O Grupo de Trabalho foi instituído, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

Compete ao Grupo de Trabalho:

I - assessorar o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania nas questões referentes ao discurso de ódio e ao extremismo;

II - realizar estudos e discutir estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo; e

III - propor políticas públicas de direitos humanos para combater o discurso de ódio e o extremismo.