Moções, Notas e Recomendações
Trata sobre Conselho Tutelar do Idoso.
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Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa
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Nota de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA em defesa da Resolução Conanda Nº 249/2024
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Nota pública à população do Rio Grande do Sul
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Moção de Apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI – Ao Movimento das Pessoas Aposentadas e Pensionistas.
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Esta Nota Técnica traz um posicionamento fortemente contrário a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de integrar a palavra velhice como doença na revisão nº 11 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), sob código MG2A, do capítulo21, que compreende os sinais, sintomas ou achados clínicos, com efeitos a parti r de 1º de janeiro de 2022.
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), esclarece que, mediante as necessidades de reajuste do atual governo e a nova estrutura dos ministérios, fez-se necessário o adiamento da primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
A nota publicada pelo órgão ressalta que a Secretaria tem procurado estabelecer uma parceria com o CNDI através do...
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Nota Pública do CNDI pelo seu não funcionamento regular.
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