Após a conclusão de mais um ciclo do Planejamento Estratégico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), cujo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) anterior esteve vigente de 2019 a 2023, apresentamos à comunidade acadêmica e à sociedade o novo PDI do IFPA, que será válido para o período de 2024 a 2028. Este documento é fundamental para delinear o Planejamento Estratégico da Instituição para um período mínimo de cinco anos. O PDI é exigido pelo Decreto nº 9.235/17, de 15 de dezembro de 2017, que aborda a avaliação institucional e é um dos principais referenciais para a avaliação da educação superior, conforme instituído pela Lei nº 10.861/2004. No artigo terceiro desta lei, é estabelecida como primeira dimensão de avaliação "a missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional" (BRASIL, 2004). Além disso, o instrumento de avaliação externa verifica a coerência entre o PDI e as políticas e ações institucionais relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e gestão. Assim, o PDI é essencial para os processos de credenciamento e recredenciamento das instituições de ensino superior, além de orientar as avaliações dos cursos de graduação.

Portanto, pode-se afirmar que o reconhecimento do PDI como referência para a avaliação institucional faz parte do conceito de avaliação adotado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Dessa forma, o PDI deve estar estreitamente vinculado à prática e aos resultados da avaliação institucional, seja por meio de autoavaliações ou avaliações externas. Em instituições já credenciadas e operacionais, os resultados dessas avaliações devem orientar as ações para corrigir deficiências identificadas, bem como guiar a revisão e/ou elaboração de seus planos e planejamentos.

Entende-se, portanto, que a utilização dos resultados obtidos nos processos de avaliação, tanto internos quanto externos, para a revisão/elaboração do PDI é uma estratégia para a melhoria contínua da instituição. O PDI do IFPA está alinhado ao processo da avaliação institucional, pois tem como premissa básica o estudo sobre o Decreto nº 9.235/2017 e a apropriação dos novos instrumentos de avaliação, bem como da atual legislação que norteia os processos de avaliação, regulação e supervisão da educação superior.

No instrumento de avaliação institucional proposto pelo SINAES, no Eixo 2 ? Desenvolvimento Institucional, cujo foco é o PDI, propõe-se verificar a coerência existente entre este documento e as ações institucionais nas diferentes vertentes de sua atuação acadêmica ? ensino, pesquisa, extensão e gestão. Além disso, esse eixo verifica se os diferentes caminhos percorridos (ou a percorrer) pela Instituição de Ensino Superior (IES) no contexto de sua inserção social, bem como na sua atuação face à inclusão e ao desenvolvimento econômico e social, tendo sempre como base a missão, os propósitos e as metas definidas no documento. As dimensões do SINAES contempladas por este eixo são: Dimensão 1 ? Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional e Dimensão 3 ? Responsabilidade Social da Instituição.

Dessa forma, o Eixo Desenvolvimento Institucional assume o papel de induzir um maior comprometimento da IES na construção de seu PDI, priorizando sua coerência e evolução. Portanto, o conhecimento dos aspectos avaliados na avaliação institucional externa é ferramenta chave para construção/elaboração do PDI em qualquer instituição.

Todavia, este PDI não contempla apenas o planejamento estratégico da educação superior, mas de todos os níveis e modalidades educacionais do IFPA sob o tripé da articulação entre o ensino, pesquisa e extensão e atendendo aos princípios da verticalização.

Apesar das conquistas do IFPA nos últimos anos, entre elas a obtenção do Conceito 4 (quatro) na avaliação do Ministério da Educação (MEC), o cenário que se apresenta para os próximos cinco anos ainda é de muitos desafios. Nesse sentido, o PDI direciona a gestão a melhorar os seus indicadores com base no aperfeiçoamento da gestão dos processos, na ampliação da sustentabilidade ambiental e financeira, no uso de tecnologias mais eficientes na busca de otimização do tempo dos processos, e na capacitação e qualificação dos servidores.

Cabe destacar que o Instituto Federal do Pará (IFPA) foi contemplado com cinco novos campi, nos municípios de Barcarena, Tailândia, Viseu, Redenção e Alenquer, que estão em fase de estudos para implantação. O governo investirá R$ 3,9 bilhões na Rede Federal, com R$ 2,5 bilhões destinados à construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhões para a consolidação das unidades existentes, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, beneficiando jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

Nessa perspectiva, além da implantação dos novos campi, buscar-se-á, a expansão física das unidades existentes, com critérios de priorização claros e objetivos, devendo-se adotar como indicador o atendimento dos itens exigidos para a avaliação institucional, pois ainda há muito que avançar nesse sentido, principalmente quanto ao nivelamento das estruturas físicas das unidades do IFPA e à excelência da gestão em todas elas, para que assim esteja preparada para alcançar o conceito institucional (CI) de valor 5 (cinco), estabelecido neste PDI.

Quanto aos indicadores e metas, este PDI contempla aqueles que estão alinhados à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014 e à Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais, além daqueles propostos no Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Este PDI contempla também os pressupostos do Projeto Pedagógico Institucional (PPI), do Regulamento Didático Pedagógico do Ensino (Resolução nº 041/2015-CONSUP), bem como do Estatuto do IFPA (Resolução nº 1149/2024-CONSUP), e do Regimento Geral do IFPA (Resolução IFPA/CONSUP nº 1187/2024).

Para elaboração deste documento, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) na Reitoria, responsável pelo processo de planejamento da elaboração (Portaria 011/2024-IFPA), com representatividade de todos os macroprocessos. Além disso, foram constituídas comissões locais, para coordenar os debates e atividades de elaboração do PDI do IFPA no âmbito de cada Campus. Foram elaborados manuais para subsidiar as comissões locais, com orientações para o levantamento e coleta de informações referentes à gestão de pessoas, infraestrutura física e instalações acadêmicas e oferta de cursos, necessárias para a composição do documento.

Como princípios norteadores da construção do PDI, adotaram-se a perspectiva da gestão integrada e sistêmica entre as unidades do IFPA; a articulação entre ensino, pesquisa e extensão; a busca constante pela excelência da educação ofertada; a busca pela eficiência da gestão por meio da melhoria dos processos e da valorização dos servidores; atendimento das demandas regionais da sociedade; e atendimento das diretrizes estabelecidas nos marcos legais, voltados para os Institutos Federais.

Utilizando o método Balanced Scorecard (BSC), o Mapa Estratégico do PDI contempla as seguintes perspectivas:

a)       Governança e Desenvolvimento Organizacional;

b)      Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

c)       Infraestrutura e Tecnologia;

d)      Sustentabilidade Financeira;

e)       Processos Internos; e

f)        Estudante e Sociedade.

Desta forma, este Plano de Desenvolvimento Institucional norteia as ações da gestão do IFPA para período de 2024-2028, contemplando objetivos, metas e indicadores articulados entre ensino, pesquisa, extensão e gestão, por meio da oferta da educação profissional e tecnológica, com vistas a atender as demandas sociais do Estado do Pará e contribuir para o seu desenvolvimento.

O PDI do IFPA norteará as ações a serem desenvolvidas no âmbito da Reitoria e dos 18 (dezoito) Campi da instituição com a finalidade de alcançar os objetivos e metas estabelecidos. O período de vigência do documento será de 5 (cinco) anos a contar do ano de sua aprovação e publicação, portanto, de 2024 a 2028.

É essencial que os gestores assegurem a coerência entre o planejamento descrito neste documento e sua execução. Portanto, devem ser evitadas ações que não estejam previstas neste PDI ou que não contribuam para alcançar os objetivos e metas estabelecidos. Em outras palavras, todo o esforço institucional e os recursos orçamentários devem ser direcionados para atingir os resultados esperados por aqueles que participaram da elaboração deste documento.

O PDI foi desenvolvido de maneira participativa, coletiva e democrática, envolvendo a análise e discussão de todos os segmentos da comunidade acadêmica do IFPA e até mesmo de agentes externos. Este aspecto não pode ser negligenciado, ao contrário, deve-se respeitar a vontade daqueles que contribuíram para a criação desta importante ferramenta de planejamento. Assim, é fundamental que outros planos táticos e operacionais derivem deste PDI e que todas as ações e atividades realizadas estejam focadas em alcançar os objetivos e metas aqui propostos.

Este PDI é composto por 16 capítulos, conforme resumido a seguir. No entanto, é importante mencionar que alguns desses capítulos não contêm a descrição completa dos documentos que normatizam e orientam as atividades-fim e meio da instituição. Para tornar o documento mais conciso, acessível e fácil de consultar, citamos documentos institucionais e recomendamos o uso de links para acessar esses documentos na íntegra. Além disso, o PDI estará disponível na página da Instituição, proporcionando acesso prático aos arquivos por meio dos links incluídos no texto.

