Prograd); de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG); e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan).
Também é constituída por 11 Centros de Ensino, que são unidades acadêmico-administrativas:
- Centro de Artes (CAr) - campus Goiabeiras
- Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE) - campus Alegre
- Centro de Ciências Exatas (CCE) - campus Goiabeiras
- Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) - campus Alegre
- Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN) - campus Goiabeiras
- Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) - campus Goiabeiras
- Centro de Ciências da Saúde (CCS) - campus Maruípe
- Centro de Educação (CE) - campus Goiabeiras
- Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) - campus Goiabeiras
- Centro Tecnológico (CT) - campus Goiabeiras
- Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes) - campus São Mateus
Fazem parte da estrutura organizacional da Ufes os seguintes órgãos suplementares vinculados à Administração Central: Editora Universitária (Edufes), Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), Instituto de Odontologia (Ioufes), Instituto Tecnológico (Itufes), Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), Superintendência de Infraestrutura (SI) e Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).
A Administração Central possui também secretarias e superintendências a ela vinculadas, distribuídas em áreas acadêmicas e administrativas: Secretaria de Avaliação Institucional (Seavin), Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria de Órgãos Colegiados Superiores (Socs), Secretaria de Relações Internacionais (SRI), Superintendência de Comunicação (Supec), Superintendência de Contabilidade e Finanças (SCF) e Superintendência de Educação a Distância (Sead).
A Administração é constituída, ainda, pelas assessorias e pelos Conselhos Superiores: CCUR, CUn e Cepe.
3 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da Ufes é elemento estruturante do PDI 2021-2030, conforme estabelecido pelo Decreto nº 9.235/2017, por definir as políticas de ensino, pesquisa e extensão, devendo ser analisado e apreciado pelo Cepe. O conteúdo e a formatação do PPI podem ser modificados, fundamentando-se em alterações na legislação e nas necessidades institucionais.
O PPI é o documento norteador de diretrizes gerais para o ensino, a pesquisa, a extensão e demais ações e serviços pedagógicos e de suporte ao estudante desenvolvidos na instituição. Deve orientar a organização do trabalho pedagógico em seus diferentes tempos e espaços, com fins à qualificação dos processos formativos e profissionais. Enfatiza os princípios do trabalho democrático, da valorização de todos os envolvidos no processo educativo, da democratização, do acesso e da permanência do estudante, bem como da inclusão social.
Também destaca o compromisso com a formação socialmente referenciada, formação continuada de profissionais e de professores para atuar na educação básica e nas diferentes áreas profissionais, e a articulação necessária entre as licenciaturas e os bacharelados, a pesquisa e a extensão.
O presente documento apresenta, assim, a partir de um processo amplo e dialógico de construção, as diretrizes norteadoras que deverão subsidiar a formulação de ações, projetos, práticas e serviços no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão na Universidade Federal do Espírito Santo.
3.1 INSERÇÃO REGIONAL
A Ufes tem como principais mecanismos de inserção regional: o ensino de graduação e de pós-graduação (nas modalidades presencial e a distância); a pesquisa científica e tecnológica, o desenvolvimento e a inovação; a extensão universitária; e a assistência à população.
Para além dos campi localizados em Vitória, o processo de interiorização presencial e a distância da Universidade constitui-se em forte mecanismo de inserção regional, de fundamental importância e altamente relevante para a sociedade espírito-santense, principalmente para as comunidades que sofrem influência direta desse processo.
A Ufes conta com outros importantes mecanismos de inserção regional, como a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, constantemente alinhados às demandas regionais e à extensão universitária, seus pilares indissociáveis. A inserção regional da Ufes na área de pesquisa e desenvolvimento tem como premissas básicas a existência de um sistema estruturado de ciência e tecnologia, e de um sistema de apoio ao desenvolvimento científico-tecnológico e à inovação, determinantes para o desenvolvimento do Espírito Santo e do Brasil.
3.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TÉCNICO-METODOLÓGICOS QUE ORIENTAM AS PRÁTICAS ACADÊMICAS DA INSTITUIÇÃO
Conforme define a Constituição Federal de 1988, as universidades públicas federais gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, obedecendo ao princípio essencial de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. O exercício da autonomia didático-científica prevista na Carta Constitucional permite à Universidade Federal do Espírito Santo considerar com absoluta prioridade o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na planificação e realização de suas atividades-fim.
Assim, são estabelecidas abaixo diretrizes, entendidas como linhas gerais que sustentarão essas atividades, incluindo também a assistência estudantil, como política que transversaliza o compromisso e o esforço por democratização do acesso e da permanência no ensino superior, por acessibilidade e inclusão de grupos e populações (indígenas, quilombolas, negros/as, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e população do campo) que, historicamente, estiveram excluídos dos processos educativos desenvolvidos/realizados pelas universidades públicas e gratuitas.
3.2.1 Ensino
O ensino superior brasileiro tem sido objeto de estudo e de intensas discussões por parte da comunidade universitária e acadêmica e pela comunidade civil organizada com relação à democratização, à internacionalização e à qualidade, bem como às incidências das reflexões políticas e epistemológicas das diferentes áreas de conhecimento sobre o cotidiano das universidades, sobre o currículo e sobre as práticas de ensinar e aprender na graduação e na pós-graduação (CUNHA, 2016).
Esses estudos indicam, cada vez mais, a necessidade de construção de projetos pedagógicos ? particularmente os currículos de formação profissional dos cursos de graduação e de pós-graduação, as práticas pedagógicas e as políticas de ensino ? numa perspectiva social e emancipatória, comprometida com a equidade social e com uma formação profissional humanizada e transformadora, pluriétnica, socialmente referenciada, não reprodutora das discriminações de gênero e diversidade sexual, antirracista e inclusiva, capaz de desenvolver nos estudantes a capacidade de pensar e problematizar criticamente a realidade.
Nesse sentido, o projeto pedagógico da Ufes, única universidade pública do Espírito Santo, preconiza o ensino de graduação e de pós-graduação como expressão de processo e mediação, assumindo o compromisso de romper com o saber-fazer meramente técnico, instrumental. Nessa perspectiva, a instituição busca cumprir sua responsabilidade social, de promover uma educação superior para a cidadania e de formar profissionais que sejam conscientes das suas diversas e diferentes responsabilidades sociais e profissionais.
Em síntese, a Ufes prima pelos seguintes princípios para o ensino de graduação e de pós-graduação:
- Formação com responsabilidade social e profissional;Formação para uma cidadania autônoma e crítica dos sujeitos, articulada à sociedade;
- Ensino com construção e sistematização de saberes próprios;
- Ensino pautado no intercâmbio entre as áreas acadêmicas e áreas disciplinares;
- Ensino pautado no intercâmbio entre as áreas acadêmicas, áreas disciplinares e modalidades de ensino-aprendizagem;Ensino e aprendizagem crítica dos saberes das áreas;
- Ensino voltado para a perspectiva inclusiva, garantindo o pleno direito da pessoa com deficiência de realizar seu percurso formativo;
- Ensino como ferramenta de transformação social e de enfrentamento das desigualdades e dos processos discriminatórios;
- Ensino com valorização das diversidades socioculturais e com currículo e produção de conhecimento não epistemicidas;
- Ensino que oportunize o intercâmbio entre o conhecimento científico e os saberes dos povos tradicionais;
- Ensino articulado à pesquisa e à extensão como possibilidade real de aprendizagem;
- Ensino que estimule aprendizagens significativas e atitudes para criar, transformar e superar os desafios educacionais/profissionais contemporâneos;
- Formação com e para o respeito à diversidade e à pluralidade étnico-racial, de gênero e de sexualidades, e linguística; e
- Ensino que se mantenha atualizado e que considere aspectos de inovação e desenvolvimento tecnológico.
3.2.2 Pesquisa
A pesquisa é uma das atividades fundamentais da Universidade e proporciona a produção de conhecimentos científicos, tecnológicos, educacionais, culturais e sociais, a partir do diálogo com os variados saberes e conhecimentos produzidos na sociedade.
Nos últimos anos, a Ufes ampliou de forma significativa o número de programas de pós-graduação, o que tem proporcionado um crescimento da pesquisa nas áreas das ciências da natureza, da saúde, das ciências humanas, das ciências exatas, das ciências jurídicas e econômicas, das artes e das tecnologias. Esse crescimento, tendo em vista o caráter público da Universidade, requer a afirmação de diretrizes gerais para a pesquisa:
- Autonomia na pesquisa;Integração com a sociedade para produção e socialização dos conhecimentos;
- Constante renovação dos programas de formação, de modo a proporcionar um diálogo contínuo com problemas atuais;
- Internacionalização da pesquisa a partir da integração de ações com outros países e, em especial, com países da América Latina e países falantes da língua portuguesa;
- Regionalização da pesquisa, buscando soluções para o desenvolvimento local, regional e nacional;
- Integração com o ensino de graduação e com a educação básica;
- Reafirmação de princípios éticos na produção e na divulgação dos conhecimentos científicos;
- Pluralismos de ideias e concepções metodológicas;
- Adoção de indicadores avaliativos socialmente referenciados;
- Adoção de políticas afirmativas que fomentem a equidade para o acesso à pós-graduação; e
- Incentivo à produção de conhecimentos nas temáticas étnico-raciais, de gênero, de sexualidades, de pessoas com deficiência e de comunidades indígenas e quilombolas.
3.2.3 Extensão
A extensão é uma atividade acadêmica identificada com os fins da Universidade, desenvolvendo processos educativos, artísticos, culturais e científicos articulados com o ensino e a pesquisa. Tem como propósito contribuir com a promoção da interação interna à Universidade e desta com a sociedade, favorecendo o surgimento de respostas inovadoras aos desafios locais, regionais e nacionais.
As atividades de extensão deverão atender às diretrizes de natureza acadêmica, ter relevância social, cultivar relações multilaterais e contribuir na formação dos estudantes. São diretrizes da extensão:
- Indissociabilidade entre extensão, ensino e pesquisa;
- Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade;
- Formação integral do estudante, articulando os aspectos técnico-científicos com os aspectos pessoais e sociais;
- Democratização do acesso ao conhecimento, contribuindo para a inclusão de grupos sociais vulnerabilizados;
- Relação dialógica com a sociedade na interação do conhecimento e da experiência acumulados na academia com o saber popular, em estreita articulação com organizações sociais;
- Valorização de espaços dialógicos e de convivência entre saberes diversos;
- Previsão e valorização de atividades de extensão nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs);
- Parcerias com organizações da sociedade civil;
- Adoção de política de ações afirmativas para inclusão de estudantes pobres, negros, indígenas, LGBTQIA+ e quilombolas em programas de extensão, dialogando com o critério de renda socioeconômica; e
- Fomento de projetos e programas de extensão que oportunizem o fortalecimento da diversidade étnico-racial, da diversidade de gênero e de sexualidades, e das comunidades indígenas e quilombolas, bem como a inclusão das pessoas com deficiência.
3.2.4 Assistência
A assistência estudantil é uma política que visa dar respostas às expressões da questão social no ambiente universitário, via o atendimento aos estudantes pobres e outras parcelas excluídas da sociedade, que historicamente foram alijados do acesso à universidade pública brasileira.
As ações de assistência estudantil que objetivem viabilizar a permanência dessa parcela da população na Universidade necessitam centrar esforços numa perspectiva de assistência estudantil ampliada e que contemple as mais diversas questões que impactam a permanência estudantil. Para tal, destacamos os seguintes princípios:
- Compromisso com o fortalecimento e cumprimento da política de assistência estudantil que atenda as reais necessidades de permanência dos estudantes;
- Compromisso com a eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação de qualquer natureza em todas as instâncias da Universidade;
- Fortalecimento da política em todos os seus princípios e diretrizes, bem como garantia orçamentária para sua ampliação e qualificação permanente;
- Defesa permanente de um projeto de universidade democrático, laico, público e socialmente referenciado; e
- Compromisso com o coletivo, a pluralidade, a acessibilidade, às ações afirmativas e a democratização do acesso e da permanência estudantil.
3.2.5 Ações afirmativas e diversidade
Transversalizando as dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão, e a política de assistência estudantil, aparece a diretriz de contribuir com o enfrentamento às barreiras materiais e simbólicas que impactam o acesso e a permanência de sujeitos indígenas, negros e negras, mulheres, quilombolas, pessoas com deficiência, povos do campo e população LGBTQIA+, e contribuir com o fortalecimento das ações afirmativas como princípio norteador das práticas na Universidade.
Nesse sentido, foi realizada a I Conferência de Ações Afirmativas da Ufes em 2018, da qual resultou um relatório e uma agenda de apontamentos e propostas no sentido de fortalecimentos das ações afirmativas por meio e no âmbito das políticas de ensino, pesquisa, extensão, permanência, currículo e produção de conhecimento na Ufes.
3.3 POLÍTICAS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, ACESSIBILIDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS, E ASSISTÊNCIA
A Ufes compreende que, no Projeto Pedagógico Institucional, é necessário apresentar os princípios e eixos organizadores das políticas acadêmicas, com fins de explicitar o manancial da inspiração das ações institucionais, das atividades pedagógicas e das práticas de formação diversas que os docentes, estudantes e técnicos-administrativos, intencionalmente, produzem e desenvolvem.
Pensar e planejar princípios filosóficos e políticas institucionais para os pilares-chave da instituição ? ensino, pesquisa, extensão e assistência ? impõe uma difícil tarefa de enfrentar o desafio de estabelecer as articulações intrínsecas e necessárias ao desenvolvimento das práticas universitárias, seja na graduação, seja na pós-graduação.
3.3.1 Política de Ensino
As modalidades de ensino da Ufes, ministradas na forma de cursos ou programas de graduação, de pós-graduação e de extensão, estão voltadas para a busca, a produção, a socialização e a democratização do acesso ao conhecimento.
