O Conselho
Instituída pela Portaria nº 387/2024, a Rema tem o objetivo de ser um espaço de avaliação para: promover, divulgar e articular treinamentos e capacitações; oportunizar espaço para construção de projetos colaborativos e transversais; debater propostas de instrumentos normativos relativos; discutir as propostas de criação de indicadores; analisar reportes sobre temas relevantes que tenham efeito sobre o Ministério ou sobre atividades dos atores da rede; e discutir os efeitos dessas ações nas atividades com a proposição de medidas de ajuste, se necessário.
Composição – Coordenada pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape/MEC), a Rema é composta por um representante titular e respectivo suplente das seguintes unidades organizacionais: Gabinete do Ministro (GM); Secretaria-Executiva (SE); Secretaria de Educação Básica (SEB); Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); Secretaria de Educação Superior (Sesu); Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); e Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci).
No contexto das entidades vinculadas, a rede tem a representação de um titular e respectivo suplente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).