O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)  é um documento elaborado pelas Instituições de Ensino Superior por exigência da Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, que estabelece a Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).  A partir da publicação dessa Lei, o Ministério da Educação iniciou um processo de revisão das atribuições e competências da Secretaria de Educação Superior - SESu, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica  - SETEC, do Conselho Nacional de Educação - CNE e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais - INEP, objetivando consolidar o trabalho realizado e conferir maior eficiência e eficácia aos dispositivos contidos na Lei nº 9.394, de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. No contexto dessa revisão, constatou-se a necessidade de introduzir, como parte integrante do processo avaliativo das Instituições de Ensino Superior - IES, o seu planejamento estratégico, sintetizado no que se convencionou denominar de Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI.

O  PDI, portanto, é um instrumento de planejamento estratégico que serve de subsídio para avaliar a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta no contexto legal explícito no Plano Nacional de Educação, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, o cumprimento dos compromissos e responsabilidade social da Universidade.

Dessa forma, o planejamento estratégico da UFLA é constituído de seu Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI elaborado para o período 2021-2025, que, por sua vez, deve seguir  as recomendações descritas nos dispositivos legais de orientação à elaboração de PDI, dentre os quais se destacam: Lei nº 9.394/1996 (LDB); Lei nº 10.861/2004; Decreto nº 9.057/2017; Decreto nº 9.235/2017; Portaria nº 315/2018,  Instrução Normativa nº 24/2020 e o Decreto nº 10.531/2020.

O Plano de Desenvolvimento Institucional da UFLA privilegia os eixos temáticos presentes nas Instruções Sapiens, todavia, no exercício da criatividade e liberdade, confere-se aos eixos um arranjo e uma organização particulares. Evidencia-se, portanto, que o PDI da UFLA constitui um todo orgânico, no qual as políticas, as diretrizes e os planejamentos específicos para cada área se articulam com foco no desenvolvimento e na manutenção da qualidade no ensino, pesquisa e extensão. Na sua concepção, objetiva-se, ainda, contribuir tanto para o desenvolvimento sustentável quanto para a construção da cidadania e o melhoramento do bem-estar social.

Além disso, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFLA serve de referência para avaliar a própria instituição ao longo do tempo, seja pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), seja por organismos específicos do Ministério da Educação, constituindo, também, um instrumento para a própria comunidade acadêmica sopesar a gestão institucional.

Este documento expressa a necessidade de se continuar avançando em ensino, pesquisa e extensão, nesse contexto histórico, dinâmico  e  complexo que gera  enormes  desafios,  sobretudo às instituições de ensino superior que, como a UFLA, experimentaram, nos anos recentes, significativo   crescimento, sem   jamais   se   eximir   do   compromisso   de   formar   profissionais altamente qualificados e, ao mesmo tempo, socialmente aptos para exercer, em alto grau, a cidadania.

A UFLA tem por finalidade precípua a melhoria das condições de vida das pessoas por meio da formação superior de cidadãos éticos com alta qualificação profissional e da produção e difusão de conhecimento filosófico, científico, cultural, tecnológico e inovador, integradas ao ensino, à pesquisa e à extensão, em harmonia e interação com a sociedade.

Sua Missão Institucional é a de manter e promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão, produzindo e disseminando o conhecimento científico e tecnológico de alta qualidade na sociedade, contribuindo para formação do ser humano e profissional criativo, competente, crítico-reflexivo e comprometido com a ética para uma sociedade mais justa e democrática.

A partir de sua Visão, a UFLA busca ser referência nacional e internacional como universidade sócio e ambientalmente correta, integrada à sociedade, como centro de excelência na produção acadêmica, científica, tecnológica e cultural.

Para o cumprimento de sua Finalidade, da sua Missão e de sua Visão, a UFLA está alicerçada pelos seguintes valores: Autonomia;  Universalidade; Excelência; Ética; Sustentabilidade; Transparência; Saúde e qualidade de vida; Trabalho em equipe; e Compromisso social.

A UFLA possui uma longa história, formada por fatos que marcaram a sua trajetória como uma das mais destacadas instituições de ensino superior do Brasil. A história da UFLA inicia-se em 1908, quando foi criada a Escola Agrícola de Lavras idealizada por presbiterianos que vieram ao Brasil em missão evangelizadora. Em 1994 a Escola Superior de Agricultura de Lavras (ESAL) se transformou na Universidade Federal de Lavras (UFLA) pela Lei nº 8.956, de 15 de dezembro de 1994. A partir de então, esta Universidade experimentou um aumento significativo do número de cursos de graduação e de pós-graduação, de novos professores, técnicos e discentes, além de promover o crescimento na geração e transferência de conhecimentos e tecnologias.

Ao longo dos anos, a UFLA vem se consolidando como uma das mais importantes instituições de ensino superior do Brasil, fato que pode ser comprovado por meio do Índice Geral de Cursos (IGC), avaliado pelo Ministério da Educação. No ano de 2009, a Instituição ficou classificada em 4º lugar entre as universidades públicas e privadas do Brasil de acordo com o IGC. Em 2010, ficou classificada em 3º lugar do Brasil e 1º lugar em Minas Gerais, pelo mesmo índice. De 2010 a 2019, a UFLA ficou sempre entre as 10 primeiras Universidades do Brasil e as 3 primeiras de Minas Gerais. Esse indicador considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (cursos de mestrado e doutorado), o desempenho dos estudantes no ENADE, a infraestrutura de laboratórios e salas de aulas, a qualificação docente, entre outros. Tal desempenho reflete o trabalho que tem sido desenvolvido no âmbito estrutural e pedagógico da Instituição, fazendo com que a UFLA venha se mantendo no seleto grupo de Universidades do Brasil que receberam o conceito máximo (nota 5). 

Esses índices atestam a eficiência da Instituição e a qualidade de seus cursos. Assim, deve-se ressaltar que mesmo com a importante expansão da UFLA, o desafio de manter a qualidade desta IFES tem sido alcançado, garantindo uma prestação de serviços públicos de acordo com os anseios da sociedade.

Convém ressaltar que pelo sétimo ano consecutivo a UFLA aparece no UI GreenMetric World University Ranking. Em 2016, a UFLA foi considerada pelo GreenMetric como a instituição de ensino superior mais sustentável da América Latina e a 38ª entre todas as universidades participantes, e em 2019 subiu nove posições ocupando a 29ª posição no ranking geral. Anualmente, o ranking internacional sinaliza os esforços em sustentabilidade e gestão ambiental das instituições de ensino superior em todo o mundo. Para a UFLA, o ponto mais importante dos resultados desse ranking é a contribuição para a formação de profissionais comprometidos com a preservação ambiental por meio de ações vivenciadas dentro da Universidade. Além disso, esses resultados demonstram a preocupação que a Instituição manifesta com a gestão ambiental, aspecto integrado com o processo de expansão da Universidade.

Em maio de 2016, a Instituição recebeu o certificado Blue University em evento na Universidade de Berna - Suíça. A UFLA foi a segunda universidade do mundo a receber o reconhecimento, sendo que a primeira foi a Universidade de Berna. O certificado atesta que a Universidade é uma Instituição que pratica e defende os recursos hídricos compartilhados. Um reconhecimento de que a Universidade prima pela produção, tratamento, uso racional e reaproveitamento da água.

Também se tem conseguido alcançar excelente desempenho nos rankings internacionais THE-Times Higher Education e no QS Top Universities, que elencam as melhores universidades do mundo, baseando-se em parâmetros como o ensino, pesquisa, visibilidade internacional, citação e parceria com empresas. Pelo segundo ano consecutivo, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) sobe 10 posições no ranking Times Higher Education América Latina e alcança a 24ª colocação em 2020, após ocupar a 34ª em 2019 e a 44ª em 2018.

Esses breves fatos e dados mostram a existência de uma cultura organizacional orientada para a formação de docentes, pesquisadores e profissionais, bem como para a produção científica e tecnológica, e revelam os principais aspectos do contexto institucional, incluindo aqueles que dizem respeito à atuação conjunta dos departamentos. Várias unidades acadêmicas contribuem com a oferta dos cursos de graduação e de pós-graduação, de modo que a interdisciplinaridade tem sido incentivada e valorizada na UFLA.

Para que esses resultados possam ser alcançados é necessária uma estrutura de Governança que garanta que os processos, atividades e as decisões institucionais estejam em conformidade com os interesses da sociedade.

A Governança Pública pode ser definida como um Sistema que determina o equilíbrio de poder entre os envolvidos ? cidadãos, representantes eleitos (governantes), alta administração, gestores e colaboradores ? com vistas a permitir que o bem comum prevaleça sobre os interesses de pessoas ou grupos. Compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade (BRASIL, 2014).

Portanto, a Governança Pública envolve as estruturas administrativas (instâncias), os processos de trabalho, os instrumentos (ferramentas, documentos etc), o fluxo de informações e o comportamento de pessoas envolvidas direta, ou indiretamente, na avaliação, no direcionamento e no monitoramento da organização. O Modelo de Estrutura de Governança da UFLA é representado na Figura 1 e, de modo sintetizado, compõe-se das instâncias descritas na Tabela 1.

Tabela 1. Instâncias da Estrutura de Governança da UFLA

Figura 1. Estrutura de Governança da UFLA

O Modelo de negócios da Universidade Federal de Lavras é apresentado na Figura 2 e se fundamenta na notação de Cadeia de Valor desenvolvida por Porter (PORTER, 1990). De acordo com o Guia para o Gerenciamento de Processos de Negócio BPM CBOK (ABPMP, 2013), a Cadeia de Valor demonstra um fluxo simples contínuo da esquerda para direita dos processos e atividades que diretamente contribuem para produzir valor para os clientes, que no caso da UFLA são a sociedade. Em uma Cadeia de Valor, um conjunto de símbolos são usados para visualizar a agregação de valor ou passos necessários para se atingir um objetivo.

A Cadeia de Valor de Porter desagrega uma empresa nas suas atividades de relevância estratégica, para que se possa compreender o comportamento dos custos e as fontes existentes e potenciais de diferenciação. Nesse modelo, as atividades são divididas em primárias, que correspondem às atividades envolvidas na criação física do produto e transferência para o consumidor, e de apoio, que sustentam as atividades de primárias por meio do fornecimento de insumos, tecnologia, recursos humanos, entre outros.

Para o Modelo de Negócios da UFLA, a Cadeia de Valor foi organizada em três principais grupos de atividades, de acordo com os conceitos de processo de negócio apresentados no BPM CBOK. Na Tabela 2 e na Figura 2 são apresentados os grupos de atividades de apoio, finalísticas e estratégicas da cadeia de valor da UFLA utilizados para o alcance dos objetivos estratégicos e sua Missão Institucional.

Tabela 2. Grupos de Atividades da Cadeia de Valor da UFLA

Figura 2. Cadeia de Valor da UFLA

A Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020, do Ministério da Economia, dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.  A partir dessa regulamentação, a elaboração ou atualização dos planos estratégicos institucionais devem ser realizadas de forma alinhada ao Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023 - PPA 2020-2023, instituído pela Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, e aos demais instrumentos de planejamento governamental. 

Nesse mesmo sentido, o Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) no período de 2020 a 2031, determina que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional considerarão, em seus planejamentos e suas ações, os cenários macroeconômicos, as diretrizes, os desafios, as orientações, os índices-chave e as metas-alvo estabelecidos em seu anexo. O Decreto nº 10.531/2020 estabelece, ainda, que as revisões dos planos estratégicos institucionais dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg,  considerarão o Plano Plurianual da União, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais; serão realizadas de forma alinhada às políticas e aos planos nacionais, setoriais e regionais, conforme a legislação e a regulamentação; e buscarão harmonizar o planejamento estratégico institucional com a visão de futuro contida na EFD 2020-2031.

Para a elaboração da proposta de Planejamento Estratégico para compor o PDI 2021-2025, foram considerados os instrumentos de planejamento governamental apresentados no Quadro 1, a fim de se estabelecer o alinhamento necessário.

Quadro 1. Instrumentos de planejamento governamental considerados para o alinhamento do PDI 2021-2025.

O processo de planejamento estratégico deve ser feito de forma cuidadosa e sistemática, buscando-se reduzir a possibilidade de ocorrência de erros (BARNEY e HESTERLY, 2011).Nesse sentido, para a elaboração do  Plano de Desenvolvimento Institucional 2021-2025, foram utilizados a análise de cenários e a análise SWOT.

Para a análise de cenários foram consideradas as dimensões Políticas, Econômico-social e Legais, conforme apresentado no Quadro 2.

Quadro 2. Análise de Cenários para a construção do PDI 2021-2025

.As informações obtidas por meio da análise de cenários subsidiaram a análise SWOT e, consequentemente, a elaboração dos objetivos estratégicos do PDI 2021-2025. Kotler e Keller (2012) definem a análise SWOT (dos termos em inglês: strengths, weaknesses, opportunities e threats) como a avaliação global das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças de uma organização  ¿  uma forma de observar e monitorar os ambientes externos e internos de uma unidade de negócios. Dessa forma, a análise SWOT permite identificar as fraquezas, a fim de corrigi-las, e os pontos que a organização pode explorar. Além disso, essa análise permite a adoção de estratégias para aproveitar as oportunidades e evitar ou mitigar os efeitos das ameaças caso se ocorram de fato (ANSOFF, 1990).

Nos Quadros 3, 4, 5 e 6, apresentam-se, respectivamente, as avaliações das oportunidades,  ameaças, forças e fraquezas identificadas para a Universidade Federal de Lavras, com o respectivo grau de relevância para a elaboração de estratégias.

Quadro 3 Avaliação do grau de relevância das oportunidades da UFLA, 2021-2025

Quadro 4. Avaliação do grau de relevância das ameaças para a UFLA, 2021-2025

Quadro 5. Avaliação do grau de relevância das forças da UFLA.

Quadro 6. Avaliação do grau de relevância das fraquezas da UFLA.

Na Figura 3, apresentam-se os resultados obtidos quanto à densidade dos quadrantes da matriz SWOT, considerando-se as forças, as fraquezas, as oportunidades e as ameaças identificadas pela comissão de elaboração de proposta do PDI 2021-2025 por meio da utilização da técnica de Brainstorming. A construção desse conhecimento exigiu interação intensiva e laboriosa, pois, utilizou-se da busca de insights obtidos em razão da experiência dos membros da equipe, observando-se o conceito de Nonaka e Takeuchi (1997, p. 10) transcrito a seguir.

"Para criar conhecimento, o aprendizado que vem dos outros e as habilidades compartilhadas com outros precisam ser internalizados - isto é, modificados, enriquecidos e traduzidos de modo a se ajustarem à identidade e autoimagem da empresa."

"[...] os gerentes ocidentais precisam "desaprender" sua antiga abordagem ao conhecimento e entender a importância da abordagem japonesa. Precisam deixar a velha forma de pensar, segundo a qual o conhecimento pode ser adquirido, transmitido e treinado por meio de manuais, livros ou conferências. Em vez disso, precisam prestar mais atenção ao lado menos formal e sistemático do conhecimento[...]".

Figura 3. Densidade dos quadrantes da matriz SWOT para o PDI-IFLA  2021-2025.

O primeiro quadrante da matriz de densidade apresentada na Figura 3, indica a potencialidade de ação ofensiva da UFLA. A densidade de 74,7 %, derivada da análise de correlação dos fatores (forças x oportunidades), representa o quanto as forças identificadas pela equipe de elaboração podem ajudar a aproveitar as oportunidades do ambiente externo consideradas na análise. No segundo quadrante da matriz de densidade pode ser verificado o resultado obtido para a capacidade defensiva. O potencial de58,3% indica o quanto o conjunto de forças avaliadas podem contribuir para enfrentar, amenizar ou reduzir as ameaças identificadas pela equipe responsável pela avaliação. O terceiro quadrante da matriz de densidade aponta as debilidades identificadas, sendo que, a densidade resultante de 67,1% indica o quanto as fraquezas podem prejudicar o aproveitamento das oportunidades. Por fim, o quarto quadrante da matriz de densidade apresentada na Figura x demonstra o nível de vulnerabilidade da UFLA, apontando o quanto o conjunto de fraquezas podem ampliar o efeito das ameaças identificadas (56,7%).

O resultado da análise da densidade dos quadrantes da matriz SWOT é apresentado no Quadro 7. A capacidade ofensiva de7,6% e a capacidade defensiva de 1,6% resultaram em um Posicionamento Estratégico Global de 9,2%, em uma escala que vai de -200% a 200%, indicando uma condição dominante de equilíbrio.

Quadro 7. Posicionamento Estratégico Global resultante da matriz SWOT

Macroplan (s.d.), adaptado

O índice do Posicionamento Estratégico Global obtido representa tão somente uma indicação de condições equilibradas para a elaboração de estratégias (Quadro 7). Esse índice sugere que, com base nas forças, fraquezas, ameaças e oportunidades avaliadas pelo comitê de elaboração da proposta do PDI-UFLA 2021-2025, a UFLA pode realizar um planejamento com estratégias essencialmente seletivas.

Os objetivos estratégicos para compor o PDI-UFLA 2021-2025, definidos após a realização de consulta pública e realização de audiências públicas nas unidades acadêmicas e nas pró-reitorias são apresentados no item seguinte.

A partir das quatro perspectivas do Balanced Scorecard, Kaplan e Norton (2004) desenvolveram uma representação gráfica das relações de causa e efeito entre os componentes da estratégia de uma organização que denominaram de Mapa Estratégico. Dessa forma, o Mapa Estratégico é produto da evolução do modelo simples das quatro perspectivas do Balanced Scorecard, acrescentando uma segunda camada de detalhes que ilustra a dinâmica temporal da estratégia com melhor clareza e foco.

O Mapa Estratégico da UFLA para o período de 2021 a 2025 está organizado em três dimensões: "Governança, Aprendizagem e Recursos", "Processos Internos" e "Resultados e Sociedade". Cada dimensão é composta por grupos que permitem melhor organização dos objetivos. (Quadro 8). De modo uniforme e consistente, esse mapa exibe os objetivos estratégicos do PDI-UFLA 2021-2025 e contribui para o estabelecimento equilibrado de indicadores e de metas para o período de gestão planejado. 

Quadro 8. Dimensões e grupos de objetivos do Mapa Estratégico da UFLA - 2021-2025.

Os Quadros 9, 10 e 11 apresentam os objetivos, as metas, os indicadores, as ontes de recursos financeiros necessários, a estimativa de recursos orçamentários de investimentos necessários, as metas planejadas em cada dimensão integrante do Mapa Estratégico da UFLA e as estratégias para o período de 2021 a 2025. No Quadro 10 são detalhados os objetivos da dimensão "Governança, Aprendizagem e Recursos", no Quadro 11 os objetivos da dimensão "Processos Internos" e no Quadro 12 os objetivos que integram a dimensão "Resultados e Sociedade".

Quadro 9. Objetivos da dimensão Governança, Aprendizagem e Recursos

Quadro 10. Objetivos da dimensão Processos Internos

Quadro 11. Objetivos da dimensão Resultados e Sociedade

Para sugerir alterações, inclusões ou exclusões aos objetivos propostos para o PDI 2021-2025, acesse o formulário disponível em:

A implementação de uma política de gestão de riscos na UFLA é recente, tendo sido iniciada a partir da publicação da Instrução Normativa Conjunta MPOG/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, com a criação do Comitê de Governança, Riscos e Controle, conforme estabelecido na Portaria nº 1.865 de 29 de dezembro de 2016. Seguindo as recomendações presentes no artigo 17 da IN 1/2016, o Comitê trabalhou na elaboração da política de gestão de riscos da instituição. Tal trabalho foi concluído em 1º de junho de 2017 com a publicação da Portaria nº 584, a qual aprovou a Política de Gestão de Riscos, elaborada com uma preocupação central de cuidar do bem público, equacionando os benefícios e perdas no processo de gerenciamento. 