Nesse sentido, o Capítulo 1 aborda o método adotado para a construção do PDI, pautado na transparência e participação democrática dos discentes e servidores, por meio de reuniões e oficinas; o Capítulo 2 apresenta um quadro com os documentos de referência do PDI. São decretos, leis, resoluções, instruções normativas e outros documentos que balizam, orientam e organizam as atividades fins e meio da instituição; o Capítulo 3 traz um resumo com os principais resultados alcançados no PDI 2019-2023, com as indicações de metas alcançadas e não alcançadas, que de alguma forma orientaram para construir as novas metas constantes deste plano; o Capítulo 4, por sua vez, traz o Planejamento Estratégico Institucional onde consta a missão, visão, valores, o direcionamento estratégico, o mapa estratégico, os objetivos estratégicos, os indicadores, as metas e a forma de monitoramento e a cadeia de valor do IFPA; o Capítulo 5 aborda o perfil institucional, a trajetória institucional do IFPA, sua finalidade e lista os Campi e suas respectivas áreas de abrangência acadêmica; o Capítulo 6 aborda o PPI que explicita de que forma o IFPA está inserido no contexto do Estado do Pará e da região amazônica, bem como indica seus princípios filosóficos e metodológicos, finalizando com uma abordagem de sua organização didática e pedagógica, das políticas de ensino, pesquisa e extensão e outras políticas que orientam a atuação do IFPA; o Capítulo 7 apresenta quadros com a situação atual das ofertas de cursos em todos os Campi do IFPA, tomando como referência a extração da Plataforma Nilo Peçanha 2024 (ano base 2023), bem como de ofertas futuras em todos os níveis e modalidades de ensino, compreendendo o período de 2024 a 2028; já o Capítulos 8 apresenta os quadros com a projeção de servidores necessários para atender as demandas dos cursos a serem ofertados, tanto docentes quanto servidores técnico-administrativos, a partir de levantamento realizado junto aos Campi. Além disso, informam sobre como está composto o quadro de servidores, a forma de contratação e como está organizado seu plano de carreira, finalizando com o cronograma de novas contratações ao longo da vigência deste PDI; o Capítulo 9, por sua vez, traz os quadros de infraestrutura física atual e futura do IFPA necessárias para atendimento das atividades finalísticas da instituição, abrangendo o cronograma de construções prediais (biblioteca e laboratórios), o acervo bibliográfico e equipamentos de TI para laboratórios e de apoio administrativo; o Capítulo 10 destaca a forma como o IFPA está organizado administrativamente, apresentando seu organograma funcional e assinalando os documentos institucionais que orientam sobre o seu funcionamento, tais como Estatuto e Regimento Geral. Ademais, lista suas Políticas de Gestão  para garantia dos princípios da gestão democrática, participativa e transparente, tais como a Política de Gestão Integrada, a Política de Transparência da Gestão e de Acesso à Informação, a Política de Gestão de Pessoas, a Política de Gestão por Processos, a Política de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos, a Política de Meio Ambiente e Sustentabilidade  e o Modelo de Gestão; o Capítulo 11 aborda a Política de Atendimento aos Discentes, destacando as ações de apoio pedagógico aos discentes, bem como as ações que objetivam a permanência e o êxito desses discentes do IFPA, além de informar sobre de que forma ocorrerá o acompanhamento dos egressos e da organização estudantil; o Capítulo 12 aborda a parte da avaliação institucional, a partir do atendimento da legislação vigente pela instituição, bem como indica a forma como será realizado o acompanhamento do desenvolvimento do IFPA no período de 2024 a 2028; o Capítulo 13 compreende a análise de como está composto o orçamento do IFPA e apresenta o quadro com a projeção orçamentária necessária para atender as demandas planejadas neste plano; o Capítulo 14 trata do processo de monitoramento, controle da execução do PDI, com a gestão de portfólio de Programas e Projetos, bem como seu processo de revisão, caso seja necessário; o Capítulo 15, apresenta as diretrizes para elaboração do Plano para Gestão de Riscos, que deverá ser implementado com vistas a diminuir os riscos que podem prejudicar o atingimento de objetivos e metas estabelecidas neste PDI, e por fim, o Capítulo 16 apresenta a conclusão deste Plano.

Esperamos que este PDI atenda às expectativas da comunidade do IFPA e da sociedade em geral, contemplando suas demandas e promovendo melhorias significativas. Nosso objetivo é vislumbrar um IFPA mais robusto e eficiente ao final da vigência deste plano.

O PDI 2024 a 2028 do IFPA foi construído de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 9.235/2017, no que concerne aos itens a serem contemplados nesse documento. A construção desse plano foi realizada em 9 (nove) etapas, descritas a seguir:

1)Planejamento das atividades do PDI pela equipe da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI), formalização do Grupo de Trabalho e Subgrupos para atuação em cada macroprocesso, elaboração de manuais de Gestão de Pessoas, Infraestrutura física e Instalações Acadêmicas e de Oferta de Cursos, formação das Comissões Locais nos Campi, entre setembro e dezembro de 2023;

2)Realização de oficinas com os membros do CODIR, para atualização e definição da Missão, Valores e Visão Institucional;

3)Realização de oficinas na Reitoria e nos Campi, conduzidas pela equipe da DPDI, para levantamento e coleta de informações, com aplicação da matriz SWOT, no período de setembro a dezembro de 2023;

4)Validação da Cadeia de Valor do IFPA, por meio de reuniões com o GT de elaboração do PDI e no CODIR, de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024;

5)Elaboração e validação do Mapa Estratégico do IFPA, por meio de reuniões com o GT de elaboração do PDI, de janeiro a abril de 2024;

6)Consolidação da Minuta do PDI 2024-2028 e encaminhamento para apreciação do GT;

7)Realização de Consulta Pública na Plataforma Participa Mais Brasil, no período de 25/07 a 08/08/2024;

8)Apresentação e validação da Minuta do PDI 2024-2028 pelo Grupo de Trabalho;

9)Apreciação da minuta pelo Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI) e aprovação pelo CONSUP.

As oficinas realizadas na Reitoria e nos 18 campi do IFPA contaram com a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica: docentes, discentes e técnicos administrativos. Utilizou-se a Matriz SWOT para levantar dados sobre os pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças de cada unidade, com o objetivo de elaborar os objetivos, indicadores e metas do IFPA.

Para definir e organizar esses objetivos, empregou-se a metodologia Balanced Scorecard (BSC), desenvolvida em 1992 pelos professores da Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton. Esta metodologia de medição e gestão de desempenho é amplamente utilizada no setor privado e, cada vez mais, em instituições públicas para melhorar os resultados e serviços prestados à sociedade. Com a utilização do BSC, foi possível criar estratégias institucionais e organizar os objetivos e indicadores a partir de diferentes perspectivas, formando o mapa estratégico deste PDI.

Para a construção do documento, foram criadas estratégias que permitissem a participação democrática e transparente da comunidade, como os manuais com orientações sobre o processo de elaboração do PDI e disponibilização do e-mail pdi@ifpa.edu.br para facilitar a comunicação com os membros do GT e das Comissões Locais. Além disso, foi criado um Painel para apresentar a consolidação das informações obtidas nas oficinas realizadas com alunos e servidores dos 18 campi e da Reitoria do IFPA.

2.     DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

O PDI é o documento que identifica a IES e foi construído com base na legislação vigente, conforme Quadro 1, que apresenta os documentos utilizados para a sua elaboração.

Quadro 1 - Documentos utilizados para a elaboração do PDI 2024-2028.

Fonte: DPDI/IFPA (2024).

3.     RESULTADOS DO PDI 2019-2023

Para avançar ao próximo ciclo do planejamento estratégico, é necessário analisar os resultados alcançados no último PDI do ciclo 2019-2023. Com o objetivo de acompanhar mais efetivamente a execução do PDI, foi elaborado o Painel de Monitoramento do PDI 2019-2023. Este painel fornece um panorama da execução do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal do Pará, permitindo monitorar o cumprimento das metas, iniciativas estratégicas e ações de mitigação de riscos. A ferramenta utiliza a base de dados abertos ''''Execução do Planejamento'''', disponível no Portal de Dados Abertos do IFPA e no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

O acompanhamento da execução do PDI 2019-2023 foi realizado por meio das informações registradas no SIGPP por todas as unidades, desde o cadastro de indicadores e metas até a execução de iniciativas estratégicas e o gerenciamento de riscos, subsidiando o alcance dos objetivos estratégicos planejados para o quinquênio, conforme detalhado no Mapa Estratégico do IFPA. O detalhamento da execução do PDI 2019-2023 está disponível na página de ''''Transparência e Prestação de Contas'''' do IFPA, em ''''Planejamento e Resultados'''' e ''''Relatório de Gestão'''', acessível em https://transparencia.ifpa.edu.br.

Macroprocessos Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão

¿      Por meio da Política de Assistência Estudantil do IFPA, diferentes modalidades de auxílio estudantil foram disponibilizadas aos estudantes, mediante editais 17.027 (dezessete mil e vinte e sete) em 2019, 9.762 (nove mil, setecentos e sessenta e dois) em 2020, 12.520 (doze mil, quinhentos e vinte) em 2021, 14.167 (quatorze mil, cento e sessenta e sete) em 2022;

¿      Foram concedidos 92 (noventa e dois) auxílios PCD em 2022, 56 (cinquenta e seis) em 2021, 121 (cento e noventa e um) em 2022;

¿      Nesse quinquênio foram instituídos os Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) em todos os 18 campi;

¿      O NAPNE atendeu 100% dos estudantes com necessidades educacionais específicas matriculados;

¿      O IFPA conta com 23 (vinte e três) polos EAD, vinculados a 16 (dezesseis) campi: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Aveiro (Campus Itaituba), Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marabá Industrial, Mocajuba (Campus Abaetetuba), Óbidos, Paragominas, Parauapebas Cidade Nova (Campus Abaetetuba), Rurópolis (Campus Itaituba), Santana do Araguaia (Campus Abaetetuba), Santarém, Terra Santa (Óbidos), Trairão (Campus Itaituba), Tucuruí, Vigia e Xinguara (Campus Abaetetuba);

¿      Foram ofertados os cursos FIC de Inglês e de Espanhol, cursos técnicos subsequentes de Secretaria Escolar e Alimentação Escolar na modalidade EAD;

¿      Foram firmados 14 (quatorze) acordos de parcerias por meio da celebração de 3 (três) protocolos de intenções, 1 (um) convênio e 10 (dez) acordos de cooperação técnica;

¿      Estabeleceram-se 3 (três) programas, O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e o Programa Mulheres Mil;

¿      Implantação do PROEXTENSÃO é um Programa institucional permanente, financiado pela Pró-reitoria de Extensão, que visa o fortalecimento da prática extensionista no âmbito do Instituto Federal do Pará, contando com 36 projetos de extensão anuais no IFPA, sendo 2 (dois) por campus;

¿      Desenvolvimento do Programa IFPArte para incentivar, cada vez mais, a execução de projetos de extensão, nas áreas de Arte e de Cultura, permitindo aos nossos alunos, o acesso ao conhecimento do pensamento reflexivo por meio da transdisciplinaridade, possibilitando a integração de realidades vividas e ensinadas dentro da sala de aula com as realidades proporcionadas pelo fazer extensionista;

¿      Destacam-se os indicadores que atestam a melhoria da qualidade de nossos cursos e programas do IFPA: Conceito Institucional 4 e a melhoria dos conceitos de cursos superiores de graduação e pós-graduação, referendada pelo nosso IGC 4;

¿      Manteve-se a oferta de cursos técnicos subsequentes visando qualificar aqueles que já possuem o Ensino Médio e que buscam uma formação profissional para ingressar no mundo do trabalho. Atualmente temos mais de 113 (cento e treze) cursos técnicos nessa forma de oferta;

¿      A oferta de graduação está autorizada nos campi de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí;

¿      Um avanço importante para o fortalecimento do processo formativo discente foi a elaboração da Política de Curricularização da Extensão do IFPA. Baseada no que estabelece o Plano Nacional de Educação - PNE (2014/2024) e a Resolução CNE/CES 07/2018, assegura que pelo menos 10% do total de créditos curriculares seja destinado a programas e projetos de extensão;

¿      No período de 2018 a 2022 foram executados 294 (duzentos e noventa e quatro) projetos de ensino de monitoria;

¿      O IFPA possui 57 (cinquenta e sete) cursos de especialização autorizados pelo CONSUP, dentre os quais 43 (quarenta e três) estão em funcionamento, 9 (nove) ainda não iniciaram a oferta e 5 (cinco) estão sem oferta há mais de dois anos e entrarão em processo de extinção;

¿      Estímulo ao desenvolvimento de pesquisas no IFPA que visem a promoção, o acesso e a participação de mais meninas na ciência;

¿      Foram garantidos 137 (cento e trinta e sete) auxílios por meio de projetos de pesquisa de todos os campi do IFPA, com recursos da Assistência Estudantil;

¿      Houve crescimento na oferta de bolsas de pesquisa e inovação ao longo dos cinco anos, com 52 (cinquenta e dois) em 2019, 53 (cinquenta e três) em 2020, 200 (duzentos) em 2021 e 71 (setenta e um) em 2022;

¿      A institucionalização da EdIFPA contabilizou um total de 14 (quatorze) obras publicadas no formato de e-book, deste quantitativo 9 (nove) foram impressos.

