O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), órgão colegiado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reformulado e recomposto pelo Decreto nº 11.472, de 6 de abril de 2023, no exercício das atribuições de propor, acompanhar e monitorar a execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua, estabelecer diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, que...

O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), órgão colegiado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reformulado e recomposto pelo Decreto nº 11.472, de 6 de abril de 2023, no exercício das atribuições de propor, acompanhar e monitorar a execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua, estabelecer diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, que...

O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua Nacional 2023-2025 (CIAMP-Rua Nacional), no exercício de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.472 de 06 de abril de 2023, frente ao seu compromisso com a ampla promoção dos direitos humanos e ao fato de que a população em situação de rua é heterogênea e múltipla, diante do fato que este colegiado possui uma Comissão Permanentes de Mulheres, Gênero e Raça e a Comissão Permanente de Criança e Adolescente...

O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua Nacional 2023-2025 (CIAMP-Rua), no exercício de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.472 de 06 de abril de 2023, de acompanhar os estados, o Distrito Federal e os Municípios, em meio a tragédia humanitária provocada por um conjunto de omissões por parte da sociedade e de algumas autoridades públicas que culminaram, junto as fortes chuvas do Rio Grande do Sul, na catástrofe climática que o estado vive no presente momento,...

O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua Nacional 2023-2025 (CIAMP-Rua), no exercício de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.472 de 06 de abril de 2023, de acompanhar os estados, o Distrito Federal e os Municípios, vem apresentar os seguintes fatos e solicitar algumas previdências.

Considerando que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana (artigo 1º, II e III, CF/88), possui como objetivos fundamentais a...

Considerando o papel estratégico do CIAMP-RUA Nacional para o acompanhamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, viemos por meio da presente nota solidarizarmos com a luta dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Distrito Federal em relação às reivindicações para melhores condições de trabalho nos serviços socioassistenciais.

Nesse sentido, compreendemos o esforço dos trabalhadores e da gestão da assistência social para a...