O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (CENAC) foi instituído pelo Decreto Nº  11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023, com a finalidade de realizar a governança sistêmica do Compromisso e colaborar com a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações em defesa da garantia do direito à alfabetização.