Macroprocesso de Infraestrutura e Tecnologia

¿      Campus Abaetetuba: Construção da Quadra Poliesportiva e Laboratório de Mecânica e Edificações, Reestruturação do Bloco Pedagógico, Construção do Refeitório e Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Altamira: Construção do Bloco Pedagógico, Guarita e urbanização (em andamento), Construção da Caixa D?água, Reforma do Telhado, Adequação para Acessibilidade e Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Ananindeua: Construção de novos ambientes no Campus, Aquisição de Mobiliário, Aquisição de Equipamentos, Reforma das Antigas Estruturas e Usinas Fotovoltaicas;

¿      Campus Belém: Bloco J (em construção), Adequação da Rede Elétrica, Reforma de Laboratórios (em execução), Reforma do Ginásio, Reforma dos Alojamentos, Reforma do Espaço de Alimentação, Aquisição de Mobiliário, Aquisição de Equipamentos, Sistema de Combate a Incêndio, Acessibilidade e Usinas Fotovoltaicas;

¿      Campus Bragança: Construção da Quadra poliesportiva e Restaurante estudantil, Reforma e adaptação dos espaços da escola agrícola, Reforma do telhado;

¿      Campus Breves: Conclusão das obras, Bloco de pesquisa e pós-graduação, Muro, Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Cametá: Construção de novos ambientes, Aquisição de Mobiliário, Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Castanhal: Construção do Bloco Pedagógico e Casa do Açaí, Reforma dos Alojamentos, Laboratórios de agroindústria, Restaurante estudantil (em construção), Aquisição de Equipamentos, Usinas Fotovoltaicas;

¿      Campus Conceição do Araguaia: Reestruturação do CEAGRO e Bloco de laboratórios, Reforma de laboratórios e Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Itaituba: Adequação da rede elétrica, Refeitório (em construção), Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Marabá Industrial: Adequação da Acessibilidade e instalações elétricas, Guarita e Iluminação, Combate a incêndio, Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Marabá Rural: Acessibilidade, Reforma dos alojamentos, Reforma da biblioteca, combate a incêndio, Aquisição de Equipamentos e Sala de Convivência.

¿      Campus Óbidos: Aquisição de Mobiliário e Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Paragominas: Construção de novos ambientes, Aquisição de Mobiliário e Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Parauapebas: Reforma de alguns ambientes, Aquisição de Mobiliário, e Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Santarém: Adaptação e reforma de diversos ambientes, Aquisição de Mobiliário e Aquisição de Equipamentos;

¿      Campus Tucuruí: Construção do Bloco pedagógico e urbanização, Reforma dos antigos alojamentos e Aquisição de móveis e equipamentos;

¿      Campus Avançado Vigia: Adequação dos laboratórios, reforma do campus, Aquisição de Equipamentos, Urbanização, Biblioteca e Usinas Fotovoltaicas;

Macroprocesso de Gestão de Pessoas

¿      Em 2019 foram realizadas 10 (dez) ações de saúde e qualidade de vida, com 676 (seiscentos e setenta e seis) participantes; 13 (treze) ações em 2020; 16 (dezesseis) ações em 2021, com 1.114 (mil, cento e quatorze) participantes; em 2022 foram realizadas 11 (onze) ações, com 4.325 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco) participantes;

¿      Realização da Pesquisa de Clima Organizacional com a participação de 848 (oitocentos e quarenta e oito) de servidores em 2019; 537 (quinhentos e trinta e sete) participantes em 2021; e 2022 (dois mil e vinte e dois) participantes no ano de 2022.

Em termos percentuais, o cumprimento das metas previstas variou ao longo dos anos. Em 2019, 50,60% das metas foram atingidas. Em 2020, esse percentual foi de 42,53%. Em 2021, o índice subiu para 56,63%, enquanto em 2022 foi de 48,81%. Em 2023, 38,37% das metas foram cumpridas.

No entanto, é importante ressaltar que o fato de uma meta não ter sido totalmente atingida não significa que nenhum progresso tenha sido feito. Os números acima refletem apenas as metas que foram completamente cumpridas ou superadas. O menor desempenho na realização de metas pode ser atribuído, em parte, a significativas reduções nos recursos orçamentários nos últimos anos. Além disso, algumas metas definidas pelos campi não estavam totalmente alinhadas com as metas institucionais, o que dificultou o alcance dos resultados pretendidos no PDI.

Adicionalmente, a pandemia de 2020, que se estendeu até meados de 2022, comprometeu a execução das ações planejadas para o atingimento das metas e dos objetivos estratégicos. Nesse cenário, foi necessário adequar atividades finalísticas e administrativas, com mitigação, redução, transferência e/ou compartilhamento de riscos associados mapeados nos planos de gerenciamento de riscos, impactando o planejado para o período.

Considerando todo esse contexto da execução do plano estratégico e dos planos operacionais, o índice de execução do PDI 2019-2023 é considerado satisfatório. Espera-se que as lições aprendidas durante este ciclo, juntamente com as avaliações realizadas no curso da execução das ações planejadas, contribuam para a elaboração do PDI 2024-2028.

3.1.Avaliação do PDI 2019-2023

O PDI vigente de 2019-2023 enfrentou inúmeros desafios, desde contingenciamentos e a pandemia, entre outras mudanças decorrentes dessa realidade. Por outro lado, ao longo desses cinco anos, o modelo de planejamento, monitoramento e avaliação passou por significativos avanços.

Apesar das dificuldades, a busca pela excelência no ensino, pesquisa, extensão e gestão foi incessante, mesmo diante da insuficiência de pessoal. Buscou-se aprimorar as ferramentas de monitoramento para alcançar os objetivos, sempre incentivando o planejamento sinérgico e integrado ao longo desse período.

Durante esse tempo, identificou-se falhas que não devem ser repetidas e virtudes que devem ser estimuladas, algumas das quais ainda nem começaram a ser exploradas. Vários cursos previstos para 2020 não foram ofertados, o que afetou as ofertas até 2023. Devemos revisar tanto as ofertas de novas turmas e vagas quanto diversos indicadores e metas, especialmente diante da diminuição do orçamento em 2020 e as perspectivas de redução nos anos seguintes.

É importante ressaltar que algumas metas foram subdimensionadas, levando a resultados surpreendentemente altos, enquanto outras foram superdimensionadas, resultando em execuções abaixo do esperado. Diante disso, recomendou-se ajustes nos indicadores e metas, principalmente aqueles que demandam mais recursos orçamentários.

Portanto, é essencial reavaliar os indicadores e metas, especialmente aqueles que impactam significativamente o orçamento. Propôs-se, por exemplo, reduzir os quantitativos de equipamentos, serviços, obras e pessoal, assim como rever a oferta de cursos presenciais.

Esta análise foi fundamental para definir os ajustes necessários no PDI durante o processo de elaboração.

4.     PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

Este Planejamento Estratégico servirá como guia para as ações do IFPA nos próximos cinco anos. Este capítulo abrange todo o conteúdo do PDI, desde o planejamento da oferta de cursos até a organização e gestão de pessoal, infraestrutura necessária e avaliação institucional.

A elaboração deste documento foi marcada pela participação ativa dos servidores e alunos, reforçando o compromisso com a gestão participativa da instituição e buscando o envolvimento de todos em prol do futuro do IFPA.

Composto por 19 unidades, incluindo 18 Campi e a Reitoria, o planejamento estratégico no IFPA requer ferramentas de gestão que fortaleçam sua abordagem sistêmica e que possam destacar seu papel na sociedade.

Durante a execução do PDI, o Planejamento Estratégico guiará a elaboração dos planos táticos e operacionais dos Campi e da Reitoria, complementando o plano estratégico institucional.

4.1.  Referencial Estratégico do IFPA

O Referencial Estratégico do IFPA, constituído pela Missão, Valores e Visão, foi construído no PDI anterior e validado pela comunidade. Para este novo ciclo de 2024 a 2028 foram realizadas as atualizações de acordo com a realidade atual, conforme estabelece a Instrução Normativa Nº 24/2020 do ME:

4.1.1.    Missão

 Promover Educação Profissional, Científica e Tecnológica, pública, gratuita, de qualidade, inclusiva e plural, que integre ensino, pesquisa, extensão e inovação, visando o desenvolvimento com respeito a diversidade territorial da Amazônia e seus povos.

4.1.2.    Valores

4.1.3.    Visão

Ser referência na Amazônia pela atuação no ensino, pesquisa, extensão e inovação, contribuindo com o desenvolvimento regional.

4.2.  Direcionamento estratégico

Ir além da estrutura organizacional do IFPA e contribuir para estabelecer uma relação de causa e efeito entre os objetivos estratégicos é o objetivo do direcionamento estratégico, que será orientado por meio de estratégias representativas dos pilares sobre os quais as ações serão executadas.

A estratégia do IFPA é visualizada no mapa estratégico, que abrange as perspectivas e objetivos estratégicos. Para isso, foi aplicada a matriz SWOT em todas as unidades do IFPA, avaliando o cenário atual dos ambientes interno e externo. Em seguida, são deliberadas as diretrizes estratégicas, sendo que cada uma é composta por um conjunto de objetivos que se alinham logicamente com a finalidade de cumprir a Missão e alcançar a Visão de Futuro do IFPA.

4.2.1.    Matriz SWOT

Foram conduzidas oficinas para realizar a análise ambiental, utilizando a Matriz SWOT, envolvendo a comunidade acadêmica dos 18 Campi e a Reitoria. O objetivo foi coletar dados sobre o ambiente interno (forças e fraquezas) e externo (oportunidades e ameaças), os quais foram posteriormente apresentados pelos participantes. A análise dos fatores internos proporcionou uma visão estratégica dos pontos fortes e fracos da instituição, possibilitando a identificação de suas causas. Quanto ao ambiente externo, foi possível projetar cenários de curto, médio e longo prazos dentro do contexto de atuação da instituição.