Desde então, o Comitê de Governança, Riscos e Controle da UFLA, em conformidade com a política de gestão de riscos, se tornou principal promotor das práticas e dos princípios previstos no documento, além de prover e institucionalizar estruturas adequadas de governança, gestão de riscos e controles internos. Atualmente, essa política é desenvolvida pelo Comitê Interno de Governança (Cigov-UFLA). O objetivo geral da política é propiciar elementos para que a UFLA institua a gestão de riscos e promova a identificação, avaliação, estratégia de tratamento e o monitoramento dos riscos a que está sujeita. 

São objetivos específicos da Política de Gestão de Riscos da UFLA: 

Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFLA, foram avaliados os riscos de cada Objetivo Estratégico proposto.

Com o objetivo de promover o alinhamento entre o PDI 2021-2025 e os planejamentos das Pró-Reitorias e das Faculdades, Institutos e Escolas da UFLA, foi instituído, por meio da Portaria 1.257, de 2 de outubro de 2020, a estrutura de planejamento

estratégico, gerencial e operacional da UFLA para o período de 2021 a 2025, nos termos da Instrução Normativa Nº 24, de 18 de março de 2020 e o Decreto 9.235/2017.

A estrutura de planejamento estratégico da UFLA compõe ainda:  o Plano Diretor de Tecnologia da Informação, em consonância com o PDI e a Estratégia de Governança Digital; o Plano de Dados Abertos e o Plano de Transformação Digital.

O planejamento gerencial para o período de 2021-2025 se dará por meio de Plano de Desenvolvimento de Unidade (PDU), elaborado por cada Pró-Reitoria e cada Diretoria de Faculdade, Instituto e Escola da UFLA.  O PDU 2021-2025 de cada Pró-Reitoria e de cada Diretoria de Faculdade, Instituto e Escola deverá estar alinhado aos objetivos e estratégias constantes do PDI 2021-2025.

O Projeto Pedagógico da Instituição (PPI) é um documento que deve compor o PDI, porém sua alteração não pode ser feita nesta consulta. Por esse motivo, disponibilizamos o PPI apenas para visualização em:

https://sistemaslegados.ufla.br/documentos/arquivos/5_055_06042017.pdf

A instituição, que ofertava até o início da década de 1970 apenas o curso de Agronomia, após 1993 passou a ofertar mais cinco cursos na área de Ciências Agrárias, consolidando-se, em sua rica história, como uma das mais conceituadas e reconhecidas instituições de ensino e pesquisa na área de Agrárias do país e com grande inserção internacional.

A partir da década de 1990, iniciou-se uma ampliação das áreas de conhecimento, com a criação dos cursos de Ciência da Computação e Administração.

Depois do primeiro ciclo de expansão, se seguiu um período de consolidação dos cursos com o aprimoramento da qualidade e das condições de oferta.  Vencido o desafio da consolidação do primeiro ciclo, nova expansão foi vivenciada nos últimos quinze anos, sempre   orientada pelos PDIs e se lastreou, como primeiro movimento no REUNI, e avançando por meio de um plano de Ampliação Universitária aprovado pelo MEC em 2013 com foco nos cursos na modalidade presencial. Além disso, com a implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), a UFLA passou a contar também com cursos de graduação a distância, cuja expansão não foi maior devido às limitações impostas pelo próprio modelo adotado pela UAB, de financiamento de cursos baseado em editais para abertura de turmas. 

Os movimentos de expansão da graduação permitiram o cumprimento de duas metas principais: a criação de novos cursos, considerando-se projetos já existentes, as definições dos PDI 2011-2015 e 2016-2020, as diretrizes do decreto do REUNI e o aumento de vagas nos cursos já existentes, este último implementado a partir do primeiro semestre de 2009. 

A partir da primeira década de 2000 a universidade ampliou a sua atuação para as áreas de conhecimento de Engenharias, Ciências Exatas, Ciências Humanas e Ciências da Saúde. Em 2016, a UFLA já oferecia 35 cursos de graduação, sendo 30 presenciais e cinco na modalidade a distância. Desse total, 23 são bacharelados e 12, licenciaturas.

Em 2018 foi implantado o curso de Engenharia Física, com 25 vagas semestrais na modalidade presencial, e foram extintos os cursos de licenciatura em Filosofia e Letras/Inglês na modalidade EaD. A extinção foi motivada pela  inviabilidade de custeio e pelo baixo número de docentes dos departamentos de Ciências Humanas (DCH)  e de Estudos da Linguagem (DEL) para fazerem frente simultaneamente às demandas dos cursos presenciais de Filosofia e de Letras, além de avançarem com os projetos de cursos de pós-graduação nas respectivas áreas. Com estas alterações a instituição passou a contar com 31 cursos presenciais e 3 a distância, totalizando 34 cursos. Desse total, 24 são bacharelados e dez, licenciaturas.

Tendo em vista a conclusão do novo ciclo de expansão, com a implantação de todos os cursos planejados e pactuados com o Ministério da Educação e considerando o cenário observado na análise SWOT, bem como os efeitos da pandemia COVID-19 nos próximos anos, a instituição optou por consolidar os cursos novos (abertos no último ciclo de expansão) e por fortalecer os cursos já consolidados. A partir dessa premissa, o que se planeja como estratégia é ampliar o investimento em inovações pedagógicas,  cuja implementação se iniciou em 2016, com a intensificação do programa de formação continuada dos docentes, adoção de metodologias que privilegiam a aprendizagem ativa  e incentivo à interdisciplinaridade na formação dos estudantes, priorizando o aprender a aprender, o aprender a fazer e o aprender a ser, desde os primeiros períodos do curso. 

Essas ações foram inseridas na rotina acadêmica e, no próximo quinquênio gerarão uma ampla reforma dos currículos dos bacharelados e licenciaturas. Algumas áreas de formação já foram instadas a rever suas estratégias de formação e seus currículos, visto que foram aprovadas novas diretrizes curriculares para as engenharias, cursos de formação de professores e veterinária. Além disso, o marco regulatório da educação superior conta, agora, com a regulamentação específica para carga horária de atividades de extensão incluídas no percurso formativo dos cursos superiores, determinação que deve ser incorporada nos currículos, quanto antes.

Com o advento do distanciamento social e como efeito da quarentena prolongada, houve processo veloz de apropriação do uso de recursos educacionais digitais pela comunidade acadêmica da UFLA, favorecendo o incremento desses recursos, de forma permanente, em ações de ensino e aprendizagem. Espera-se que, com estratégias e ações adequadas inseridas no PDI, a instituição, seus docentes, técnicos e estudantes, transformem as dificuldades e aprendizados gerados pela pandemia em oportunidades para o aprimoramento curricular e de oferta, bem como para a geração de ainda mais valor nos cursos de graduação.

Em suma, no próximo quinquênio, o câmpus sede da UFLA se voltará para o processo de consolidação dos novos cursos e aprimoramento dos cursos já consolidados. Ao lado disso, se apresenta o desafio de concluir a implantação do Câmpus Universitário de São Sebastião do Paraíso, ação estratégica da UFLA iniciada na execução do PDI de 2016-2020.

Não obstante todas as dificuldades e ameaças que se apresentam para o ensino superior  na atualidade, a instituição busca, continuamente, capitalizar as oportunidades que se apresentem, sempre mantendo a atuação conjunta entre gestão executiva, unidades acadêmicas e departamentos.

A implantação de um câmpus universitário na cidade de São Sebastião do Paraíso é fruto de uma dessas oportunidades.  Se até o ciclo atual de crescimento da instituição, a opção foi privilegiar a estrutura da sede em Lavras/MG e, ao mesmo tempo, manter um plano ambiental e estruturante para apoiar um desenvolvimento que fosse socialmente relevante e ambientalmente adequado e sustentável, um novo processo de expansão na sede implicaria em comprometimento de vários dos indicadores de qualidade ou, para evitá-los, de grande investimento em infraestrutura adicional, desde a capacidade de produção de água potável e de tratamento de esgoto até a ampliação do transporte interno, de laboratórios, da biblioteca, a construção de novos espaços para aulas e unidades de moradia estudantil. 

Ao lado disso, surgiu, em 2016, a oferta de uma área privilegiada, com parte da infraestrutura pronta, e disponibilidade de recursos para implantação de um novo câmpus. Considerou-se, então, ter chegado o momento de ampliar as ações da universidade para outras regiões. Assim, foi revisitado um projeto que previa a expansão da UFLA por meio da criação de novas estruturas fora da sede, entre elas a de São Sebastião do Paraíso. Tal possibilidade já havia sido apresentada ao Ministério da Educação em 2009, após decisão do Conselho Universitário - Resolução CUNI nº 033, de 09/09/2009. A proposta atual retoma a decisão do Conselho Universitário e as negociações com o Ministério da Educação nesse sentido.

Como parte dessa iniciativa, representantes da equipe de gestão da UFLA realizaram, no mês de dezembro de 2016, uma visita técnica em São Sebastião do Paraíso (MG) a fim de avaliar as condições locais bem como a pertinência de implantação de um câmpus avançado da UFLA naquela próspera cidade. Dentre os aspectos positivos observados pela equipe, destacam-se: 

?A localização privilegiada de São Sebastião do Paraíso;

?A aptidão para o agronegócio e a lacuna de tecnologias agregadoras de valor ao produto agropecuário;

?A demanda regional por cursos focados na inovação tecnológica;

?A infraestrutura já era instalada é muito favorável, requerendo menor investimento financeiro.

Várias ações se sucederam à visita inicial, resultando na pactuação da implantação do novo câmpus com o Ministério da Educação, o credenciamento dele nos termos do Parecer CNE/CES 218/2018, homologado pela Portaria MEC 693 de 18/7/2018 e da autorização de funcionamento de um curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, no mesmo ato.

A partir disso, foi elaborada proposta, em consonância com o PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional para o quinquênio 2016-2020, com o objetivo de orientar novas ações no ensino de graduação e pós-graduação, bem como a ampliação do suporte às ações de pesquisa e extensão da instituição, visando a abertura de nova fronteira para o desenvolvimento da ciência e tecnologia ambientalmente sustentáveis, a agroindústria, privilegiando a vocação regional, bem como a melhoria de vida da população da região sudoeste de Minas Gerais, de todo estado e do Brasil.  A proposta deve se converter, neste PDI, em um conjunto de objetivos estratégicos e ações que viabilizem a instalação do Câmpus Paraíso e a implantação dos cursos de graduação e de pós-graduação planejados, bem como as estratégias para a pesquisa e a extensão, por meio das possibilidades viabilizadas com recursos federais, respaldadas nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) e no Plano Nacional de Educação, que apresenta metas audaciosas para a evolução da educação brasileira, sempre balizadas pela qualidade como seu eixo norteador.

Para orientar a implantação foi elaborado o projeto de criação do bacharelado em inovação, ciência e tecnologia - BICT , por meio de uma comissão nomeada pelas portarias Reitoria 793, de 12/07/2018 e   1.598, DE 11/12/2018, composta pelos seguintes servidores Antônio Carlos Neri; Cleber Carvalho de Castro; Joelma Resende Durão Pereira; João Carlos Giacomin; Raphael Aparecido Sanches Nascimento; Raphael Winckler de Bettio; Ronei Ximenes Martins (presidente) e Valter Carvalho de Andrade Junior. Colaboraram também na elaboração do documento a professora Ana Carla Marques Pinheiro e a equipe da Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino, com destaque para a servidora Helena Cardoso Ribeiro. 

Articuladas com o BICT, que e´ um curso de graduação de característica interdisciplinar cujo objetivo é habilitar o estudante para atuar no setor público, na iniciativa privada e/ou terceiro setor, foram elaboradas matrizes curriculares para outros três cursos superiores que oferecerão formação complementar a ele.  A criação de bacharelados interdisciplinares no Brasil está diretamente ligada à expansão da rede de universidades federais promovida pelo REUNI e representam uma alternativa para a inovação na formação superior pois permite reunir um conjunto de características requeridas pelo mundo do trabalho e pela sociedade contemporânea, conferindo aos egressos o grau de bacharel como primeiro ciclo do nível de graduação nas principais áreas do conhecimento humano. 

A opção da UFLA para a implantação no Campus Paraíso foi o bacharelado na área de ciência e desenvolvimento tecnológico voltado às demandas de inovação da agroindústria.  Portanto, o BICT-UFLA será um curso superior, não profissionalizante, de primeiro ciclo do nível de graduação, com a finalidade de formar generalistas com desenvolvimento de competências que integrem, de forma interdisciplinar, conhecimentos científicos e tecnológicos concentrados na área das ciências exatas e em princípios básicos das engenharias, articulados com temas das áreas de ciências humanas e sociais. O egresso do curso estará habilitado para atuar em diversos mercados tais como o financeiro, em postos intermediários da gestão de empresas, organizações e instituições públicas, em indústrias ou em empresas de tecnologia. 

No Câmpus Paraíso, este curso terá como fio condutor a formação para a ciência e a tecnologia relacionadas com a agroindústria e com o arranjo produtivo agropecuário. Os alunos formados no BICT podem decidir seguir estudos para se formar pesquisador, por meio de ingresso em programas de mestrado ou doutorado, ou optar pelo segundo ciclo de formação profissional, oferecido de forma integrada em Engenharia de Produção; Engenharia  Elétrica e/ou de Engenharia de Software. 

Portanto, a expansão dos cursos de graduação planejada para o período 2021-2025 é de implantação dos cursos aprovados para o novo câmpus, tal como descrito no Quadro 12.

Quadro 12. Cursos de graduação presenciais planejados para oferta em 2021 a 2025.

* não são vagas de ingresso por processo seletivo, mas ofertadas como continuidade do BICT

Fonte: Pró-reitoria de Graduação

Considerando-se os cursos já implantados, a UFLA realizou, em pouco mais de uma década, a ampliação de 430% somente na oferta de vagas na graduação. Em 2006, a instituição ofertava 620, enquanto que em 2020, ofertou 2.660 vagas, somente nos cursos presenciais, com um total de 11.000 estudantes matriculados na graduação. Com a criação dos cursos de graduação planejados para São Sebastião do Paraíso, o total de vagas anuais se elevará para 2.840 em 2022, um acréscimo de aproximadamente 7% nas vagas dos cursos presenciais. Os gráficos das figuras 6, 7 e 8 apresentam a evolução de vagas e a projeção da população estudantil de graduação da UFLA até 2025.

Figura 6. Estimativa da evolução de vagas anuais para ingresso em cursos de graduação na UFLA até 2025

Fonte: Pró-reitoria de Graduação

Figura 7. Gráfico de estimativa da população estudantil de graduação da UFLA até 2025. Fonte: Pró-reitoria de graduação

Figura 8.Estimativa da população estudantil em cursos de graduação na modalidade presencial da UFLA com e sem o incremento de vagas do Câmpus Paraíso, até 2025. 

Fonte: Pró-reitoria de Graduação

Ao lado disso, caso seja possível a retomada da oferta de vagas nos cursos de graduação a distância em 2022,  será possível ampliar consideravelmente a oferta de vagas sem necessidade de expansão de infraestrutura física. Para isso é necessário o estabelecimento de uma alternativa de financiamento à atual proposta da UAB, mais estável e coerente com os custos. Seria necessário investimento em pessoas, com ampliação do corpo docente e a criação de formas de contratação de docentes auxiliares para gestão de turmas com número elevado de estudantes.  As figuras 9 e 10 apresentam a simulação do número de vagas e da população estudantil até 2025 caso fosse possível reativar a oferta dos cursos de Administração Pública, Pedagogia e Letras-Português ofertados com metodologia EaD, com 160 vagas anuais para cada curso (80 por semestre). A diferença seria de aproximadamente 3.360 estudantes a mais em 2025 (ampliação de 28% em apenas três anos, 2023 a 2025).

Figura 9. Estimativa da evolução de vagas de ingresso anuais nos cursos de graduação da UFLA, até 2025, considerando a retomada da oferta de vagas nos cursos de graduação a distância em 2022.

Fonte: Pró-reitoria de Graduação

Figura 10. Estimativa da população estudantil em cursos de graduação da UFLA até 2025, com possibilidade de incremento no ingresso dos cursos EaD. 

Fonte: Pró-reitoria de Graduação

A Universidade Federal de Lavras encontra-se em fase final de expansão da sua infraestrutura física para contemplar os cursos criados até 2015, que geraram necessidade de novos laboratórios, espaços de salas de aulas e salas para   docentes e  técnicos administrativos. Além disso, foi realizada a ampliação da Biblioteca Universitária do Câmpus Sede (em Lavras) e renovação dos laboratórios de computação de uso geral.

No que se refere ao Campus Paraíso planejou-se inicialmente a construção de prédios e benfeitorias que abrigassem, no mesmo padrão de qualidade do Câmpus Sede, as atividades didático-científicas e administrativas necessárias à oferta dos cursos. 

Na área destinada ao Câmpus Paraíso (Figura 11), que possui aproximadamente 15 hectares, já existem:

¿estrutura de segurança com muros 4 metros de altura e portaria, 

¿quadras que já receberam o serviço de terraplanagem, 

¿ruas pavimentadas e com sistema de coleta e drenagem de águas pluviais pronto, 

¿rede de distribuição de água tratada, rede de esgoto, sistema de energia elétrica subterrâneo, calçamento e meio fio em todas as quadras, iluminação em todas as vias, duas cabines de eletricidade, taça para recebimento de água, infraestrutura de apoio para a recepção de pessoas com área de 150 m².

Figura 11. Imagem da área onde está sendo construído o Câmpus Paraíso.   Fonte: Google Maps

Com base na infraestrutura existente, foram elaborados projetos para:

Todos os projetos foram concebidos para maximização da qualidade e conforto, aliados à minimização do custo. As edificações serão capazes de atender às diversas necessidades acadêmicas e administrativas.

As obras já se encontram licitadas e homologadas. As edificações do  prédio administrativo,  galpão da incubadora de empresas, galpão de laboratórios, galpão de logística e pavilhão de aulas já estão em fase final de construção.

Para o Câmpus de Paraíso, estão em fase de execução de projetos e licitação para contratação dos serviços, as obras da Biblioteca e do prédio que abrigará toda a estrutura de gestão acadêmica e de trabalho para docentes (Prédio das Engenharias). A Biblioteca é estrutura indispensável para o funcionamento de qualquer curso superior e item de avaliaç obrigatória para o funcionamento regular do campus. O prédio da Biblioteca conta com área aproximada de 1.630 m², dois pavimentos e foi projetado com vistas à obtenção de versatilidade no uso do espaço, baixo custo de construção e de manutenção, além de atendimento aos requisitos de acessibilidade. O Prédio das Engenharias (Figura 12) contará com área aproximada de 4034 m² e foi projetado com vistas à obtenção de versatilidade no uso do espaço e condição de atendimento da comunidade acadêmica.

Figura 12.Representação gráfica do Prédio das Engenharias do Campus de São Sebastião do Paraíso.  

Fonte: Projeto de criação do curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (BICT) - Pró-reitoria de Graduação

Laboratórios didáticos especializados a serem instalados no Campus de São Sebastião do Paraíso.

O BICT e os cursos de Engenharia de segundo ciclo contarão com 16 laboratórios. A seguir apresenta-se uma visão geral dos laboratórios (Quadro 13).