A instituição oferece 101 cursos de graduação em todas as áreas do conhecimento, nas habilitações de bacharelado e de licenciatura, nas modalidades presencial e a distância. Oferece cursos de pós-graduação, também em diferentes áreas do conhecimento, em nível de lato sensu, nos formatos de cursos de especialização e de aperfeiçoamento, e em nível de stricto sensu, mestrado acadêmico e profissional e doutorado acadêmico. Os cursos de extensão universitária constituem-se em ação pedagógica, de caráter teórico e/ou prático, planejada e organizada de modo sistemático, podendo desenvolver- se em nível universitário ou não.
A Política de Ensino é concebida e desenvolvida na sinergia entre o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e as pró-reitorias de Graduação, de Pesquisa e Pós-graduação e de Extensão. Nesse sentido, são indicados seus eixos organizadores a seguir:
- Promoção de educação superior para a cidadania e a formação de profissionais conscientes das suas responsabilidades sociais e profissionais;
- Promoção de inserção de conteúdos curriculares que contemplem a diversidade étnico-racial, de gênero, de sexualidades e de acessibilidade;
- Promoção de inserção de referenciais teóricos que ampliem a matriz epistemológica do conhecimento acadêmico e científico; na perspectiva étnico-racial, de gênero, de sexualidades e de acessibilidade;
- Investimento na democratização do acesso e da permanência dos estudantes com sucesso, por meio de ações humanizadas de ensino-aprendizagem, de acolhimento aos alunos durante o desenvolvimento do curso e de acompanhamento da inserção no mundo do trabalho;
- Investimento na valorização e na melhoria da qualificação do trabalho docente e de demais profissionais que atuam na infraestrutura e na gestão dos cursos, especialmente, de graduação;
- Investimento nas infraestruturas que impactam as condições de ensino, estudo e convivência na Universidade no que tange às ações de acessibilidade e ações afirmativas;
- Difusão do conhecimento produzido por meio da oferta de cursos de extensão às comunidades interna e externa, com o propósito de divulgação e criação de conhecimento, atendendo a necessidades de iniciação, de atualização ou de aperfeiçoamento científico e técnico;
- Promoção da inclusão das pessoas com respeito às diferenças, às diversidades e às singularidades dos sujeitos universitários matriculados nos diversos cursos presenciais e a distância de graduação, de pós-graduação e de extensão, e daqueles que trabalham na Universidade;
- Formação inicial e continuada de professores para atuar na educação básica, por meio dos seus 19 cursos de licenciaturas, bem como com a articulação desses cursos com a pesquisa, a extensão e a pós-graduação;
- Promoção de inserção de conteúdos curriculares que contemplem a diversidade étnico-racial, de gênero, de sexualidades e de acessibilidade;
- Promoção de inserção de referenciais teóricos que ampliem a matriz epistemológica do conhecimento acadêmico e científico; na perspectiva étnico-racial, de gênero, de sexualidades e de acessibilidade.
- Promoção de inserção de conteúdos curriculares atualizados que contemplem aspectos de inovação e de desenvolvimento tecnológico.
3.3.2 Política de Pesquisa
Entende-se como atividades de pesquisa os esforços de ampliação do saber vigente e a busca da inovação técnica e artística, que geram novos conhecimentos e promovem a educação universitária. A pesquisa na universidade tem como objetivo primário a produção de conhecimentos, que proporcione o desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural local, nacional e internacional. Tal objetivo está fortemente ligado à formação de profissionais de alto nível.
Nesse contexto, as atividades de pesquisa atuam como articulação entre ensino de graduação e de pós-graduação, estimulando o desenvolvimento do pensar cientificamente e da criatividade, decorrentes das condições criadas pelo confronto direto com as metodologias e os problemas de pesquisa, em todos os níveis da formação universitária.
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação responde pela gestão da Política de Pesquisa no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo e tem em sua Câmara de Pesquisa um importante aliado no assessoramento quanto à definição e à implementação de políticas.
Nessa direção, a Política de Pesquisa na Ufes compreende os seguintes eixos:
- Investigação de questões ou problemas técnicos, científicos e culturais na busca de respostas inovadoras;
- Divulgação das investigações, das inovações culturais e técnicas por meio de publicações, encontros, congressos e outros;
- Educação de futuros investigadores por meio da iniciação científica e sua formação mais avançada nos programas de pós-graduação;
- Estabelecimento de convênios, termos de cooperação, contratos e outros instrumentos jurídicos e associações, visando ao avanço científico, tecnológico e artístico;
- Desenvolvimento de infraestrutura de apoio às atividades de pesquisa;
- Fomento de pesquisas que contribuam para o enfrentamento às desigualdades sociais, aos processos de exclusão e discriminação, e que fortaleçam as ações afirmativas como princípio norteador da sociedade; e
- Defesa e fomento do fortalecimento da pesquisa na Universidade como política pública de produção de conhecimento.
3.3.3 Política de Extensão
A extensão constitui em interação sistematizada da Universidade com a sociedade e visa à socialização e ao desenvolvimento da produção de conhecimentos e tecnologias, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural, científico e econômico do estado. A Política de Extensão da Ufes, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 207, considera a extensão como um dos elementos constitutivos do tripé sobre o qual se fundam as atividades acadêmicas. Na Ufes, a extensão se organiza a partir dos seguintes eixos:
- Variação dos meios de realização das atividades de extensão, com a possibilidade de as ações de extensão serem organizadas sob as formas de programas, projetos, cursos, eventos, prestação de serviços e publicações originadas em produção acadêmica;
- Promoção da interação dialógica da Universidade consigo mesma e com outros setores da sociedade, favorecendo o surgimento de respostas inovadoras aos desafios locais, regionais e nacionais;
- Democratização do conhecimento e da oferta de extensão com a possibilidade de que docentes, discentes, servidores técnico-administrativos em educação e colaboradores externos possam propor ações de extensão;
- Valorização de docentes e técnicos-administrativos em Educação da instituição, possibilitando-lhes coordenar ações extensionistas; e
- Desenvolvimento de infraestrutura de apoio às ações de extensão.
3.3.4 Política de Acessibilidade e Ações Afirmativas
A efetivação da Política de Acessibilidade e Ações Afirmativas na Universidade Federal do Espírito Santo não depende apenas de direitos garantidos em legislações. Depende, sim, da quebra de paradigmas e preconceitos nos diferentes espaços acadêmicos e/ou sociais. Isso porque são áreas que requerem compromisso e envolvimento de todos da nossa instituição.
Portanto, a implantação e a implementação da Política de Acessibilidade e Ações Afirmativas não está restrita ao nível tático e/ou operacional, mas compreende também, de modo essencial, o nível estratégico, o que ficou destacado nos desafios institucionais propostos para o Plano de Desenvolvimento Institucional 2021-2030.
A inclusão no ensino superior pressupõe uma nova forma de conceber a educação, oportunizando a igualdade e atendendo às diversidades. Desse modo, implica incorporar ações de acessibilidade, inclusão e diversidade não só em relação a estudantes, como também na formação de profissionais na perspectiva inclusiva. Assim posto, torna-se relevante afirmar que o compromisso com as ações afirmativas e com a acessibilidade, de modo a qualificar a permanência estudantil, apresenta-se como perspectiva de trabalho que precisa transversalizar os diferentes setores e dimensões de atuação da/na Universidade. As legislações estão postas, cabe a todos nós, comunidade acadêmica interna, efetivá-las e, assim, contribuir para que nossa missão seja alcançada em sua plenitude.
3.3.5 Política de Assistência
O desenvolvimento da Política de Assistência Estudantil, em uma perspectiva mais ampla, requer a diversificação das ações para além das previsões do Plano Nacional de Assistência Estudantil, compreendendo-o enquanto parte, mas não se limitando a ele. Faz-se necessária, então, a ampliação das ações da Proaeci nos diversos espaços da Universidade que impactam a vida estudantil.
Dessa feita, torna-se fundamental uma articulação transversal das ações da Pró-Reitoria para além das já realizadas (execução dos auxílios moradia, material, transporte, alimentação, atendimento social e psicológico, bem como apoio acadêmico). Apresentam-se enquanto desafios a qualificação e a ampliação das ações já realizadas ? assim como o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito dos auxílios creche e moradia estudantil, das atividades pedagógicas e de extensão e pesquisa ?, todas em alinhamento com as demandas de ações afirmativas e de acessibilidade.
3.4 POLÍTICAS DE GESTÃO: DO ENSINO, DA PESQUISA, DA EXTENSÃO E DA ASSISTÊNCIA
Na história da política educacional brasileira, destaca-se a luta pela construção de condições pedagógicas, infraestruturais e normativas que valorizem a gestão democrática da educação em seus vários níveis e etapas, ou seja, desde a educação infantil até o ensino superior. Assim, a participação, a transparência, a desconcentração e a descentralização são princípios inscritos na Lei nº 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDB). Em seus artigos de 12 a 14, encontram-se alguns contornos da gestão democrática, que passam pela autonomia de compor o projeto pedagógico e de ensinar/aprender.
No ensino superior, em especial, essa natureza se amplia com a responsabilidade de formação profissional que lhe é peculiar. Esse ensinar e aprender, no projeto pedagógico da Ufes, ganha contornos específicos com fins à orientação para a construção de um processo complexo de aprendizagens significativas, via ensino, pesquisa e extensão, que deem conta de formar cidadãos com comprometimento social, para transformar e enfrentar os desafios contemporâneos da sociedade brasileira, por meio da atuação profissional.
Importante lembrar que a gestão democrática, seus princípios e sua prática são tão caros à sociedade brasileira que a própria LDB prevê, em seu artigo 56, que ?As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional?.
A gestão e a organização da Universidade, nesse modelo, estabelecem práticas de tomadas de decisão ampliadas, com participação de um público mais amplo, de interesse coletivo, que integram o processo formativo e reconhecem seus sujeitos ? docentes, técnicos-administrativos em Educação e discentes ? corresponsáveis pelas ações e decisões. Nessa perspectiva, cientes das dificuldades em implementar essa gestão, a Ufes reafirma seu interesse político de perpetuar e consolidar essa prática democrática na sua gestão do ensino, da pesquisa, da extensão e da assistência.
Em termos gerais, como explicitado no Plano de Desenvolvimento Institucional 2021-2030, a Ufes se organiza, regimentalmente, por decisões colegiadas em toda a sua estrutura, desde os conselhos superiores até os colegiados dos cursos de graduação e de pós-graduação. No que trata especificamente do PPI, as instâncias diretas, responsáveis por planejar e executar diretrizes políticas e organizacionais para o ensino, a pesquisa, a extensão e a assistência, são, respectivamente, as pró-reitorias de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação, de Extensão e de Assuntos Estudantis e Cidadania. Essa última, recente e em construção organizacional, criou o Fórum de Assistência Estudantil com a finalidade de proporcionar a participação dos estudantes nas ações desenvolvidas.
As pró-reitorias também efetivam a lógica de descentralização de poder e decisão, por meio das suas câmaras, nas quais os membros discutem e deliberam entre seus pares as matérias pautadas em reuniões ordinárias e extraordinárias. Elas funcionam de modo colegiado, com representações de docentes, técnicos-administrativos em Educação e discentes, conforme segue:
1. Pró-Reitoria de Graduação: possui as câmaras locais e a Câmara Central. As primeiras reúnem-se ordinária e extraordinariamente, com a participação de todos os coordenadores dos cursos, ofertados pelos 11 centros de ensino da Ufes, sob a presidência de seus diretores ou vice-diretores, bem como as representações discentes. A segunda reúne-se também ordinária e extraordinariamente, com representação das coordenações dos cursos de graduação, sendo três coordenadores representantes para cada Centro com mais de 14 cursos de graduação, dois coordenadores representantes para Centros que ofertam até sete cursos, bem como representação dos três diretores da Prograd, sob a presidência do pró-reitor de Graduação. A regulamentação atualizada dessa Câmara de Graduação foi aprovada pela Resolução nº 51/2015 do Cepe.
2. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: possui a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, constituída pelos seguintes membros: pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, como presidente; diretor de Pós-Graduação da PRPPG; diretor de Pesquisa da PRPPG; coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu; três representantes dos cursos de pós-graduação lato sensu; diretor de Inovação Tecnológica; e três representantes do corpo discente da Ufes. Os representantes mencionados são indicados pela Câmara de Pós-Graduação no início de cada ano letivo, dentre os coordenadores desses cursos ativos no momento da indicação, para exercerem mandato de um ano. Os representantes discentes são indicados pelo DCE, dentre os alunos regulares matriculados em curso de pós-graduação na Ufes, para exercerem mandato de um ano.
3. Pró-Reitoria de Extensão: possui a Câmara de Extensão, como órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das atividades de extensão universitária. A Câmara, presidida pelo pró-reitor de Extensão, é composta por um coordenador de extensão de cada Centro de Ensino, indicado pelo diretor da unidade e aprovado pelo respectivo conselho departamental para mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período. A Câmara de Extensão tem representação discente na proporção de um quinto de seus membros, indicada pelo DCE. A representação de servidores técnico-administrativos é na proporção de um quinto de seus membros, indicada pelo Sintufes. Na ausência da presidência, poderá substituir o pró-reitor o diretor de Política Extensionista ou o diretor de Gestão da Extensão. Compete à Câmara de Extensão: i) analisar e emitir parecer sobre as propostas de atividades de extensão, bem como sobre os seus respectivos relatórios; ii) analisar e deliberar sobre a proposta de distribuição dos recursos orçamentários do Fundo de Apoio à Extensão; iii) selecionar os projetos a serem financiados pelo Fundo de Apoio à Extensão; iv) analisar e emitir parecer sobre questões pertinentes à extensão universitária; e v) formular as diretrizes das políticas de extensão da Ufes.
4. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania: no que diz respeito à democratização da participação estudantil, a Proaeci ainda não possui uma câmara específica para tomada de decisão, mas, desde 2016, conta com a constituição e o desenvolvimento do Fórum de Assistência Estudantil, de caráter permanente, com participação paritária de estudantes e de técnicos-administrativos e gestores, para pensar e debater a Política de Assistência Estudantil desenvolvida na Ufes. Atualmente, o Fórum está desenvolvendo o regimento interno e, assim, poderá avançar na direção de se tornar cada vez mais democrático e de se consolidar como espaço de gestão participativa, com o objetivo de ampliar e fortalecer a participação dos estudantes no poder decisório.
5. Superintendência de Ensino a Distância: a Sead insere-se no âmbito da Reitoria da Ufes e sua política de gestão democrática encontra-se instituída por meio da Portaria nº 1439-R, de 7 de dezembro de 2007, que criou o Fórum Colegiado dos Coordenadores de Cursos EaD. Essa instância reúne-se ordinariamente de 15 em 15 dias e possui o caráter de analisar, decidir e propor à Reitoria ações que reconfigurem a política de EaD e dos cursos ofertados. As reuniões do Fórum são presididas pelo superintendente de Ensino a Distância e, na sua ausência ou impedimento, pelo diretor Acadêmico da Sead. Essa esfera é composta ainda pelas coordenações dos colegiados de cursos de graduação e de pós-graduação EaD em oferta, pelas coordenações titular e adjunta do Programa UAB da Ufes, além de representante dos servidores técnico-administrativos da Sead.
3.5 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
A Universidade Federal do Espírito Santo toma como referência, para sua organização didático-pedagógica, a sua missão, qual seja: ?Garantir a formação humana, acadêmica e profissional com excelência, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, com a produção de avanços científicos, tecnológicos, educacionais, culturais, sociais e de inovação, e a promoção dos direitos e da inclusão social?.
Tendo em vista a sua relevância no cenário educacional capixaba, por ser a única universidade pública do Espírito Santo, deve buscar mecanismos para garantir igualdade de condições, principalmente, aos estudantes nos cursos de graduação, por meio da adoção de políticas de inclusão, acesso e permanência, nas suas diversas pró-reitorias e demais unidades acadêmicas e administrativas.
Os currículos dos cursos de graduação e de pós-graduação devem ser organizados mediante a construção coletiva dos seus projetos pedagógicos, respeitando as diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação e os princípios da flexibilidade curricular e mobilidade acadêmica.
Gradativamente, todos os cursos de graduação e de pós-graduação deverão incluir em seu currículos e disciplinas o ensino das relações étnico-raciais, da diversidade, dos direitos humanos, dos fundamentos da língua brasileira de sinais e da acessibilidade, contribuindo para a formação profissional e humana, baseada no respeito e na valorização das diferenças de credo, étnico-raciais e de gênero, e numa perspectiva inclusiva das pessoas com deficiência.
A Agenda Afirmativa da I Conferência de Ações Afirmativas da Ufes, realizada em 2018, e sistematizada em relatório disponível no site da Proaeci, traz apontamentos e propostas no sentido de fortalecimentos das ações afirmativas por meio e no âmbito das políticas de ensino, pesquisa e extensão na Ufes.
Os currículos dos cursos de graduação e de pós-graduação levam em conta a liberdade constitucional de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, a arte e os saberes produzidos no seu interior e na sociedade, de modo a incentivar o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, abrindo espaço para que os estudantes, dentre as várias possibilidades, possam fazer escolhas que os conduzam de forma segura ao mundo do trabalho.
Como forma de garantir a articulação entre ensino e pesquisa, princípio pedagógico basilar da sua organização didático-pedagógica, a Universidade mantém sistema de bolsas de iniciação científica, mas também requer, nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação, previsão de realização de pesquisas pelos graduandos, que os levem ao aprimoramento profissional e à promoção de reflexões sobre questões da realidade social, econômica, política, cultural e científica local e nacional. Considerando as exigências avaliativas em nível nacional e, portanto, parâmetros de qualidade estabelecidos nacionalmente, a Universidade contempla nos projetos pedagógicos dos cursos diretrizes curriculares nacionais específicas emanadas do Ministério da Educação.
Nessa direção, os currículos dos cursos de graduação e de pós-graduação são pensados ?[...] como o conjunto de valores propício à produção e à socialização de significados no espaço social e que contribui para a construção da identidade sociocultural do educando, dos direitos e deveres do cidadão, do respeito ao bem comum e à democracia? (Resolução nº 2/2015-MEC/CNE/CP). Além disso, os currículos dos cursos devem ser organizados mediante a construção coletiva dos seus projetos pedagógicos, as diretrizes curriculares do Conselho Nacional de Educação e os princípios da flexibilidade curricular e da mobilidade acadêmica.
3.6 PLANO DE ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
A Administração Central, por meio de suas pró-reitorias, superintendências e secretarias, de maneira integrada e integradora, deverá acompanhar e orientar os coordenadores dos cursos quanto ao trabalho pedagógico cotidiano e à efetivação das diretrizes indicadas no Projeto Pedagógico Institucional (PPI), incluindo assessoria e acompanhamento técnico aos projetos pedagógicos.
Trata-se do compromisso com enfrentamento às barreiras materiais e simbólicas que impactam o acesso e a permanência de estudantes pobres, indígenas, negros, quilombolas, mulheres, população do campo, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
Indica-se como relevante considerar as diretrizes políticas indicadas e demais elementos fundamentais que podem garantir coerência curricular, tais como: buscar a flexibilidade dos componentes curriculares; estimular as atividades complementares e estudos independentes, transversais e opcionais, permitindo a permanente e contextualizada atualização profissional específica; propor novas metodologias de aprendizagem; articular teoria e prática, ensino e pesquisa.
O estágio e/ou prática profissional, obrigatório e não obrigatório, é considerado momento de aprendizagem e um componente integrante dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação, de natureza articuladora entre ensino, pesquisa, extensão e assistência, objetivando-se garantir ao graduando o aprimoramento da aprendizagem social, profissional e cultural. O estágio e/ou prática profissional será administrado pela Coordenação de Estágios da Pró-Reitoria de Graduação e pelas coordenações de estágio vinculadas aos colegiados de curso. O estágio curricular obrigatório caracteriza-se por disciplina obrigatória a ser cumprida pelo estudante, com carga horária estabelecida no projeto pedagógico de cada curso, de acordo com a legislação em vigor. Considera-se estágio não obrigatório a atividade complementar de natureza prático-pedagógica a ser desenvolvida sob a supervisão de um docente e de um profissional vinculados às áreas de conhecimento do curso, prevista no projeto pedagógico do curso de graduação em que o aluno estiver matriculado, sendo compatível com as atividades acadêmicas do discente em complementação ao ensino e à aprendizagem.
O estágio obrigatório supervisionado para as licenciaturas, cursos de formação de professores para atuar na educação básica, funciona como elo entre os componentes curriculares inerentes à formação do docente do ensino básico e os da formação específica, de forma a garantir a inserção dos licenciados na realidade escolar.
Reforçando seu protagonismo no que se refere aos importantes temas sociais, o PPI contempla o engajamento e a opção institucional com a abordagem curricular, em todos seus cursos, das temáticas: direitos humanos, relações étnico-raciais, inclusão de pessoas com deficiência, diversidade, diferenças e meio ambiente.
4 AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
4.1 A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NA UFES
Realizar o planejamento de uma instituição tão complexa como uma universidade pública é um exercício de reflexão contínua e de autonomia plena. A Ufes vem aperfeiçoando esse processo ao longo do tempo, com a adoção de metodologias adequadas para monitoramento dos objetivos estratégicos, que, uma vez alcançados, impulsionam o desenvolvimento institucional. Compreender como atingimos os resultados alcançados na avaliação institucional até aqui, mesmo diante de adversidades no percurso, poderá orientar nossas ações de curto, médio e longo prazos para a próxima década. O ano de 2020, pelas circunstâncias diversas causadas pela pandemia de COVID-19, caracterizou-se, sobretudo, por ser um período atípico. Se, em circunstâncias de ?normalidade?, vislumbrar o futuro já é uma prática desafiadora, analisar os possíveis cenários pós-pandemia em uma instituição como a Ufes exige ainda mais empenho. A partir dessa análise, serão definidos os objetivos estratégicos para o desenvolvimento e a avaliação da Universidade no período de 2021 a 2030.
A avaliação institucional é um processo de pesquisa e de comunicação que visa proporcionar uma reflexão contínua e revisar permanentemente a atuação da instituição, tendo em vista o alcance de sua missão, de seus objetivos e o aprimoramento de sua qualidade. Constitui-se em ferramenta fundamental que possibilita perceber fragilidades e vencer os obstáculos, promovendo, dessa forma, o crescimento da instituição e da comunidade acadêmica envolvida. Articulada ao planejamento, pode se constituir em uma ação efetiva que assegure o seu desenvolvimento. O grande desafio da Ufes é consolidar a cultura de avaliação como processo eficiente e eficaz, assegurando maior qualidade ao ensino, à pesquisa, à extensão, à assistência e à gestão universitária.
O primeiro Plano de Desenvolvimento Institucional da Ufes, elaborado em 2010, com vigência até 2014, já trazia premissas para a avaliação que perduram até hoje, a saber: ?[...] desenvolver ações que contribuam para o fortalecimento, na universidade, da cultura de avaliação institucional; sistematizar os resultados da autoavaliação de modo que possam ser considerados no processo de planejamento e gestão institucional; formar quadros para a institucionalização do processo de avaliação contínuo e permanente que se pretende na Ufes; oferecer à comunidade universitária, subsídios para a dinâmica do processo de reflexão e transformação de seu próprio projeto acadêmico institucional; e, consolidar a cultura de avaliação na Ufes? (PDI 2010-2014, p. 68). Tinha como marco referencial os dispositivos contidos na Lei nº 10.861/2004, que institui até hoje o Sinaes, e a Resolução nº 14/2004 do Cepe/Ufes, que normatizava a estrutura e o funcionamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e a formação das Comissões Próprias de Avaliação dos Cursos (CPACs).
O segundo PDI, vigente entre os anos de 2015 e 2019, aditado para 2020 em função da pandemia, trouxe uma visão mais ampliada da avaliação institucional, defendendo, também com base na Lei do Sinaes, que ?a avaliação institucional está relacionada: à melhoria da qualidade da educação superior; à orientação da expansão de sua oferta; ao aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; ao aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional? (PDI 2015-2019, p. 68).
No que tange à autoavaliação, há uma nova regulamentação (Resolução nº 49/2016-CUn) que estabelece o Processo Permanente de Avaliação Institucional e reestrutura a CPA, estabelecendo as disposições gerais para o seu funcionamento e criando as Comissões Próprias de Avaliação de Centro (CPACs) na Ufes (em substituição às Comissões Próprias de Avaliação de Curso). Nesse sentido, constatamos que a comunidade universitária vem ressignificando o papel político da avaliação, seus atores, seus instrumentos e seus impactos na gestão. As CPACs são as condutoras do processo de autoavaliação em cada um dos 11 Centros de Ensino da Ufes e devem sensibilizar a comunidade acadêmica para participação nas pesquisas realizadas pela CPA, cujos resultados são apresentados no Relatório de Autoavaliação Institucional (RAI) e, posteriormente, apropriados pelos Centros. O trabalho das Comissões é realizado de forma integrada ao Projeto de Avaliação Institucional e ao PDI vigentes.
Figura 4 - Composição CPA/Ufes
As dimensões consideradas no processo de avaliação institucional da Ufes foram estabelecidas pela Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sinaes. Assim, de acordo com os instrumentos de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), essas dimensões deverão ser organizadas em cinco tópicos, correspondentes aos cinco eixos (Nota Técnica Inep/Daes/Conae nº 65/2014), conforme relacionado a seguir.
Figura 5 - Avaliação institucional: eixos e dimensões
4.1.1 Metodologia e instrumentos utilizados pela CPA
A Comissão Própria de Avaliação (CPA) possui autonomia de atuação na Universidade, nos termos da legislação vigente. Seguindo as orientações constantes do Projeto de Avaliação Institucional (PAI), a CPA propõe uma metodologia de pesquisa que contemple ações ao longo de um triênio. No primeiro ano, são aplicados questionários a todos os segmentos da comunidade universitária (docentes, técnicos-administrativos em Educação, estudantes de graduação e estudantes de pós-graduação). No segundo ano, são enviados questionários para os gestores de unidades administrativas e acadêmicas. No terceiro ano, novamente questionários para a comunidade universitária. Os instrumentos são criados por uma comissão composta por membros da CPA e das CPACs, respeitando as diretrizes preconizadas nos seguintes instrumentos de avaliação do Inep: Instrumento de Avaliação Institucional Externa Presencial e a Distância (recredenciamento e transformação de organização acadêmica) e Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância (reconhecimento e renovação de reconhecimento). Apresentamos a seguir o processo anual de trabalho da Comissão Própria de Avaliação.
Figura 6 - Processo anual de trabalho da CPA
A CPA atua de forma articulada à Seavin e ao Procurador Educacional Institucional (PI). O PI é o responsável pelas informações da Universidade no Inep/MEC, no âmbito da avaliação institucional (interna e externa) e dos demais atos regulatórios previstos na Lei do Sinaes. É ele também que exerce interlocução permanente com as diversas instâncias da instituição visando sistematizar os dados referentes ao Censo da Educação Superior, ao cadastro e-MEC e às informações necessárias para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
4.1.2 A Secretaria de Avaliação Institucional (Seavin)
Por influência do Relatório de Autoavaliação Institucional ? Ano Base 2013, a gestão universitária compreendeu a necessidade de maior investimento na avaliação. E assim, por meio da Resolução nº 9-C/2014 do Conselho Universitário, foi criada a Secretaria de Avaliação Institucional (SAI), cuja sigla foi alterada para Seavin com a Resolução nº 44/2014-CUn. A Seavin, de acordo com o PDI 2015-2020, ?é o órgão responsável por coordenar e articular as diversas ações de avaliação desenvolvidas na instituição, [...] tendo por objetivo precípuo trabalhar dentro dos pressupostos de uma Avaliação Institucional Participativa (AIP), entendendo que a reflexão de todos os envolvidos no processo educativo contribuirá para o aprimoramento e a qualificação das atividades e dos cursos da Ufes?.