Após essa etapa presencial, as informações coletadas por meio da Matriz SWOT foram processadas e apresentadas em um Painel, onde os dados foram consolidados e disponibilizados para acesso por unidade.

O Quadro 2 apresenta a consolidação da análise SWOT com destaque para os fatores do ambiente interno e externo que mais se repetiram durante as oficinas, representando a visão da comunidade acadêmica e dos servidores do IFPA.

Quadro 2 - Consolidação da análise SWOT realizada nas 19 unidades.

Fonte: DPDI/IFPA (2023).

Por conseguinte, avaliando estas variáveis consolidadas no cenário atual, já considerando os ambientes interno e externo das 19 unidades do IFPA, apresentou-se um diagnóstico estratégico participativo recomendando as estratégias de manutenção, fortalecimento e consolidação das boas práticas existentes no IFPA, para trabalharmos estratégias de crescimento e ampliação com a finalidade de atendimento das demandas regionais.

Com base nesse cenário, o direcionamento estratégico do IFPA no próximo ciclo, para atingir seus objetivos e cumprir sua missão, serão considerados os seguintes temas estratégicos, pela perspectiva da comunidade acadêmica e que têm maiores impactos no crescimento da instituição. Esses temas estratégicos refletem as áreas prioritárias que guiarão as ações e iniciativas do IFPA no período de 2024 a 2028, alinhando os objetivos estratégicos com as metas institucionais e os desafios contemporâneos da educação profissional, científica e tecnológica:

4.3.  Mapa Estratégico do IFPA

Seu propósito é apresentar a estratégia institucional de maneira clara e transparente, mantendo uma integração entre as perspectivas, destacando objetivos sinérgicos alinhados aos valores e à missão da instituição, visando à transformação da sociedade conforme a visão institucional.

No Mapa Estratégico, os objetivos são dinamicamente associados, representando a inter-relação de causa e efeito entre eles, e são agrupados em perspectivas que ampliam a compreensão da instituição. Cada perspectiva abrange um conjunto de objetivos estratégicos que delineiam os pontos de interesse da instituição. As perspectivas do Planejamento Estratégico do IFPA estão distribuídas em:

4.3.1.    Governança e Desenvolvimento Organizacional

Trata das necessidades de desenvolvimento organizacional, melhorias no sistema de governança para o alcance de uma instituição eficiente e comprometida com sua missão institucional, buscando o alinhamento dos objetivos institucionais com os esperados pela sociedade.

4.3.2.    Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Representa as necessidades dos servidores da organização quanto à possibilidade de desenvolvimento para possibilitar um ambiente organizacional humano, harmônico e de qualidade.

4.3.3.    Infraestrutura e Tecnologia

Representa a infraestrutura física e de tecnologia da informação do IFPA, alinhados com as necessidades das unidades que compõem a organização, auxiliando no desenvolvimento das iniciativas estratégicas previstas para o atingimento dos objetivos estratégicos.

4.3.4.    Sustentabilidade Financeira

Representa a informação de recursos orçamentários e financeiros necessários para a implantação dos objetivos estratégicos da Instituição, bem como as medidas financeiras adotadas para possibilitar a realização de investimentos, redução de custos e melhoria da qualidade dos serviços ofertados.

4.3.5.    Processos Internos

Representa a melhoria dos processos internos já existentes, bem como cria outros processos inovadores, por meio dos quais a instituição pretende atingir a excelência para o cumprimento da missão institucional e o alcance da visão de futuro da instituição.

4.3.6.    Estudante e Sociedade

Representa a melhoria contínua das ações desenvolvidas com o foco no nosso principal objetivo que é atender os estudantes e toda a sociedade.

4.4.  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Contexto do IFPA

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, constituem uma agenda global composta por 17 objetivos e 169 metas, que visam promover a prosperidade, proteger o planeta e assegurar a paz e a justiça para todos até 2030. Os ODS abrangem diversas áreas, como erradicação da pobreza, educação de qualidade, igualdade de gênero, energia acessível e limpa, trabalho decente e crescimento econômico, entre outros.

O Instituto Federal do Pará (IFPA) reconhece a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e está comprometido em integrá-los em suas políticas, planos e ações, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Alinhando-se a essa agenda global, foram definidos objetivos estratégicos para este PDI, que vão ao encontro dos seguintes ODS:

Ao integrar os ODS em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o IFPA reafirma seu compromisso com uma educação transformadora, que não só capacita os estudantes para o mercado de trabalho, mas também os prepara para serem cidadãos sensibilizados, multiplicadores e agentes de mudança em suas comunidades. Através de ações concretas e parcerias eficazes, o IFPA contribuirá significativamente para o alcance dos ODS, promovendo um futuro mais sustentável e equitativo para todos.

4.5.  Objetivos Estratégicos

Os objetivos estratégicos foram concebidos considerando sua grande importância para o planejamento institucional, abrangendo todas as unidades do IFPA. Foram formulados em consonância com a visão de longo prazo da instituição, permitindo um planejamento cuidadoso e a definição precisa de prazos ao longo do quinquênio.

Derivados da análise do PDI anterior, bem como da aplicação da Matriz SWOT em todas as unidades do IFPA e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), esses objetivos são dotados de indicadores e metas que se alinham diretamente com a visão de futuro da instituição.

Posteriormente, esses objetivos estratégicos foram desdobrados em indicadores e metas a serem abordados nos planos operacionais pelos 18 Campi. O sucesso deste PDI dependerá do trabalho conjunto para atingir esses objetivos. Cada unidade do IFPA deverá também focar em seus próprios objetivos para aprimorar seus processos, contribuindo assim para o êxito global do plano.

A seguir, os objetivos estratégicos, conforme as 6 (seis) perspectivas do Planejamento Estratégico do IFPA, elaborados para execução no próximo quinquênio:

a)      Governança e Desenvolvimento Organizacional

b)      Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

c)       Infraestrutura e Tecnologia

d)      Sustentabilidade Financeira

e)      Processos Internos

f)       Estudante e Sociedade

Na Figura 1, é apresentado o Mapa Estratégico do PDI 2024-2028.

Figura 1 - Mapa Estratégico do IFPA 2024-2028.

Indicadores são métricas que fornecem informações cruciais para acompanhar o progresso dos objetivos estratégicos, permitindo identificar avanços, melhorias na qualidade, correção de problemas e necessidade de mudanças. São ferramentas essenciais de gestão para monitorar os resultados em relação aos objetivos definidos no Planejamento Institucional.

Esses indicadores têm a função de medir aspectos significativos para a instituição, como controle, melhoria, informação, entre outros, e também avaliar se os objetivos estratégicos estão sendo alcançados. Para isso, cada indicador possui unidades de medida associadas, além de atributos como fórmula, unidade de medida, fonte de dados, responsáveis e periodicidade. Assim, os indicadores avaliam a congruência entre o planejado e o efetivamente realizado no processo de planejamento.

Com o modelo de gestão definido para os próximos anos, que inclui reuniões periódicas para análise das estratégias, os indicadores se tornam itens essenciais para garantir um monitoramento adequado do cumprimento da estratégia. É importante destacar que, mesmo validados, os indicadores podem ser alterados, excluídos ou substituídos sempre que não estiverem contribuindo para apontar ações que gerem resultados institucionais. Nesse caso, é necessário realizar uma discussão com o setor responsável pelo indicador para avaliar a relevância das informações a serem mensuradas, considerando todas as circunstâncias.

Além disso, é importante frisar que a decisão de inserir, trocar ou retirar indicadores do Planejamento Estratégico será tomada em conjunto durante as Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs).

As metas estabelecidas pela instituição devem refletir sua realidade e representar o estado futuro de desempenho desejado. Elas são temporais, estritamente ligadas a prazos e mensuráveis. Portanto, cada indicador deve ter uma meta anual definida, que servirá como direcionamento para alcançar os objetivos institucionais de forma quantitativa e qualitativa.

O Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e Projetos (SIGPP) é uma ferramenta essencial que auxiliará a gestão no monitoramento das iniciativas estratégicas executadas anualmente no IFPA. Para garantir o alcance dos objetivos do PDI 2024-2028, foram estabelecidos indicadores e metas que serão monitorados continuamente no SIGPP e através das Reuniões de Análise da Estratégia (RAE). Durante as RAEs, a execução do PDI será avaliada com base nos indicadores de esforço e resultados, bem como nas iniciativas estratégicas, permitindo ajustar indicadores e aprovar ou encerrar projetos conforme necessário.

Essa ferramenta de gestão possibilitará a disseminação dos objetivos do PDI para os planos táticos e operacionais, facilitando a implementação dos planos de ação em conformidade com as perspectivas do Mapa Estratégico, que já conta com indicadores e metas definidos para o quinquênio. Isso proporcionará uma reflexão contínua sobre a melhoria dos processos do IFPA.

As RAEs são um importante instrumento de gestão para fornecer uma visão clara do curso que o IFPA está seguindo e ajudar na tomada de decisões sobre intervenções necessárias para garantir que toda a instituição esteja alinhada com a melhor estratégia. Conforme estabelecido na IN nº 24/2020/ME, essas reuniões serão realizadas trimestralmente pelo Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI) do IFPA, que irá analisar e validar os relatórios de monitoramento.

O sistema de monitoramento e avaliação fornecerá informações por meio de gráficos e relatórios que refletirão os resultados quantitativos e qualitativos, destacando as etapas parciais e finais das ações. Isso permitirá avaliar a eficiência do desempenho em relação ao que foi planejado, auxiliando no desenvolvimento da estratégia e na tomada de decisão para resolver problemas identificados, direcionando as ações para o alcance da visão de futuro de forma eficaz.

A cadeia de valor é um instrumento básico do Planejamento estratégico, representando através de um diagrama o conjunto de processos de uma organização, e suas atividades correspondentes, respondendo às perguntas "para quem" e "o porquê" de sua existência e legitimidade. Esta representação facilita a percepção das necessidades de esforços para alcançar resultados institucionais significativos para a sociedade. Portanto, reconhece-se a Cadeia de Valor como ponto de partida para o desenvolvimento do planejamento estratégico.

Sua função primordial é clarear a relação entre as estratégias de gestão e os resultados, tornar visíveis as potencialidades institucionais, revelar a integração entre as atividades da instituição e os valores entregues aos alunos e à sociedade, simplificando a compreensão dos macroprocessos realizados.

