A Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos - CNEBS, tem caráter consultivo e de assessoramento, para subsidiar o Ministério da Educação - MEC, na elaboração, no acompanhamento e na avaliação da Política de Educação Bilíngue de Surdos.

A Comissão é composta por representantes de 7 órgãos e entidades vinculados ao Ministério da Educação e de 23 representantes de organizações da sociedade civil.