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12/04/2024

Oitiva reúne especialistas em direitos humanos e empresas e colhe colaborações para política nacional sobre a temática

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoveu, nesta quinta-feira (11), a primeira oitiva para angariar contribuições da sociedade civil e entes empresariais para a elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas.[...] Leia Mais

04/04/2024

"Desafio é fortalecer a interface entre direitos humanos e economia", diz Silvio Almeida na audiência sobre Direitos Humanos e Empresas

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, participou da 1ª audiência pública do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Direitos Humanos e Empresas, nesta quinta-feira (4), em Brasília (DF). Além de destacar a relação entre direitos humanos e economia, o titular da pasta também ressaltou a importância de promover os direitos humanos das comunidades tradicionais e a soberania de todo o povo brasileiro mediante a consolidação da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, que está em fase de elaboração pelo GTI.
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21/03/2024

Grupo de Trabalho Interministerial amplia processo de escuta e recebe sugestões para Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas realizou a 2ª reunião ordinária para ouvir especialistas na pauta trabalhista para debater os principais desafios ligados à temática da preservação e promoção dos direitos humanos dos trabalhadores no ambiente corporativo. O GTI recebeu Ismael César, secretário adjunto de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Letícia Paranhos, presidenta da Organização Amigas da Terra Brasil; e Thales Coelho, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da...

19/03/2024

GTI abre prazo para registro de eventos autogeridos por entidades sobre direitos humanos e empresas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu prazo para que entidades civis, empresas e diversos segmentos sociais participem da construção da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas (PNDHEMP). Nesse primeiro momento, a participação social se dará por meio de eventos autogeridos que resultarão em propostas a serem enviadas ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela política pública.[...] Leia Mais

14/03/2024

MDHC publica metodologia para promover participação social na elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

A promoção da participação da sociedade civil na elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas é um dos destaques no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). Publicada e assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a portaria nº 132/2024 traz a metodologia para que especialistas, entidades civis e outros segmentos sociais participem da construção desta política pública, uma das prioridades da atual gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).[...] Leia mais

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