Em sua representação gráfica, os macroprocessos institucionais são distribuídos em ?ambientes? de funções específicas relacionadas. Embora encontremos na literatura e em planos estratégicos em geral denominações diferentes para representar os mesmos ambientes, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, adotou os ambientes propostos pelo Ministério da Gestão e da Inovação durante a construção da Cadeia de Valor Integrada, que são: Macroprocessos Finalísticos, Macroprocessos Gerenciais e Macroprocessos de Suporte.

Os Macroprocessos finalísticos são aqueles que estão diretamente relacionados à atividade-fim da organização, ou seja, às principais funções ou serviços que ela oferece para atender às necessidades de seus clientes ou usuários. Eles são cruciais para o cumprimento da missão da organização e para a entrega dos valores pretendidos aos seus beneficiários.

Os Macroprocessos gerenciais são responsáveis por coordenar e controlar as atividades da organização como um todo, como o estabelecimento de metas, monitoramento do desempenho e tomada de decisões estratégicas. Os macroprocessos gerenciais garantem a eficácia e eficiência das operações da organização, bem como a implementação bem-sucedida de suas estratégias.

Os Macroprocessos de suporte são aqueles que fornecem apoio e recursos necessários para a realização dos macroprocessos finalísticos e gerenciais. Isso inclui atividades como serviços administrativos, gestão de infraestrutura, suporte técnico, desenvolvimento de sistemas de informação, entre outros. Os macroprocessos de suporte garantem que a organização tenha os recursos adequados e as condições necessárias para operar de maneira eficiente e eficaz.

4.7.1. Metodologia de construção da Cadeia de Valor Integrada (CVI)

Através da coordenação da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que reuniu diversas instituições de ensino do serviço federal, o IFPA desenvolveu sua Cadeia de Valor Integrada a partir de uma metodologia assistida por oficinas e colaborações exclusivas. O objetivo central desta orientação foi a proposta de uma cadeia de valor unificada para cada macro função constitucional ofertada pelo Estado, no caso do IFPA: a educação.

Esta construção deu-se a partir da metodologia bottom-up, que consiste numa análise de baixo para cima, ou seja, iniciando pela identificação das atividades e processos de trabalho, escalados em conjunto a uma etapa superior (Processo) a qual fazem parte, e estes, por conseguinte, constroem os Macroprocessos. Definidos os Macroprocessos, foi aplicado o ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act), ferramenta consolidada pela ISO 9001 ? 2015, como manutenção da qualidade em processos, e assim, cada Macroprocesso foi caracterizado com seus processos de: planejamento, execução e monitoramento.

Esta construção detalhada, desde a decomposição em atividades e processos de trabalho, permite identificar características, impactos e oportunidades de melhoria em todos os ambientes da Cadeia de Valor, impulsionando resultados positivos para toda a sociedade.

A orientação por processos é um dos oito fundamentos da excelência na gestão. incorporados neste PDI a partir de sua versão 2019-2023. Este princípio busca alcançar eficiência e eficácia nas atividades que compõem a cadeia de valor da organização. Os fundamentos da excelência na gestão serão abordados no tópico 11.3.7, referente ao modelo de gestão do IFPA.

Essencial para compreender e gerenciar por meio de processos, esse fundamento resulta no pleno controle dos recursos utilizados pela organização, na previsibilidade de seus resultados, na melhoria do desempenho e na implementação sistemática de inovações e aprimoramentos. É importante ressaltar que a orientação por processos está intrinsecamente ligada e interage com todos os demais fundamentos da excelência na gestão.

Neste capítulo, será apresentada a trajetória institucional do IFPA, sua finalidade e áreas de atuação acadêmica.

Origens e Fundação:

O Instituto Federal do Pará (IFPA) surge como resultado da integração de três importantes instituições educacionais: o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET/PA), a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (EAFC) e a Escola Agrotécnica Federal de Marabá (EAFMB). Esta fusão foi concretizada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Na Figura 3, é apresentada a Trajetória histórica do IFPA.

Fonte: PROEX (2024).

Neste contexto, apresentam-se tais resoluções, como segue:

a) Resolução nº 174/2017 ? CONSUP/IFPA (Política de Extensão) - estabelece os fundamentos, os princípios e as diretrizes para as atividades de extensão, definindo a extensão como um processo educativo, cultural e científico, que articula o ensino e a pesquisa-inovação de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre o IFPA e a sociedade.

b) Resolução nº 175/2017 ? CONSUP/IFPA (Política do Centro de Idiomas) - preconiza diretrizes, procedimentos e normas que disciplinam a organização, as competências e o funcionamento do Centro de Idiomas no âmbito do IFPA.

c) Resolução nº 327/2017 ? CONSUP/IFPA (Política de Arte, Cultura, Esporte e Lazer) - regulamenta as atividades e procedimentos processuais de criação, autorização e desenvolvimento de atividades de extensão em Arte, Cultura, Esporte e Lazer do Instituto.

d) Resolução nº 328/2017 ? CONSUP/IFPA (Política de Egressos) - define as normativas que regulamentam as atividades e os procedimentos gerais do Programa de Atendimento aos Egressos (ProEgressos), no âmbito do IFPA.

e) Resolução nº 397/2017 ? CONSUP/IFPA (Política de Curricularização da Extensão) - define as diretrizes para inclusão das atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação do Instituto.

f) Resolução nº 398/2017 ? CONSUP/IFPA (Política de Estágio) - estabelece as diretrizes e os procedimentos para organização e realização de estágio para os alunos de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do IFPA, inclusive nas modalidades de educação especial e de EJA.

g) Resolução nº 483/2017 ? CONSUP/IFPA (Política do Observatório do Mundo do Trabalho) - aprova a Política Institucional e o Programa Rede OMT, estabelecendo sua institucionalização e regulamentação para criação e funcionamento da Rede OMT, no âmbito do IFPA.

h) Resolução nº 509/2017 ? CONSUP/IFPA (Política dos Núcleos de Tecnologia Assistiva) - regulamenta a implantação e atividades dos NTAs no Instituto, tendo como missão promover a funcionalidade relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, com incapacidades ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

i) Resolução 225/ 2018 - CONSUP-IFPA (Política das empresas juniores) estabelece o regulamento para a criação e funcionamento de empresas juniores no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

j) Resolução 111/2020 - CONSUP - IFPA (Política dos Neabs, Neabis e Grupos Correlatos) estabelece a criação, composição, diretrizes, princípios e atribuições dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs), Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABIs) e Grupos Correlatos, assim como a criação da Rede de NEAB''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''s, NEABIs e Grupos CorreLatos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará ? RENNEABI ? IFPA.

k) Resolução 224/2021 - CONSUP-IFPA (Regulamento da Heteroidentificação) aprova o regulamento do processo de aferição de veracidade de autodeclaração racial por meio de ações de heteroidentificação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

l) Resolução 706/2022 - CONSUP-IFPA (Política de gênero e diversidade) Aprova a criação, composição, diretrizes e funcionamento dos Núcleos de Estudos de Gênero e Diversidade Sexual (NEGED) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).

m) Resolução 943/2023 CONSUP-IFPA (Política de Internacionalização) Estabelece a Política de Internacionalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

n) Resolução 1002/2023 CONSUP- IFPA (Política de esporte e lazer) Dispõe sobre a Política de Esporte e Lazer no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

o) Resolução 1003/2023 CONSUP-IFPA (Política de Arte e Cultura) Dispõe sobre a Política de Arte e Cultura no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

A Política de Pesquisa do IFPA tem por finalidade o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas que resultem em soluções inovadoras às demandas sociais e às peculiaridades regionais, tendo como foco a extensão de seus benefícios para a comunidade. Tal Política baseia-se nos princípios relacionados a seguir:

¿        Estar sintonizada com o PDI;

¿        Impulsionar e fortalecer no IFPA a pesquisa básica e aplicada em todos os níveis de ensino;

¿        Desenvolver a pesquisa para atender às demandas sociais, do mundo do trabalho e da produção, com impacto nos APLs e contribuição para o desenvolvimento local, regional e nacional;

¿        Incentivar a pesquisa comprometida com a inovação tecnológica e a transferência de tecnologia para a sociedade;

¿        Elaborar ações mediadoras para a realização de pesquisas, em particular as que sejam multidisciplinares e atendam ao desenvolvimento regional, articuladas com as atividades de ensino e extensão;

¿        Fomentar ações facilitadoras de pesquisa básica e aplicada realizadas em grupo de pesquisa e Programa de Pós-graduação do IFPA, em atuação nos Campi ou fora deles, cooperativamente com organizações da sociedade civil e empresariais, universidades, fundações e institutos de pesquisa, dentre outros, promovendo ações científicas interinstitucionais;

¿        Possibilitar, incentivar, induzir e apoiar a participação de forma criativa e empreendedora dos estudantes do IFPA em projetos de pesquisas;

¿        Estimular a colaboração e o suporte técnico de especialistas de outras instituições por meio de intercâmbio de pesquisadores;

¿        Promover a divulgação dos resultados de pesquisa científica e tecnológica por meio da participação dos servidores em eventos científicos;

¿        Apoiar a organização e execução de eventos científicos no IFPA pelos servidores.

a)           Políticas de Pós-graduação 

A Política de Pós-graduação tem como finalidade a formação de pessoal qualificado, com aptidão para o exercício de atividades profissionais de ensino, pesquisa e extensão. A Política de Ensino de Pós-graduação será baseada nos seguintes princípios:

¿        Estar sintonizada com o PDI;

¿        Preparar recursos humanos para os campos da Educação, Ciência e Tecnologia, tendo como base o desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica;

¿        Formar profissionais para a pesquisa aplicada, para a inovação tecnológica, para a transferência de tecnologia à sociedade e para o exercício profissional especializado em estreita observação das demandas dos APLs e dos setores produtivos regionais;

¿        Criar programas de pós-graduação qualificados e mantendo a sua constante evolução;

¿        Intensificar ações que visem à integração entre a graduação e a Pós-graduação;

¿        Conceber programa de avaliação dos cursos de pós-graduação lato sensu;

¿        Fortalecer ações que visem à integração entre os cursos de Pós-graduação e a sociedade;

¿        Desenvolver projetos institucionais e interinstitucionais que levem à implantação de cursos de pós-graduação stricto sensu, em particular os adequados às necessidades da região e os que promovam a Integração de diferentes áreas do conhecimento;

¿        Elaborar cursos de pós-graduação lato sensu, em especial os adequados às necessidades da região e os que promovam a integração de diferentes áreas do conhecimento, como forma de desenvolver a educação continuada e impulsionar o surgimento de cursos de pós-graduação stricto sensu;

¿        Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o atendimento de demandas localizadas e específicas.

b)          Políticas de Inovação

A Política de Inovação tem como finalidade a proteção, a gestão e a transferência dos direitos de criação intelectual dos pesquisadores do IFPA. A Política de Inovação terá como princípios:

¿        Programas de pesquisa e inovação, que devem garantir a transferência de conhecimentos e novas tecnologias à sociedade;

¿        Atividades de pesquisa e inovação, que devem estar pautadas nos parâmetros legais de Proteção Intelectual;

¿        Assistência técnica e tecnológica a inventores independentes e setores produtivos;

¿        Comercialização de bens intangíveis, devidamente protegidos no âmbito da propriedade intelectual;

¿        Desenvolvimento de inovações educacionais, sociais e organizacionais, em parceria com outras instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades governamentais;

¿        Contribuição à inovação nas empresas pelo estabelecimento de parcerias de extensão tecnológica;

¿        Estruturação de Departamento de Inovação que propicie o estímulo ao desenvolvimento de produtos, processos tecnológicos e proteção de propriedade intelectual.

c)           Os Programas

Para subsidiar o desenvolvimento das práticas de pesquisa, pós-graduação e inovação, o IFPA aplica os programas relacionados a seguir:

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (PIBICTI) do IFPA

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (PIBICTI) tem por objetivo estimular os jovens do ensino médio e superior nas atividades metodológicas, conhecimentos e práticas próprias ao desenvolvimento científico e tecnológico e aos processos de inovação.