Quadro 13. Visão geral dos laboratórios do Campus Paraíso

O perfeito funcionamento dos laboratórios contidos na tabela acima carece, não somente dos equipamentos citados, mas também de pessoal técnico especializado para dar apoio aos docentes e alunos durante as aulas, bem como para a manutenção da organização e estruturação dos laboratórios, seja do ciclo BICT ou mesmo do ciclo exclusivo de uma das engenharias. Ao menos sete técnicos serão necessários para o BICT.Outros nove técnicos serão necessários para a implementação dos três cursos de Engenharia, totalizando dezesseis técnicos.

A proposta pedagógica que a instituição pretende adotar para os cursos a distância não pressupõe a abertura de polos específicos e exclusivos da UFLA. No modelo da Universidade Aberta do Brasil, os polos são compartilhados e suas estruturas são oferecidas por prefeituras. No modelo de cursos EaD de lato sensu não há previsão de polos e as atividades presenciais serão realizadas nas dependências da UFLA. 

Com relação a câmpus fora de sede, conforme constou no PDI 2016-2020, a implantação do Câmpus em São Sebastião do Paraíso avançou em suas etapas iniciais. Neste PDI consta a conclusão da fase de construção da infraestrutura e a de implantação dos laboratórios descritos no item 5.4. Esta fase deve ser concluída até 2023.

Convém destacar que a concretização do projeto de expansão está vinculada à solução de   pendências relacionadas ao Câmpus Sede da UFLA, localizado no município de Lavras, quais sejam:

    ? O recebimento dos códigos de vagas para contratação de 66 professores e 60 técnicos administrativos já pactuados com o MEC e que aguardam liberação;

    ? Garantias de recursos adicionais para a UFLA concluir todos os projetos da infraestrutura do campus;

    ? Garantias de recursos adicionais de custeio para a UFLA conseguir iniciar a oferta dos cursos planejados para o campus.

A Universidade está atenta ao contínuo processo de mudanças que ocorre na sociedade e consciente do seu papel institucional na formação do cidadão. Os Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) são constantemente atualizados. Entre 2016 e 2020 foram atualizadas as matrizes curriculares e estratégias pedagógicas dos cursos de licenciatura para atendimento às novas diretrizes curriculares para formação de professores (CNE/CP 02/2015). Mesmo com o adiamento aprovado posteriormente pelo Conselho Nacional de Educação, 7 dos 8 cursos de licenciatura da instituição já adotam os avanços propostos pela nova diretriz.  Além das licenciaturas, aperfeiçoaram seus projetos pedagógicos na vigência do PDI anterior:  Agronomia; Engenharia Ambiental e Sanitária; Engenharia Civil; Engenharia Mecânica; Engenharia de Materiais; Engenharia Química; Química Bacharelado; Medicina; Ciências Biológicas - Bacharelado; Zootecnia; Administração Pública - modalidade presencial e Medicina 

No próximo quinquênio teremos novos desafios de aprimoramento dos projetos pedagógicos de curso para as engenharias, bacharelados e licenciaturas tendo em vista as recentes diretrizes curriculares emanadas do Conselho Nacional de Educação e homologadas pelo MEC. 

Desde 2013 a instituição vem aprimorando a flexibilização dos currículos e buscando tornar as matrizes curriculares mais interdisciplinares. Um dos passos em direção à interdisciplinaridade foi a introdução de uma série de medidas, sistematizadas no que se denominou Núcleo Interdisciplinar de Formação Discente (NIF). A proposta é o rompimento da fragmentação curricular dada pela organização tradicional e disciplinar do currículo. Cabe a cada curso e explorar de maneira mais intensificada os espaços intersticiais de formação que a universidade oferece, por meio da elaboração e desenvolvimento de projetos institucionais. Tais projetos atendem ao acolhimento/acompanhamento dos discentes ingressantes; às questões ligadas aos múltiplos aspectos das diversidades (incluindo as questões étnico-raciais e a política de direitos humanos); ao acompanhamento dos egressos; à educação ambiental. Essas e outras ações vêm permitindo a mudança de paradigmas educacionais na instituição, a flexibilização da estrutura curricular e um novo perfil dos egressos da UFLA.

Essas informações evidenciam uma cultura organizacional orientada para a formação profissional holística, bem como para a produção científica e tecnológica e revelam os principais aspectos do contexto institucional, incluindo aqueles que dizem respeito à atuação conjunta dos departamentos, em que a interdisciplinaridade tem sido incentivada e valorizada. As iniciativas de cooperação interdepartamental não se limitam aos cursos oferecidos. Docentes de diferentes departamentos atuam de forma conjunta em projetos de pesquisa, orientação e co-orientação de discentes de graduação e de pós-graduação, formação e acompanhamento de discentes, entre outras, contribuindo para o desenvolvimento do percurso formativo, para  a pesquisa, a inovação e a extensão de forma a integrar diferentes conhecimentos para a formação sólida de seus profissionais e a contribuição mais efetiva com a sociedade.

Ao lado disso, todo o marco regulatório interno que orienta a oferta dos cursos de graduação foi substituído. A resolução CEPE 042, que regia a graduação desde 2007, foi revogada e novo instrumento normativo, a CEPE 473/2018, passou a ser aplicada no segundo semestre letivo de 2019. Com esse novo instrumento foram instituídos novos formatos para componentes curriculares, novas formas e oportunidades de recuperação de estudos, mais autonomia para docentes inovarem e serem criativos na organização dos conteúdos, ampliou-se a autonomia para o estudante gerir seus percursos formativos e, em contrapartida, a responsabilidade para com os recursos públicos investidos em sua formação.  

A instituição tem apresentado significativo desenvolvimento nos indicadores de ciência, tecnologia e inovação e no ensino em níveis de graduação e de pós-graduação, pretende manter os mesmos indicadores de qualidade no novo câmpus de São Sebastião do Paraíso. 

É importante ressaltar que as diretrizes da UFLA para a organização didático-pedagógica dos seus cursos está baseada no Projeto Pedagógico Institucional vigente e qualquer expansão da oferta de vagas na graduação se dá a partir da segurança de que há base real para manutenção de elevada qualidade, pesquisa por demandas emergentes e formatos que promovam a inter e a transdisciplinaridade. Também é pressuposto que se incentivem práticas de pesquisa e de extensão como princípios formativos para a construção dos conhecimentos.

A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) promove avaliação contínua dos cursos de graduação por meio de diferentes situações, saber: elaboração de manuais, com informações relevantes sobre normas acadêmicas, prazos, direitos e deveres de docentes e discentes, assessoramento didático-pedagógico a discentes e docentes, com vistas à melhoria do processo ensino-aprendizagem, mediante ações da Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do ensino (DADE). 

Os objetivos e estratégias definidos neste PDI direcionam as ações para o aperfeiçoamento e a melhoria das condições de ensino e consolidação dos cursos implantados no último quinquênio e focam, principalmente, o aprimoramento do trabalho docente, a ampliação e melhoria das condições de infraestrutura e ambiência das salas de aula e laboratórios, a racionalização do uso dos espaços físicos disponíveis, o aprimoramento  do programa de incentivo à produção de materiais didáticos e a adoção massiva de recursos educacionais digitais.

Dentre os cursos presenciais, 23 são ofertados em turno integral e  8 são noturnos. Em relação às 2.660 vagas anuais ofertadas a partir do segundo semestre de  2018, entre os cursos presenciais, 2.140 vagas foram para bacharelados, 520 para licenciaturas, 1.940 oferecidas em turno integral e 720 em turno noturno. Em relação a 2017 houve ampliação de 7% nas vagas ofertadas no período noturno.  O quadro 14 apresenta mais detalhes sobre a oferta dos cursos presenciais. Além desses, a instituição mantém os cursos de graduação a distância apresentados no quadro 15.

Quadro 14 - Cursos presenciais de graduação ofertados no Câmpus da UFLA [deverá ser atualizado depois que saírem os resultados do cpc no final de novembro]

 Fonte: Diretoria de Regulação e Políticas do Ensino - Pró-reitoria de Graduação

Quadro 15. Cursos de graduação ofertados pela UFLA na modalidade Educação a Distância 

*a oferta dos cursos na modalidade EAD está vinculada ao financiamento oferecido pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Portanto, a regularidade de turmas não está assegurada e nem pode ser prevista.

Fonte: Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino - Pró-reitoria de graduação

Em 2015, a UFLA obteve recredenciamento junto ao MEC (Portaria MEC nº 433, de 29 de abril de 2015) e, no mesmo ano, foi também recredenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (Portaria MEC nº 543, de 3 de junho de 2015), ambos válidos para os dez anos seguintes. Nos processos de recredenciamento, a instituição alcançou o Conceito 5, nota máxima atribuída às instituições de ensino, atendendo, integralmente, aos referenciais de qualidade estabelecidos pelo MEC. Destaca-se, nos pareceres exarados pelas comissões avaliadoras, que a UFLA atende a maioria dos quesitos avaliados de forma "muito além dos referenciais mínimos de qualidade".  Portanto, a instituição está respaldada, do ponto de vista da legislação e dos indicadores, para continuar a oferta dos  cursos sem necessidade de novas avaliações até 2025.

O ingresso aos cursos ofertados na sede e  também os que serão ofertados no Câmpus Paraíso se dá  por meio dos seguintes processos:  

Até o ciclo atual de crescimento da instituição, a opção foi privilegiar a utilização da estrutura da sede, em Lavras/MG, para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visto que todos os aportes e investimentos pactuados com o MEC e obtidos por meio de projetos específicos foram direcionados para as edificações, laboratórios, biblioteca e outras estruturas que servem à graduação e à pós-graduação. Tal estrutura é descrita em detalhes no tópico 9 - infraestrutura física e instalações acadêmicas. Além disso, na sede  foi implantado plano ambiental e estruturante para apoiar um desenvolvimento de atividades acadêmicas socialmente relevante e ambientalmente sustentável. Com tais pressupostos, os investimentos humanos e materiais permitem que atualmente sejam atendidos os 31 cursos de graduação presencial, os 43 programas de pós-graduação, bem como as atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas pela comunidade acadêmica. 

Ao lado disso, iniciou-se um novo ciclo de expansão da UFLA por meio da criação de novas estruturas fora da sede, na cidade de São Sebastião do Paraíso. Essas estruturas, que compõem o Câmpus Paraíso, estão descritas no tópico 5.4. Ampliação das instalações físicas.

Conforme descrito no tópico 5.5, a proposta pedagógica que a instituição pretende adotar para os cursos a distância não pressupõe a abertura de polos específicos e exclusivos da UFLA. No modelo da Universidade Aberta do Brasil os polos são compartilhados e suas estruturas são oferecidas por prefeituras. No modelo de cursos EaD de lato sensu não há previsão de polos e as atividades presenciais serão realizadas nas dependências da UFLA. 

Os polos do sistema Universidade Aberta do Brasil que contam com atividades de cursos a distância da UFLA são:

Bambuí
Coordenador(a): Elanice Maria Zeferino
Endereço: Rua Padre João Veloso, 237- CEP: 38.900-000
tel.(37) 3431-5274
email: amjcoelho@yahoo.com.br 

Boa Esperança
Coordenador: Leydson da Costa Porto
Endereço: Av. Marechal Floriano Peixoto, 140 - Centro- Colégio Padre Júlio Maria - CEP: 37.170-000
tel. (35) 3851-8073
email: polouab@boaesperanca.mg.gov.br

Bom Despacho
Coordenador(a): Denisse Aparecida dos Santos Sousa
Endereço: Avenida Ana Rosa, nº: 1555 - Bairro Ana Rosa - CEP: 35600-000
tel.(37) 3522-4503
email: uab4bd@hotmail.com

Cambuí
Coordenador(a): Elizenda Aparecida Eiras Dardis
Endereço: Rua João Moreira Salles, 690 - Centro - CEP: 37.600-000
tel.(35) 3431-6693
email: polouab@prefeituradecambui.mg.gov.br

Campo Belo
Coordenador(a): Ana Maria Alves Pimenta
Endereço: Avenida Indianápolis, 325 - Cidade Montesa - CEP: 37.270-000
tel. (35) 3832-7344
email: uabcampobelo@gmail.com

Campos Gerais
Coordenador(a): Maria Isabel de Mesquita Vilela
Endereço: Rua Jorge de Paula Meinberg, 689 - Centro - CEP: 37.160-000
tel. (35) 3853-2870
email: polouab@camposgerais.mg.gov.br

Confins
Coordenador(a): Ângela Aparecida Marques Ramos
Endereço: Rua Maria Rodrigues, 731 - Centro - Escola Municipal Afonso José da Silva - CEP: 33.500-000
tel. (31) 3686-2116
email: angelamarquesramos@hotmail.com

Formiga
Coordenador(a): Geraldo Reginaldo de Oliveira
Endereço: Praça Padre Daniel Nascimento Lindo, 01 - Rosário - CEP: 35.570-000
tel. (37) 9 9123-3754 / 9 8808-3227
email: uabpoloformiga@gmail.com

Jaboticatubas
Coordenador(a): Nair Rosalina Siqueira Ferreira
Endereço: Rua Joana de Melo, 1300 - São Vicente - CEP: 35.830-000
tel. (31) 3683-1253
email: polouabjaboticatubas@gmail.com

Lagoa Santa
Coordenador(a): Glaucia Maria Ferreira Pimenta
Endereço: Avenida Coronel Modestino Gonçalves, 90 - Santos Dumont - CEP: 33.400-000
tel. (31) 3689-5576 / (31) 3687-2055 - (31) 3687-2055
email: uabpololagoasanta@gmail.com / glaupi@hotmail.com

Lavras
Coordenador(a): Viviane de Paula  Santos
Endereço: Praça Dr. Jorge, 130 - Centro - Escola Municipal Álvaro Botelho - CEP: 37.200-000
tel. (35) 3821-2695
email: polouablavras@gmail.com

Passos
Coordenador(a): Maria Lúcia dos Reis
Endereço: Travessa 18 de setembro, 155 - Penha - CEP: 37.903-048
tel. (35) 3521-0020
email: secel@passos.mg.gov.br

Santa Rita de Caldas
Coordenador(a): Patrícia Fonseca
Endereço: Rua Prefeito Sebastião Januzi, 20 - Centro - CEP: 37.775-000
tel. (35) 3734-1209- ramal 22
email: polouabsrc@nowtech.com.br

São Sebastião do Paraíso
Coordenador(a): Cícero Barbosa Silva
Endereço: Praça dos Imigrantes, 20 - Lagoinha - CEP: 37.950-000
tel.  (35) 3539-7016 / 3531-1573
email: secretaria.uab@ssparaiso.mg.gov.br

Varginha
Coordenador(a): Maria Ângela Dalcin Rodrigues
Endereço: Rua Esmeralda, 102 - Vila Bueno - CEP: 37.006-580
tel.  (35) 3690-2012
email: polouabvarginha.mg@gmail.com

A UFLA conta com a Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino (DADE) e a Coordenadoria de Educação a Distância (CEAD/DADE), subordinadas à PROGRAD, que são responsáveis, entre outras atividades, pelo planejamento e execução do projeto de convergência entre as modalidades presencial e EaD. A instituição tem tradição tanto na educação presencial quanto a distância.  O credenciamento institucional com nota 5 para educação a distância e os resultados de reconhecimento dos cursos EaD (notas 4 ou 5), além do credenciamento como universidade com nota máxima e o fato de praticamente todos os cursos da instituição serem avaliados com notas 4 ou 5 no SINAES (Ver Quadro 14), são evidências dessa qualificação institucional.

Os cursos a distância são integrados à rotina acadêmica, são geridos por colegiados similares aos dos cursos presenciais e   docentes  da instituição se responsabilizam pela oferta de componentes curriculares, conforme preconiza o PPI (tópico 4.4.3)

Desde 2008, os cursos de graduação presenciais utilizam a plataforma  Moodle, software distribuído livremente, conhecido no meio acadêmico simplesmente por AVA. Nesse ambiente virtual é disponibilizada uma sala de aula, onde são organizadas as interfaces e ferramentas úteis para a construção da interatividade e da aprendizagem, viabilizando o relacionamento professor-estudante, estudante-estudante e estudante-conteúdos. A Plataforma Campus Virtual, que reúne todas as iniciativas de uso de AVAs na UFLA, é recurso educacional digital  disponibilizado a toda comunidade acadêmica. Além dele, estão disponíveis todos os recursos da plataforma Google for Education, pois há contrato entre a UFLA e a Google para utilização plena dos recursos da plataforma. Nos últimos anos verificou-se grande aumento na demanda por esse recurso tecnológico bem como a incorporação de novas funcionalidades em versões mais recentes da plataforma, também de acordo com as orientações do PPI (Tópico 4.4.3).

Diversos sites preparados pela equipe da CEAD/DADE já disponibilizam recursos, ferramentas e repositórios educacionais com as quais o docente pode potencializar os recursos de sua sala, usando objetos já prontos ou produzindo seus próprios materiais didáticos para tornar o ambiente virtual mais atrativo e interessante, tais como: histórias em quadrinhos, palavras cruzadas, webquests (com uso de imagens), objetos educacionais em diversas áreas do conhecimento, edição de imagens e vídeos e outros. Para isso, uma equipe de suporte mantém atendimento constante a professores e estudantes, auxiliando no gerenciamento das salas e no uso do ambiente. Esse atendimento se dá de forma online e também contará com apoio no novo campus.

Destaca-se, ainda, que existe resolução aprovada pelo conselho de ensino pesquisa e extensão permitindo a incorporação de até 40% da carga horária a distância nos cursos de graduação presencial . Essa carga horária pode ser utilizada em disciplinas, desde que seja inserida a descrição de sua adoção no do plano de ensino e no Projeto Pedagógico do Curso.  A aprovação da regulamentação sobre a incorporação de metodologias próprias da educação a distância (EAD) trouxe novos desafios para a UFLA, que vem contando com os trabalhos da DADE e da CEAD/DADE para elaboração de projetos e execução de ações de formação docente para trabalho na perspectiva das novas metodologias ativas de aprendizagem e com estas novas tecnologias aplicadas à educação, desde 2016.

Existem ações continuadas para promoção de metodologias inovadoras que são realizadas continuamente com o objetivo de criar condições para a adoção de recursos tencológicos, mas principalmente, para que esta adoção seja acompanhada do devido aprimoramento das práticas pedagógicas. Entre as ações realizadas rotineiramente e que continuarão no quinquênio 2021-2025 destacam-se: 

?oferta de cursos e oficinas de Práticas que tratam de Metodologias para Aprendizagem Ativas;   Avaliação; Mediação em ambientes virtuais; Aprendizagem baseada em projetos, entre outros; 

?organização de eventos, tais como: a) Fórum de Graduação - Forgrad: trata de temas como a utilização de metodologias ativas de aprendizagem como recurso pedagógico entre outros de interesse da comunidade docente; b) Semana de Planejamento e Formação Docente: o evento envolve discussões de diversas temáticas, como reestruturação curricular e processos avaliativos na UFLA; flexibilização curricular; métodos de avaliação  em AVA; estratégias metodológicas para construção de projetos pedagógicos; planejamento de ações docentes; elaboração de plano de ensino; apoio aos discentes com necessidades educacionais especiais; formação ética, estética e cultural de educadores; uso de formulários eletrônicos e os processos de avaliação, entre outros; 

?fomento a grupos e núcleos de estudos em tecnologias educacionais, metodologias e práticas para orientar e mediar a aprendizagem   e outros temas relacionados.