A Secretaria de Avaliação Institucional atua articulada com o Procurador Institucional (PI) nos processos de avaliação externa, além de oferecer suporte às ações do sistema formado pela CPA e pelas CPACs na avaliação interna. Os processos de trabalho da Seavin são apresentados a seguir.
Figura 7 - Processos de trabalho da Seavin
De acordo com a legislação proposta pelo Sinaes e coerente com a missão e o PDI vigente, foi atribuída à Seavin as funções de:
- Promover a participação da comunidade acadêmica nos processos de avaliação institucional e de cursos; e
- Orientar e coordenar atividades de preparação da Universidade para ações internas e externas no âmbito da avaliação e regulação institucional e de cursos, de forma articulada com o Procurador Institucional.
Desde 2016, a Seavin realiza anualmente o Seminário AvaliaUfes, em parceria com a CPA, para conscientizar a comunidade acadêmica sobre a importância do Processo de Avaliação Institucional Participativa. Também realiza palestras para estudantes de cursos que participam do Enade e oferece cursos em ambientes virtuais de aprendizagem (AVA/Seavin) para coordenadores de cursos e alunos, com o objetivo de orientá-los sobre as avaliações externas e os procedimentos relativos ao Enade.
A implementação da cultura de avaliação na Ufes deve observar alguns aspectos, como:
- A necessidade de envolver toda a comunidade acadêmica, de modo a garantir ampla participação, trazendo para discussão a realidade do cotidiano institucional; e
- Permitir um planejamento institucional, com ações voltadas para a melhoria contínua da sua qualidade acadêmica.
Nesse sentido, a avaliação deve ser um processo sistematizado, permanente, contínuo e integrador por envolver múltiplas e complexas tarefas, constituindo-se como instrumento da melhoria da qualidade institucional em todos os seus aspectos, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional. Desse modo, a integração das ações do planejamento com a avaliação (externa e interna) permitirá verificar a efetivação dos indicadores de qualidade da educação superior nos três segmentos: ensino, pesquisa e extensão da Ufes.
4.2 O ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NA UFES
Promover a avaliação institucional foi uma estratégia listada na área de Gestão no Mapa Estratégico do PDI 2015-2020. O referido Plano estava alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE, instituído pela Lei nº 13.005/2015), especialmente à Meta nº 13, que inclui ?elevar a qualidade da educação superior?. Um dos indicadores do Sinaes utilizados para monitorar a qualidade da avaliação institucional é o Índice Geral de Cursos (IGC), calculado a partir dos insumos das avaliações de cursos de graduação e de pós-graduação, do Enade e da titulação de nosso corpo docente. Desde 2012, a Ufes tem alcançado resultados positivos. Em 2018, o crescimento deste índice foi superior a 12% (Inep/MEC), se comparado ao ano de 2014, quando foi criada a Secretaria de Avaliação Institucional. Esse crescimento deve-se, principalmente, à melhoria do desempenho dos estudantes nas provas do Enade e às intervenções realizadas no corpo discente por colegiados de curso, direções de Centro e pela própria Seavin.
Gráfico 9 - Evolução IGC 2012-2018
É importante ressaltar que a mensuração do IGC se refere ao último triênio e, dentre os critérios para a graduação, o indicador utiliza o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) no ano de cálculo e nos dois anos anteriores. Também considera a qualificação do corpo docente, as instalações físicas, os projetos pedagógicos de cursos e o desempenho dos estudantes no Enade. Dentre os critérios para avaliar a pós-graduação, estão os conceitos que a Capes atribui aos cursos de mestrado e de doutorado e o número de matrículas de alunos nesses cursos, que, na Ufes, aumentou cerca de 25% desde 2015. Considera, ainda, a distribuição dos estudantes entre os cursos de graduação, de mestrado e de doutorado.
Além desses indicadores, a Administração Central tem acompanhado, por meio das instâncias de avaliação institucional e internacionalização, o desempenho da Ufes em rankings nacionais e internacionais. No Ranking Universitário Folha de São Paulo (RUF), por exemplo, que mede a qualidade das universidades em aspectos como ensino, pesquisa, inovação e atuação no mercado, a Ufes está classificada entre as 30 melhores do país desde 2015, tendo alcançado a 27ª colocação em 2019, com destaque no indicador ?Inovação?, em que ficou classificada na 12ª posição entre as 197 universidades participantes (RUF, 2019).
Quanto aos rankings internacionais, a Ufes passou a integrar a lista do Times Higher Education (THE) em 2019. No ano de 2020, a Universidade ficou entre a 401ª e a 500ª colocação, juntamente com outras 14 instituições brasileiras (46 universidades brasileiras foram classificadas no ranking). Trata-se de um dos principais rankings universitários do mundo, que utiliza critérios de ensino, pesquisa, citações, visão internacional e transferência de conhecimento como indicadores de desempenho das universidades. No ano de 2020, a Ufes manteve sua posição no ranking THE, com uma melhora significativa nas citações, o que indica que as pesquisas feitas na Universidade alcançaram maior visibilidade pela comunidade científica internacional. Também em 2020, a Ufes foi incluída no THE Golden Age, que avalia instituições fundadas entre 1950 e 1967, nos indicadores em ensino, pesquisa e citações acadêmicas (THE, 2019).
Outro ranking temático do THE é o das Universidades de Nações de Economias Emergentes, que utiliza critérios como ensino, pesquisa, citações, internacionalização e transferência de conhecimento para a indústria. Neste último indicador, a Ufes ficou no 20º lugar entre as brasileiras. Ainda no âmbito do THE, obteve terceiro lugar entre as universidades brasileiras no Ranking de Impacto para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Cabe destacar aqui que a gestão da avaliação institucional interna e externa, orientada por indicadores de desempenho, tem se consolidado na Ufes. Essa perspectiva reconhece, no monitoramento das informações geradas, o estado real da Universidade, acompanha o desempenho e faz proposições valorativas que induzirão à melhoria da qualidade da gestão universitária. As ações de acompanhamento do desempenho institucional em avaliações externas e rankings são realizadas de forma articulada pelos setores de avaliação, internacionalização e planejamento e desenvolvimento institucional, demonstrando a integração dessas áreas na busca de melhor desempenho da Universidade no cenário nacional e internacional.
O alcance da excelência na oferta de ensino, pesquisa e extensão é um compromisso da instituição para a próxima década e exige, portanto, o monitoramento qualificado do desempenho por meio de indicadores e atributos (fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas). Além dos indicadores do Sinaes, que avaliam a instituição e seus cursos conforme seu Projeto Pedagógico Institucional, a Ufes utilizará outros grupos de indicadores para avaliação do desempenho por ela alcançado.
4.2.1 Estratégias de apropriação e utilização dos resultados das avaliações externas
A Ufes obteve, em 2010, seu recredenciamento institucional da modalidade presencial com o conceito institucional 4, que é válido por, no máximo, dez anos. Para cumprir todas as exigências legais e avaliativas na próxima avaliação, prevista para ocorrer a partir de 2021, a universidade preparou um plano de trabalho para coleta das informações, o qual envolve todas as unidades administrativas e acadêmicas. É importante ressaltar que a Ufes, ciente das fragilidades apontadas no último Relatório de Avaliação para o Recredenciamento Institucional presencial, tem investido esforços para saná-las e, concomitantemente, fortalecer suas potencialidades. Nesse sentido, alguns exemplos de ações realizadas foram:
- Na área de políticas de atendimento aos estudantes, a Ufes, por meio da Comissão de Acessibilidade, criou o Plano de Ação de Acessibilidade, de curto, médio e longo prazos, com ações concluídas e outras em andamento. O Plano inclui ações para acessibilidade arquitetônica, instrumental, atitudinal, metodológica, programática, nos transportes, na comunicação e digital, que são constantemente monitoradas quanto ao cumprimento pelas unidades responsáveis:
- Na área de planejamento e desenvolvimento, foi implementada a Política de Governança da Ufes (Portaria nº 1071/2017), com a criação de setor de Governança para monitorar o cumprimento das metas de desempenho estabelecidas, construindo os indicadores pertinentes;
- No decorrer da década de 2010 a 2019, a Ufes investiu fortemente em capacitação do corpo docente, com ações de formação pedagógica e concessão de afastamentos para doutorado e pós-doutorado. Em 2015, 71,8% dos docentes da Ufes eram doutores. Em 2019, esse índice aumentou para 85,8%, cerca de 20% a mais. A Universidade incrementou também as capacitações do corpo técnico, com 2.110 ações realizadas em 2019, um aumento de 70% em relação a 2015, quando foram realizadas 1.135 capacitações. Essa evolução poderá impactar positivamente o próximo processo de avaliação institucional; e
- A área de avaliação institucional foi consolidada, com a criação da Seavin, articulada aos Centros de Ensino, tornando-se estratégica para os processos preparatórios da Ufes para avaliações externas. As ações de sensibilização dos estudantes aliada às ações de capacitação e suporte aos coordenadores de cursos para o Enade impactaram positivamente os resultados obtidos. Com isso, a imagem institucional é fortalecida, tornando a Ufes conhecida por oferecer ensino público de qualidade.
Por fim, houve uma evolução nos conceitos atribuídos pelos avaliadores externos designados pelo Inep aos cursos de graduação, sugerindo que a Ufes está se apropriando dos resultados da avaliação externa, utilizando-os como ferramenta de gestão universitária. A partir de ações implementadas pela Seavin e pela Prograd, em 2015, pela primeira vez desde o início da aplicação do Enade, a Ufes alcançou em todos os seus cursos de graduação CPC maior ou igual a 3. Dentre essas ações, está a realização de seminários para estudantes visando à sensibilização sobre o Enade e o oferecimento de cursos e orientações aos coordenadores de cursos, de forma presencial e virtual. A instituição passou a pautar o processo de planejamento e execução de ações de melhoria de seus cursos de graduação a partir dos resultados das avaliações in loco, que demonstram as potencialidades e fragilidades em casa, um dos eixos avaliativos do Inep/MEC.
4.2.2 Estratégias de apropriação e utilização dos resultados das avaliações internas
Na vigência do último PDI, a CPA produziu os Relatórios de Autoavaliação Institucional (RAIs) de 2016, 2017, 2018 e 2019, que, além das informações disponíveis nos sistemas de gestão universitária e das providas pelos órgãos internos, contêm pesquisa de opinião da comunidade universitária e da gestão sobre os principais ambientes universitários, além de um plano de ações para sanar as fragilidades apontadas pelos instrumentos de avaliação.
O RAI ano-base 2016 teve como objetivo analisar as fragilidades apontadas nos diversos processos de avaliação externa e interna que ocorreram na Ufes, bem como apontar as ações que foram executadas e planejadas para corrigi-las. Além do levantamento das fragilidades e das ações realizadas, as diversas instâncias gestoras da Universidade ? tanto no âmbito dos colegiados/coordenações de curso como nas direções dos Centros de Ensino e demais unidades organizacionais que compõem a estrutura da Administração Central da instituição ? indicaram também as possíveis propostas de ações corretivas a serem desenvolvidas.
O RAI ano-base 2017 trouxe uma discussão do conteúdo relativo aos três relatórios parciais anteriores, explicitando uma análise global em relação ao PDI e a todos os eixos do instrumento de avaliação, de acordo com as atividades acadêmicas e de gestão. Além disso, apresentou um plano de ações de melhorias. A CPA tomou como referência os Relatórios de Autoavaliação Institucional dos três anos anteriores e correlacionou com os relatórios de avaliação externa dos cursos de graduação. Em 2018, foi elaborado pela CPA o Plano de Ações Estratégicas, parte integrante do RAI de 2017, contemplando as seguintes ações: reestruturação do parque de laboratórios, dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação e dos campos de estágio; Plano de Ação da Acessibilidade; Plano de Capacitação sobre as exigências do Sinaes; Plano de Integração da Graduação com a Pós-Graduação; Política de Sustentabilidade Ambiental e Política de Segurança.
O RAI ano-base 2018 evidenciou os dados de pesquisa realizada com a comunidade universitária da Ufes (docentes, técnicos-administrativos em Educação, estudantes de graduação presencial e de pós-graduação). Já no RAI ano-base 2019, foram apresentados os dados de pesquisa realizada com os gestores da Ufes (Reitoria, pró-reitorias, secretarias, superintendências, Biblioteca, Prefeitura, direções de Centro de Ensino, coordenações de cursos de graduação e de pós-graduação). As devolutivas desses relatórios foram trabalhadas pelas CPACs com a comunidade acadêmica.
A meta-avaliação é a última etapa que completa o ciclo de um processo avaliativo. Caracteriza-se por trazer reflexões sobre as proposições de avaliação da CPA e se os objetivos propostos foram alcançados. Portanto, é de fundamental importância analisar se o resultado da avaliação foi apropriado pela comunidade e de que maneira. Sendo assim, devemos nos conscientizar que a avaliação/autoavaliação tensiona e impulsiona a Ufes na superação de modelos burocráticos do passado, de modo a incorporar ferramentas gerenciais que permitam ao serviço público atuar pautado em noções de planejamento, qualidade e responsabilidade, dentre outras.