O PIBICTI é composto pelos seguintes subprogramas:

¿        Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)/Graduação/CNPq, que visa apoiar a política de Iniciação Científica desenvolvida nas Instituições de Ensino e Pesquisa, por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica (IC) a estudantes de graduação integrados na pesquisa;

¿        Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af)/Graduação/CNPq, que tem por objetivo ampliar a participação de grupos sociais em espaços tradicionalmente não ocupados por eles, quer seja em razão de discriminação direta, quer seja por resultado de um processo histórico a ser corrigido;

¿        Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI)/Graduação/CNPq, que tem o propósito de estimular os jovens do ensino superior nas atividades, metodologias, conhecimentos e práticas próprias ao desenvolvimento tecnológico e processos de inovação;

¿        Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM)/CNPq, cujo intuito é fortalecer o processo de disseminação das informações e conhecimentos científicos e tecnológicos básicos e desenvolver atitudes, habilidades e valores necessários à educação científica e tecnológica dos estudantes de ensino médio.

Programa Institucional de Qualificação (PIQ)

O Programa Institucional de Qualificação (PIQ) para o IFPA tem por finalidade:

¿        Viabilizar a formação, em nível de pós-graduação stricto sensu no país, dos integrantes do quadro de pessoal permanente do IFPA;

¿        Incentivar os Campi do IFPA a abordarem a capacitação de seus quadros docentes e técnicos como uma questão institucional a ser enfrentada por um conjunto integrado de iniciativas de curto, médio e longo prazo, que envolvam em seu planejamento e promoção o intenso comprometimento de seus dirigentes e dos integrantes de suas unidades de ensino e pesquisa;

¿        Contribuir para a melhoria da qualidade e para a consolidação da educação profissional técnica e tecnológica no Estado, mediante a elevação do nível de qualificação de seus docentes e técnicos;

¿        Cooperar para que os Campi do IFPA considerem a capacitação de docentes e técnicos como um desafio a ser permanentemente enfrentado e que exijam a criação de condições, não apenas para que esses profissionais tenham a qualificação ou titulação requerida para o desempenho de suas funções, mas também para que possam se manter academicamente ativos e comprometidos com a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão oferecida pelo IFPA;

¿        Estruturar e contribuir para uma política permanente do IFPA, visando à formação continuada, em nível de pós-graduação stricto sensu no país, do seu quadro de pessoal permanente estável, ou seja, de docentes e técnicos.

Programa Institucional de Estímulo ao Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação (PEDPI)

O Programa Institucional de Estímulo ao Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação (PEDPI) do IFPA, Resolução nº 161/2015/CONSUP, é um programa destinado a estimular servidores do IFPA na iniciação e manutenção de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, no âmbito da PROPPG.

O PEDPI/IFPA é subsidiado pela Lei Federal de Inovação nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Resolução nº 102/2020/CONSUP, que regulamenta a atividade de pesquisa no IFPA; Resolução nº 128/2019/CONSUP, que trata da Política de Inovação Tecnológica; Portaria SETEC/MEC nº 58, de 21 de novembro de 2014, que regulamenta a concessão de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; na Resolução CONSUP nº 154/2015, que regulamenta a relação entre o IFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Desenvolvimento Institucional.  Visa:

¿        Impulsionar e fortalecer no IFPA a inserção em pesquisa, no âmbito das suas áreas específicas, mediante o financiamento de projetos com mérito científico e que contribuam para o desenvolvimento e consolidação das áreas prioritárias do Instituto;

¿        Possibilitar a criação, estruturação, desenvolvimento e consolidação de grupos de pesquisa no IFPA;

¿        Instigar os servidores do IFPA a participarem de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação;

¿        Contribuir para o acúmulo de experiência dos servidores em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação;

¿        Estimular professores pesquisadores produtivos a envolverem suas atividades científicas e tecnológicas;

¿        Incentivar e induzir os docentes do IFPA a submeterem projetos aos editais de agências de fomento à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação;

¿        Aumentar a competitividade do IFPA nos editais de agências de fomento à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, para um consequente crescimento na captação de recursos destinados à pesquisa;

¿        Colaborar para o desenvolvimento de servidores que se dedicarão ao fortalecimento da capacidade inovadora das empresas na região e no País;

¿        Apoiar a participação de forma criativa e empreendedora dos servidores;

¿        Valorizar os membros dos grupos de pesquisa por meio de bolsas.

Como Instituição Federal de Ensino, Pesquisa e Extensão, o IFPA, pautado na missão, visão e valores que lhes dão identidade e características próprias, deve garantir o direito constitucional à educação, especialmente para a população do estado do Pará, expandindo, sempre que possível, seu território de atuação e a oferta de vagas e cursos em todos os níveis, formas e modalidades de ensino.

Além dos esforços para ampliar o número de Campi no estado do Pará, nesse contexto, a EaD apresenta-se como importante alternativa para a expansão e interiorização dos serviços educacionais oferecidos pelo IFPA, particularmente devido às características socioeconômicas e geográficas regionais, que impõem uma série de desafios para o acesso de grande parcela da população paraense à educação.

Ademais, investir em EaD significa colocar decisivamente o IFPA na conjuntura sociocultural em vigor, em que as TICs desempenham um papel preponderante nos mais diversos âmbitos da experiência humana. Portanto, desenvolver políticas de EaD é uma exigência do mundo contemporâneo, no qual a familiaridade com as TICs é uma realidade cada vez mais presente na vida ordinária, em especial das novas gerações.

O IFPA tem atuado na modalidade de EaD desde 2008, ofertando cursos superiores, fomentados pela UAB, e cursos técnicos de nível médio, subsidiados pela Rede e-Tec Brasil.

A experiência vivida ao longo desses anos proporcionou aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades e competências referentes à EaD, no que diz respeito tanto à gestão quanto às questões pedagógicas. Além disso, o fomento dos programas federais acima citados possibilitou a aquisição de alguns equipamentos para produção e reprodução de material didático impresso e audiovisual. Os subsídios de tais programas, na verdade, mais especificamente da Rede e-Tec Brasil, têm sido importantes suporte para a institucionalização da EaD no IFPA.

Se, por um lado, pontos satisfatórios da experiência vivida até o momento podem ser destacados, sobretudo aqueles relacionados ao ingresso de alunos no mundo do trabalho público e privado e iniciativas empreendedoras realizadas a partir de conhecimentos adquiridos nos cursos, por outro devem ser observadas situações que incidiram negativamente sobre alguns resultados obtidos, a saber: falta de equipamentos e espaços físicos adequados para produção de material didático em diversas mídias; carência de profissionais adequadamente capacitados para atuar tal modalidade de educação; falta de diretrizes e normatizações norteadoras para elaboração e execução dos cursos.

Ressalta-se que há um esforço institucional para solucionar tais fragilidades e elaborar políticas que organizem e direcionem práticas de EaD, de modo que a oferta de cursos em todos os níveis por meio dessa modalidade de ensino seja definitivamente incorporada às atividades regulares dos Campi do IFPA e, ainda, que não dependam mais exclusivamente de programas de fomento, como a UAB e a Rede e-Tec Brasil. Institucionalizar a educação a distância, portanto, significa dar continuidade a essa modalidade de ensino no Instituto, solidificando-a por meio de recursos próprios - material, financeiro e pessoal - ainda que programas de incentivo continuem a existir.

Um passo fundamental, nessa perspectiva, foi a criação, em 2013, da Coordenação Geral de Educação a Distância, vinculada à PROEN, hoje Departamento de Educação a Distância, destinado à elaboração, implantação e gestão de políticas e recursos destinados à modalidade de ensino a distância.

Desde a sua criação, o Departamento de EaD tem envidado esforços para regulamentar políticas, procedimentos e práticas referentes à EaD. Já no ano de sua criação, nesse sentido, foram aprovadas pelo CONSUP do IFPA a Resolução nº 17/2013, de 05 de abril de 2013, atualizada pela Resolução nº 111/2015, de 06 de abril de 2015, que estabeleceu a abrangência de atuação dos Campi do IFPA em relação aos polos de apoio presenciais, e a Resolução nº 46/2013, de 09 de abril de 2013, que aprovou o projeto de institucionalização da EaD no âmbito do IFPA.

Em 2015, foi aprovado o Regulamento Didático-Pedagógico, trazendo uma seção inteiramente dedicada à regulamentação da EaD no IFPA, a saber, o ?Título VIII. Da Educação a Distância?.

Em 2016, foi publicada a Instrução Normativa nº 03/2016 - PROEN, para orientar a inserção de disciplinas a distância em cursos presenciais superiores e técnicos de nível médio, como previsto na Portaria nº 1.134/2016 - MEC - que revogou a Portaria MEC nº 4.059/2004 - MEC.

Em 2018, a Resolução nº 194/2018-CONSUP, que regulamenta a distribuição de atividades ao longo da jornada dos docentes do IFPA, já contemplou atividades de mediação pedagógica específicas para a EaD, como elaboração de material didático, projeto instrucional e tutoria, por exemplo.

