Moção 001 - Aprovada na XI CNDCA
Proponente: Paulo Gerson Borges de Carvalho - Delegado/SC
Título: Ensino Remoto Emergencial e Plano de Contingência
Tipo: Apoio
Destinatário: Nacional
Venho por meio desta ressaltar o empenho dos profissionais de educação deste país, que assim como os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, não pouparam esforços para garantir a continuidade do ano letivo num processo complicado, migrando do ensino tradicional para o ERE - Ensino Remoto Emergencial, amparados pela portaria nº 544 de 17 de junho de 2020 a qual estendeu até quando durar a situação de pandemia no país. Tenho que mencionar aqui o esforço de todo o SGD - Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, CONANDA , CEDCA, CMDCA, Ministério Público, Conselhos Tutelares e todas as secretarias que compõem esta rede ao elaborar planos de contingência e também se reunirem de forma remota para não deixar o público infanto-juvenil deste país desamparado, ao propor várias frentes de trabalho e inclusive em situação de não atendimento por parte do poder público, usar o FIA para suprir necessidades oriundas e resultantes do COVID -19.