No Brasil, temos vivenciado crises econômicas e políticas, além da crítica situação de saúde pública causada pela pandemia. E é nesse cenário que se constitui o Plano de Desenvolvimento Institucional 2021-2030, em que se faz necessário intensificar ações assertivas nas áreas estratégicas, ajustando os modelos de gestão. Estamos nos preparando para o futuro, mas não podemos descartar o quanto a Ufes já caminhou até aqui. Dessa forma, são propostas as seguintes ações estratégicas que, embora implantadas, estão em fase de consolidação:
- Integrar os processos avaliativos, internos e externos, ao plano de gestão da Ufes;
- Articular os processos de avaliação externa de cursos aos atores envolvidos: gestão, docentes, diretores de Centro;
- Sensibilizar a comunidade acadêmica para os processos de autoavaliação interna; e
- Articular os processos de avaliação de desempenho estudantil aos atores envolvidos: gestão, estudantes e docentes.
A avaliação institucional da Ufes é o resultado de um trabalho desenvolvido ao longo dos anos, buscando envolver cada vez mais a comunidade acadêmica, com a compreensão de que a reflexão de todos os envolvidos nesse processo contribuirá para o aprimoramento e a qualificação das atividades e dos cursos. Ao consolidar a avaliação como instrumento de gestão, a Ufes produz conhecimentos, identifica fragilidades e potencialidades e, assim, amplia a atuação perante as comunidades interna e externa, com compromisso social, relevância científica e prestação de contas à sociedade.
5 DIRETRIZES
5.1 DA GESTÃO DE PESSOAS
O quadro de pessoal da Ufes é composto por servidores técnico-administrativos em Educação e servidores docentes. O empenho desses atores é fundamental para o alcance dos objetivos institucionais. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) é a unidade responsável pelos processos de gestão, desenvolvimento e atenção à saúde dos servidores, por meio de suas diretorias. As atividades correspondentes ao cadastro e pagamento de servidores, aposentadorias e pensões, e execução de concursos são exercidas pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) é responsável por todas as ações relacionadas à avaliação de desempenho, à capacitação e à qualificação de servidores. Os serviços de assistência à saúde e promoção da qualidade de vida dos servidores, por sua vez, são gerenciados pela Diretoria de Atenção à Saúde (DAS).
5.1.1 Perfil e diretrizes do corpo docente
A titulação mínima exigida para ingresso na Universidade como docente é o doutorado, conforme preconiza o §1º do art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A dispensa do título de doutor e sua substituição por título de menor grau somente poderá ocorrer com deliberação de Conselho Superior, de acordo com o §3º do referido artigo.
O Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Superior Federal é composto por um cargo isolado, professor titular-livre do magistério superior, estruturado em uma única classe e nível de vencimento, e pelas seguintes classes de carreira:
I. Classe A, com as denominações de
- Professor adjunto A, se portador do título de doutor;
- Professor assistente A, se portador do título de mestre; ou
- Professor auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista;
II. Classe B, com a denominação de professor assistente;
III. Classe C, com a denominação de professor adjunto;
IV. Classe D, com a denominação de professor associado; e
V. Classe E, com a denominação de professor titular.
O servidor docente da Ufes deve:
- Interagir com a comunidade interna e externa com respeito, ética e efetividade, promovendo a cidadania e a inclusão social;
- Ter pleno domínio do conhecimento, mantendo-se atualizado sobre os avanços nas áreas do saber nas quais atua;
- Comprometer-se permanentemente com a produção de novos conhecimentos;
- Disseminar o conhecimento por meio do ensino, da pesquisa e da extensão;
- Estimular a criação cultural, o desenvolvimento do espírito científico e crítico e do pensamento reflexivo nos estudantes;
- Buscar atender às necessidades dos diversos setores da sociedade e estabelecer com ela uma relação de reciprocidade;
- Discutir com os estudantes os problemas contemporâneos, em particular, os nacionais e regionais;
- Contribuir para a gestão da Universidade;
- Contribuir para o desenvolvimento humano sustentável; e
- Investir permanentemente na sua formação didático-pedagógica.
A seleção e a admissão de servidores docentes obedecem aos critérios estabelecidos nas leis nº 8.112/1990, nº 8.745/1993, nº 9.394/1996, nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, no Decreto Presidencial nº 6.944/2009 e na Portaria nº 243/2011-MEC, além de outras normas e diretrizes estabelecidas nas portarias editadas pelo MEC e pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); nas portarias interministeriais do MPOG/MEC, que versam sobre a liberação de vagas e a contratação de docentes; na Resolução nº 52/2009-Cepe e alterações posteriores, que estabelecem critérios para concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de professor auxiliar, assistente, adjunto e titular; na Resolução nº 41/2011-Cepe e alterações posteriores, que estabelecem normas para contratação de professor substituto; e na Resolução nº 38/2005, alterada pela Resolução nº 58/2005, ambas do Cepe, que estabelecem normas para contratação de professor visitante.
As políticas de qualificação e plano de carreira do corpo docente obedecem a princípios contemplados na Constituição Federal; nas leis nº 12.772/2012 e nº 9.394/1996 (LDB); na Portaria nº 554/2013-MEC; nas normas estabelecidas pela Capes; e nas resoluções do Cepe nº 15/1989, que estabelece critérios para avaliação de desempenho na carreira do magistério por titulação e por mérito; nº 44/2004, que estabelece critérios para avaliação de docentes em estágio probatório; nº 45/1998, que estabelece critérios para avaliação dos docentes do Centro de Educação Infantil Criarte; nº 45/2006 e respectivas alterações, que estabelecem critérios para progressão funcional da classe de professor adjunto, nível IV, para a classe de professor associado.
A Comissão Permanente de Pessoal Docente, constituída por meio do Decreto nº 94.664/1987 e regulamentada pela Portaria nº 475/1987-MEC, é responsável pelo assessoramento dos Órgãos Deliberativos Centrais na formulação, no aperfeiçoamento e na modificação de políticas de pessoal docente das Instituições Federais de Educação Superior (Ifes).
O regime de trabalho no âmbito da Ufes é norteado pela Lei nº 12.772/2012, pela Medida Provisória nº 614/2013, pela Portaria nº 554/2013-MEC, pela Resolução nº 59/92-Cepe, alterada pela Resolução nº 66/2000, que estabelecem: ?Toda alteração de regime de trabalho será proposta ao Conselho Departamental pelo Departamento em que o docente estiver lotado, com base em justificativa fundamentada, devendo ser submetida à Comissão Permanente de Pessoal Docente para parecer final, exceto as alterações para 40 horas que deverão ser apreciadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para julgamento da excepcionalidade?; pela Resolução nº 60/92-Cepe, alterada pelas resoluções nos 24/1996, 36/2004 e 61/2010, que atribuem carga horária docente; e pela Resolução nº 44/1994-Cepe, alterada pela Resolução nº 66/2000, as quais estabelecem critérios para concessão de regime de 40 horas semanais para os docentes da Ufes.
As substituições estão contempladas nas resoluções do Cepe nº 41/2011, que estabelece normas para contratação de professor substituto; e nº 38/2005, que estabelece normas para contratação de professor visitante.
Tabela 9 - Perfil do corpo docente por regime de trabalho e escolaridade
Escolaridade |
20h |
40h |
DE * |
Total |
Professores do magistério superior - efetivos |
||||
Ensino superior |
5 |
1 |
4 |
10 |
Especialização |
4 |
13 |
9 |
26 |
Mestrado |
27 |
13 |
106 |
146 |
Doutorado |
51 |
38 |
1.500 |
1.589 |
Subtotal |
87 |
65 |
1.619 |
1.771 |
Professores ensino básico, técnico e tecnológico - efetivos |
||||
Especialização |
0 |
1 |
0 |
1 |
Mestrado |
0 |
0 |
7 |
7 |
Doutorado |
0 |
0 |
3 |
3 |
Subtotal |
0 |
1 |
10 |
11 |
Professores do magistério superior - contratos temporários |
||||
Ensino superior |
3 |
11 |
0 |
14 |
Especialização |
0 |
8 |
0 |
8 |
Mestrado |
4 |
104 |
0 |
108 |
Doutorado |
0 |
9 |
5 |
14 |
Subtotal |
7 |
132 |
5 |
144 |
Total geral |
94 |
198 |
1.634 |
1.926 |
De acordo com os dados de dezembro de 2019, a Ufes conta com 1.771 docentes efetivos no magistério superior e 11 docentes no ensino básico, técnico e tecnológico, além de 144 docentes no magistério superior em contratos temporários, totalizando 1.926 docentes. Desse total, 47,1% são do gênero feminino e 52,9%, do gênero masculino.
O corpo docente do magistério superior efetivo, em 98,0% de sua composição, tem titulação em cursos de pós-graduação stricto sensu; destes, 89,7% são doutores. Quanto ao regime de trabalho, 91,4% atua em dedicação exclusiva; 3,7%, em tempo integral de 40 horas semanais; e 4,9% têm dedicação de 20 horas semanais.
No ensino básico, técnico e tecnológico, dos 11 docentes, 90,9% apresentam titulação em cursos de pós-graduação stricto sensu; destes, 27,3% correspondem a doutores. Em relação ao regime de trabalho, 90,9% dos docentes trabalham em regime de dedicação exclusiva.
5.1.2 Perfil e diretrizes do corpo técnico-administrativo
O servidor técnico-administrativo é o agente responsável pelas atividades/funções técnico-administrativas relacionadas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão. Os servidores técnico-administrativos devem:
- Interagir com a comunidade interna e externa com respeito, ética e efetividade;
- Contribuir para a gestão da Universidade;
- Ter pleno domínio do conhecimento, mantendo-se atualizado sobre os avanços nas áreas nas quais atuam;
- Contribuir para a disseminação do conhecimento por meio do ensino, da pesquisa e da extensão;
- Contribuir para a criação cultural, o desenvolvimento do espírito científico e crítico e do pensamento reflexivo nos discentes;
- Buscar atender às necessidades dos diversos setores da sociedade e estabelecer com ela uma relação de reciprocidade;
- Buscar permanentemente o aperfeiçoamento cultural e profissional;
- Contribuir para as atividades de pesquisa, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e a criação e difusão da cultura e da ciência;
- Contribuir para ações de extensão, visando à difusão das conquistas e dos benefícios resultantes da criação cultural e das pesquisas científica e tecnológica geradas na instituição; e
- Contribuir para as ações na direção do permanente aperfeiçoamento cultural e profissional de todos os membros da comunidade universitária.
A seleção de pessoal e a estruturação dos cargos dos servidores técnico-administrativos em Educação obedecem aos critérios estabelecidos em leis e em decretos presidenciais que normatizam a matéria (Lei nº 8.112/1990 e Lei nº 11.091/2005). A Lei nº 11.091/2005 estrutura o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e os Decretos nos 5.824/2006 e 5.825/2006 regulamentaram o referido Plano. A seleção é, ainda, orientada pelas normas e diretrizes estabelecidas nas portarias editadas pelo Órgão Central do Sipec e pelo MEC, que versam sobre a liberação de vagas e a contratação de servidores. Internamente, a Resolução nº 22/2009-CUn aprova o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PDIC); já a Resolução nº 18/1997-CUn disciplina a concessão de licença para capacitação dos servidores docentes e técnico-administrativos da Ufes. As resoluções do CUn nos 08/2007 e 30/2010 estabelecem, respectivamente, as normas de estágio probatório e as diretrizes gerais para o Plano de Avaliação de Desempenho dos técnicos-administrativos. Já a Resolução nº 01/2019-Cun estabelece normas para afastamento e concessão de carga horária, visando à participação dos técnicos em cursos de capacitação nas modalidades de qualificação e de aperfeiçoamento. A Comissão Interna de Supervisão (CIS), criada pela Lei nº 11.091/2005, e instituída pelas Portarias do MEC nº 2.519/2005 e nº 2.562/2005, tem por finalidade acompanhar, orientar, fiscalizar e avaliar a execução do Plano de Carreira e propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para o aprimoramento do Plano. De acordo com os dados de dezembro de 2019, a Ufes conta com 2.036 servidores técnico-administrativos efetivos. Desse total, 53,8% são do gênero feminino e 46,2%, do gênero masculino.
Tabela 10 - Perfil do corpo técnico-administrativo por regime de trabalho e escolaridade
Do corpo técnico-administrativo, 86,8% possuem titulação em nível de graduação ou pós-graduação, sendo 3,9% doutores; 24,7% mestres; 42,7% especialistas e 15,1% graduados. Quanto ao regime de trabalho, 90,5% atuam em tempo integral de 40 horas semanais.
5.1.3 Perfil e diretrizes dos gestores
Para gerir de maneira eficaz e efetiva seu pessoal e seus recursos materiais, financeiros e físicos, a Ufes deve preocupar-se com a seleção e o desenvolvimento dos seus gestores, buscando sempre aqueles que mais se enquadram em um perfil ético, inovador, motivador e de liderança, qualidades necessárias ao bom desenvolvimento e à gestão das atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência.
Os gestores da Ufes devem:
- ·Interagir com as comunidades interna e externa com transparência, respeito, ética e efetividade, promovendo a cidadania e a inclusão social;
- Ter conhecimento, habilidade e atitude para gerir pessoas, recursos materiais e financeiros com responsabilidade;
- Buscar permanentemente a valorização e o aperfeiçoamento profissional;
- Promover as atividades de ensino, pesquisa e extensão visando ao desenvolvimento social, ambiental, científico, tecnológico, artístico e cultural;
- Promover a difusão do saber e a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos;
- Promover o permanente aperfeiçoamento cultural e profissional de todos os membros da comunidade universitária; e
- Promover a articulação e a interlocução interna e externa, buscando parcerias interdisciplinares, institucionais e comunitárias a fim de melhor cumprir a missão da Ufes.