Em 2019, foram publicados três importantes documentos para regulamentar a criação de polos e cursos EaD, a saber, as Resoluções nº 119/2019-CONSUP, nº 120/2019-CONSUP e nº 121/2019-CONSUP.

Outra ação importante para fortalecer a EaD no IFPA foi a destinação de vagas nos concursos públicos, em 2016, para compor uma equipe dedicada ao atendimento de demandas referentes à EaD. Atualmente, sete servidores com cargos específicos trabalham de forma dedicada para a institucionalização da EaD.

Todo o empenho institucional para consolidar a EaD no IFPA culminou na construção de um prédio próprio para o funcionamento do CTEAD, inaugurado em 2018. Cabe ressaltar que mudanças no cenário político-econômico inviabilizaram a implementação do CTEAD conforme o modelo inicialmente proposto na Resolução nº 46/2013. Dessa forma, o Projeto de Institucionalização da EaD precisou ser revisto e o CTEAD foi instituído como centro de referência, aos moldes do que é estabelecido na Portaria MEC nº 1.291/2013, e atualmente, consta como tal no regimento interno da reitoria.

Centro de Tecnologias em Educação a Distância (CTEAD)

No ano de 2020, o CTEAD foi diretamente vinculado à Reitoria, cumprindo seu papel estratégico, pois é a unidade organizacional responsável pela institucionalização e consolidação da EaD no IFPA, tendo como objetivos:

¿  Estabelecer políticas, diretrizes e metodologias para oferta, execução e avaliação de componentes curriculares e cursos na modalidade a distância;

¿  Dar suporte aos Campi para oferta, execução e avaliação de componentes curriculares e cursos na modalidade a distância;

¿  Ofertar cursos destinados prioritariamente à formação e à capacitação de profissionais para atuar nas diversas modalidades educacionais, especialmente na EaD;

¿  Realizar e estimular pesquisas para a utilização de tecnologias digitais nas diversas modalidade educacionais.

Cabe ressaltar que devido ao objetivo de ofertar seus próprios cursos de formação e capacitação voltados à EaD, o CTEAD não é apenas uma unidade institucional, mas também unidade acadêmica, podendo ter docentes e estudantes vinculados diretamente a ele.

O CTEAD atuará em articulação com as Pró-reitorias, Diretorias Sistêmicas e Direção Geral dos Campi de modo que as políticas, diretrizes e ações envolvendo EaD mantenham uma unidade institucional, considerando-a uma modalidade educacional integrada aos objetivos estratégicos e metas estabelecidas no PDI.

A articulação do CTEAD com os Campi acontecerá por intermédio das diretorias gerais e de ensino, podendo também se realizar por meio de uma unidade organizacional específica dedicada à EaD, instituída conforme os objetivos, necessidades e condições dos próprios Campi. Neste último caso, a unidade organizacional EaD poderá desenvolver ações próprias baseadas em sua estrutura (espaço físico, equipamentos, pessoal etc.), mas sempre funcionando de forma sistêmica e em conformidade com as políticas e diretrizes estabelecidas pelo CTEAD.

Oferta de Cursos à Distância

A criação de cursos à distância no IFPA é regulamentada pelas Resoluções nº 120/2019-CONSUP (cursos de formação inicial e continuada) e nº 121/2019-CONSUP (curso técnicos de nível médio e superior de graduação e pós-graduação).

A criação de cursos à distância será proposta prioritariamente pelo CTEAD, observando seus recursos (infraestrutura física, equipamentos e pessoal) para produção de material didático, além de considerar os objetivos, indicadores e metas referentes à EaD estabelecidos no PDI e os eixos de atuação e corpo docente dos Campi. A proposta de criação de cursos à distância será feita em articulação com as Pró-reitorias de Ensino, de Extensão e de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação e colocada em discussão junto ao CODIR. Uma vez definidos os cursos, suas ofertas estarão condicionadas à assinatura de um Termo de Adesão por parte dos Campi interessados.

Além dos cursos propostos prioritariamente pelo CTEAD, os Campi também poderão propor suas próprias ofertas de cursos a distância, desde que o CTEAD seja consultado e aprove a oferta após ser verificada sua viabilidade, mais especificamente no que diz respeito à produção ou reaproveitamento de material didático a ser utilizado nos cursos propostos.

Para o quinquênio, 2019-2023 está prevista a criação de 10 cursos à distância propostos pelo CTEAD, em todos os níveis. Esses cursos são: Espanhol, Inglês, Programador Web, Auxiliar de Geoprocessamento, na forma de FIC; Informática para Internet e Segurança do Trabalho, na forma Subsequente; Ciências Biológicas, na forma de Licenciatura; Práticas Pedagógicas Inovadoras para EJA, na forma de Aperfeiçoamento; e Informática Aplicada à Educação, e Docência para Educação a Distância, na forma de Especialização lato sensu. Esses cursos estão previstos neste plano nos quadros de oferta de cursos dos Campi e pelo CTEAD/Reitoria.

Polos de apoio presencial - polos EaD

Todo o esforço de institucionalizar a EaD no IFPA possibilitará que antes do final do quinquênio 2019-2023 cursos na modalidade a distância possam ser ofertados em todos os Campi do IFPA, seja por meio de programas de fomento ou por esforço institucional próprio empreendido pelo CTEAD e pelos Campi.

A Resolução nº 119/2019-CONSUP é a normativa interna que regulamenta a criação, avaliação, supervisão, avaliação e extinção de polos, no âmbito do IFPA.

Atualmente, no IFPA, há 14 polos EaD autorizados a funcionar, pois já existiam para dar suporte a cursos ofertados por meio do programa federal Rede e-Tec Brasil: 10 funcionam em Campi do IFPA (Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Bragança, Breves, Cametá, Conceição do Araguaia, Paragominas, Santarém e Tucuruí) e 4 em municípios parceiros (Aveiro, Rurópolis e Trairão, na área de abrangência do Campus Itaituba, e Terra Santa, na de abrangência do Campus Óbidos).

Durante o quinquênio 2019-2023, todos esses 14 polos serão avaliados para que se mantenham aptos para a oferta de cursos a distância. Também, nesse período, outros 8 polos serão criados e vistoriados nos Campi Belém, Castanhal, Itaituba, Marabá Rural, Marabá Industrial, Óbidos, Parauapebas e Vigia, além dos polos Belterra e Prainha, na área de abrangência do Campus Santarém, e dos polos Novo Progresso e Jacareacanga, na área de abrangência do Campus Itaituba, de maneira que ao final de 2023 todos os 18 Campi do IFPA estejam aptos a ofertar cursos na modalidade a distância.

A educação inclusiva traz à educação profissional questionamentos sobre os serviços educacionais que oferece e os valores presentes em sua ação educativa, quando fundamentada na concepção de direitos humanos, que, por sua vez, conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis e provoca a revisão de práticas e atitudes vivenciadas em nível organizacional - condições de acessibilidade - e pessoal - discriminações e preconceitos.

Os debates e reflexões sobre a educação inclusiva no IFPA surgem com a implantação do Programa Educação, Tecnologia e Profissionalização da Pessoa com Necessidades Educacionais Especiais (TECNEP) no âmbito da RFEPT, no ano de 2002, e dos NEABI, criados a partir do Encontro de Sensibilização para implementação da Lei nº 10.639/2003 na RFEPT, em novembro de 2006. Este último teve como um dos objetivos produzir um documento base que orientasse a implementação da lei nos currículos da RFEPT, a fim de dar maior importância à temática racial e étnica e de proporcionar maiores conhecimentos para o enfrentamento das desigualdades existentes no cenário educacional brasileiro.

Ensejam e organizam as ações dessa política, em todos os Campi do IFPA o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE) e o NEABI. Os objetivos do trabalho dos Núcleos e os eixos em que atuam estão previstos no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

Além dessa atuação, o IFPA trata a Educação para os Direitos Humanos como política norteadora das ações de ensino e aprendizagem, prevista em suas normativas institucionais de ensino, pesquisa e extensão, e abordada nos projetos pedagógicos dos cursos de forma transversal, disciplinar e interdisciplinar, evidenciando o compromisso institucional com a formação de pessoas tolerantes que, no exercício de sua cidadania, respeitem as diversidades, combatam toda e qualquer manifestação de preconceito e promovam uma cultura de paz. Tal política está prevista no PDI do IFPA, nos projetos pedagógicos dos cursos e em diversas normativas internas de ensino, pesquisa e extensão.

A adesão ao Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos é uma ação de grande importância no IFPA, evidenciando o compromisso social deste Instituto com a promoção dos direitos humanos e o respeito às diversidades, em conformidade com a Resolução CNE/CP nº 01, de 30 de maio de 2012, com o potencial de valorizar e fortalecer ações já em andamento, bem como induzir a multiplicação dessas ações em todo o estado e a implantação de novos projetos.

Foi elaborado um Plano de Trabalho que prevê o desenvolvimento de ações e iniciativas de respeito à diversidade e de enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência no IFPA, por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão e de proteção e promoção aos direitos humanos, no âmbito do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos, ação implementada por meio de Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Justiça e Cidadania e o MEC, ao qual o IFPA aderiu em janeiro de 2018.

Os objetivos do Pacto no IFPA são: fomentar a elaboração e a implementação/fortalecimento de projetos e ações que visem à promoção do respeito à diversidade e ao enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência, nos diversos Campi do IFPA; promover melhorias no processo educacional, a partir da formação para a vida e para a convivência, no exercício cotidiano dos Direitos Humanos como forma de vida e de organização social, política, econômica e cultural, que possibilitem aos discentes a permanência e o êxito acadêmico.

Foram propostas ações em 5 eixos: ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência, em conformidade com os Eixos de Atuação e as Linhas de Ação Prioritárias estabelecidas no Acordo de Cooperação. A participação do IFPA no Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos está alinhada com sua missão institucional e objetivos previstos no PDI e com suas normativas e regulamentações internas, o que evidencia a responsabilidade social assumida por este Instituto.

O processo de constituição da educação ambiental culminou na construção de diversificadas perspectivas de seu entendimento, de maneira que se pode afirmar que há distintas correntes filosóficas e pedagógicas sobre a temática. Pode-se dizer, em uma ótica mais geral, que há duas grandes correntes aglutinadoras do debate da educação ambiental, uma intitulada preservacionista ou tradicional e outra denominada crítica. Assumimos, no IFPA, a condução de uma educação ambiental que cumpra a função de compreender a questão do meio ambiente no aspecto da complexidade, de forma integrada, e que contribua com uma formação cidadã.

A relação entre meio ambiente e educação para a cidadania assume um papel cada vez mais desafiador, demandando a emergência de novos saberes para apreender processos sociais que se complexificam e riscos ambientais que se intensificam (JACOBI, 2005).

As políticas ambientais e os programas educacionais relacionados à conscientização sobre a crise ambiental demandam cada vez mais novos enfoques integradores de uma realidade contraditória e geradora de desigualdades, que transcendem a mera aplicação dos conhecimentos científicos e tecnológicos disponíveis.

O desafio que se coloca é de formular uma educação ambiental, que seja crítica e inovadora, em dois níveis: formal e não-formal. Assim, essa educação deve ser, acima de tudo, um ato político voltado para a transformação social. O seu panorama deve buscar uma perspectiva de ação holística que relaciona o homem, a natureza e o universo, tomando como referência que os recursos naturais se esgotam e que o principal responsável pela sua degradação é o homem.

Entendendo a educação ambiental como um processo de permanente construção de valores, identidades e saberes, a fim de garantir a sustentabilidade da sociedade em que vivemos, a política de educação ambiental do IFPA apresenta-se completamente coerente com os princípios gerais e norteadores da ação desta IES. Articulada ao contexto da sociedade global, adotamos a compreensão da necessidade de se fazer uma educação crítica, pautada na discussão da racionalidade ambiental, reconhecedora da complexidade do meio, da carência de construção de um novo paradigma e do diálogo de saberes na organização de uma nova forma de ver o mundo.

Assim, a Educação Ambiental no IFPA deve ser entendida enquanto ?processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade? (art. 1º da Lei nº 9.795/99).

A Política de Educação Ambiental do Instituto tem como documentos de referência a Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), e as DCN, de 2013 e está descrita no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

A Educação do Campo nasce de um compromisso de reconhecer os sujeitos, recuperar sua identidade como trabalhador ou trabalhadora rural, conceber o campo como espaço vivido, compreender as diferentes vozes e experiências educativas em busca de alternativas de construção de um outro tipo de conhecimento e de prática, tudo em prol de um futuro que aponte para um horizonte emancipatório e solidário.

O reconhecimento do campo como produtor de diferentes saberes e valores nos remete à função da escola em auxiliar na reflexão coletiva sobre tais saberes, relacionando-os nos processos de ensino-aprendizagem, de construção de visão de mundo e de suas identidades em busca de uma formação integral dos sujeitos desse meio. Constitui-se indispensável para a superação do cenário de desigualdades sociais o comprometimento com um projeto de emancipação humana, em que os direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais sejam valorizados e assegurados.

O IFPA, nesse sentido, busca institucionalizar uma política de Educação do Campo, que tem como referência epistemológica de organização curricular dos cursos as tríades:

¿            Campo - Políticas Públicas - Educação (CALDART, 2004)

-      O campo, com sua dinâmica histórica, contradições, conflitos, heterogeneidade e movimentos sociais, como protagonista;

-      A construção de outro projeto de campo, de país, que universalize os direitos humanos e sociais;

-      O envolvimento da escola - mas que vai muito além dela - legitimando os processos formadores das lutas sociais.

¿            Produção - Cidadania - Pesquisa (MICHELOTTI, 2008)

-      A disputa por um projeto de campo, que tem a produção camponesa como centralidade;

-      A produção deve estar baseada na cooperação e na afirmação dos curtos-circuitos de mercado, estabelecendo uma outra relação com a cidade;

-      A garantia e a materialização da cidadania plena;

-      A pesquisa como estratégia e princípio educativo e impulsionadora da produção do conhecimento.

Os princípios norteadores da política de educação do campo e os elementos dessa política estão descritos no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

 O IFPA emitirá certificados e diplomas a seus discentes concluintes dos cursos ofertados por seus Campi, nos termos da legislação vigente.

Para fins de validação dos certificados e diplomas emitidos pelo IFPA, é necessário que o PPC seja autorizado pelo CONSUP, exceto quando se tratar de cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) ou de Qualificação Profissional, pois estes são conferidos pela PROEN.

Para cursos FIC ou de Qualificação Profissional e de Pós-graduação Lato Sensu serão emitidos certificados de conclusão de curso. Já para os Técnicos de Nível Médio, de educação superior de Graduação e de Pós-graduação Stricto Sensu serão expedidos diplomas.

O discente fará jus à certificação de conclusão de curso, em todos os cursos e níveis, quando integralizar o currículo ao qual foi submetido. A integralização curricular compreende o desempenho com aprovação em todos os componentes - disciplinas e atividades acadêmicas de formação - previstos na matriz curricular do curso, com frequência mínima de 75% do total das aulas necessárias para o cumprimento da carga horária total obrigatória.

A integralização dos cursos de educação superior de Graduação, quando estes forem convocados pelo ENADE, conforme a Lei nº 10.861/2004, fica condicionada à situação regular do discente perante o referido exame, comprovada por meio de relatório de regularidade emitido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Serão expedidos, na educação superior de Pós-graduação Lato Sensu, certificados de Aperfeiçoamento e Especialização, enquanto na Pós-graduação Stricto Sensu serão emitidos diplomas de Mestrado e Doutorado.

Quando estabelecido no PPC, a integralização curricular estará condicionada à defesa do trabalho de conclusão de curso nos cursos técnicos e de graduação; a monografia, nos cursos de Especialização; ou tese, nos de mestrado e doutorado.

Como Instituição Certificadora, credenciada pelo MEC, o IFPA poderá emitir certificado de conclusão do Ensino Médio com base nos resultados obtidos por estudantes no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), até 2008, ou no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos termos dos Art. 37 e 38 da Lei nº 9.394/1996, e no disposto na Resolução CNE/CEB nº 03/2010 e na Portaria Normativa nº 10/2012 MEC.

Poderá, ainda, nos termos das Leis nº 9.394/1996 e nº 11.892/2008, expedir certificação profissional a trabalhadores, com base no reconhecimento formal de saberes adquiridos por estudos não formais ou por experiência no mundo do trabalho, requeridos para o exercício da profissão, mediante processo de avaliação específica.

Será observado, na emissão dos certificados e diplomas, o emprego da obrigatoriedade da flexão de gênero para conferir título profissional ou grau obtido pelo discente, conforme previsto na Lei nº 12.605/2012.

As diretrizes e os indicadores metodológicos da certificação profissional estão previstos no PPI, disponível em <http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/departamento-de-ensino-superior/3-politicas-e-normativas-institucionais/ppi-pdi-e-regulamento-didatico-pedagogico-do-ensino/1846-projeto-pedagogico-institucional-ppi-ifpa-2017>.

Em conformidade com o Decreto nº 9.235/2017 do MEC, a Portaria nº 315/MEC de 04 de abril de 2018, nos artigos 37 a 48, define no artigo 37 o Acervo Acadêmico como: ?o conjunto de documentos produzidos e recebidos por instituições públicas ou privadas que ofertam educação superior, pertencentes ao sistema federal de ensino, referentes à vida acadêmica dos estudantes e necessários para comprovar seus estudos?. Especificamente, nos artigos 38 a 48, a portaria regulamenta os procedimentos para a digitalização e gestão de documentos relacionados às atividades-fim das instituições, estabelecendo os procedimentos a serem seguidos. Adicionalmente, a Portaria MEC nº 330/2018 aborda a emissão de diplomas digitais, e a Portaria MEC nº 332/2020 prorrogou o prazo para a conversão dos documentos para o meio digital para 48 meses.

Devem ser digitalizados os documentos previstos no Código de Classificação e Tabela de Temporalidade, conforme especifica o parágrafo único do artigo 38 da Portaria 315/2018: ?informações acadêmicas, conforme especificações contidas no Código de Classificação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior e na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior, aprovados pela Portaria AN/MJ nº 92, de 23 de setembro de 2011, e suas eventuais alterações?.

O IFPA iniciou em 2022 o projeto para a implantação do Acervo Acadêmico Digital, através de um grupo de trabalho composto por servidores da Pró-reitoria de Ensino (PROEN), Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e do Setor de Registro Acadêmico do Campus Belém. Esse grupo está realizando o levantamento de demandas, necessidades de ferramentas, equipamentos e pessoal capacitado. Contudo, ainda não há uma data prevista para a implantação do acervo digital vinculado ao Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (SIGAA) do IFPA.

Atualmente, a DTI em conjunto com a PROEN busca soluções tecnológicas junto a outras instituições públicas de ensino para implantar o acervo digital por meio de parcerias ou convênios de cooperação técnica, visando minimizar os custos de operação e assegurar o armazenamento dos documentos pessoais e acadêmicos dos estudantes e dos cursos ofertados pela instituição.

Neste capítulo, será apresentada a projeção de oferta de cursos em todos os Campi do IFPA para o período de 2024-2028.

O plano foi elaborado com base no Manual de Elaboração do Plano de Oferta de Cursos, onde foram estabelecidos parâmetros para distribuição das vagas entre os diversos tipos de cursos e a metodologia com orientações claras sobre cada etapa. A metodologia consistiu nas fases de: Estudos Preliminares, que ocorreu em nível de gestão, dos Colegiados de Cursos e dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) dos cursos existentes; Audiências Públicas, que propiciaram a participação da comunidade interna e externa; e a Consolidação.

O plano está organizado em tabelas que apresentam a relação detalhada dos cursos oferecidos por cada campus, contendo as seguintes informações:

?       Nome do Curso: Designação oficial do curso;

?       Tipo de Curso: Indicação do nível de ensino (Qualificação Profissional - FIC, Técnico, Bacharelado, Licenciatura, Tecnologia, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado, Mestrado Profissional, Doutorado ou Doutorado Profissional);

?       Tipo de Oferta: Definição do formato de oferta para os Qualificação Profissional e Técnico de Nível Médio (Integrado, Concomitante, Subsequente, Proeja - Integrado ou Proeja - Concomitante);

?       Eixo Tecnológico: Área tecnológica à qual o curso está vinculado;

?       Modalidade de Ensino: Forma de realização do curso (Presencial ou a Distância);

?       Turno: Período do dia em que o curso é ofertado (Matutino, Vespertino, Noturno ou Integral);

?       Quantidade de Turmas: Número de turmas previstas para cada ano do período de 2024 a 2028;

?       Total de Vagas Ofertadas: Quantidade total de vagas disponíveis por ano; e

?       Total de Vagas de 2024 a 2028: Soma das vagas ofertadas ao longo dos cinco anos.

O Plano de Ofertas de Cursos do IFPA, para o período de 2024 a 2028 foi aprovado na 90ª Reunião Ordinária do CONSUP, em 27 de junho de 2024.