Uma das estratégias significativas para o fomento à inovação de práticas pedagógicas e a utilização de recursos educacionais digitais foi a incorporação ao programa de formação continuada dos professores da UFLA (PRODOCENTE). Foram incorporados ao programa, em 2020,  eventos formativos direcionados especificamente para estes temas de modo a contemplar a inserção e adesão de recursos educacionais digitais e metodologia própria dos cursos a distância na educação presencial. Tal estratégia foi fundamental para que a instituição conseguisse manter atividades letivas durante a pandemia. A Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) e a DADE, frente à Pandemia COVID-19 e do necessário distanciamento pessoal, e com o intuito de garantir a continuidade dos processos de ensino e de aprendizagem no ensino de graduação e pós-graduação, desenvolveram diferentes ações para oportunizar o planejamento e realização do Estudo Remoto Emergencial (ERE).

Foram realizadas ações, antes e durante a execução do ERE, que se tornaram oportunidade para geração de competências no uso de recursos tecnológicos digitais e de metodologias direcionadas à aprendizagem ativa na comunidade acadêmica. Dentre as ações, destacam-se:

?Levantamento das necessidades formativas dos docentes e discentes por meio de questionário destinado à comunidade acadêmica, proposto pela PROGRAD. Os resultados podem ser conferidos por meio do link; https://prograd.ufla.br/noticias-prg/960-conclusao-do-estudo-sobre-a-proposta-de-retomada-das-atividades-letivas-e-encaminhamento-ao-cepe-ufla. 

?Organização de processos de formação docente e discente a partir das necessidades formativas identificadas e exigidas para atuação no ERE. Ao todo foram realizadas 27 Lives/Rodas de conversa no período que antecedeu o início do ERE  no primeiro semestre letivo de 2020. As atividades formativas tiveram continuidade ao longo do período letivo e, somando-se às atividades que antecederam o segundo semestre letivo, totalizaram cerca de 40 situações/encontros formativos no ano de 2020..

?Disponibilização de orientações para o desenvolvimento de atividades de ensino e de aprendizagem no ERE considerando, notadamente, a existência de um Roteiro de estudos Orientados - REO, base para o desenvolvimento das ações docente e discentes. Vários  documentos orientadores para o uso das diferentes ferramentas digitais, bem como para o desenvolvimento de salas virtuais ou modos de organização das atividades síncronas e assíncronas foram disponibilizadas no site da DADE, no link http://dade.ufla.br/destaques/estudo-emergencial-remoto 

?Formação destinada aos estudantes para o uso das ferramentas digitais e para o desenvolvimento e atuação no contexto do ERE/UFLA, intitulada MOOC, desenvolvido pela DADE e CEAD. Ao todo foram realizadas 7 situações formativas por meio de vídeos/curtas disponibilizados aos estudantes. Ao todo foram atendidos cerca de 7576 estudantes, os quais finalizaram o percurso formativo oferecido no MOOC.

Desde o início das atividades formativas e de orientação registra-se cerca de 1290 acessos aos documentos orientadores e de cerca de 520  docentes às Lives/Rodas de conversa, sendo uma média de 165 professores por encontro/evento. Mais informações podem ser obtidas por meio do link https://datastudio.google.com/reporting/1zs_a-y2C-xfvggmidkY38w8ei3PjuL-F/page/GiaRB  

Fruto da observação e avaliação das primeiras semanas de ERE, foi planejado outro ciclo de formação. Foram realizadas mais 11 Lives/rodas de conversa, o atendimento via suporte  para o desenvolvimento do ERE com foco na qualificação da ação docente foi potencializado; foram socializados REOs e experiências de docência compartilhada, registrada por meio de Lives e/ou disponibilização dos documentos pelos docentes no site da DADE, por meio do link: http://dade.ufla.br/destaques/estudo-emergencial-remoto 

Também se fortaleceu a estrutura de atendimento aos docentes e estudantes. Somente no período de realização do ERE no primeiro semestre letivo de 2020 foi possível registrar cerca de 1.430 atendimento realizados pelo suporte Cead/DADE. 

Como consequência de todo o esforço e trabalho colaborativo empreendidos, cerca de 90% dos componentes curriculares dos cursos de graduação e a quase totalidade das disciplinas de pós-graduação foram ofertados com a mediação por recursos educacionais digitais, com baixo índice de cancelamento de matrículas.

A  experiência e a vivência com o Estudo Remoto Emergencial certamente  favorecerão a institucionalização de métodos e práticas de ensino-aprendizagem inovadores, permitindo promover a integração e a convergência entre as modalidades de educação presencial e a distância (ensino Híbrido). 

Os programas de pós-graduação na UFLA datam de mais de 40 anos, levando-se em consideração os pioneiros (Fitotecnia, Administração, Ciências dos Alimentos e Zootecnia) demonstrando a consolidação da Pós-Graduação desta Universidade que no momento contabilizam 43 programas de pós-graduação Stricto sensu no formato acadêmico e profissional, sendo 43 cursos de mestrado e 24 cursos de doutorado, com aproximadamente, 2 mil estudantes matriculados. Segundo a última avaliação da Capes (quadriênio 2017 a 2020), dos programas acadêmicos (M - mestrado, D - Doutorado) e profissionais (ver descrição abaixo), quatro programas receberam a nota 3; dez a nota 4; onze a nota 5; três a nota 6 e dois a nota 7, ressaltando que os demais ainda não foram avaliados.

Acadêmicos

1.     Administração (M e D)

2.     Agroquímica (M e D)

3.     Biotecnologia Vegetal (M e D)

4.     Botânica Aplicada (M e D)

5.     Ciência da Computação (M)

6.     Ciência do Solo (M e D)

7.     Ciência dos Alimentos (M e D)

8.     Ciência e Tecnologia da Madeira (M e D)

9.     Ciências da Saúde (M)

10.   Ciências Veterinárias (M e D)

11.   Ecologia Aplicada (M e D)

12.   Educação Científica e Ambiental (M)

13.   Engenharia Agrícola (M e D)

14.   Engenharia Ambiental (M)

15.   Engenharia de Alimentos (M)

16.   Engenharia de Sistemas e Automação (M)

17.   Engenharia de Biomateriais (M e D)

18.   Engenharia Florestal (M e D)

19.   Entomologia (M e D)

20.   Estatística e Experimentação Agropecuária (M e D)

21.   Filosofia (M)

22.   Física (M)

23.   Física em Associação (M)

24.   Fisiologia Vegetal (M e D)

25.   Fitopatologia (M e D)

26.   Fitotecnia (M e D)

27.   Genética e Melhoramento de Plantas (M e D)

28.   Letras (M)

29.   Microbiologia Agrícola (M e D)

30.   Multicêntrico em Química de Minas Gerais (M e D)

31.   Nutrição e Saúde (M)

32.   Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (M e D)

33.   Recursos Hídricos (M e D)

34.   Zootecnia (M e D)

Mestrados Profissionais

1.     Mestrado Profissional em Administração Pública

2.     Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia da Produção Animal

3.     Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável e Extensão

4.     Mestrado Profissional em Educação

5.     Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Educação Matemática

6.     Mestrado Profissional em Genética e Melhoramento de Plantas

7.     Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT

8.     Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física

9.     Mestrado Profissional em Tecnologias e Inovações Ambientais

Uma das diretrizes da Pró-Reitoria de Pós-Graduação para oferta de cursos é a excelência de seus programas e para tanto se propõe a:

Além disso, existe a tendência de fusão de programas para otimização de recursos pessoais e financeiros, bem como da melhoria de avaliação dos cursos por parte da CAPES. A fusão de programas é o processo pelo qual dois ou mais programas de pós-graduação Stricto sensu em funcionamento se unem para a formação de um novo programa ou para integração de discentes, docentes, recursos e infraestrutura a um dos programas, extinguindo-se o programa que foi incorporado. É permitida a união de programas do mesmo nível e de níveis diferentes, desde que da mesma modalidade, acadêmico ou profissional. Portanto, a PRPG trabalhará compondo comissões para elaboração de projetos de fusão, que deverão necessariamente serem enviados a Diretoria de Avaliação da CAPES, justificando e explicando como se dará o processo, ressaltando a situação dos discentes e a mudança do quadro docente. 

Também deverá ser realizada a autoavaliação. A autoavaliação dos PPG?s é uma ferramenta importante para acompanhamento e planejamento estratégico da PRPG. A autoavaliação de PPG?s está prevista nos documentos base: Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG) 2011-2020; Proposta de Aprimoramento do Modelo de Avaliação da PG (Comissão Nacional de Acompanhamento do PNPG 2011-2020); Relatório do GT-Autoavaliação da Capes e nas Ficha de Avaliação da Capes de todas as áreas.

A PRPG tem como objetivo o acompanhamento dos processos de Autoavaliação dos PPG?s da UFLA, e esse acompanhamento será balizado pela explicitação de cinco aspectos principais nesse processo:

(a)    Como o PPG está trabalhando com a motivação e conscientização da participação de todos os atores envolvidos no processo (Docentes, Estudantes e TAE);

(b)   Como o PPG está trabalhando a Inter-relação da autoavaliação e do planejamento estratégico do PPG com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e ao acompanhamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA), referente a Pós- graduação (Para a utilização de algumas informações da CPA , no questionário de discente da pós graduação o PPG tem que ser identificado);

(c)    Metodologia de elaboração e aplicação da autoavaliação, da análise e divulgação dos resultados;

(d)   Metodologia de elaboração, acompanhamento e divulgação do planejamento estratégico. A PRPG irá fazer o monitoramento da evolução do PPG, avaliando o cumprimento das metas a curto, médio e longo prazos, eficiência aos processos de formação dos estudantes, na produção do conhecimento científico na forma de dissertação, tese e artigos, na geração de produtos técnicos e tecnológicos, na transferência e impacto de seus produtos e processos na sociedade e nas ações de internacionalização, se for o caso;

(e)    Coerência dos critérios de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento do corpo docente permanente com a autoavaliação e planejamento estratégico do programa. As métricas dos indicadores deverão ser condizentes com os indicadores da CAPES.

A história da Educação a Distância (EaD) na UFLA iniciou com a oferta de cursos de pós-graduação Lato sensu como Escola Superior de Agricultura de Lavras (ESAL) em 1987. A ESAL em parceria com a Associação Brasileira de Ensino Agrícola Superior (ABEAS), trouxe à realidade a modalidade de educação denominada EaD, a qual tinha chegado havia pouco tempo ao Brasil, em se tratando de educação superior. Apenas alguns anos antes, em 1982, é que começaram a ser oferecidos cursos de pós-graduação Lato sensu a distância no país, graças à iniciativa da ABEAS. Por meio de uma parceria de 24 anos com a Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão (FAEPE), a UFLA colaborou para o crescimento e qualificação profissional de mais de 20 mil alunos de cursos Lato sensu, nesse período.

A partir de 2013, a UFLA ofertou o curso de especialização em Educação Ambiental, o curso de aperfeiçoamento em Gênero e Diversidade na Escola e o curso de extensão em Escolas Sustentáveis e Com-Vida, todos esses em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A Secadi foi parceira da UFLA desde 2011, quando foram ofertados os cursos de especialização em Gênero e Diversidade na Escola, Educação Ambiental e Produção de Material Didático para a Diversidade.

No momento a UFLA faz parte do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e já ofertou os cursos de pós-graduação Lato sensu em Gestão Pública e Gestão Pública Municipal, Uso Educacional da Internet e Produção de Material Didático utilizando o Linux Educacional.

Algumas experiências na oferta de cursos de pós-graduação à distância in-company são:   

a) Curso de especialização em Extensão Ambiental em Desenvolvimento Sustentável. Capacitação de 400 técnicos da EMATER/MG no polo de Lavras entre 2015 e 2016. A UFLA foi a vencedora de processo licitatório.

b) Curso de MBA Executivo em Gestão e Negócios do Desenvolvimento de Regional Sustentável (MBA-DRS). Este curso teve duas edições, sendo a primeira para funcionários do Banco do Brasil (500 pessoas) e a segunda edição para funcionários Caixa Econômica Federal (500 pessoas). Este curso foi ofertado em polos por todo o Brasil, fruto de um consórcio que envolveu a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (INEPAD). O contrato foi assinado com o Banco do Brasil em 22/04/2009 por Inexigibilidade de Licitação com aditivo em 23/09/2011.

c)  Curso de Aperfeiçoamento em Agronegócios. Este curso teve oito disciplinas e foi ofertado para 300 funcionários e parceiros do Banco do Brasil em 2010. Os polos presenciais atendidos foram: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre e Recife e São Paulo.

d) Curso de Pós Graduação em Pós-Graduação em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos. Este curso tem como objetivo qualificar e atualizar agentes públicos que atuam no combate à corrupção em órgãos federais de controle nos estados. O curso foi realizado em duas edições em Belo Horizonte/MG e Campo Grande/MS.

        A Universidade Federal de Lavras, compreendendo seu papel sociopolítico de contribuir por meio do ensino com a demanda da população brasileira, percebeu que nos últimos anos a procura por cursos de pós-graduação Lato sensu à distância (especializações e MBA) aumentou e tem crescido exponencialmente. A justificativa para esse crescimento seria pela razão de garantia da empregabilidade em tempos de crise econômica. Diante dessa nova realidade, a UFLA com sua capacidade de se adequar e contribuir com as mudanças sociais, considera que a estruturação de um Programa de Pós-Graduação Lato sensu à distância é importante para contribuir com as novas demandas sociais que vêm surgindo para a educação brasileira.

        A criação de um Programa de Pós-Graduação Lato sensu na UFLA é relevante por buscar a capacitação, especialização, aperfeiçoamento e atualização desses profissionais permitindo a esses o domínio científico ou técnico de uma área do saber, além de permitir novas oportunidades de colocação no mercado de trabalho e contribuição com novas soluções para suas empresas.

        Os cursos de pós-graduação Lato sensu são regulamentados pelas Resoluções CEPE nº 109/2020 e Resolução 140/2020 (altera alguns dispositivos da Resolução nº 109 de 10 de agosto de 2020). A PRPG se propõe:

- Elaborar editais de seleção de propostas para oferta de cursos na modalidade a distância, convidando as unidades acadêmicas, administrativas e coordenações de curso da UFLA, com prospecção de demandas e qualidade dos cursos. As propostas poderão ser ofertadas em regime semipresencial ou a distância. As propostas dos cursos contarão com o uso obrigatório do ambiente virtual de aprendizagem (AVA) gerenciado pela Coordenação Geral de Educação a Distância (CEAD), por meio do qual deve ocorrer todo o contato entre os discentes e a equipe do curso, bem como a realização de atividades e avaliações virtuais.

- Disponibilizar "orientações para elaboração de projeto pedagógico de curso de Pós-graduação Lato sensu na modalidade EaD", com a finalidade de orientar a construção das propostas que serão avaliadas neste processo seletivo.

- Ampliar a divulgação dos cursos a nível nacional por meio de meios digitais;

- Implementar de forma gradativa o aumento de cursos de Lato sensu e supervisionar os cursos sempre zelando pela qualidade dos mesmos.

O quadro docente da UFLA  possui 765 docentes efetivos, sendo 752 de Magistério Superior e 13 de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

A UFLA também possui 44 docentes temporários, sendo 28 substitutos e 16 visitantes.

Portanto, o quadro docente geral da UFLA hoje possui um total de 809 docentes reúne, atualmente, profissionais com alta qualificação profissional, no qual 88,75% possuem o título de doutor, 6,67% possuem o título de mestre, 3,83% possuem o título de especialização e 0,74% o título de graduação conforme demonstrado na Figura 13.

Figura 13. Gráfico da porcentagem do corpo docente geral (efetivos e temporários) da UFLA em função da titulação

(Fonte DW/SIAPE)

Para um melhor comparativo, segue quantitativo discriminado relativo à titulação e o corpo docente temporário, efetivo e geral da UFLA conforme a Figura 14.

Figura 14. Número de docentes efetivos da UFLA x Titulação

(Fonte DW/SIAPE)

O regime de trabalho predominante entre os docentes integrantes das carreiras de magistério superior da UFLA é a jornada de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. Dos 765 docentes efetivos, 723 possuem a jornada de 40 horas com dedicação exclusiva, totalizando aproximadamente 95% do quadro efetivo. Já, os docentes contratados temporariamente, a maior parte tem jornada de 40 horas sem dedicação exclusiva, totalizando aproximadamente 66% nessa condição. Pode-se verificar nas Figuras 15 e 16.

Figura 15. Gráfico do quantitativo do corpo docente efetivo da UFLA em função de situação do regime de trabalho

(Fonte DW/SIAPE)

Figura 16. Gráfico do quantitativo do corpo temporário da UFLA em função de situação do regime de trabalho

(Fonte DW/SIAPE)

A Universidade possui um corpo docente altamente qualificado, conforme demonstrado na Figura  17. Esta qualificação reflete-se na excelência no ensino, pesquisa e extensão. Atualmente, do total de docentes efetivos da Instituição, 91,22% possuem a titulação de doutorado ou pós-doutorado. 

Figura 17. Titulação do corpo docente

Cabe ressaltar que, por tratar de dados referentes aos docentes do magistério superior, estes números não incluem os docentes EBTT, o que pode gerar diferenciação dos valores dos gráficos onde estes são contabilizados.

A seleção dos servidores docentes na Instituição é feita por meio de concurso público, sendo que os certames para provimento de cargos efetivos de docentes do Magistério Superior estão normatizados pela Resolução Cuni nº 006, de 8 de fevereiro de 2018, assim como, pelas normas para provimento de docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pela Portaria nº 1.118, de 6 de outubro de 2017, referendada pela Resolução CUNI nº 054 de 18 de outubro de 2017.

Em alguns casos, em respeito ao interesse público e a critérios de conveniência e oportunidade, um departamento opta por redistribuir um servidor docente, de outra ifes para a UFLA, ao invés de abrir um novo concurso. As redistribuições de docente na UFLA são normatizadas pela Resolução Cepe nº 141, de 28 de abril de 2016.

A admissão de servidores técnico-administrativos ocorre somente por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, sempre se considerando a escolaridade exigida para o cargo, conforme disposto na Lei nº 11.091/2005. 

Os docentes em exercício na UFLA, assim como os das demais instituições federais de ensino superior, pertencem ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, conforme lei nº 12.772/2012, que estruturou tal Plano, a partir de 1º de março de 2013, na qual estão incluídos: a carreira de Magistério Superior, a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, bem como, o cargo isolado de Professor Titular-Livre. Em relação às diretrizes e bases da educação nacional, essas são estabelecidas pela Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O ingresso na carreira, por concurso público dos docentes pertencentes à Carreira de Magistério Superior, dá-se na classe A, nível inicial, subdividida em Auxiliar (se o docente é graduado ou especialista); Assistente A (se mestre); e Adjunto A (se doutor). As demais classes que compõem a carreira são: B (Assistente), C (Adjunto), D (Associado) e E (Titular). As Classes A e B apresentam dois níveis internos (1 e 2), as Classes C e D compreendem quatro níveis (1, 2, 3 e 4) e a Classe E compreende nível único.

Já o enquadramento dos docentes integrantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é definido por Classe D I; Classe D II; Classe D III; Classe D IV; Titular. As classes D I e D II compreendem dois níveis (1 e 2), as classes D III e D IV compreendem quatro níveis (1, 2, 3 e 4) e a Classe de Professor Titular compreende nível único.

O desenvolvimento na carreira docente ocorre por meio de: progressão funcional, que é a mudança do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior, dentro de uma mesma classe; e promoção, que consiste na mudança do servidor de uma classe para a subsequente. 