5.1.4 Promoção da saúde, desenvolvimento e valorização das pessoas
As políticas de promoção à saúde e qualidade de vida para os servidores docentes e técnico-administrativos são construídas tendo por base as seguintes diretrizes: o Decreto nº 6.833/2009, que institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); o Decreto nº 6.856/2009, que regulamenta o artigo 206-A da Lei nº 8.112/1990, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores; a Portaria Normativa nº 3/2010-SRH/MP, que estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS) aos órgãos e entidades do Sipec, com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor; a Portaria nº 1.261/2010-SRH/MP, que institui princípios, diretrizes e ações em saúde mental para os servidores; a Portaria Normativa nº 3/2013-SEGEP/MP, que traz as diretrizes gerais de promoção da saúde dos servidores públicos federais; a Portaria Normativa nº 7/2016-SEGRT/MP, que institui as diretrizes de promoção da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho, a serem adotadas como referência nas ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho dos órgãos e entidades integrantes do Sipec; e a Portaria nº 12/2018-SGP/MP, que institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria do servidor público federal.
Em face da percepção sobre a importância e a necessidade de implementar ações destinadas a proporcionar maior bem-estar físico e mental aos servidores docentes e técnico-administrativos da Ufes, de modo a prepará-los para os desafios impostos pelo mundo moderno do trabalho, a Diretoria de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a cada ano, aprimora a política de oferta de ações nessa área, com o intuito de possibilitar maior conhecimento da relação saúde-doença e trabalho, objetivando o desenvolvimento de práticas de gestão, de atitudes e de comportamentos que contribuam para a proteção da saúde no âmbito individual e coletivo, tudo em consonância com a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS).
O gerenciamento dos quantitativos de lotação dos cargos técnicos e docentes segue as diretrizes da Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007, e dos decretos nos 7.232/2010 e 7.485/2011, que proporcionaram às universidades federais maior autonomia na gestão de pessoal, a partir da constituição de bancos de equivalência, tanto de servidores técnico-administrativos em Educação quanto de professores. Para suportar o gerenciamento dos cargos, a Universidade instituirá um programa de dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal conforme as diretrizes do Decreto nº 5.825/2006.
Destaca-se, ainda, na área de desenvolvimento de pessoas, que a Ufes tem buscado efetivar a nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, instituída pelo Decreto nº 9.991/2019, visando promover o desenvolvimento dos servidores docentes e técnico-administrativos nas competências necessárias ao alcance da excelência na atuação do órgão por meio da capacitação.
5.2 DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
5.2.1 Aspectos orçamentários e financeiros
O orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas, instituído pela Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 165, a partir de leis e normativas elaboradas pelo Poder Executivo sobre a matéria orçamentária, quais sejam: (i) o Plano Plurianual (PPA); (ii) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e (iii) a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses três instrumentos estão interligados. O PPA define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. O PPA possui vigência de quatro anos, devendo ser elaborado e aprovado no primeiro ano e iniciado a partir do segundo ano de cada mandato presidencial. A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Por último, a LOA, que é o orçamento propriamente dito, tem como principal função a previsão da receita e a fixação da despesa para o período de um exercício financeiro.
O orçamento anual das instituições federais de ensino superior está contemplado nos instrumentos de planejamento e execução financeira e orçamentária do Governo Federal, respeitando-se os princípios orçamentários, em especial o princípio da unidade, que estabelece que o orçamento deve ser único para cada ente federativo; o princípio da universalidade, segundo o qual o orçamento deve conter todas as receitas e despesas do Estado; e o princípio da anualidade, que determina que o orçamento deve retratar a previsão da receita e a fixação da despesa para um período de tempo ? exercício financeiro ? que corresponde a um ano civil.
A partir dessas premissas e considerando a relevância das ações de planejamento, a gestão orçamentária e financeira da Universidade Federal do Espírito Santo deve buscar a implementação de estratégias para a construção da instituição desejada por meio do PDI, expressa, aqui, em sua missão, sua visão, seus valores e seus objetivos estratégicos. Tal construção exige que a gestão orçamentária seja executada de maneira transparente, eficaz e eficiente, em atenção tanto ao cenário econômico nacional e internacional e à política orçamentária e financeira do Governo Federal e do Ministério da Educação, quanto às especificidades de nossa instituição, que influenciarão na construção da universidade desejada.
Sabe-se que o orçamento de uma instituição é instrumento fundamental para o seu funcionamento e desenvolvimento. Por se tratar de uma lei, é nele que se consolida a autorização legislativa para a previsão das receitas e para a fixação das despesas num determinado exercício. Nessa ótica, a seguir, apresentamos os valores orçamentários concernentes à Ufes nos últimos dez anos, detalhados por grupo de despesa:
- Pessoal e encargos sociais ? compreende as despesas com pessoal ativo, aposentadorias, pensões, encargos sociais e contribuições previdenciárias;
- Outras despesas correntes ? compreende as demais despesas de custeio, tais como despesas com material de consumo, pagamento de bolsas aos estudantes, contratações de serviços ou mão de obra terceirizada, entre outras; e
- Investimentos ? compreende as despesas de capital, alocadas em planejamento e execução de obras e instalações, aquisição de equipamentos e material permanente, entre outras.
Tabela 11 - Orçamento da Ufes, por dotação atualizada (em R$)
Gráfico 10 - Evolução do orçamento Ufes, por dotação atualizada (em R$)
5.2.2 Diretrizes da gestão econômico-financeira
A Constituição Federal, em seu artigo 207, garante a autonomia das instituições federais de educação superior quanto à gestão administrativa, financeira e patrimonial, assegurando, dentre outros fatores, que o orçamento institucional projete e realize as receitas e as despesas necessárias para o alcance das prioridades definidas no PDI. A gestão econômico-financeira da Ufes deverá ser formulada com base em princípios, estratégias e diretrizes que viabilizem, ao final do decênio, a construção da instituição projetada.
Destaca-se ainda a necessidade e a importância de identificação contínua dos fatores externos que possam impactar na gestão dos recursos orçamentários e financeiros dedicados às Ifes.De uma maneira geral, observa-se que os cenários político e econômico (e a própria crise sanitária) são alguns dos fatores com potencial de impacto direto na gestão orçamentária dos órgãos públicos federais. Como exemplo, verifica-se, nos últimos anos, que os orçamentos das universidades federais sofreram cortes (reais e nominais) em diversos programas e ações, em consonância com o novo regime fiscal estabelecido pela Emenda Constitucional 95 que limita as despesas públicas, o chamado ?Teto dos Gastos?.
Contudo, para além de todo o regramento legal e técnico existente relacionado ao orçamento público, deve-se considerar que durante a execução orçamentária e a vigência do PDI, podem surgir demandas (adequação a novas legislações, novos protocolos etc.) não previstas no momento de elaboração das políticas, tornando-se imperioso contemplá-las com investimentos não definidos no momento de formulação. Daí a necessidade de identificação contínua de fatores intervenientes à gestão e à execução orçamentárias.
Num cenário marcado cada vez mais por incertezas e desafios, a gestão orçamentária e financeira deve apontar para as diretrizes da transparência, da eficiência do gasto público, da descentralização como princípio participativo, e para a vinculação umbilical entre planejamento e orçamento.
5.3 DE INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE
A infraestrutura física é elemento fundamental para que a Ufes alcance seus objetivos estratégicos e para o cumprimento da missão estabelecida neste PDI. Para o desenvolvimento das atividades administrativas e acadêmicas, o atendimento aos requisitos de infraestrutura tem tido maior atenção por parte da instituição, visando sempre à disponibilidade de espaços de trabalho e de aprendizagem adequados e equipados, com especial atenção na transformação das dependências da Universidade em espaços mais acessíveis. As diretrizes para a gestão da infraestrutura são tão importantes quanto as diretrizes para ensino, pesquisa, extensão e assistência, por isso o investimento em infraestrutura tem sido importante para a instituição.
As atividades da Ufes são desenvolvidas nos campi de Goiabeiras, Maruípe, São Mateus e Alegre. No campus de Goiabeiras, localizado em Vitória, capital do Espírito Santo, é onde se concentra a maior parte dos cursos de graduação e de pós-graduação, dos centros de ensino, laboratórios e projetos de extensão. Nele estão também os principais setores administrativos da Universidade, como a Reitoria, as pró-reitorias e as secretarias. Abriga áreas de cultura e lazer, com galerias de arte, cantinas, bibliotecas, o Cine Metrópolis, a Editora Universitária, o Teatro Universitário, a Livraria da Ufes e a Rádio Universitária. Possui ginásio de esportes, parque aquático e outros equipamentos esportivos, além de agências bancárias, do Núcleo de Línguas, do Observatório Astronômico e do Planetário. O campus é cercado por uma área de manguezal mantida sob proteção ambiental.
No campus de Maruípe, localizado também em Vitória, está o Centro de Ciências da Saúde (CCS), com os cursos de graduação e de pós-graduação na área de saúde e também o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). O campus de São Mateus situa-se no norte do estado e abriga o Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes). E em Alegre, no sul do estado, encontram-se dois centros de ensino: o Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE) e o Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS). Ambos compartilham o mesmo espaço físico, com atividades de ensino, pesquisa e extensão, em articulação com os cursos de graduação e as coordenações dos programas de pós-graduação.
A Superintendência de Infraestrutura (SI) é responsável pelo planejamento, pela construção, pela conservação e pela manutenção das áreas físicas dos campi da Ufes. Projeta, licita e fiscaliza as obras na Universidade. As atividades de conservação e manutenção das áreas físicas, bem como a prestação de serviços de transportes, controle de pragas, vigilância e limpeza são outras áreas de atuação. É também responsável pela fiscalização dos contratos de obras, pela concessão de espaços físicos, pela manutenção predial, pelo transporte, pela segurança e pelo monitoramento, por serviços terceirizados, pela instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração, pela ampliação e manutenção das redes elétricas/lógicas/hidráulicas e por diversos outros serviços. Além do campus de Goiabeiras (sede), a SI mantém diretorias setoriais nos outros três campi da Ufes, em Maruípe, em Alegre e em São Mateus.
Atualizações permanentes são feitas nos espaços físicos de modo a atender às necessidades institucionais, para isso a SI conta com uma regulação da gestão de planejamento físico e da infraestrutura, seguindo um conjunto de normas e procedimentos consolidados no Manual de Gestão de Planejamento Físico. Quanto à regulação do uso das áreas dos campi, já foram aprovados os Planos Diretores Físicos (PDF) dos campi de Goiabeiras e de Maruípe. Para avançar na gestão de sua infraestrutura física, a SI, em conjunto com o Laboratório de Planejamento e Projetos do CAr, está elaborando os Planos Diretores Físicos dos campi da Ufes, instrumentos que regulam a política de controle do uso e ocupação do solo. Dessa forma, com uma política geral que paute a expansão ordenada das áreas construídas, torna-se possível atender aos Planos Diretores Urbanos/Municipais das cidades onde a Ufes se faz presente. Apresentamos, nas tabelas abaixo, os dados referentes às áreas edificadas da Ufes.
Tabela 12 - Infraestrutura física, áreas edificadas por tipologia ? Goiabeiras, Maruípe e Base Oceanográfica
Tabela 13 - Infraestrutura física, áreas edificadas por tipologia ? campus de Alegre
Tabela 14 - Infraestrutura física, áreas edificadas por tipologia ? campus de São Mateus
Classificação |
Área (m²) |
Auditório |
911 |
Subestação 01 |
37,63 |
Salas de aula do DCAB/DCS 01 |
1.824,60 |
Laboratórios do DCAB/DCS 01 |
1.824,19 |
Laboratórios do DCAB/DCS 02 |
1.228,50 |
Sala de professores do DCAB/DCS |
568,76 |
Subestação 02 |
37,63 |
Anexo Bloco E |
80,22 |
Subprefeitura |
941,44 |
Laboratório de Anatomia |
807,3 |
Cabina de medição |
12,94 |
Restaurante universitário |
1.947,28 |
Administração Central |
1.284,00 |
Subestação 06 |
37,63 |
Colegiados/Sugrad |
878,85 |
Cantina |
422,4 |
Biblioteca Central |
2.895,65 |
Subestação 03 |
37,63 |
Sala de professores do DMA/DCN |
568,76 |
Anexo Bloco A |
80,22 |
Reservatório/casa de bombas |
16,24 |
Sala de aula DMA/DCN/DECH/DETEC/DCEL 01 |
1.715,09 |
Sala de aula DMA/DCN/DECH/DETEC/DCEL 02 |
917,43 |
Subestação 05 |
37,63 |
Laboratórios DMA/DCN/DECH/DETEC/DCEL 01 |
924,66 |
Laboratórios DMA/DCN/DECH/DETEC/DCEL 02 |
1.414,95 |
Sala de professores DECH/DETEC/DCEL |
568,76 |
Anexo Bloco G |
80,22 |
Subestação 04 |
37,63 |
SUPGRAB |
775,17 |
Pós-Graduação em Agronomia |
1.135,04 |
Pós-Graduação em Biologia |
1.135,04 |
Subestação 07 |
37,63 |
Pós-Graduação em Educação |
835,77 |
Pós-Graduação em Energia |
959,7 |
TOTAL |
26.377,59 |
As ações de intervenção sobre a infraestrutura dos campi da Ufes são permanentes e são orientadas pelos princípios básicos de: planejamento, análise de riscos, qualidade, acessibilidade, sustentabilidade, eficiência e eficácia, sendo elas:
- Atuar no planejamento e no desenvolvimento das questões urbano-socioambientais;
- Garantir o planejamento integrado de projetos urbanos e prediais;
- Prestar serviços de qualidade à comunidade universitária;
- Desenvolver planos e projetos que promovam a sustentabilidade econômica e socioambiental em todos os espaços prediais e urbanos;
- Atuar perante a Administração Central para a promoção de acessibilidade nos campi, pela viabilização de obras de infraestrutura urbana;
- Levantar as necessidades reais de infraestrutura, mapear as deficiências e propor soluções de curto a longo prazo, considerando as necessidades atuais e decorrentes das novas ações planejadas;
- Desenvolver estudos com foco na eficiência energética para implementação/substituição de iluminação existente, implantação de sistema de monitoramento/controle do consumo de energia elétrica e instalação de placas fotovoltaicas;
- Elaborar projetos voltados para o uso de novas tecnologias, incluindo o uso de fontes alternativas de energia;
- Incentivar parcerias governamentais e não governamentais para desenvolvimento de ações nas áreas de segurança pública, transporte e meio ambiente, em todas as unidades da Ufes;
- Incentivar a capacitação e a qualificação da equipe técnica da SI com o intuito de melhorar a qualidade na prestação de serviços;
- Aproveitar a produção científica e tecnológica da Ufes em favor da própria instituição, integrando discentes, docentes e técnicos administrativos na construção de projetos que visam melhorar a infraestrutura da instituição; e
- Aprimorar o Plano de Gestão Sustentável das Edificações, como política de sustentabilidade.