Para a obtenção da progressão, o docente deverá cumprir o estabelecido na Resolução Cuni nº 38/2006, levando-se em consideração o interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, em cada nível.  

Já a promoção do docente ocorre de uma classe para outra, considerando, também, o mesmo interstício. Dessa forma, segundo a redação do Art. 12, § 3o e Art. 14, § 3o da Lei n°12.77/2012, a promoção ocorrerá nas seguintes condições:

I - para a Classe B, com denominação de Professor Assistente, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;  

II - para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;  

III - para a Classe D, com denominação de Professor Associado:

a) possuir o título de doutor; e

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

IV - para a Classe E, com denominação de Professor Titular:  

a) possuir o título de doutor;

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

c) lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou defesa de tese acadêmica inédita. 

Se tratando dos docentes integrantes da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocorrerá observando também o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no último nível de cada Classe antecedente àquela para a qual se dará a promoção e, ainda, as seguintes condições:

I - para a Classe D II: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

II - para a Classe D III: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

III - para a Classe D IV: ser aprovado em processo de avaliação de desempenho;

IV - para a Classe Titular:

a) possuir o título de doutor;

b) ser aprovado em processo de avaliação de desempenho; e

c) lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita. 

Em relação à promoção à classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior, a Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, do Ministério da Educação, dispõe em seu Art. 8º a exigência de uma comissão examinadora, constituída para avaliar o desempenho acadêmico dos candidatos à promoção para a classe D.

 No âmbito da UFLA, a Resolução CUNI nº 062/2006, dispõe que a avaliação levará em consideração o desempenho acadêmico de ensino na educação superior, a produção intelectual, a pesquisa, extensão, administração, representação em órgãos colegiados e outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela Instituição.

Já se tratando da promoção à classe de professor Titular, a Portaria Nº 982, de 3 de outubro de 2013, do Ministério da Educação, estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com a denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior e Classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Além dos itens citados acima, o Art. 2º da Resolução CUNI nº 31, de 11 de junho de 2014, e o Art. 2º da Resolução nº 79, de 17/12/2014, dispõem que o docente deve lograr aprovação de memorial, que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou defesa de tese acadêmica inédita.

Além disso, a avaliação do processo de promoção para professor titular deve seguir diretrizes gerais do MEC e ser realizada por comissão constituída com, no mínimo, 75% de membros externos à instituição.

Conforme a Lei 12.772/2012 e a Portaria nº 554/2013, após o período de estágio probatório, que tem a duração de 36 meses, os docentes que tenham nível de titulação superior ao exigido para sua classe, podem requerer a aceleração da promoção, nos seguintes casos: 

1) da classe A de Professor Auxiliar para o nível 1 da Classe B, de Professor Assistente, pela obtenção do título de mestre e aprovação em processo de avaliação de desempenho; 

2) de qualquer nível das Classes A ou B, Professor Auxiliar ou Professor Assistente, para o nível 1 da classe C, de Professor Adjunto, pela obtenção do título de doutor e aprovação em processo de avaliação de desempenho.

Cabe ressaltar, que de acordo com a Resolução CUNI 038, de 5 de julho de 2006, a avaliação de desempenho na UFLA é feita mediante o envio e aprovação pela chefia departamental dos Relatórios de Atividades Docentes (RADs). Para a obtenção da progressão dentro de qualquer uma das classes, o docente deverá acumular 42 CAs, por desempenho, desde a sua última progressão. Ressalta-se que a referida exigência também é requisito para a obtenção de promoção.

Conforme disposto na Lei nº 12.772/2012, os ocupantes de cargo efetivo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal estão submetidos aos seguintes regimes de trabalho: 40 horas semanais com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional; tempo parcial de 20 horas semanais de trabalho; e, em casos excepcionais, mediante aprovação no colegiado superior, 40 horas semanais sem dedicação exclusiva. 

Conforme demonstrado na Tabela 3, a maioria dos docentes da Universidade trabalha em regime de dedicação exclusiva: 

Tabela 3 Quantitativo de docentes por regime de trabalho Elis:

Vagas ocupadas de docentes da Carreira de Magistério Superior,  da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e de cargo isolado de Professor Titular-Livre.

Carreira de Magistério Superior, a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, bem como, o cargo isolado de Professor Titular-Livre. 

Nos últimos cinco anos, a Universidade apresentou uma pequena evolução no seu quadro de docentes, reflexo da continuidade do Programa de Expansão Orgânica iniciado em 2011.  Conforme demonstrado no Figura 14, ocorreu, em 2020, um aumento de 8,82 em relação a 2016. Este aumento poderia ter sido mais significativo, se não houvesse a suspensão das nomeações a partir do início do ano de 2020, devido às questões orçamentárias. Outro fato que comprometeu o alcance de um aumento maior, foi a não liberação do total de vagas pactuadas para o Programa de Expansão Orgânica. Das 172 vagas que foram pactuadas, ainda restam 39 para serem liberadas. Este quantitativo de vagas não liberadas somadas ao saldo de vagas desocupadas atualmente no SIAPE (29 vagas), dão a dimensão do quanto este índice poderia ter sido mais favorável à instituição, caso a política de autorização perene de abertura de concurso e nomeações, que constitui a essência do Banco de Professores Equivalentes, tivesse sido mantida.

Figura 18. Gráfico da evolução do corpo docente pertencente à carreira do Magistério Superior. 

(Fonte DW/SIAPE)

Considerando-se que a Universidade possui, atualmente, 752 docentes pertencentes à carreira do Magistério Superior e um total de 13.216 estudantes regularmente matriculados, em seus cursos de graduação presencial e pós-graduação, a relação é de 1 docente para cada grupo de 17,57 estudantes.

Após o rápido crescimento ocorrido no Reuni, a instituição manteve ainda um forte ritmo de crescimento de pessoal durante o período que foi denominado de Expansão Orgânica da Universidade. Neste período, novos cursos de Engenharia, com área básica de ingresso (ABI) foram abertos, além dos cursos de Medicina e Pedagogia. Houve pactuação com o MEC de 163 (cento e sessenta e três) novas vagas de TAEs para este cursos, sendo 133 para os cursos da ABI (53 de nível E e 80 de nível D), e 30 para o curso de Medicina (12 de nível E e 18 de nível D). Destas vagas pactuadas, apenas 70 foram autorizadas (18 de nível E e 52 de nível D), sendo 60 vagas da ABI (12 nível E e 48 nível D) e 10 do curso de Medicina (6 nível E e 4 nível D). Vários concursos e redistribuições foram feitos, redundando num aumento significativo do quadro da instituição, no entanto, o atual quadro está muito aquém das necessidades, não só decorrentes das demandas de trabalho, surgidas com a pactuação, mas também com as exigências cada vez mais complexas e extensas da sociedade, da tecnologia, do mundo do trabalho e dos órgãos de controle.

Em resumo, não só devido a um déficit histórico de pessoal, originário da época da transformação da antiga ESAL em universidade, mas também, por causa desta pactuação cumprida apenas parcialmente, a UFLA tem uma grande carência de servidores técnicos administrativos. 

Outro fato importante, que não pode ser relevado, tem a ver com o funcionamento do Quadro de Referência dos Servidores Técnico Administrativos (QRSTA) da UFLA. O QRSTA, criado por meio do Decreto nº 7.232/2010, de 19/7/2010, funciona de forma análoga ao Banco de Professor Equivalente. Trata-se de uma autorização permanente para abertura de concursos e provimento de vagas dentro dos quantitativos autorizados, por nível, no QRSTA de cada ifes que compõem a rede de ifes da SESu. 

No entanto, desde janeiro de 2020, com as questões orçamentárias impostas pela lei do teto dos gastos (EC 95/2016), o Mec enviou ofícios circulares a todas as ifes, salientando que, enquanto o orçamento de 2020 não fosse aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo Governo, as Ifes não poderiam fazer nomeações. 

Em seguida, surgiu a pandemia do Covid-19 e todos as energias (e recursos) foram direcionados para o combate à pandemia, e a questão orçamentária foi sobrestada, pelo menos, no MEC. Em meio às crises política, econômica e sanitária, causada pela pandemia e pela postura do Governo frente ao combate da mesma, as universidades não tiveram ainda um retorno pacificado pelo Mec e ME sobre a questão do provimento de vagas e o funcionamento do QRSTA e BPEq. Com isso, a UFLA segue com vagas desocupadas, concursos finalizados, prontos para a nomeação e carência de técnicos administrativos.

Nos últimos 20 anos, a carreira dos servidores ocupantes de cargos técnico-administrativos nas IFEs sofreu muitas alterações, sobretudo, após a publicação da Lei nº 11.091/2005, legislação vigente, que estabeleceu critérios tanto para ingresso quanto para o desenvolvimento no cargo. 

As reestruturações da carreira do cargo técnico-administrativo e as distribuições de cargos às instituições federais de ensino são de responsabilidade do Ministério da Educação. Atualmente, integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) da Lei nº 11.091/2005, diversos cargos, que são distribuídos pelos seguintes níveis de classificação: nível superior, E; nível médio ou intermediário, D e C; e nível auxiliar, B e A. 

A carreira dos servidores técnico-administrativos é estruturada, em padrões de vencimento, que é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira, em função do nível de capacitação (I a IV), do cargo (A, B, C, D, E) e do nível de classificação (1 a 16). O nível de capacitação é a posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento, em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. Por fim, o ambiente organizacional define a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. 

O ingresso na carreira ocorre no padrão inicial do primeiro nível de capacitação do respectivo nível de classificação, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas a escolaridade e a experiência exigidas. O desenvolvimento na carreira dá-se pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento, mediante progressão por capacitação profissional ou por mérito profissional. 

A progressão por capacitação profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção, pelo servidor, de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitando-se o interstício mínimo de 18 meses, entre uma progressão e outra. 

A progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação. 

Além das progressões na carreira, a Lei nº 11.091/2005 estabeleceu uma gratificação, denominada Incentivo à Qualificação, para o servidor que se qualificar em cursos formais reconhecidos pelo MEC. Essa gratificação é devida àquele servidor que possuir escolaridade acima da requerida para ingresso em seu cargo específico e compreende um valor calculado sobre o vencimento básico do servidor, em percentuais que variam de 10% a 75%, em cursos que tenham a área de conhecimento com relação direta ou indireta com o ambiente organizacional de atuação do servidor. 

A política remuneratória do PCCTAE vem sendo aplicada no sentido de valorizar os níveis de escolaridade mais avançados (D e E) e não mais investir nos cargos de nível mais baixo, especialmente de níveis A e B, cujos concursos estão suspensos, o que se traduz em uma extinção gradativa desses cargos, não sendo repostos por ocasião de aposentadorias ou qualquer outro tipo de vacância.

A Lei nº 11.091/2005 previu, também, a criação de uma comissão interna de supervisão do PCCTAE. Na UFLA, essa comissão é conhecida como Cista, a qual é incumbida, regimentalmente, de acompanhar, assessorar e avaliar a execução da política de gestão do pessoal técnico-administrativo da Universidade. 

Atualmente, a Universidade Federal de Lavras possui, conforme demonstrado na Tabela 7, os cargos de Nível E, D, C e B, totalizando 590 vagas autorizadas pelo MEC, que compõem o Quadro de Referência de Servidores Técnico-administrativos (Qrsta).  

Tabela 4. Quantitativo de cargos da UFLA por nível de classificação.

* Cargos de técnico-administrativos  ocupados e vagos.

Em decorrência da política de extinção de inúmeros cargos praticada pelo MEC, a Universidade não possui cargos de nível A. As 21 vagas existentes no nível B, conforme o disposto no Decreto nº 7.232/2010, quando decorrentes de vacância por aposentadorias ou exonerações, não serão repostas, nem, tão pouco, permitida a troca por outra vaga.  

A jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação é de 40 horas semanais, conforme disposto na Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 1.590/1995, exceto para os cargos que possuem legislação específica. Para os servidores que ocupem cargos de direção ou função gratificada, exige-se o regime de dedicação integral, incluindo a possibilidade de convocações, de acordo com o interesse da administração.

Ao contrário do que ocorreu com o corpo docente, nos últimos cinco anos, houve um decréscimo no quadro de técnico-administrativos decorrente das dificuldades de reposição do quadro de técnicos-administrativos.

Figura 19. Gráfico da evolução do corpo técnico-administrativo. Cargos ocupados.

Atualmente, a capacitação do servidor público se reveste de importância crescente. Vivenciamos uma realidade laboral cada vez mais complexa e, por isso, ela requer das pessoas novas abordagens profissionais, exigindo-se novas habilidades e competências, tornando, por exemplo, imprescindível o planejamento e a execução de processos de capacitação profissional que sejam consonantes com os objetivos estabelecidos institucionalmente. Assim, as ações de capacitação, divulgadas, anualmente, pela Universidade, é reflexo do compromisso institucional de se investir nas pessoas, para que elas sejam capazes de transformar seu ambiente de trabalho, por meio da intervenção criativa. 

O objetivo das ações de capacitação ofertadas pela UFLA vai além de disseminar os normativos legais e as boas práticas administrativas que devam ser observadas por todos os servidores em suas atribuições. Essa ações também pretendem contribuir para a correta e regular aplicação dos recursos públicos. Os cursos, embora introdutórios em áreas de relevância e interesse da Administração Pública, possibilitam o desenvolvimento de habilidades técnicas, administrativas e humanas. Com isso, espera-se que eles sejam capazes de promover a melhoria na prestação de serviços, pelo incremento das habilidades técnicas e gerenciais, visando o ajuste às mudanças no ambiente organizacional, bem como que sejam capazes de repassar os valores institucionais, apreender as percepções dos servidores, de modo a orientá-los quanto a normas e atribuições e a reduzir o conflito interno, estabelecendo uma orientação de equipe, reforçando a comunicação e possibilitando a qualidade de vida no trabalho. 

Como é práxis da Instituição, as ações de capacitação são concebidas por meio de análise qualitativa, circunstancial, conjuntural, por demanda da base e em profunda consonância com os objetivos estratégicos da Instituição. Dessa forma, visa, também, à aquisição, expansão e atualização de conhecimentos, habilidades e atitudes, de forma planejada, sistemática e permanente, para o aperfeiçoamento do desempenho pessoal, profissional e institucional, garantindo o desenvolvimento na carreira e a conquista da maturidade na gestão de pessoas da UFLA. 

As ações de capacitação ofertadas pela UFLA no âmbito do Plano de Capacitação de Servidores (até 2019) e do Plano de Desenvolvimento de Pessoas  da UFLA - PDP-UFLA (a partir de 2020) promovem, ainda, um acesso democrático às informações, novas tecnologias e troca de experiências, contribuindo para uma rede de colaboração na UFLA. Desenvolver a consciência cidadã, o senso de responsabilidade e o comportamento ético nos servidores públicos são desafios para todos aqueles que almejam um serviço público de qualidade voltado para o bem comum. 

Em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo, à época vigente, Decreto nº 5.707/2006, a Universidade, possui 9 programas de mestrados profissionais e um programa específico, instituído pela Resolução Cuni nº 56/2013, de apoio à qualificação dos servidores técnico-administrativos. Esse programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento institucional da Universidade, por meio do aprimoramento de seus servidores. Ele  constitui um apoio financeiro para o servidor regularmente matriculado no curso técnico, de graduação ou pós-graduação, que tenha relação direta com o cargo exercido. Até o momento, foram beneficiados 188 servidores. 

Conforme demonstrado na Figura 20, do total de 551 servidores técnico-administrativos, atualmente 398 servidores, ou seja, 72% possuem titulação de especialização, mestrado ou doutorado.

Figura 20. Gráfico da escolaridade do corpo técnico-administrativo. Cargos ocupados.

O Decreto 9.991/2019, que define nova Política para o Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento, instituiu o Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP. A partir da publicação do referido decreto todas as ações de capacitação e qualificação ofertadas anteriormente pelo Plano de Capacitação de Servidores e todas ações que requeiram contratação ou concessão de afastamentos ou licenças para sua realização passam a integrar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP, da instituição. Seguindo as diretrizes determinadas pelo referido Decreto, o PDP deve ser amplo e composto pelo conjunto de necessidades de desenvolvimento a serem atendidas por diferentes tipos de aprendizagem: educação formal, experiência prática, evento e cursos. As necessidades devem ser  indicadas pelos servidores e por unidades organizacionais em levantamentos específicos realizados pela PRGDP. A nova política de desenvolvimento de pessoas encontra-se em fase de implantação na administração pública federal e tem sofrido atualizações anualmente, devendo a UFLA acompanhar continuamente a evolução destes procedimentos. 

A contratação de professores substitutos é feita conforme previsto na Lei nº 8.745/1993 e normatizada, internamente, pelas Resoluções Cuni nº 55. de 27 de julho de 2016 e nº 051, de 16 de agosto de 2017. No período excepcional de pandemia e suspensão das atividades presencias na UFLA, encontra-se em vigência a Resolução Cuni nº 073, de 24 de agosto de 2020. As contratações ocorrem para suprir ocorrências de afastamentos para mestrado ou doutorado, licenças, aposentadorias, vacâncias ou exonerações.

Conforme disposto na legislação vigente, poderão ser contratados professores substitutos e visitantes até o limite máximo equivalente de 20% do total de cargos ocupados de professores efetivos na universidade, incluídos neste quantitativo os contratos temporários de professores visitantes (Ampla Concorrência e Estrangeiro). Os valores máximos destes quantitativos estão fixados no SIAPE e correspondem a 98 (noventa e oito) professores substitutos e 53 (cinquenta e três) professores visitantes.

Com vistas a ampliar a política de internacionalização da instituição, e no sentido de promover a articulação com o mercado de trabalho, a UFLA tem buscado possibilitar ao pesquisador brasileiro ou estrangeiro, de reconhecida capacidade e liderança científica e tecnológica, colaborar com os PPG para o incremento de linhas de pesquisa ou de desenvolvimento tecnológico, consideradas relevantes. Tais profissionais são captados no mercado, em caráter temporário, na condição de Professor Visitante Ampla Concorrência (PVAC). Além disso, fomentar o intercâmbio e a cooperação internacional, visando o fortalecimento das pesquisas em temas prioritários dos PPG da UFLA, por meio de parceria com lideranças internacionais, que se disponha a permanecer no Brasil por curtos períodos de tempo, a cada ano, ou por um período de até três anos, na condição de Professor Visitante Estrangeiro (PVE). Com a mesma intenção de captar do mercado perfis interessantes de profissionais bem sucedidos na iniciativa privada e alinhados com perspectiva do empreendedorismo, desenvolvimento tecnológico e inserção internacional, a UFLA selecionou em caráter permanente um docente da classe de Titular-Livre, cuja vaga foi alocada no Departamento de Biologia. Até então, apenas uma vaga de Titular-Livre foi autorizada pelo MEC para a instituição. 

Constam do quadro da UFLA atualmente os seguintes quantitativos de Professores Visitantes Ampla Concorrência (PVAC) e Professores Visitantes Estrangeiros (PVE), além de 1 (um) professor Titular-Livre.

Figura 21. Gráfico da distribuição de contratos

Reiterando, conforme disposto na legislação vigente, poderão ser contratados até o limite máximo de 20% de professores substitutos, incluídos neste quantitativo os contratos temporários de professor visitante, sendo em relação ao total de docentes efetivos em exercício na universidade não podendo ultrapassar o limite de 53 professores visitantes.

Em consonância com o art. 56 da Lei 9.394/1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional, a UFLA obedece  ao princípio da gestão democrática, assegurando a existência de órgãos colegiados deliberativos e a  participação de todos os segmentos da comunidade institucional, local e regional. 

Assim, a administração da UFLA é exercida pelos órgãos de administração superior que compreendem o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), o Conselho Universitário (CUNI), o Conselho de Curadores, a Congregação de Cada Unidade Acadêmica (faculdades, escolas ou institutos) e o Conselho Departamental de cada um dos 32 departamentos, e os Conselhos de Graduação e de Pós-graduação. Cada curso consta com um colegiado e no caso da graduação, também com um Núcleo Docente Estruturante. Em todos é assegurada a proporcionalidade de 70% de membros docentes e de participação de representação dos estudantes. Nos colegiados de cursos que são ofertados na modalidade EaD é assegurada a participação de representantes de tutores.

Os órgãos que atuam diretamente na condução dos assuntos acadêmicos são os colegiados de cursos. A competência e a composição do Colegiado de Curso encontram-se previstas entre os artigos 88 e 92 do Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras. Observa-se, ainda, o disposto na Resolução CUNI 13/2012 que regulamenta o funcionamento dos colegiados de cursos da UFLA.

O Colegiado do Curso é responsável pela coordenação, planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades de ensino. Reúne-se, ordinariamente, uma vez por trimestre, e, extraordinariamente, quando se fizer necessário, convocado pelo coordenador do curso ou por um terço dos seus membros. A convocação efetuasse por meio de mensagem eletrônica enviada ao e-mail institucional de seus membros, com, no mínimo, quarenta e oito horas de antecedência. As decisões do Colegiado do Curso são tomadas pela maioria de votos dos presentes, contando o coordenador do curso, nos casos de empate, com o voto de qualidade. Cada reunião é registrada em ata, lavrada pelo secretário, culminando com a assinatura do documento por todos os membros participantes de sua aprovação.

As principais atribuições do Colegiado de Curso são: elaborar o Projeto Pedagógico do Curso em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais, com o Plano de Desenvolvimento Institucional e com Projeto Pedagógico Institucional, submetendo-o à aprovação da Pró-Reitoria de Graduação e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; manter atualizado e gerir o Projeto Pedagógico do Curso, coordenando e supervisionando o funcionamento do curso; executar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; executar a coordenação interdisciplinar, visando a conciliar os interesses de ordem didática dos departamentos com o curso; promover continuamente ações de correção das deficiências e fragilidades do curso, especialmente em razão dos processos de Autoavaliação e de avaliação externa; emitir parecer sobre assuntos de interesse do curso; eleger, entre os membros docentes, o Coordenador Adjunto do Curso; julgar, em grau de recurso, as decisões do Coordenador de Curso; estabelecer mecanismos de orientação acadêmica aos estudantes do curso.

O Colegiado de Curso é composto por sete membros, sendo: um coordenador eleito pela comunidade acadêmica diretamente relacionada com o curso; quatro representantes dos professores envolvidos no curso, escolhidos pelo coordenador; um representante discente, eleito pelos seus pares, com mandato de um ano, permitida uma recondução; um representante dos servidores técnico-administrativos, eleito pelos seus pares diretamente relacionados com o curso. Nos cursos a distância, o colegiado é composto também por um representante dos tutores.

A educação superior tornou-se um fenômeno de alta complexidade, pois, sob os efeitos da globalização, aconteceram mudanças, em todas as regiões do mundo, que motivaram a discussão de novos temas relacionados ao ensino; dentre eles, merecem destaque tanto a preocupação com a qualidade quanto com a avaliação da educação. As discussões nesse âmbito favoreceram o nascimento de uma nova cultura universitária, focada na avaliação, como indica a Declaração mundial sobre educação superior no século XXI, na seção Da visão à ação, em seu artigo 11:

Avaliação da qualidade 

a) A qualidade em educação superior é um conceito multidimensional que deve envolver todas as suas funções e atividades: ensino e programas acadêmicos, pesquisa e fomento da ciência, provisão de pessoal, estudantes, edifícios, instalações, equipamentos, serviços de extensão à comunidade e o ambiente acadêmico em geral. Uma autoavaliação interna transparente [...] se possível com reconhecimento internacional, são vitais para assegurar a qualidade. Devem ser criadas instâncias nacionais independentes e definidas normas comparativas de qualidade, reconhecidas no plano internacional. Visando a levar em conta a diversidade e evitar a uniformidade, deve-se dar a devida atenção aos contextos institucionais, nacionais e regionais específicos. Os protagonistas devem ser parte integrante do processo de avaliação institucional.

b) A qualidade requer também que a educação superior seja caracterizada por sua dimensão internacional: intercâmbio de conhecimentos, criação de redes interativas, mobilidade de professores e estudantes, e projetos de pesquisa internacionais, levando-se sempre em conta os valores culturais e as situações nacionais.

c) Para atingir e manter a qualidade nacional, regional ou internacional, certos componentes são particularmente relevantes, principalmente a seleção cuidadosa e o treinamento contínuo de pessoal, particularmente a promoção de programas apropriados para o aperfeiçoamento do pessoal acadêmico, incluindo a metodologia do processo de ensino e aprendizagem, e mediante a mobilidade entre países, instituições de educação superior, os estabelecimentos de educação superior e o mundo do trabalho, assim como entre estudantes de cada país e de distintos países. As novas tecnologias de informação são um importante instrumento neste processo, devido ao seu impacto na aquisição de conhecimentos teóricos e práticos. (UNESCO, 1998, s.p.).

Os novos desafios impostos à universidade na sociedade do conhecimento exigem, por parte dela, acompanhamento permanente das ações perpetradas, inclusive, para que se possa aferir, adequadamente, os resultados obtidos. Cabe, portanto, aos processos de avaliação e de autoavaliação oferecerem informações para auxiliar a instituição na identificação de seus aspectos mais positivos, suas potencialidades, suas carências setoriais e necessidades gerais. Eles deverão favorecer, simultaneamente, tanto a definição das prioridades quanto o planejamento das ações, para o efetivo desenvolvimento institucional. Para tanto,  os processos de autoavaliação deverão ser capazes de capturar e mensurar a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão, da pós-graduação e da gestão, sem perder de vista as concepções de formação e de responsabilidade social predominantes institucionalmente.

A autoavaliação é um processo social promotor de reflexão, um meio eficaz para a produção de conhecimentos sobre a instituição, que possibilita, sobretudo,  a compreensão do conjunto das ações de transformação. Na UFLA, o processo de autoavaliação é coordenado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), cuja metodologia será detalhada a seguir. 

A sistematização, de forma integrada, da autoavaliação na Instituição, desde suas estratégias de coleta de dados até a implementação de ações decorrentes do processo avaliativo, tem sido o objetivo da CPA. 

Para a elaboração do relatório de autoavaliação, a Comissão toma como base os seguintes procedimentos: a) Planejamento e sistematização das ações de desenvolvimento da autoavaliação; b) Revisão, aperfeiçoamento e aplicação dos questionários aplicados no período anterior; c) Aplicação de questionário destinado à comunidade acadêmica e, posteriormente, à comunidade de Lavras e região; d) Análise quantitativa e qualitativa das respostas dos questionários; e) Coleta de informações (nas Pró-Reitorias, nas Assessorias, nos Departamentos, etc.); f) Conversas informais com os docentes e técnico-administrativos responsáveis por órgãos da Universidade; g) Verificação da infraestrutura física; h) Análise de documentos; i) Análise do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFLA para o período vigente.

Segundo sugestão expressa na Declaração mundial sobre educação superior no século XXI:

Uma autoavaliação interna transparente [...] se possível com reconhecimento internacional, são vitais para assegurar a qualidade. Devem ser criadas instâncias nacionais independentes e definidas normas comparativas de qualidade, reconhecidas no plano internacional. Visando a levar em conta a diversidade e evitar a uniformidade, deve-se dar a devida atenção aos contextos institucionais, nacionais e regionais específicos. Os protagonistas devem ser parte integrante do processo de avaliação institucional. (UNESCO, 1998, s.p.).

Preocupada em garantir a diversidade e evitar a uniformidade, a UFLA desenvolve, não apenas os procedimentos de autoavaliação internos, como, também, têm participado, de forma regular, dos processos de avaliações nacionais e internacionais. A seguir, demonstraremos tanto alguns elementos constitutivos do nosso processo de autoavaliação quanto evidenciaremos alguns resultados decorrentes de avaliações externas, sejam elas governamentais ou não.  

A avaliação do desempenho das atividades pedagógicas e acadêmicas é obtida por meio de questionários aplicados, sendo os resultados apresentados por meio das médias obtidas nas questões objetivas e, também, pela análise de conteúdo das respostas reunidas no campo de texto livre, conforme disposto na pesquisa aos segmentos da comunidade acadêmica da UFLA. Dessa forma, os resultados obtidos por meio dos questionários permitiram planejar ações, visando à melhoria das atividades acadêmicas da Instituição.

Assim como a avaliação do desempenho das atividades pedagógicas e acadêmicas, a avaliação do desempenho das atividades administrativas, de gestão e de planejamento é obtida por meio dos questionários aplicados, sendo os resultados apresentados, por meio das médias obtidas nas questões objetivas e, também, pela análise de conteúdo das respostas obtidas no campo de texto livre, conforme disposto na pesquisa aos segmentos da comunidade acadêmica da UFLA. Dessa forma, os resultados obtidos por meio dos questionários permitiram planejar ações visando à melhoria das atividades de gestão da Instituição.

O processo de autoavaliação institucional é realizado por meio da coleta de dados primários e, também, de dados secundários. Os dados primários são reunidos quando a CPA realiza ações buscando mobilizar a comunidade acadêmica, além da comunidade externa à UFLA, para uma participação mais efetiva no processo de autoavaliação da UFLA. Nesse sentido, foi implementado um conjunto de questionários, os quais permitiram aos discentes, docentes, servidores técnico-administrativos e cidadãos de Lavras e região opinarem a respeito do desenvolvimento da Instituição. Esses questionários são disponibilizados pela CPA utilizando os formulários eletrônicos do Google Docs. Os questionários são compostos, essencialmente, por questões objetivas; entretanto, é também disponibilizado um campo de texto livre para que o respondente possa se manifestar acerca de assuntos não tratados nas questões objetivas. 

A participação da comunidade interna é incentivada por meio de notas de divulgação veiculadas em destaque na página principal da UFLA, da Biblioteca Universitária, da Ouvidoria, do Serviço de Informações ao Cidadão, e na página da CPA. A autoavaliação também é amplamente divulgada na TV e na Rádio universitárias da UFLA e por meio de cartazes e folders distribuídos em todos os setores da UFLA e nos locais de maior movimentação do público. Toda a divulgação conta com o apoio técnico da Coordenadoria de Comunicação (CCOM) da UFLA. 

Para a comunidade externa, a CPA disponibiliza um link do questionário no sitewww.cpa.ufla.br, sendo essa participação incentivada por meio de e-mail aos órgãos públicos, empresas, associações e demais organizações de Lavras e região. Além disso, a pesquisa é amplamente divulgada na TV Universitária, na Rádio Universitária, no portal institucional e, também, em alguns veículos de comunicação externos.

Já os dados secundários são utilizados pela CPA para complementar a pesquisa de autoavaliação, buscando informações consolidadas junto a vários órgãos da UFLA, por exemplo: Pró-Reitorias, Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Diretoria da Biblioteca.

O processo de avaliação interna, coordenado pela CPA desde a fase de elaboração conceitual até a confecção de relatórios, deve ser divulgado para a comunidade acadêmica pelos meios de comunicação usuais na Instituição, bem como em audiência pública destinada à comunidade acadêmica e aos cidadãos de Lavras e região.

Conforme definido desde o Programa de Autoavaliação Institucional 2004-2006, a sistemática de avaliação na UFLA deve:

A Avaliação da Qualidade dos Cursos de Graduação da Universidade já é praticada, como atividade supervisionada também pela  Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino (DADE) e disponibilizada semestralmente aos Colegiados de Cursos, conforme orientação da Portaria PROGRAD nº 196, de 14/11/2018. Desde 2019, esta diretoria vem buscando aprimorar o processo de coleta de dados. Está em discussão um novo instrumento.

Atualmente, o instrumento de avaliação é composto por número variado de questões fechadas e uma questão aberta, organizados em quatro dimensões,: Do apoio ao desenvolvimento dos processos de ensino e de aprendizagem; Da avaliação do desenvolvimento da disciplina e desempenho didático docente; Da autoavaliação do estudante; Informações adicionais sobre o desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem. Tais dimensões têm como objetivo  abordar temas relacionados aos componentes curriculares e à questões ligadas ao desenvolvimento dos processos de ensino e de aprendizagem, tais como as formas de relacionamento com a equipe de coordenação, de professores e técnico-administrativa; as formas de planejamento e organização da ação didática e das disciplinas, bem como o uso de recursos e metodologias diversificadas; a relação ensino e aprendizagem; os usos e formas da avaliação da aprendizagem; a participação discente e percepção pelo aluno da sua atuação na disciplina e no curso e até mesmo um espaço reservado para complementarem as informações de forma descritiva acerca de um dos temas que julga necessário aprofundar ou ainda tecer comentários, crítica e sugestões. conforme aponta a Figura 22. 

Figura 22 - Síntese das dimensões de avaliação DADE, 2020

Compreende-se que a participação do discente é de suma importância para a qualificação e compreensão dos processos de ensino e de aprendizagem e dos encaminhamentos no que se refere às ações pedagógicas e redirecionamento do processo de formação, considerando ainda todos os envolvidos no processo formativo. Busca-se o entendimento do aluno a respeito da sua implicação e responsabilidade para com o curso e com o seu próprio percurso formativo, desmistificando a ideia de punição comumente presente na avaliação e exaltando a corresponsabilidade na busca pela melhoria da formação ofertada. 

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) é o órgão responsável pela execução das políticas de assistência estudantil e comunitária promovidas pela Universidade Federal de Lavras.

Dentre as atribuições da PRAEC estão a coordenação, a promoção e o desenvolvimento de programas, projetos e atividades relacionadas à assistência estudantil, à moradia estudantil, à alimentação, ao esporte e lazer, à acessibilidade, à saúde, aos assuntos da diversidade e diferenças, dentre outros fins.

A PRAEC visa contribuir com a democratização e inclusão no ensino superior, permitindo a permanência no ensino superior de estudantes  pertencentes às classes sociais menos favorecidas da sociedade, indo ao encontro do estabelecido pelo inciso I do artigo 206 da Constituição Federal, que garante "Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola"; incentivar os aspectos sócio-político-educativos no ambiente universitário e ser um canal de extensão universitária, no sentido de melhor integrar o estudante à Universidade e à Sociedade.

 A assistência estudantil é direcionada aos estudantes, com prioridade àqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com as políticas da Administração da UFLA, do Ministério da Educação e do Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

A assistência comunitária é direcionada ao atendimento de toda a comunidade acadêmica bem como da comunidade externa à universidade, de acordo com as políticas e diretrizes da Administração da UFLA.

Assistência Estudantil

 A assistência estudantil corresponde ao conjunto de ações que têm por finalidade ampliar as condições de permanência na universidade dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Objetiva-se, com ela, viabilizar a igualdade de oportunidades, o acesso à graduação presencial e, também, contribuir para a redução da evasão, sobretudo, quando ela é motivada por insuficiência de condições financeiras ou outros determinantes socioeconômicos originados das desigualdades sociais. Assim, a assistência estudantil pode ser compreendida como mecanismo de garantia da efetivação do direito constitucional à educação.

A ampliação do acesso à Universidade ganhou destaque na agenda política brasileira, em meados dos anos 2000, por meio do Reuni, que  objetivava expandir o número de vagas oferecidas pelas IFEs. Entretanto, não basta apenas proporcionar o aumento do acesso de estudantes às Universidades, é necessário também garantir a permanência e as condições de conclusão do curso, de forma a promover uma maior igualdade de oportunidades. Na UFLA, o Reuni significou um aumento de mais de 300% no número de estudantes, em função do aumento do número de vagas por curso e da criação de novos cursos, a partir do ano de 2010.

 Dessa forma, foi criado em 2010, pelo Decreto No 7.234, de 19 de julho, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O PNES proporcionou a ampliação e a melhoria dos programas de assistência estudantil ofertados pela UFLA, como os ligados à moradia estudantil e ao restaurante universitário, esses originários dos anos de 1970; o Programa Institucional de Bolsas; o Auxílio Creche; as Assistências Médica, Odontológica, Laboratorial e Psicológica; além de atividades de esporte e lazer e ações de acessibilidade, diversidade e diferenças.

O acesso de usuários da assistência estudantil aos programas e ações desenvolvidos pela PRAEC e outros órgãos e setores da Universidade, que tenham como critério a priorização de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, se dá por meio de análise socioeconômica realizada pelo Setor de Assistência Estudantil da PRAEC e cujos critérios e demais normas estão expressos em regulamento próprio do Programa de Avaliação Socioeconômica de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFLA.

Acessibilidade, Diversidade e Inclusão

A UFLA têm o compromisso de desenvolver ações de acessibilidade, diversidade e inclusão, erradicando todas as formas de intolerância, preconceito e discriminação, na valorização da diferença e respeito a diversidade humana. O objetivo é oferecer a` comunidade acadêmica espaço de debate e de interlocução para promover a compreensão sobre a perspectiva da Educação Inclusiva e os desafios da educação especial na UFLA e democratizar o acesso e a igualdade de oportunidades as pessoas com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais a` vida acadêmica na UFLA.

Diversas medidas estabelecidas pela Coordenadoria de Acessibilidade e Esportes da PRAEC têm sido desenvolvidas. Recentemente foram criados ou reformulados os seguintes setores desta Coordenadoria: Núcleo de Acessibilidade (NAUFLA), Setor de Acessibilidade Linguística e Comunicacional, Setor de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais e, Setor de Diversidade e Diferenças.

Assim, essas ações são para garantir a inclusão de pessoas com deficiência e/ou com necessidades educacionais especiais a` vida acadêmica na UFLA, atuando para a eliminação de barreiras pedagógicas, arquitetônicas, programáticas, atitudinais e na comunicação e informação, promover o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade e consolidar a Politica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva a transversalidade da Educação Especial no Ensino Superior por meio de ações que promovam o acesso e a permanência, além da participação dos discentes em todos os espaços acadêmicos da UFLA.

Alimentação

Historicamente, a UFLA sempre teve o comprometimento e a responsabilidade com o fornecimento de alimentação a toda comunidade acadêmica e principalmente aos discentes em situação de vulnerabilidade, socioeconômica, colaborando, assim, de forma decisiva para a sua permanência na Instituição.

A Coordenadoria de Alimentação da PRAEC atua planejando e executando estratégias que possibilitam a constante melhoria no atendimento aos usuários, fornecendo alimentação de qualidade, com cardápios bem planejados e calculados, seguindo sempre as Boas Práticas de Fabricação. O Restaurante Universitário - RU oferece almoço e jantar todos os dias da semana, inclusive em períodos de férias escolares. São servidas, em média, 4000 refeições diárias, atendendo a todos os públicos da Universidade. No ano de 2019 foram fornecidas 574.589 refeições em um espaço que foi ampliado e reformado, o que possibilitou uma melhor ambiência e segurança a todos. Além da oferta de alimentação a coordenadoria oferta semestralmente, em edital aberto, vagas para estagiários do curso de Nutrição e para alunos bolsistas de diversas áreas de conhecimento, tornando-se, portanto, palco para o aprendizado. O RU contribui ativamente com a forte política de preservação do meio ambiente praticada pela UFLA, uma vez que encaminha as sobras de alimentos para a compostagem e o óleo usado para o projeto Biodiesel.