Para cumprir o seu papel de gestão da infraestrutura física, a SI assume como diretrizes:
- Desenvolver uma ferramenta on-line para gestão das edificações, como registro individualizado das informações sobre projetos, processo de construção e manutenção;
- Revitalizar a infraestrutura dos campi, fazendas e áreas experimentais, modernizando as redes elétricas, de abastecimento de água e saneamento;
- Finalizar a aprovação dos Planos Diretores Físicos dos campi;
- Priorizar os investimentos de capital no sentido de tornar as edificações existentes sustentáveis e acessíveis em atendimento às orientações dos órgãos de controle cumprindo o Plano de Gestão Sustentável das Edificações da Ufes;
- Revisar o plano de promoção de acessibilidade e de atendimento diferenciado a portadores de necessidades especiais conforme decretos nos 5.296/2004 e 9.235/2017; e
- Completar o processo de regularização dos imóveis e edificações da Ufes para obtenção dos alvarás e demais licenças nas prefeituras, no Corpo de Bombeiros e em órgão ambientais, quando necessário.
5.4 DE ACESSIBILIDADE
A discussão a respeito da acessibilidade sempre fez parte das políticas de gestão em nossa Universidade, com o intuito de tornar a Ufes um espaço cada vez mais inclusivo e acolhedor, em todas as suas esferas, para as pessoas em suas diversidades.
Nesse entendimento, o processo de inclusão implica oferecer a todas as pessoas (com ou sem deficiência) oportunidades e condições dignas para o exercício da cidadania. E, sem dúvida, a inclusão sob a perspectiva de fenômeno social, está diretamente relacionada às condições de acessibilidade.
O termo acessibilidade tem sua aplicação associada à necessidade de eliminação de obstáculos/barreiras que impeçam o acesso de pessoas a lugares de uso privado e público. A acessibilidade também está associada à qualidade de vida para todas as pessoas, a fim de gerar a aproximação.
Comprometida com o seu papel social, a Ufes tem como diretriz promover a integração das pessoas em todos os seus espaços acadêmicos/administrativos/socioculturais, promovendo ações e buscando a eliminação de barreiras visando à acessibilidade em suas diferentes dimensões, quais sejam:
- Acessibilidade atitudinal - refere-se à percepção do outro sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. Todos os demais tipos de acessibilidade estão relacionados a essa, pois é a atitude da pessoa que impulsiona a remoção de barreiras.
- Acessibilidade arquitetônica - eliminação das barreiras ambientais físicas nas residências, nos edifícios, nos espaços e equipamentos urbanos.
- Acessibilidade metodológica - ausência de barreiras nas metodologias e técnicas de estudo. Está relacionada diretamente à concepção subjacente à atuação docente: a forma como os professores concebem conhecimento, aprendizagem, avaliação e inclusão educacional irá determinar, ou não, a remoção das barreiras pedagógicas.
- Acessibilidade programática - eliminação de barreiras presentes nas políticas públicas (leis, decretos, portarias, normas, regulamentos, entre outros).
- Acessibilidade instrumental - superação das barreiras nos instrumentos, utensílios e ferramentas de estudo (escolar), de trabalho (profissional), de lazer e recreação (comunitária, turística, esportiva).
- Acessibilidade nos transportes - forma de acessibilidade que elimina barreiras não só nos veículos, mas também nos pontos de paradas, incluindo as calçadas, os terminais, as estações e todos os outros equipamentos que compõem as redes de transporte.
- Acessibilidade nas comunicações - é a acessibilidade que elimina barreiras na comunicação interpessoal (face a face, língua de sinais), escrita (jornal, revista, livro, carta, apostila etc., incluindo textos em braile, uso do computador portátil) e virtual (acessibilidade digital).
- Acessibilidade digital - direito de eliminação de barreiras na disponibilidade de comunicação, de acesso físico, de equipamentos e programas adequados, de conteúdo e apresentação da informação em formatos alternativos.
5.5 DE LOGÍSTICA DE SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS
Os campi, as fazendas e as áreas experimentais da Ufes contam com uma grande diversidade de ecossistemas, que vão de áreas de manguezais e restingas a áreas de mata atlântica, por isso a instituição convive com muitos desafios na definição de serviços de infraestrutura que precisam ser sustentáveis, considerando todos os aspectos: financeiros, ambientais e sociais. Por estar presente em seis cidades do estado, sendo que em Vitória e em Alegre há áreas/campi separados, a logística dos serviços precisa ser pensada de forma a atender com isonomia à comunidade universitária. Os serviços de engenharia; fornecimento de energia e água, limpeza, higienização das áreas externas e edificações; conservação; destinação de resíduos e efluentes; controle de pragas e vetores; segurança e transportes dão suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Dessa forma, pensar sua logística e gestão sustentável é importante para garantir a excelência no desempenho acadêmico.
Por isso foi preciso repensar alguns elementos nos campi e seu uso sustentável, como o fornecimento da energia elétrica. Tendo como objetivo a sustentabilidade, a eficiência energética e a economicidade orçamentária, a Ufes investiu em placas de energia solar fotovoltaica nos campi de Goiabeiras e de Maruípe. Em fase de testes desde outubro de 2019, as placas possuem uma capacidade para produzir 7,7 milhões de kWh/ano de energia elétrica. Isso representa uma redução de 45,5% no consumo de energia elétrica do campus de Goiabeiras (e de 30% na conta geral de energia elétrica da Universidade). A operação dessas usinas proporciona uma economia significativa na conta de energia. A economia anual estimada é de R$ 5 milhões, incluindo a substituição da iluminação externa por lâmpadas de LED. Os 17 mil painéis de captação de energia solar foram instalados em prédios, reunidos em 55 conjuntos.
Sendo a energia elétrica uma das grandes despesas da Universidade, também foram adotadas outras medidas de redução de seu consumo. Dentre elas, destacam-se as campanhas de economia por meio de desligamento de aparelhos de ar-condicionado e investimentos em adaptação em subestações e entradas de energia de prédios dos diversos campi da Ufes, de forma a permitir a instalação de dispositivos de monitoramento do consumo de energia elétrica das edificações. Cabe destacar que, nos últimos dois anos, a Ufes investiu R$ 18.124.606,10 na instalação de usinas solares para geração de energia, passando a produzir, estimativamente, 7,7 GWh, o que representa uma economia estimada de cerca de R$ 3.670.721,34 anuais.
A Ufes também tem atuado fortemente na questão dos resíduos sólidos, com o início da coleta seletiva solidária e da contratação de empresa para elaboração do projeto executivo das obras da rede de coleta e estação de tratamento de esgoto do campus de Goiabeiras. O Plano de Gestão Sustentável das Edificações e o Caderno de Materiais e Métodos Construtivos e dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) são documentos que fundamentam a Gestão da Sustentabilidade da Infraestrutura Física da Universidade. Durante o exercício de 2019, consolidou-se o projeto piloto de Coleta Seletiva Solidária. Havia previsão para ocorrer, no ano de 2020, a finalização de implantação em todos os campi, contudo, em função da pandemia e das demandas colocadas à SI no sentido de garantir um ambiente seguro de retorno às atividades presenciais, novo cronograma encontra-se em elaboração. Além disso, para as contratações de obras e de serviços de engenharia, exige-se o atendimento dos critérios de sustentabilidade ambiental, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, nos casos em que a referida instrução se aplica ao objeto. Ademais, as empresas contratadas devem empregar apenas produtos e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira, provenientes de empresas que pratiquem o manejo sustentável, devidamente cadastrada e fiscalizada pelo Ibama e/ou com certificação de instituições reconhecidas por aquele instituto.
São diretrizes para a gestão da logística de serviços sustentáveis:
- Promover estudos para modernizar a logística de transporte terrestre da Universidade, visando à ampliação da sua sustentabilidade;
- Elaborar uma política de gestão ambiental das áreas externas nos campi, fazendas e áreas experimentais, integrando as ações de limpeza, conservação, infraestrutura de drenagem e controle de pragas e vetores;
- Desenvolver uma política de redução da produção e destinação dos resíduos sólidos de modo sustentável;
- Ampliar a integração das ações de videomonitoramento, inteligência e vigilância ostensiva de modo a proporcionar mais segurança patrimonial e à comunidade universitária em todas as áreas da Ufes; e
- Promover estudos para proporcionar condições de uso sustentável das áreas de preservação ambiental existentes na Ufes.
5.6 DO SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS
O Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) da Ufes tem como objetivo o suprimento técnico das demandas de informações necessárias às atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração da Ufes.
As atividades do SIB são norteadas pela preservação e manutenção do conteúdo informacional das unidades de informação, nas atividades de apoio à comunidade acadêmica, promovendo a democratização e a disseminação do conhecimento. Todo o sistema se mantém em constante processo de atualização para que sejam providas informações atuais e adequadas às necessidades institucionais.
A Biblioteca Central (BC) é órgão suplementar vinculado à Reitoria, coordena tecnicamente todo o SIB. Administrativamente, as unidades setoriais estão vinculadas aos seus centros de ensino e são responsáveis pela execução dos serviços e produtos de informação próprios.O sistema é composto por nove unidades: no campus de Maruípe ? Biblioteca Setorial de Maruípe; no campus de São Mateus ? Biblioteca Setorial Norte; no campus de Alegre ? Biblioteca Setorial Sul e Biblioteca Setorial do Núcleo de Estudos e de Difusão de Tecnologia em Florestas, Recursos Hídricos e Agricultura Sustentável (NEDTEC, na cidade de Jerônimo Monteiro); e no campus de Goiabeiras ? Biblioteca Central, Biblioteca Setorial de Artes (CAr), Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN), Biblioteca Setorial de Educação (CE), Biblioteca Setorial de Educação Física e Desportos (CEFD).
Os acervos bibliográficos dos campi estão interligados por meio de um sistema informatizado intitulado Pergamum. O SIB busca atualizar o acervo conforme as demandas de aquisição de obras bibliográficas, encaminhadas pelos cursos de graduação e de pós-graduação e por meio da política de desenvolvimento de coleções. Devido às mudanças tecnológicas, sociais, econômicas e culturais, há um movimento de migração do suporte das obras bibliográficas, tendendo à aquisição/assinatura anual de recursos digitais, como e-books e periódicos eletrônicos que possibilitem o acesso multiusuário.
A estrutura física do prédio da Biblioteca Central comporta dois auditórios, um com capacidade para 90 pessoas e outro com capacidade para 60 pessoas. Os ambientes possuem recursos audiovisuais e tecnológicos para realização de eventos científicos e culturais, como palestras, workshops, treinamentos, cursos, seminários, entre outros. Estão disponíveis computadores com conexão à internet, climatização, projetores e sistema de som. Há ainda dois laboratórios de informática, com 30 computadores cada, para utilização pela comunidade acadêmica, sendo um de uso livre pelos alunos para realização de pesquisa e acesso às plataformas digitais assinadas pela instituição, e outro laboratório destinado às ações de capacitação de usuários pelo Programa de Desenvolvimento de Competências em Ambiente Virtual (PDCIAV).
A preocupação em adequar os espaços e as instalações para maior acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência ou com necessidades educacionais especiais pode ser percebida nas bibliotecas por meio de aquisições e de investimentos. O prédio da Biblioteca Central possui um elevador para acesso aos andares superiores do edifício.Todos os pavimentos possuem dois banheiros acessíveis com entradas independentes dos demais banheiros. Há uma sala informatizada preparada para a finalidade de funcionamento de laboratório de acessibilidade, onde estão previstas diversas ações de ensino e pesquisa sobre acessibilidade, bem como a preparação de materiais em formato acessível para atendimento às demandas dos alunos da Universidade e também da comunidade externa. Equipamentos disponibilizados que fazem parte do processo de adequação e melhoria da acessibilidade: teclado para pessoas com baixa visão, leitor portátil de documentos, digitalizador e leitor com voz, lupa eletrônica de mão 7", máquina fusora para impressão em alto relevo, display Linha Braille, leitor de livros digitais, mouse estacionário de esfera, acionador, software leitor de telas e software ampliador de telas com auxílio de voz.
Além desses recursos, a Universidade já dispõe de e-books adquiridos de forma perpétua por meio de compras. Há também o contrato de assinatura anual de acesso aos livros digitais das Bibliotecas Digitais de Editora Cengage, da plataforma Minha Biblioteca, da Editora Pearson e da Editora Revista dos Tribunais, as quais totalizam um acréscimo de mais de 16.000 títulos ao acervo bibliográfico da Universidade.
Alguns dos serviços disponibilizados pelo SIB são: atendimento presencial, recepção de calouros, disponibilização de espaços multiuso, capacitação de usuário, serviços técnicos, formação e tratamento de acervo (SFTA), serviços de tecnologia da informação e recursos de acessibilidade. A maior parte dos serviços citados são disponibilizados pela Biblioteca Central, mas há um esforço para que todas as bibliotecas contem com as mesmas condições de estrutura física e disponibilizem os mesmos serviços. Para isso, são necessários investimentos constantes visando à melhoria dos espaços e do acervo.
A Tabela 9, a seguir, apresenta informações referentes ao SIB.
Tabela 9 - Informações do Sistema Integrado de Bibliotecas
5.7 DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Para atingir seus objetivos, a Ufes entende que Tecnologia de Informação (TI) é fundamental e decisiva para o êxito das suas atividades de gestão, administrativas e acadêmicas (ensino, pesquisa, extensão e assistência). É um componente imprescindível para o desenvolvimento institucional, garantindo o cumprimento da missão. Para melhor atender a comunidade universitária e o público externo, os recursos de TI buscam integrar a instituição com agilidade e segurança, promovendo qualidade nos serviços prestados, eficácia e transparência.
A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) é o órgão suplementar responsável pelo planejamento, pela definição, pela implementação, pela supervisão e pela execução das políticas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Ufes, em conformidade com a transformação digital ? Decreto nº 10.332/2020. Tem como principais atividades: operar e manter os sistemas corporativos em funcionamento; desenvolver aplicações para demandas específicas; operar e manter a infraestrutura de rede; assessorar a Administração Central nos processos de contratação de bens e serviços; operar e manter serviços básicos, como correio eletrônico; operar e manter a presença web da Universidade e gerenciar os serviços necessários para manter o parque de equipamentos de TI em funcionamento; além de assessorar diretamente a Administração Superior na elaboração da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), propondo diretrizes e políticas.
A PDTIC é o documento básico para a orientação das ações institucionais na área de TIC, tem como objetivo garantir o atendimento das necessidades administrativas, acadêmicas e científicas da Ufes em relação a recursos computacionais, armazenamento e processamento de informação, comunicação e acesso à informação. O plano é revisado periodicamente e tem a STI como executora da maioria de suas ações.
Cabe destacar que a STI auxilia a Administração Central na gestão acadêmica e administrativa da Ufes, focando nos sistemas corporativos de informação, no desenvolvimento e na manutenção das infraestruturas em TI, na aquisição e instalação de equipamentos e no suporte aos usuários, em uma abrangente gama de serviços e produtos. Há ainda um Comitê de Governança Digital, que é responsável pelas decisões estratégicas e críticas, e pela gestão de segurança da informação na instituição. A STI é responsável por implantar as decisões tomadas pelo Comitê. Em junho de 2020, o Comitê aprovou o plano de transformação digital da Ufes, que tem como objetivo ampliar a transparência, a economicidade e a eficiência nos processos de aquisição e no trato da informação.
A STI, além de toda orientação tradicional da TI (suporte administrativo e acadêmico), busca cada vez mais integrá-la ao seu uso estratégico na Ufes, assegurando que as ações da área estejam alinhadas com a missão da instituição. A evolução do papel da TI na Ufes, transitando de mera ferramenta de melhoria de produtividade para uma ferramenta alinhada aos objetivos estratégicos, pode ser percebida na evolução das atividades acadêmicas e administrativas nos últimos dois anos, mediante investimentos realizados em novas tecnologias e processos.
Diante das novas necessidades surgidas em 2020 a partir da pandemia e do necessário isolamento social, a Superintendência de TI foi um dos setores responsáveis pela implantação de novas tecnologias que sustentaram a modalidade de Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial.
Para que se possa assegurar o atingimento dos objetivos e metas do PDI 2021-2030, a STI tem como função viabilizar:
- Governança de TIC;
- Contratação de bens e serviços de TIC;
- Desenvolvimento de sistemas de informação;
- Gestão de infraestrutura de TIC; e
- Gestão de serviços de TIC.
5.8 DE GOVERNANÇA
As aceleradas mudanças no cenário econômico mundial têm impacto direto nas organizações, impondo transformações e adaptações nas práticas organizacionais. Nesse contexto, surge a Nova Administração Pública, pautada em princípios como racionalização dos recursos, efetividade e sustentabilidade. Assim, as Ifes buscam a gestão racional dos recursos, a economicidade, novas práticas de gestão e o atendimento efetivo das demandas sociais.
Sob essa perspectiva, adotar a governança ? que tem como função dirigir, monitorar e incentivar os relacionamentos entre a sociedade, a alta administração, as instâncias de governança e os servidores ? torna-se um fator determinante para a sobrevivência da Universidade. Instituir a governança tem sido desafiador, no entanto há uma presente vontade institucional em implementar e acompanhar o desenvolvimento da governança.
Nesse sentido, a Ufes busca atuar de forma transparente, com responsabilidade, ética, equidade e sustentabilidade, tendo em vista a sua missão, e, por meio deste PDI, traça seus objetivos e define sua estratégia de atuação. Pensando o futuro, pretende responder com êxito às demandas internas, da sociedade e dos órgãos de controle, fundamentada numa gestão responsável e comprometida com as adequações necessárias para o alcance efetivo de seus objetivos e resultados.
O PDI tem a governança como balizadora da sua execução, por isso todas as ações são fundamentadas na Política de Governança da Ufes, instituída pela Portaria nº 1.071/2017-R, em que é elencado um conjunto de princípios, diretrizes, mecanismos e responsabilidades. A Ufes tem como princípios: i) liderança; ii) integridade; iii) responsabilidade; iv) compromisso; v) transparência; vi) legitimidade; vii) equidade; viii) probidade; e ix) eficiência.
E assume como diretrizes: i) focar o propósito da organização em resultados para usuários das atividades fins e para cidadãos; ii) tomar decisões embasadas em informações de qualidade; iii) gerenciar riscos; iv) desenvolver a capacidade e a eficácia do corpo diretivo das organizações; v) prestar contas e envolver as partes interessadas; vi) garantir que os usuários recebam um serviço de alta qualidade; vii) definir as funções das organizações e as responsabilidades da Alta Administração e dos gestores, certificando-se de seu cumprimento; viii) ser transparente sobre a forma como as decisões são tomadas; ix) ter estruturas de aconselhamento, apoio e informação de qualidade; x) ter um sistema eficaz de gestão de risco; xi) garantir que os agentes designados para cargos de direção e assessoramento tenham habilidades, experiências e conhecimentos necessários para um bom desempenho de gestão pública; xii) equilibrar, na composição do corpo diretivo, continuidade e renovação; xiii) tomar ações ativas e planejadas para dialogar e prestar contas à sociedade; xiv) garantir que a Alta Administração se comporte de maneira exemplar, promovendo, sustentando e garantindo a efetividade da governança; e xv) colocar em prática os valores organizacionais.
6 MAPA ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
Este PDI foi construído envolvendo a comunidade interna e externa da Universidade Federal do Espírito Santo, em processo no qual foram colhidas, aproximadamente, 20 mil participações por meio de enquetes, reuniões on-line e consulta pública. Assim, as proposições aqui colocadas apresentam o resultado das ações realizadas durante todo esse processo de construção coletiva, já descritas anteriormente. O PDI visa assegurar coerência e convergência entre o planejamento e as ações institucionais, para o efetivo alcance da missão da Ufes, bem como o seu alinhamento com os pressupostos da governança definidos para as instituições públicas. Cabe salientar que todo processo de planejamento sempre deve ser contínuo e sistemático, devendo, portanto, reclamar etapas de monitoramento, controle, avaliação e revisão, para que possíveis alinhamentos estratégicos sejam realizados quando necessário.
As proposições que serão sistematizadas a seguir, nos mapas das cinco áreas estratégicas (ensino, pesquisa, extensão, assistência e gestão), deverão ser contempladas no plano de ação da Ufes nos próximos dez anos, e em seus desdobramentos em nível tático e operacional. É importante ressaltar que os objetivos estratégicos específicos, que, como vimos, referem-se àqueles relacionados diretamente às áreas estratégicas, foram construídos a partir da participação da comunidade e aqui aparecem relacionados com os seus devidos indicadores e metas, definidos em processo dialógico com as pró-reitorias afins.
As cinco áreas estratégicas não devem ser compreendidas como estanques na consecução de seus objetivos específicos. É importante destacar que objetivos definidos em uma das áreas podem ter rebatimentos em outras. É o caso, por exemplo, de objetivos colocados no ensino, na pesquisa, na extensão e na assistência que, a rigor, colocam desafios à gestão, no sentido de garantir suporte às atividades. Como exemplo, podemos citar a meta número 4 do Mapa Estratégico da Extensão: ?aumentar em 30% o número de ações de extensão articuladas com a pesquisa e a assistência?, que, por si só, já coloca o desafio da integração com outras áreas estratégicas em seu próprio enunciado.
Além dos objetivos estratégicos específicos, figuram nos mapas os objetivos estratégicos transversais, aqueles derivados do cruzamento matricial realizado entre as áreas estratégicas e os desafios institucionais, que foram devidamente elencados pela comunidade acadêmica e consolidados pelo Comitê Central do PDI 2021-2030. Tais desafios, como vimos, podem ser definidos como causas inspiradoras e necessárias a serem enfrentadas pela Universidade na próxima década. São eles: infraestrutura e acessibilidade; ações afirmativas; inovação e responsabilidade social; promoção da saúde, desenvolvimento e valorização das pessoas; internacionalização; sustentabilidade ambiental e econômico-financeira; e imagem institucional.
Justamente pelas múltiplas competências envolvidas em seu caráter transdisciplinar, os objetivos estratégicos transversais serão desenvolvidos em momento posterior, nos esforços de coordenação e alinhamento das unidades administrativas e/ou acadêmicas à missão da Ufes, em seus respectivos planejamentos setoriais, em nível tático e operacional. Desta feita, é possível observar, nos mapas a seguir, como determinado desafio institucional deverá ser enfrentado pelo ensino, pela pesquisa, pela extensão, pela assistência e pela gestão (a exemplo das ações afirmativas), envolvendo atores de diversas áreas da Universidade e mesmo da comunidade externa. Os desafios institucionais e seus respectivos objetivos transversais deverão ser desenvolvidos em etapa posterior, referindo-nos aqui aos planejamentos estratégicos setoriais das unidades acadêmicas e administrativas, a serem desenvolvidos em seus indicadores, metas e planos de ação. O PDI, como documento eminentemente estratégico, trata das formulações mais gerais manifestadas em seus objetivos específicos nas cinco áreas estratégicas, indicadores e metas, sendo assim, documento fundamental às elaborações e desdobramentos posteriores nos demais níveis.
A seguir, é apresentado o mapa estratégico com as proposições para os próximos dez anos da Ufes, discriminados pelas áreas estratégicas.
Área Estratégica: Ensino
Área Estratégica: Pesquisa
Área Estratégica: Extensão
Área Estratégica: Assistência
Área Estratégica: Gestão
7 PRÓXIMOS PASSOS...
Desde o início de sua elaboração, em 2019, quando da definição das respectivas instâncias consultivas (Comissões Temáticas), executiva (Comitê Executivo) e decisória (Comitê Central), o PDI 2021-2030 considerou fundamental a participação coletiva da comunidade em sua construção.
Considerando as comunidades interna e externa à Ufes, referindo-nos às entidades de classe, movimentos sociais, prefeituras, instituições de ensino e associações, angariamos cerca de 20 mil participações nesta construção coletiva e dialógica, seja por meio de formulários e enquetes, seja por meio de reuniões virtuais, que lastrearam a definição de nossa missão e visão, e dos nossos valores, desafios institucionais e objetivos estratégicos específicos.
Cabe salientar que este documento se situa em nível estratégico, com a definição de objetivos claros, de metas que julgamos pertinentes ao horizonte da instituição e de indicadores validados em seus atributos, quais sejam: utilidade, representatividade, confiabilidade metodológica e da fonte, alcance, disponibilidade, economicidade, simplicidade de comunicação, estabilidade, tempestividade e sensibilidade.
Contudo, por meio dos cruzamentos realizados entre as áreas estratégicas e os desafios institucionais, o PDI já acena às unidades administrativas e acadêmicas os objetivos estratégicos transversais a serem desenvolvidos no momento de elaboração de seus planejamentos setoriais, em nível tático e operacional, com assessoria direta da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Deve-se observar também que a periodicidade deste documento, de uma década, pressupõe, como exposto, discussões e revisões a cada biênio, com o intuito de garantir ao PDI um caráter de permanente consulta e reflexão, com conexão direta às especificidades de cada unidade.
?Ser reconhecida como instituição pública de excelência nacional e internacional em ensino, pesquisa e extensão, comprometida com a inclusão social, a interiorização, a inovação e o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira, em particular do Estado do Espírito Santo?. Essa é a nossa visão, construída a muitas mãos, e que esperamos alcançar ao final de 2030.
Com os desafios e objetivos em mente e sabedora da importância de alinhar suas estratégias às mudanças que ocorrem no ambiente social, político, econômico e tecnológico, a Ufes tem investido no seu processo de gestão estratégica. Mais do que idealizar planos de longo prazo, é necessário traduzi-los em ações e resultados, além de avaliá-los de forma sistemática para que possam alinhar-se às realidades que se apresentam, tanto no que diz respeito ao ambiente interno quanto ao externo, e mesmo onde se encontram as variáveis mais complexas e fora de sua governabilidade.
Nesse sentido, a Universidade tem trabalhado na construção de instrumentos e mecanismos de gestão que fortaleçam tal lógica. Essa iniciativa tem contribuído para a melhoria dos processos de planejamento, assim como subsidiado de forma efetiva o processo decisório na instituição. Assim, caberá à Proplan o papel de interlocutora e catalisadora das ações de planejamento, perante os diferentes atores, visando assegurar a participação no processo de avaliação e revisão do PDI 2021-2030, além de apoiar a elaboração e a implementação dos planos setoriais e de desenvolvimento que decorrem deste documento.
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