Esporte e Lazer

A UFLA têm o compromisso de incentivar e propiciar condições para a prática do esporte e do lazer pela comunidade universitária. O Setor de Esportes e Eventos Esportivos da Coordenadoria de Acessibilidade e Esportes da PRAEC desenvolvem as ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida, pelos projetos de combate à obesidade, ao diabetes, ao sedentarismo, etc.; assim como promove ações de incentivo e o suporte adequados ao desenvolvimento do esporte de competição, em várias modalidades, propiciando o fomento a projetos sociais de extensão esportiva, envolvendo estudantes das redes públicas da educação básica como forma de inclusão social e incentivo desses ao ingresso na Universidade.

Para tal, a Universidade dispõe do Centro de Integração Universitária (Ciuni), um importante espaço para o desenvolvimento da vida social de seus estudantes, o qual é composto de diversos equipamentos para uso pelos discentes como: sede social, quadras poliesportivas, piscina e área de churrasqueira.

 O conjunto de ações do setor representa o esforço para o fomento da prática do esporte de caráter educativo e participativo, para toda a comunidade acadêmica, além de fortalecer a identidade cultural esportiva e ações integradas com outros segmentos da IES, incentivando o desenvolvimento de talentos esportivos em potencial e aprimorando o desempenho de atletas e par atletas de alto rendimento, assim como proporcionar as práticas de atividades físicas, esportivas e de lazer, envolvendo todas as faixas etárias da comunidade universitária, promovendo a saúde e bem-estar, favorecendo a socialização e contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como direito de todos.

Moradia Estudantil

A implementação da política de cotas nas universidades fez com que o acesso às universidades públicas, por parte de estudantes provenientes de classes economicamente desfavorecidas, aumentasse significativamente. Muitos desses estudantes são oriundos de outras localidades distantes daquelas em que pretendem estudar e têm necessidade de moradia no local de estudo.

A UFLA tem uma preocupação especial com a política de moradia estudantil, provendo aos seus estudantes residentes na moradia estudantil uma estrutura adequada, moderna, que tenha condições de que possibilite o desenvolvimento pleno de suas capacidades.

A moradia estudantil conta hoje com 72 apartamentos, com capacidade para atender 478 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Saúde 

Desde 1983 a UFLA presta assistência à comunidade acadêmica na área de saúde, por meio de consultas médicas e odontológicas. Ao longo dos anos os atendimentos foram ampliados e aperfeiçoados com intuito de dar suporte e facilitar o acesso dos membros da comunidade acadêmica aos diversos serviços nesta área.

As ações da assistência estudantil na área da saúde têm por objetivo promover a qualidade de vida à comunidade acadêmica, por meio da Coordenadoria de Saúde, oferecendo atendimento humanizado, de qualidade, com compromisso social e ambiental.

São oferecidos programas de assistência médica ambulatorial, assistência odontológica, assistência à saúde mental, prevenção e promoção da saúde pública e incentivo à melhoria da qualidade de vida. São realizadas também ao longo do ano ações preventivas e projetos em grupos, que constituem importantes instrumentos para a educação e suporte à saúde da comunidade.

Os serviços são voltados para toda a comunidade acadêmica, em especial, para os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Diversos mecanismos de transparência foram implementados pela UFLA e disponibilizados à sociedade, entre eles, destacam-se os apresentados a seguir.

         É importante destacar que o planejamento estratégico da UFLA está congregado em seu Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI elaborado para o período 2021-2025. O PDI possui vigência de cinco anos e se encontra no segundo ano de implementação, sendo que o monitoramento do alcance de cada uma das metas estabelecidas para os objetivos propostos estão disponíveis publicamente na internet (http://ufla.br/pdi/monitoramento/).

A Universidade Federal de Lavras - UFLA, com o intuito de alcançar sua missão e seus objetivos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, planeja suas ações com a finalidade de atingir metas e resultados satisfatórios, fundamentada nos princípios da economicidade, eficácia, eficiência e efetividade. Para tanto, a instituição utiliza um planejamento integrado, de forma responsável, transparente e compreensível a toda a sociedade.

O sistema de acompanhamento de desempenho é a disponibilização de informações sobre o cumprimento de metas e de indicadores de maneira ativa aos cidadãos. A UFLA divulga, em página na internet, as planilhas de acompanhamento dos planejamentos das diversas áreas da instituição, onde é possível, a todos, verificar os seguintes itens:

No sistema de acompanhamento de desempenho de indicadores institucionais são disponibilizadas, em página na internet, as planilhas com os valores dos indicadores das diversas áreas da Instituição, os quais são atualizados periodicamente pelos responsáveis, de forma a ampliar a transparência das ações governamentais, fortalecer a comunicação com a sociedade e favorecer as iniciativas de controle social.

O Portal da UFLA (www.ufla.br) possui entradas para acesso a todos os sites dos departamentos didático-científicos, cursos de graduação e de pós, pesquisa, extensão, cultura, conselhos superiores, entre outros serviços. O Portal da UFLA apresenta de forma direta em sua página principal, os seguintes itens relacionados à transparência da gestão:

O Serviço de Informações ao Cidadão da Universidade Federal de Lavras (SIC-UFLA), criado pela Resolução CUNI nº 035/2015, em atendimento ao disposto no artigo 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), tem por finalidade assegurar ao cidadão o acesso às informações públicas contidas no âmbito da Autarquia. O SIC da UFLA oferece atendimento presencial e pelo site www.ufla.br/acessoainformacao.

Elaborada pela organização pública, a Carta de Serviços ao Cidadão é um documento que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. Tem como princípios fundamentais: Participação e Comprometimento; Informação e Transparência; Aprendizagem e Participação do Cidadão. Sustenta-se nas seguintes Premissas: Foco no cidadão e Indução do controle social.

A Carta de Serviços ao Cidadão tem por finalidade melhorar a relação da Administração Pública com os cidadãos, por meio da divulgação dos serviços prestados pelas organizações públicas com os seus compromissos de atendimento para que sejam amplamente conhecidos pela sociedade. A Carta também visa a fortalecer a confiança e a credibilidade da sociedade na administração pública, quando esta percebe uma melhora contínua em sua eficiência e eficácia, além de garantir o direito do cidadão para receber serviços em conformidade com as suas necessidades.

Ao implantar a Carta de Serviços, as organizações públicas estarão ajustando a atuação do setor público às expectativas dos cidadãos. Nesse sentido, serão visíveis os benefícios tanto para o cidadão quanto para a organização e a sociedade. A Carta de Serviços ao Cidadão da UFLA está disponível no endereço na internet: http://www.ufla.br/cartadeservicos.

A UFLA avança na transparência institucional com o lançamento do Portal de Dados Abertos, sendo mais uma opção de participação social fundamental para a Governança Pública, permitindo o controle, a fiscalização e a avaliação dos atos governamentais. 

A plataforma, disponível no endereço https://dados.ufla.br/, possibilita a consulta a dados e informações institucionais de interesse público, para finalidades de gestão, controle social, pesquisa, entre outras. Qualquer cidadão pode ter acesso à ferramenta e fazer o download do conjunto de dados abertos que desejar.

Três características são fundamentais para definir dados abertos: a apresentação em estado bruto; a possibilidade de processamento desses dados (formação de agrupamentos, aplicação de filtros etc) e sua apresentação em um formato intercambiável, isto é, que permita o cruzamento com outros dados.

No portal é possível ter acesso a dados, como: aprovados no Sisu e no PAS, com pontuação e tipo de cota; projetos de extensão cadastrados e vigentes na UFLA; estudantes contemplados com bolsas institucionais; servidores pertencentes ao quadro permanente da instituição; portfólio de patentes cadastradas no currículo Lattes. Em todos, é preservado o sigilo dos dados pessoais dos cidadãos. Além de demonstrativo do orçamento geral e das despesas gerais da instituição; relatório de processos licitatórios instruídos pela UFLA; lista de alunos ativos, com matrícula trancada e inativos.

O novo portal está integrado à infraestrutura nacional de dados abertos. Os conjuntos de dados disponibilizados pela Universidade também podem ser acessados no endereço http://dados.gov.br/, que reúne informações de outras instituições públicas. A abertura dos dados segue as diretrizes da Lei de Acesso à Informação. 

O site do CIGOV-UFLA disponibiliza ferramentas de controle para a sociedade monitorar as metas e os indicadores da Universidade, verificar todos os serviços que são prestados à sociedade, acompanhar a gestão de riscos, conhecer o plano de integridade e ainda acompanhar os atos administrativos publicados na UFLA, bem como os relatórios de gestão para prestação de contas aos órgãos de controle.

Também é possível conhecer a Cadeia de Valor da UFLA, que demonstra um fluxo contínuo dos processos e atividades institucionais que diretamente contribuem para produzir valor à sociedade. Além disso, está disponível o Mapa Estratégico da Instituição - uma representação gráfica das relações de causa e efeito entre os objetivos estratégicos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2020.

O CIGOV-UFLA também é responsável pela Governança Digital, pela Política de Segurança da Informação e Comunicações, pela Política de Gestão de Riscos e pelo controle interno. São avaliados os riscos-chave que podem comprometer o alcance dos principais objetivos organizacionais, além de fornecer o direcionamento para que eles sejam gerenciados. 

Todas essas informações se concentram em uma única plataforma online disponível em http://cigov.ufla.br/, facilitando o acesso tanto da comunidade interna quanto da sociedade.

O Conselho Universitário (CUNI) é o órgão superior da Universidade responsável

pela deliberação coletiva da UFLA em matéria de administração financeira e política universitária.

Outro órgão superior de deliberação coletiva da Universidade é o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE); autônomo em sua competência, é responsável pela coordenação de todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade. O Portal da UFLA disponibiliza seção para acesso aos assuntos relacionados a esses conselhos, tais como as atas das reuniões (https://ufla.br/sobre/conselhos-superiores).

No ano de 2013,  a UFLA inovou no acesso à informação aos seus públicos interno e externo, bem como à comunidade em geral com a digitalização dos instrumentos legais celebrados e postagem no sítio eletrônico da Coordenadoria de Contratos e Convênios (http://www.dicon.ufla.br/dicon/), com a finalidade de dar a devida publicidade aos atos praticados pela Administração, bem como dar transparência aos seus contratos e parcerias.

Passaram a ser disponibilizados em sua integralidade todos os contratos e instrumentos de parcerias, bem como os termos aditivos, apostilamentos e planos de trabalho.

O sistema utilizado originalmente foi criado no ano de 2006 e até o ano de 2013, possibilitava disponibilizar ao público somente os dados básicos de cada instrumento celebrado, publicando no Boletim Interno um extrato. A partir de meados do ano de 2013 passou a ser alimentado também com os instrumentos digitalizados.  Atualmente, a UFLA, com o sistema existente desde o ano de 2013, consegue publicar:

O sistema utilizado para publicar os instrumentos legais celebrados está disponível à sociedade, por meio da página na internet: http://www.dicon.ufla.br/portal/.

A Ouvidoria da UFLA é um órgão de apoio e assessoramento da Reitoria, e tem por finalidade contribuir com o desenvolvimento institucional, atuando como um canal de interlocução com a sociedade, com vistas a mediar as relações entre a Administração Pública e o administrado, propondo ações corretivas ou de aproveitamento de sugestões viáveis e pertinentes. Além do atendimento presencial, o cidadão pode realizar suas manifestações diretamente na página da Ouvidoria, disponível em: www.ouvidoria.ufla.br

A Auditoria Interna é um órgão de apoio e assessoramento técnico e tem por atribuição as atividades de controle preventivo e corretivo, de fiscalização e de orientação dos atos e fatos administrativos da UFLA em assuntos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais e de pessoal. As informações  referentes  ao  resultado  de  inspeções,  auditorias,  prestações  e  tomada  de  contas  realizadas na UFLA, estão divulgadas em: www.auditoria.ufla.br.

A Comissão Própria de Avaliação é um órgão de apoio e assessoramento da Reitoria e tem por objetivo a avaliação institucional. A Autoavaliação Institucional, juntamente com o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e a Avaliação Externa, compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) do MEC. Os relatórios de autoavaliação institucional estão disponíveis em: www.cpa.ufla.br 

A UFLA tem parcerias formalmente estabelecidas com várias universidades nacionais e internacionais, empresas, órgãos de governo municipais, estaduais e federais e, até mesmo, com pessoas físicas, que formalizam ações relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão. 

Além disso, professores, servidores e alunos da UFLA também participam de órgãos consultivos de um conjunto de entidades governamentais e profissionais em que atuam como representantes da Academia, bem como de eventos, projetos e ações de naturezas diversas. No âmbito regional, a instituição tem celebrado várias parcerias com empresas e prefeituras/secretarias municipais. 

A instituição também possui parcerias com instituições de governo, particularmente o de Minas Gerais, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, (SEE-MG), a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES-MG), Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, entre outras. 

Essas parcerias visam à execução de projetos de grande alcance e de importância estratégica para o governo do Estado, entre os quais se destaca o Zoneamento Ecológico Econômico. Parcerias também são efetivadas com instituições representantes do governo federal, como Ministério do Meio Ambiente (exemplo: Cadastro Ambiental Rural), Ministério da Educação (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, Universidade Aberta do Brasil - UAB), Ministério da Saúde (Programa Mais Médicos), entre outros. 

Entre as parcerias efetivadas, merece destaque a Agência de Inovação do Café (InovaCafé), que é um órgão vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e desenvolve estudos, pesquisas e inovações para promover o empreendedorismo no setor agroindustrial do café. A Agência tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento do conhecimento científico e apresentar soluções para problemas demandados por órgãos e instituições públicas ou privadas que sejam relacionados ao agronegócio do café. A Agência é fruto da articulação do Polo de Excelência do Café, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes), UFLA e Ministério da Educação (MEC), contando com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Também contribuem para a viabilização da Agência o Consórcio Pesquisa Café e INCT-Café.  

Convênios e contratos entre a UFLA e empresas, sejam públicas, sejam privadas, são também importantes para a consolidação da missão institucional, dar cobertura legal aos estagiários e para formalizar a prestação de serviços comunitários e as práticas de consultoria. Mais especificamente em relação aos novos cursos a serem implantados no Câmpus Paraíso, para o início das atividades foi celebrado convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião de Paraíso para ações conjuntas que viabilizem a construção das edificações na área cedida à UFLA e também para empréstimo do prédio que abrigará as atividades letivas até que a estrutura do câmpus esteja concluída.

Outros convênios já existentes poderão ampliar os horizontes de formação dos cursos da sede e também do novo câmpus, entre eles: Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-Varginha); Laboratório de Madeiras e Estruturas de Madeira (LaMEM), Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Centro de Tecnologia Mineral (CETEM - RJ); Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

No âmbito internacional parcerias já foram consolidadas com a Universidad de Monterrey, San Pedro Garza García/México; Fundação Mano a Mano Internacional, Cochabamba/Bolívia; Universidad Nacional Del Centro Del Perú, Huancayo/Perú; Texas Tech University, Lubbock/Texas; Politecnico di Milano (POLIMI), Milão/Itália; TU Darmstads, Darmstadt/Alemanha; Università degli Studi di Salerno, Salerno/Itália; Universidade do Minho, Minho/Portugal; Arizona State University, Arizona/EUA; University for Business and Technology; Universidade do Porto, Porto/Portugal. Todas essas parcerias possuem interação com a formação planejada para o perfil profissional do egresso da UFLA.

O PDI 2021-2025 da UFLA tem como proposta a conformidade integral com o disposto no inciso VIII no Art. 21 do Decreto Nº 9.235 de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. 

O inciso VIII do Art. 21 do referido decreto preconiza que projeto de acervo acadêmico em meio digital, deve primar pela utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais.

Além disto, o Projeto de Acervo Acadêmico em Meio Digital da UFLA, tem como premissa básica o atendimento integral ao Decreto Nº 10.278, de 18 de Março de 2020 que estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.

Com base no referido decreto, minimamente serão buscadas soluções tecnológicas que garantam os seguintes requisitos:

Tais exigências criam a necessidade de desenvolvimento de uma nova solução para atender o início do processo que compõe a captura, indexação e tratamento de arquivos

digitais que devem estar integrados ao sistema SIG-UFLA, conforme pode ser visualizado na Figura 23. Atualmente, os softwares utilizados para digitalização na UFLA não contemplam tais requisitos.

A implementação do software de assinatura digital também constitui uma das etapas previstas para o projeto do Acervo Acadêmico na UFLA. Após a implementação, o software deverá ser homologado junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, de acordo com os padrões e procedimentos técnicos descritos no DOC-ICP 10.04 ( disponível em https://www.gov.br/iti/pt-br/centrais-de-conteudo/doc-icp-10-04-v-1-0-pdf ). 

Esta etapa é fundamental para conferir validade jurídica dos documentos assinados. Além da implementação e homologação inicial do software, será necessário acompanhar quaisquer alterações em normas relativas a assinaturas digitais, tanto no âmbito da ICP-Brasil quanto no âmbito das regulamentações por parte do Governo Federal, relativas às regras a serem seguidas para a constituição do acervo acadêmico digital.

o arcabouço tecnológico a ser implementado na UFLA para atender estes requisitos podem ser visualizados na Figura 24: 

A digitalização do acervo acadêmico  passa pela definição de políticas de segurança e preservação digital dos documentos na UFLA,  tal competência foi atribuída à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,  instituída por meio da PORTARIA PROPLAG Nº 356, de 29 de Setembro de 2020, disponível no endereço eletrônico https://sistemaslegados.ufla.br/documentos/arquivos/61_356_29092020.pdf .

Com a instituição da CPAD foi possível iniciar o processo de mapeamento documental em consonância com demais setores da UFLA. A criação desta comissão é uma exigência do governo federal, em consonância com o Decreto  N° 4.073, de 3 de Janeiro de  2002, em sua Seção I - Das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos, destaca-se o "Art. 18. Em cada órgão e entidade da Administração Pública Federal será constituída comissão permanente de avaliação de documentos, que terá a responsabilidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação",  complementado em detalhes pelo Decreto N° 10.148, de 2 de Dezembro de 2019, que Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.

Outra ação que viabilizará a digitalização do acervo acadêmico da UFLA é o planejamento da contratação de uma solução completa e unificada para atendimento das necessidades relativas ao Acervo Digital e ao Diploma Digital. A solução completa  deverá atender aos requisitos de captura, indexação e tratamento de documentos digitais (conforme estabelece Decreto N° 10.278, de 18 de Março de 2020)

No que se refere ao Diploma Digital, a solução deverá atender aos requisitos de assinaturas digital, carimbo do tempo e dossiê do Aluno conforme apresentado na Figura 25, bem como a todo o regramento normativo do Decreto 10.278 disposto nas seguintes portarias e notas técnicas do MEC, em  especial : 

Sendo assim, a solução completa a ser contratada deverá apresentar integração com:

É importante considerar que uma solução completa poderá atender a instituição como um todo no que se refere à digitalização do acervo.

A Biblioteca Universitária da UFLA, em Lavras, é órgão vinculado à Diretoria de Regulação e Políticas de Ensino (DRPE/PROGRAD) e sua estrutura organizacional compreende: Coordenadoria Geral de Biblioteca, Comissão Técnica, Coordenadoria de Desenvolvimento do Acervo e Coordenadoria de Informação e Serviços. 

A Biblioteca Universitária é de livre acesso, e destina-se à comunidade universitária e ao público em geral, permanecendo aberta de segunda à sexta-feira, das 7h às 22h, e, aos sábados, das 7h às 13h. Durante o período de férias, a BU conta com um horário diferenciado, previamente divulgado no seu site, nas redes sociais e em outros canais de comunicação. 

O quadro de recursos humanos é formado por 28 servidores, dos quais 16 são bibliotecários; nove assistentes em administração; um auxiliar de biblioteca; um assistente em ciência e tecnologia (lotação provisória do CNPq) e um técnico em tecnologia da informação. A Biblioteca Universitária conta, ainda, com a colaboração de três funcionários terceirizados para a limpeza e a manutenção do prédio e do acervo e um assistente terceirizado. 

Atualmente, o prédio da Biblioteca Universitária foi expandido 5.200 m² de possui 6.200 m² e está na área central do campus sede, em Lavras. É composto por dois andares, sendo ambos com três alas. O primeiro pavimento é destinado ao acervo de referência e a empréstimos domiciliares, área de estudos em grupo, sala de fotocópias, espaço de circulação, de consulta e de atendimento aos usuários. No pavimento térreo, estão localizadas duas salas de Espaço de Pesquisa Virtual, ampla área de estudo, com cabines individuais, áreas para acervos de pouco uso, coleção de obras raras e especiais, periódicos, setores administrativos e de processos técnicos. A Biblioteca possui piso tátil e elevador, para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência, com baixa visão ou cegas.

A Política de Formação e Desenvolvimento do Acervo, é o conjunto de princípios que norteiam os parâmetros e as responsabilidades para a formação e o desenvolvimento do acervo bibliográfico, busca a compreensão mais exata sobre as áreas, a profundidade e a utilização da coleção; obtendo subsídios e justificativa para a aplicação anual de recursos financeiros. A evolução do acervo, nos últimos cinco anos, pode ser vista na tabela 5, bem como a projeção para 2025.

Tabela 5. Evolução do acervo bibliográfico da UFLA e projeção para 2025

O acervo bibliográfico é composto por livros, CDs e DVDs, periódicos, mapas, teses, e dissertações, folhetos, e-books adquiridos via licença perpétua e e-books de licença temporária do Portal Minha Biblioteca e Biblioteca Virtual da Pearson. É destinado à comunidade acadêmica para consulta e empréstimo domiciliar, visando dar suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na UFLA. A comunidade externa pode acessar livremente o acervo por meio da consulta local. O acervo atual da Biblioteca Universitária da UFLA, em Lavras, é apresentado na Tabela 6.

Tabela 6. Quantitativo dos itens do acervo bibliográfico da UFLA

O Portal Minha Biblioteca é um consórcio formado por quatro editoras de livros acadêmicos do Brasil - Grupo A, Grupo Gen-Atlas, Manole e Saraiva - que oferece, às instituições de ensino superior, uma plataforma de e-books com conteúdo técnico e científico. Atualmente permite acesso a mais de 6500 e-books na íntegra, de todas as áreas do conhecimento.

A Biblioteca Virtual da Pearson é um acervo digital composto por milhares de títulos, que abordam diversas áreas de conhecimento, tais como: administração, marketing, engenharia, direito, letras, economia, computação, educação, medicina, enfermagem, psiquiatria, gastronomia, turismo, dentre outras. A Biblioteca Virtual está atualmente disponível em mais de 250 instituições de ensino, com mais de 2,5 milhões de usuários ativos. Além dos títulos da Pearson, a plataforma conta com títulos de mais de 25 editoras parceiras.

A Biblioteca Universitária  também é responsável pelo Repositório Institucional da UFLA (RIUFLA), um sistema eletrônico que armazena a produção intelectual da Universidade, em formato digital, e permite a busca e a recuperação para seu posterior uso, tanto nacional quanto internacional, pela rede mundial de computadores. São inseridos no RIUFLA artigos publicados em periódicos científicos, dissertações, teses, monografias, trabalhos de conclusão de curso de graduação, entre outros.

A atualização do acervo segue os critérios de seleção contidos na Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) nº 274, de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Política de Formação e Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Universitária da UFLA. As formas de aquisição, seja por licitação (compra), doação ou permuta, vem de encontro às metas estabelecidas pela UFLA para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação. 

A instituição busca ter um acervo de excelência que atenda as bibliografias básicas e complementares em qualidade e quantidade suficientes para obter os maiores conceitos nas avaliações feitas pelo MEC. Com o objetivo de obter melhores índices de qualidade, a UFLA almeja o conceito máximo, nota 5, quando o acervo físico está tombado e informatizado e o virtual possui contrato que garante o acesso ininterrupto pelos usuários e ambos estão registrados em nome da IES. O acervo da bibliografia básica é adequado em relação às unidades curriculares e aos conteúdos descritos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos e está atualizado, considerando a natureza dos componentes curriculares. Da mesma forma, está referendado por relatório de adequação, assinado pelo Núcleo Docente Estruturante de cada curso, comprovando a compatibilidade, em cada bibliografia básica dos componentes curriculares, entre o número de vagas autorizadas (do próprio curso e de outros que utilizem os títulos) e a quantidade de exemplares por título (ou assinatura de acesso) disponível no acervo. 

Nos casos dos títulos virtuais, há garantia de acesso físico na IES, com instalações e recursos tecnológicos que atendem à demanda e à oferta ininterrupta via internet, bem como de ferramentas de acessibilidade e de soluções de apoio à leitura, estudo e aprendizagem. O acervo possui exemplares, ou assinaturas de acesso virtual, de periódicos especializados que suplementam o conteúdo aplicado nos componentes curriculares. O acervo é gerenciado de modo a atualizar a quantidade de exemplares e/ou assinaturas de acesso mais demandadas, sendo adotado plano de contingência para a garantia do acesso e do serviço.

Os serviços oferecidos pela Biblioteca da Universidade são, entre outros:

A Finep define laboratório multiusuários como uma unidade ou laboratório multiusuário que conta com equipamentos ou serviços altamente especializados, com equipe técnico-científica de competência reconhecida e que provê regularmente infraestrutura laboratorial e serviços para usuários internos e externos, mediante projetos aprovados por comissão científica de usuários.

Atualmente, a UFLA possui 17 laboratórios cadastrados como multiusuários, conforme demonstrado na Tabela 7. Eles recebem tal denominação, por terem sido construídos e/ou equipados com recursos de projetos submetidos à Finep e a outras agências de fomento. Com o intuito de reunir informações tanto sobre o estado atual quanto as relacionadas às demandas desses laboratórios, elaborou-se um questionário, que foi encaminhado aos respectivos coordenadores. Além da aplicação do questionário, realizaram-se, também, visitas in loco, para verificação das condições de estrutura e funcionamento dos espaços.

 Tabela 7. Laboratórios multiusuários da UFLA, com base nos projetos submetidos à Finep e a outras agências de fomento

A partir da definição de uma política institucional para laboratórios tipicamente multiusuários, a ser definida pela PRP, serão estabelecidos critérios para credenciamento e descredenciamento destas estruturas. Os laboratórios multiusuários passarão a ter uma vinculação às faculdades, que passarão a ser responsáveis por sua gestão.

 11.2.2 Descrição dos laboratórios de ensino dos cursos reconhecidos no período do último PDI (2016-2020) - Engenharia Química, Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Pedagogia e do  curso  de Medicina (em processo de reconhecimento e fase final de implantação) e dos cursos a serem implantados no Câmpus Paraíso

A atualização de equipamentos no âmbito da UFLA é realizada de acordo com a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos Detalhado (PARD). A elaboração do PARD permite o detalhamento do planejamento de cada unidade administrativa. De posse de todas as demandas da Instituição, a Diretoria de Gestão de Materiais (DGM) juntamente com a Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, compilam as demandas das diversas unidades administrativas, padronizando os tipos de materiais a serem adquiridos e compondo uma estimativa de quantitativo necessário de cada item para o desenvolvimento das atividades de toda a Instituição pelo período de um ano. Assim, considerando o volume e especificidade dos itens demandados, a execução do orçamento é realizada tendo como um dos atributos principais a continuidade das atividades da Instituição.

ENGENHARIA DE MATERIAIS

O curso de Engenharia de Materiais dispõe de infraestrutura compartilhada com outros cursos que compõem a ABI - Engenharias para atendimento da área básica da matriz curricular composta por: 1 (um) laboratório de segurança do trabalho; 2 (dois) laboratórios de desenho, 2 (dois) laboratórios de computação, 2 (dois) laboratórios de elétrica, 6 (seis) laboratórios de física, 3 (três) salas de reuniões, 1 (uma) sala de defesas, 1 (uma) secretaria geral, 1 (uma) recepção e 1 (um) anfiteatro. 

Os discentes também possuem acesso a 17 laboratórios multiusuários da UFLA: Biodigestor; Biotério Central Multiusuário da UFLA; Central de análises e prospecção Química; Centro de Desenvolvimento de Instrumentação aplicada à agropecuária; Laboratório Central de Biologia; Laboratório Central de Comunicação Científica; Laboratório Central de Novos Materiais; Laboratório Central de Pesquisa animal; Laboratório Central de Pesquisa em Sementes; Laboratório de Biomateriais; Laboratório de Fitoquímicos e Controle de Qualidade; Laboratório de Geoquímica Ambiental; Laboratório de Gestão de Resíduos Químicos; Laboratório de microscopia Eletrônica e Análise Ultraestrutural; Laboratório de processamento de carnes; Laboratório de Processamento de Produtos agrícolas e Laboratório de Qualidade e Segurança Alimentar.

Ademais, contam também com a estrutura de 51 laboratórios do Departamento de Engenharia: Laboratório de Relação Água/Solo/Planta; Laboratório de Hidráulica para teste de Equipamentos de Irrigação; Laboratório de Mecânica dos Fluidos; Casas de vegetação todas com sistema de irrigação localizada; Laboratório de Mecânica; Laboratório de Metalografia; Laboratórios de Protótipos; Laboratórios de Tratores e Motores; Laboratório de Tecnologia de Aplicação; Laboratório de Tratores e Motores; Laboratório de Máquinas para Plantio e Adubação; Laboratório de Equipamentos de Preparo do Solo; Laboratório de Máquinas para Aplicação de Defensivos e Cultivo; Laboratório de Máquinas para Colheita; Laboratório de Construções; Laboratório Mecânica das Estruturas e Materiais; Laboratório de Mecânica dos solos; 2 Laboratórios de Desenho Técnico; Laboratórios de Processamento de Produtos Agrícolas; Laboratório de Sementes; Laboratório de secagem;  Laboratório de simulação e processos; Laboratório de Protótipos; Laboratório de Propriedades Físicas e elevador e tremonha; Laboratório de Armazenamento de Produtos Agrícolas; Câmara Fria; Sala de Preparo; Laboratório de Secagem; Laboratório de Desidratação; Laboratório de Processamento de Sinais; Laboratório de Instrumentação; Laboratório de Informática Industrial; Laboratório Integrador; Laboratório de Robótica; Laboratório de Eletricidade; Laboratório de Protótipos; Laboratório de Eletrificação Rural; Laboratórios de Geomática; Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento; Laboratório de Agrometereologia; Estação Meteorológica; Laboratórios de Análise de água; Laboratórios de Análise de Efluentes; Laboratórios de Emissões de Poluentes Atmosféricos; Laboratórios Geotecnia Ambiental; Laboratórios Resíduos Sólidos; Laboratórios Qualidade da Água; Laboratórios Águas Residuárias; Laboratórios Microbiologia; Laboratório de Controle de Poluição.

O uso dos equipamentos nos laboratórios é realizado mediante treinamento prévio e uso de apostilas específicas de cada equipamento, as quais foram e ainda estão sendo desenvolvidas pelos docentes e técnicos. 

Os laboratórios têm espaço físico adequado para o número de vagas ofertadas nas disciplinas práticas (no máximo 25 vagas por turma) e tem esse controle semestralmente realizado, quando da elaboração do horário do curso, a cada novo semestre, pelo Colegiado da ABI Engenharias. Os laboratórios foram inspecionados por técnico em segurança do laboratório e atendem às normas previstas de segurança. 

Num contexto geral, a UFLA dispõe de 210 servidores técnicos distribuídos entre técnicos administrativos e técnicos de laboratório que estão alocados em diferentes departamentos da instituição, permitindo adequado funcionamento dos equipamentos, efetuando avaliação periódica quanto às demandas e qualidade dos serviços prestados e garantindo acesso a discentes e docentes da infraestrutura disponível para a ABI - Engenharias. 

O curso de Engenharia de Materiais conta atualmente com 10 (dez) laboratórios relacionados diretamente ao curso.  Os laboratórios especializados do curso de Engenharia de Materiais são: Laboratório de caracterização de materiais 1; Laboratório de caracterização de materiais 2; Laboratório de materiais metálicos; Laboratório de materiais cerâmicos; Laboratório de biomateriais; Laboratório de materiais poliméricos; Laboratório de materiais compósitos,  Laboratório de processos de materiais, Oficina de projetos de engenharia de materiais  e Laboratório de Materiais Avançados os quais são dedicados às aulas práticas do curso, assim como para realização de pesquisa e extensão. Os laboratórios identificados como oficinas de projetos são utilizados pelos discentes para realização das disciplinas de projetos de engenharia de materiais e TCC, além de servir como apoio à outras disciplinas e projetos de pesquisa e extensão. Os laboratórios são coordenados pelos professores de cada área específica do curso e têm espaço físico adequado para o número de vagas ofertadas nas disciplinas práticas (no máximo 25 vagas por turma), com controle semestral quando da elaboração do horário do curso a cada novo semestre, pelo Colegiado de Curso. Os laboratórios foram inspecionados por técnico em segurança do laboratório e atendem às normas previstas de segurança.  O uso dos equipamentos é realizado mediante treinamento prévio e uso de apostilas específicas de cada equipamento, as quais foram e ainda estão sendo desenvolvidas pelos docentes e técnicos de laboratório.

O laboratório de caracterização 1 apresenta como equipamentos uma capela de exaustão de gases; um projetor Datashow; uma balança de precisão centesimal, uma balança semi-analítica, banho maria digital, um desumidificador, uma geladeira, um pHmetro, um agitador magnético com aquecimento e um Purificador de água (Osmose reversa). 

O laboratório de caracterização 2 apresenta como equipamentos uma capela de exaustão de gases; dois aparelhos de ar condicionado; um projetor Datashow; duas balanças semi-analíticas, dois agitadores magnéticos com aquecimento,  dois agitadores magnético com aquecimento, um banho maria digital, um banho ultrassônico, uma bomba de vácuo e compressor, dois condutivímetros, um densímetro digital, um desumidificador, um Espectrofotômetro digital UV-VIS, um Espectrofotômetro UV-3600 Plus Shimadzu, um esteromicroscópio binocular aumento 50 cx, um microscópio Metalográfico Polarizado, um Osmose reversa e um pHmetro.

O laboratório de metais apresenta como equipamentos uma capela de exaustão de gases; um projetor Datashow; uma balança analítica, uma bomba de vácuo, uma cortadora metalográfica, duas lixadeiras e politriz, um microscópio mecanográfico, esteromicroscópio binocular aumento 50 cx, quatro Microscópio Óptico Simples e um Purificador de água (Osmose reversa).

O laboratório de processos de materiais apresenta como equipamentos dois fornos com atmosfera controlada; uma mufla, uma extrusora de polímeros e uma injetora de polímeros. 

O laboratório de polímeros apresenta como equipamentos uma bomba de vácuo; uma capela de exaustão de gases; uma estufa de secagem e esterilização 42l; um projetor Datashow; uma mufla; uma balança; uma impressora 3D; dois agitadores magnéticos; um dessecador e um prensa hidráulica com aquecimento. 

O laboratório de biomateriais apresenta como equipamentos uma capela de fluxo lamelar; uma estufa de cultura bacteriológica - incubadora; uma centrífuga; duas balanças analíticas; uma autoclave; cinco agitadores magnéticos, um dessecador, Estufa de secagem e esterilização, Espectrofotômetro, duas Incubadora Biológica,  duas Incubadoras com agitação, Purificador de água (osmose reversa), Prensa hidráulica com aquecimento, ultrassom de Ponta e vortex.

O laboratório de compósitos apresenta como equipamentos uma bomba de vácuo; uma capela de exaustão de gases; duas estufas de secagem e esterilização 42 l; um projetor Datashow; duas muflas; um agitador mecânico; oito agitadores magnéticos; um microscópio ótimo trinocular, um balança analítica e uma balança semi-analítica, um pHmetro de bancada e uma prensa hidráulica, uma prensa de tijolos automática, uma prensa de tijolos manual, uma batedeira de 38 l e uma máquina de produção de blocos e pisos, um banho ultrassom, uma bomba de vácuo, uma flow table, duas estufa de secagem com circulação forçada de ar, um moinho de facas, uma prensa hidráulica com aquecimento, um Purificador de água (osmose reversa), duas geladeiras, um agitador de peneiras e um moinho de bolas. 

 O laboratório de oficina de projetos apresenta como equipamentos três capelas de exaustão de gases; uma mufla; um pHmetro de bancada; uma serra circular; uma furadeira; dois agitadores mecânicos; cinco agitadores magnéticos com aquecimento; dois dessecadores; duas bombas de vácuo, um banho maria com circulação, uma geladeira, uma furadeira de bancada, uma balança de precisão centesimal, um agitador de peneiras, uma estufa com circulação forçada de ar e um Purificador de água (osmose reversa).

O laboratório de materiais avançados apresenta como equipamentos uma balança analítica, um banho maria com aquecimento, um banho ultrassônico, uma fonte CC 10,0 KW, uma fone CC 1,5 KW, uma fonte CC 4 KW, uma geladeira, uma capela de exaustão e um purificador de água (osmose reversa)

O laboratório de cerâmicos apresenta como equipamentos uma capela de exaustão de gases; uma estufa de secagem e esterilização 42 l; um projetor Datashow; duas muflas; três balanças eletrônicas digital, uma balança analítica e dois agitadores mecânico, um forno mufla 1700ºC, três muflas 800°C, uma Mesa de consistência, quatro prensas e um vicat. 

Dentro do montante de 210 servidores técnicos distribuídos entre técnicos administrativos e técnicos de laboratório, foram contratados 6 (seis) técnicos de laboratório relacionados à área de desenho, mecânica, elétrica e química os quais trabalham prioritariamente nos cursos da ABI - Engenharias. Ainda estão em fase de contratação outros 4 (quatro) técnicos de laboratório nas áreas de instrumentação, elétrica/eletrônica, microscopia e edificações.

Os insumos para as aulas práticas são adquiridos com a matriz orçamentária do Departamento de Engenharia e verba de projetos aprovados pelos docentes.

Os discentes também podem utilizar os laboratórios parceiros tais como: Laboratório de Química Computacional (LQC) - Departamento de Química (60 m2); Laboratórios do Departamento de Engenharia de Alimentos; Laboratório Nacional de Nanotecnologia para o Agronegócio (Embrapa Instrumentação Agropecuária) - São Carlos/SP; Laboratório de materiais poliméricos - Departamento de engenharia de materiais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Laboratório de Construções e Ambiência - Departamento de Zootecnia Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos/Universidade de São Paulo; Laboratórios no Centro de Investigação de Materiais do Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelação e Nanofabricação - CENIMAT/13N (Portugal).

Os discentes e docentes do curso de graduação em Engenharia Mecânica da UFLA contam com laboratórios especializados, os quais possuem serviços de apoio técnico e disponibilidade de recursos de tecnologias da informação e comunicação adequados às atividades a serem desenvolvidas, sendo alocado no Núcleo didático-científico de Engenharia Mecânica no prédio das Engenharias-ABI, conforme segue: