CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES-FIM DOS HOSPITAIS FEDERAIS, UNIVERSITÁRIOS, DAS FORÇAS ARMADAS E INSTITUTOS FEDERAIS 

100 ASSISTÊNCIA À SAÚDE 

Esta classe contempla as atividades referentes à implementação das políticas de assistência à saúde, ao atendimento ambulatorial e hospitalar, aos procedimentos de apoio diagnóstico, apoio terapêutico, apoio técnico à gestão da qualidade e vigilância em saúde.

110 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes à regulação do acesso à assistência, a normatização dos protocolos e programas especializados e ao gerenciamento da imunização da população.

111 REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentosreferentes à organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso, baseada em protocolos, classificação de risco e fluxos assistenciais. Assim como, o controle dos leitos disponíveis e das agendas de consultas, exames, procedimentos especializados e da alta responsável.

111.1 GESTÃO DE VAGAS. OFERTA DE LEITOS 

Incluem-se os documentos referentes à gestão da ocupação de leitos, classificação de risco, dados do Censo Diário Hospitalar, programação cirúrgica, além de protocolos de acesso. 

111.2 GESTÃO PARA ALTA RESPONSÁVEL

Incluem-se os documentos referentes às orientações para desospitalização, o planejamento das referências e contrarreferências e da oferta de cuidados domiciliares, bem como sumário de alta com todas as informações. 

111.3 AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS 

Incluem-se documentos referentes ao controle e registro de agendamento de consultas, exames e procedimentos.

111.4 PRODUÇÃO E USO DE DADOS NOS SISTEMAS DE GESTÃO HOSPITALAR E DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE 

Incluem-se documentos referentes aos relatórios, indicadores de processo e de resultados que constem nos sistemas informatizados.

112 ELABORAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROTOCOLOS E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Incluem-se os documentos referentes a protocolos e programas sobre prevenção, diagnóstico e tratamento das diversas patologias, voltados para o atendimento de grupos específicos da sociedade, tais como: mulheres, homens, idosos, crianças, adolescentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas, pessoas com sofrimento ou transtorno mental, população em situação de rua, população negra, população penitenciária e população LGBTQIAP+. 

113 IMUNIZAÇÃO 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentosreferentes ao gerenciamento de tecnologias, de infraestrutura, de conservação, de registro e de notificação de imunobiológicos. 

113.1 GERENCIAMENTO DE TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO 

Incluem-se documentos referentes à distribuição, manutenção de estoque, armazenamento e controle de equipamentos, tais como: mapa de controle diário da temperatura do refrigerador, contagem de doses de vacinas, solicitação de vacinas, recibo de entrega. 

113.2 REGISTRO E NOTIFICAÇÃO DE VACINAS 

Incluem-se documentos referentes à informações de registro de vacinas aplicadas, tais como: cartões de vacina, ficha de registro, ficha espelho ou cópia de segurança, mapa diário de vacinação, boletim mensal de vacinação, boletim das campanhas, ficha de intervenção e de fluxos imediatos de eventos adversos pós-vacinação, aerograma e faltosos, gráfico para acompanhamento da cobertura de vacinação. 

120 ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 

Nas subdivisões deste descritor incluem-se os documentos referentes à gestão dos serviços de assistência à saúde, bem como aqueles referentes aos registros decorrentes da prestação da assistência. 

121 GESTÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PACIENTE 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes aos registros do atendimento do paciente no âmbito hospitalar ou ambulatorial, bem como atendimento de urgência ou emergência e controle de nascimento e óbito.

121.1 PRONTUÁRIO DO PACIENTE 

Incluem-se os documentos referentes aos registros dos cuidados à saúde prestados ao paciente, incluindo doadores e receptores de órgãos, tais como: admissão; análise pré-anestésica; anamnese e exame físico; anotação de enfermagem; checklist de cirurgia segura; classificação de risco a partir de scores aplicados aos pacientes (se aplicável); codificação dos prontuários (de acordo com sistema de controle utilizado pelo hospital); controle anestésico intraoperatório; declaração de óbito (uma via); descrição cirúrgica; espelho da autorização de internação hospitalar (AIH); etiqueta de produto (OPME); evolução de enfermagem; evolução médica; evolução multiprofissional; exame de imagem para comprovação de uso de OPME (órteses, próteses e materiais especiais); identificação do paciente; laudo de necropsia; medicamentos e recomendações; plano terapêutico; prescrição de enfermagem; prescrição médica; prescrição multiprofissional; procedimentos especiais; procedimentos realizados; recomendações; recuperação pós-  anestésica; resultados de exame; resumo do atendimento emergencial; risco cirúrgico; solicitação de exames; solicitação de parecer; sumário de alta      (incluindo alta por óbito); termo de consentimento livre e esclarecido; termo de recusa (de procedimento); termos, declarações e autorizações relativas à doação de órgãos. 

121.2 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA 

Incluem-se os documentos referentes aos registros de atendimento aos pacientes em casos de urgência, emergência e demais atendimentos específicos que não geraram prontuários.

121.3 CONTROLE DE NASCIMENTOS E ÓBITOS 

Incluem-se documentos referentes ao registro e controle de nascimentos e óbitos ocorridos no hospital, tais como Livros de Nascidos Vivos e Livros de Óbitos. 

122 GESTÃO DE REGISTROS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes às atividades desenvolvidas a nível ambulatorial e hospitalar geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações relativos a pacientes e profissionais de saúde. 

122.1 REGISTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL 

Incluem-se documentos referentes aos registros de atendimento no âmbito ambulatorial tais como boletins de produção ambulatorial individualizado - BPAI e boletins de procedimento ambulatorial  consolidado - BPAC.   

122.2 REGISTROS DE OCORRÊNCIAS HOSPITALARES 

Incluem-se documentos referentes a ocorrências e situações relativos a pacientes e profissionais de saúde tais como livros e relatórios de intercorrência de enfermagem, livro de procedimentos cirúrgicos obstétricos.

122.3 LIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ACESSOS HOSPITALARES 

Incluem-se documentos referentes a todas as autorizações de acesso, como acesso excepcional, restrição de visitas, liberação de visita religiosa, liberação de alimentos entre outros.

130 GESTÃO DE APOIO DIAGNÓSTICO

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes à gestão dos serviços laboratoriais, dos serviços de exames complementares, dos serviços de diagnóstico por imagem e métodos gráficos e dos serviços de anatomia patológica, bem como aqueles referentes a seus resultados. 

131 GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes às redes de laboratórios, ao controle da qualidade externa, à produção de material de referência e aos serviços de diagnóstico. 

131.1 CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNA (ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA) 

Incluem-se os documentos referentes ao estudo de comparações Inter laboratoriais com o objetivo de avaliar a confiabilidade de resultados gerados por laboratórios de ensaio e medições. 

131.2 PRODUÇÃO DE MATERIAL DE REFERÊNCIA 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes ao controle de qualidade, à comercialização, cessão e doação de material de referência e material de referência certificado, incluindo as substâncias de origem biológica, as substâncias químicas de referência e os animais. 

131.21 MONITORAMENTO 

Incluem-se os documentos referentes ao monitoramento da distribuição dos materiais de referência e de referência certificado. 

131.22 CERTIFICAÇÃO 

Incluem-se os documentos referentes ao processo de certificação e ao controle de qualidade dos materiais de referência e de referência certificado. 

131.23 COMERCIALIZAÇÃO 

Incluem-se os documentos referentes à venda de materiais de referência. 

131.24 DOAÇÃO. CESSÃO 

Incluem-se os documentos referentes ao fornecimento de material de referência e de referência certificado de origem química e biológica para organizações públicas e privadas. 

131.3 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL 

Incluem-se os documentos referentes às solicitações de exames e ensaios laboratoriais e de coleta associados à assistência clínica, tais como registros técnicos de coleta e de resultados, laboratoriais e protocolo de entrega de resultados. 

132 GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EXAMES COMPLEMENTARES 

Incluem-se os documentos referentes às solicitações de exames e entrega de resultados, registros técnicos, protocolos referentes aos serviços de exames complementares tais como: endoscopias, colonoscopia, exame ergométrico, formulários de anamnese e de consentimento de aplicação de contrastes e outros exames.  

133 GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes às análises das amostras citopatológicas e histopatológicas cirúrgicas, incluindo blocos de parafina, lâminas e reserva de formal, bem como os pedidos de análise, resultados, laudos, e o conjunto de procedimentos técnicos empregados na descrição de amostras de materiais biológicos. 

133.1 CONFECÇÃO DO BLOCO DE PARAFINA 

Incluem-se os documentos referentes à identificação e preparação do material biológico ou tecido a ser analisado.

133.2 CONSERVAÇÃO DAS LÂMINAS CITOLÓGICAS E HISTOLÓGICAS 

Incluem-se os documentos resultantes da escolha de tecido ou fragmento, que melhor apresente as condições para o exame microscópico e àqueles referentes à macroscopia (a descrição de suas dimensões, coloração, aspecto das estruturas normais e patológicas). 

133.3 ANÁLISE DAS LÂMINAS CITOLÓGICAS E HISTOLÓGICAS 

Incluem-se os documentos referentes a pedidos de exames, rascunhos e laudos decorrentes das análises.

133.4 MANUTENÇÃO DA RESERVA DE FORMOL

Incluem-se as amostras biológicas que não foram selecionadas após o processo de clivagem, bem como os documentos decorrentes da macroscopia.    

140 GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TERAPÊUTICO 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos relacionados à assistência farmacêutica, transplantes, assistência nutricional, hemoterapia, reabilitação, assistência multiprofissional.

141 GERENCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes a seleção, armazenamento e distribuição medicamentos e tecnologias em saúde e farmacovigilância. 

141.1 INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS MEDICAMENTOS E OUTRAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE 

Incluem-se os documentos referentes à escolha dos medicamentos e tecnologias pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) para as unidades farmacêuticas. 

141.2 RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS 

Incluem-se os documentos referentes à recepção, estocagem e guarda, conservação e controle de estoque.

141.3 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 

Incluem-se os documentos referentes ao controle de entrega dos medicamentos às unidades do hospital. 

141.4 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 

Incluem-se os documentos referentes ao cadastro do paciente, à análise da prescrição médica, à entrega do medicamento correto ao usuário. 

141.5 FARMACOVIGILÂNCIA

Incluem-se os documentos referentes às coletas, registros e acompanhamento de reações adversas, efeitos colaterais, problemas identificados e intervenções elativas ao uso de medicamentos em pacientes submetidos a tratamento médico nas unidades hospitalares, tais como os formulários de notificação. 

142 GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO

Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes a protocolos, a manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, conservação, distribuição e transporte de alimentos. 

142.1 NUTRIÇÃO DE PRODUÇÃO 

Incluem-se os documentos referentes ao abastecimento, recebimento, armazenamento, processamento, controle de qualidade (análise microbiológica de alimentos, superfícies e utensílios), produção e dispensação de alimentos, suplementos, fórmulas infantis e dietas enterais. 

142.2 NUTRIÇÃO CLÍNICA

Incluem-se os documentos referentes a solicitações e dispensações de    dietas, assistência nutricional a pacientes internados ou pacientes ambulatoriais (prescrição dietética e orientação de alta nutricional), triagem, avaliação e diagnóstico nutricional. 

143 GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes a coleta, transfusão, registros de reações transfusionais, resultados e armazenamento de sangue e hemoderivados, bem como àqueles relativos ao atendimento específico em hematologia e hemoterapia. 

143.1 COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES 

Incluem-se os documentos referentes ao registro das coletas e das transfusões de sangue e hemoderivados, incluindo aqueles relacionados ao rastreamento de doações e soroconversão tais como amostras, infusão de hemoderivados, autorizações de transfusões, ficha do doador e do receptor. 

143.2 PROCESSAMENTO E RESULTADOS DE EXAMES 

Incluem-se os documentos referentes à análise do sangue coletado, realização de exames laboratoriais e provas, destinados a identificar e   prevenir a propagação de doenças. 

143.3 EMPRÉSTIMO DE HEMODERIVADOS E DESCARTE DE HEMOCOMPONENTES 

Incluem-se documentos referentes a empréstimos de hemoderivados entre Hospitais e com os Centros de Hemoterapias e ao descarte de hemocomponentes. 

143.4 HEMOVIGILÂNCIA 

Incluem-se os documentos referentes à avaliação, monitoramento, notificação e investigação de eventos adversos ou inesperados ocorridos nas diferentes etapas datransfusão (independentemente da gravidade), incidentes graves sem reação, quase-erros graves e reações graves à doação de sangue e hemocomponentes. 

144 GESTÃO DE SERVIÇO DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes ao controle e monitoramento dos transplantes de órgãos, de tecidos ou de partes do corpo humano e habilitação das equipes e estabelecimentos de saúde. 

144.1 AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS TRANSPLANTES DE   ÓRGÃOS 

Incluem-se os documentos referentes às estatísticas aferidas para a avaliação e monitoramento de doadores, transplantes e  transplantados, bem como os documentos provenientes dos bancos de tecidos multi esqueléticos. 

144.2 HABILITAÇÃO DE EQUIPES E DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE 

Incluem-se os documentos referentes ao cadastramento e autorizações para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas para promover retiradas, transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos e partes, bem como o credenciamento e descredenciamento/cancelamento/desativação de centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos. 

145 GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO 

Incluem-se os documentos referentes a ações relacionadas a reabilitação física, reabilitação intelectual (intervenção precoce, terapias e APD), reabilitação auditiva (terapia fonoaudiológica) e reabilitação visual (treino de orientação e mobilidade). 

146 GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes ao banco de leite humano, atendimento do serviço social e psicológico. 

146.1 GERENCIAMENTO DO BANCO DE LEITE HUMANO 

Incluem-se os documentos referentes à coleta (rota, registro de volume e validade do leite e estocagem), processamento (degelo, análise e descarte, pasteurização, exame microbiológico) e distribuição do leite humano. 

146.2 ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL

Incluem-se os documentos decorrentes do atendimento do Serviço Social, que visam identificar se o paciente necessita de encaminhamento para a rede de proteção dos municípios além daqueles relacionados ao repasse de orientações e encaminhamento aos Conselhos Tutelares e Centros de Atenção Psicossocial, INSS, Vara de Infância, Centros Prisionais, entre outros. 

146.3 ATENDIMENTO PSICOLÓGICO

Incluem-se os documentos decorrentes do atendimento psicológico, cuja finalidade seja a de registrar, certificar e justificar as condições psicológicas do paciente tais como, declaração, laudos, atestado psicológico, relatório psicológico e multiprofissional. 

150 GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes à rastreabilidade, qualidade, eficácia, efetividade, segurança e desempenho das tecnologias de saúde (equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos) utilizadas na prestação de serviços de saúde. 

151 CONTROLE DE QUALIDADE DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E PRODUTOS HOSPITALARES

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes às atividades de manutenção corretiva, preventiva, de controle, qualidade¿e monitoramento de equipamentos de saúde, instalações e insumos. 

151.1 REGISTRO DE MEDIÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO 

Incluem-se documentos referentes à medição, calibração, controle e monitoramento dos equipamentos de saúde e os relatórios mensais de engenharia clínica. 

151.2 REGISTRO HISTÓRICO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA 

Incluem-se documentos referentes às avaliações técnicas, históricos de falhas e problemas, as condições e a viabilidade, utilização e reutilização dos equipamentos, bem como aqueles relacionados a incidentes causados, ou potencialmente causados, devido às falhas do equipamento. 

151.3 PROCESSAMENTO DE MATERIAIS 

Incluem-se documentos referentes aos procedimentos de recepção, limpeza, preparo, desinfecção, esterilização segundo o risco potencial de infecção e distribuição de materiais esterilizados, bem como os documentos referentes ao registro da execução e monitoramento de todas as etapas da limpeza, desinfecção e esterilização. 

151.4 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, REAGENTES E CORRELATOS 

Incluem-se os documentos referentes aos procedimentos e registros voltados à manutenção corretiva, preventiva, calibração e outras ações que visem o controle da qualidade de equipamentos e insumos utilizados durante a coleta, processamento, transfusão e transporte do sangue e outros hemoderivados.

152 TECNOVIGILÂNCIA 

Incluem-se os documentos referentes aos estudos, análises e investigações a respeito do desempenho de equipamentos, materiais, artigos hospitalares, implantes, produtos para diagnóstico de uso "in-vitro?.

153 GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTOS DE MATERIAIS ESTERILIZADOS 

Incluem-se documentos referentes aos procedimentos de recepção, limpeza, preparo, esterilização e distribuição de materiais esterilizados, bem como aqueles referentes ao registro da execução e monitoramento de todas as etapas de limpeza, desinfecção e esterilização. 

160 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes a ações relacionadas ao conhecimento, a detecção e prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

161 SEGURANÇA DO PACIENTE 

Incluem-se os documentos referentes ao gerenciamento de riscos, prevenção, controle e mitigação de incidentes e danos ao paciente, tais como:protocolos, guias, manuais e outros materiais de segurança do paciente. 

162 CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR 

Incluem-se os documentos referentes à atividades de vigilância microbiológica, investigações e controle de surtos, monitoramento do uso de antimicrobianos e acompanhamento dos profissionais vítimas de acidentes com material biológico, tais como: Formulários de busca ativa das infecções; Formulários de notificação de infecção - Setor Críticos (UTI e UTIN), Formulários de Notificação de Infecção (Centro cirúrgico), Laudo de resultado de cultura da microbiologia. 

163 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 

Incluem-se os documentos referentes à detecção e monitoramento do conjunto de doenças e agravos, potencialmente transmissíveis e de risco à saúde pública, bem como os documentos relacionados à investigação de surtos e situações de emergência que fujam do padrão epidemiológico de doença conhecida. 

164 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 

Incluem-se os documentos referentes às ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, bem como aqueles que tratam das inspeções sanitárias dos órgãos de vigilância sanitária, seus relatórios e recomendações. 

165 VIGILÂNCIA AMBIENTAL 

Incluem-se os documentos referentes à identificação de medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos ambientais que possam interferir na saúde humana, doenças e outros agravos relacionados à saúde. 

200 PROMOÇÃO DO ENSINO EM SAÚDE PÚBLICA 

Esta classe contempla as atividades referentes à promoção do ensino destinado à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde e áreas afins, a serem oferecidos pelos Hospitais e Institutos Federais, compreendendo o gerenciamento da organização do ensino e das atividades acadêmicas.

210 GERENCIAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes às atividades de organização do ensino, compreendendo a definição do projeto pedagógico, o processo de criação, implantação, reestruturação ou extinção de cursos, bem como o planejamento e a organização curricular das atividades de ensino. 

211 PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS 

Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e aprendizagem dos cursos, contendo a definição das características gerais do projeto, as áreas de concentração, as linhas de pesquisa, os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo de organização e as formas de implementação e avaliação. 

212 CRIAÇÃO. RECONHECIMENTO. AUTORIZAÇÃO. DESATIVAÇÃO. EXTINÇÃO DE CURSOS 

Incluem-se os documentos referentes à criação, reconhecimento, autorização para funcionamento e renovação de reconhecimento de cursos, bem como solicitações de desativação e extinção de cursos junto aos órgãos responsáveis. 

213 PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 

Incluem-se documentos referentes a formulação, alterações, mudanças, ajustes e adaptações efetuadas nos currículos. 

214 OFERTAS DE DISCIPLINA 

Incluem-se os quadros ou mapas de ofertas de disciplinas - obrigatórias, optativas e eletivas, inclusive estágio docência para alunos bolsistas e documentos referentes à alocação ou distribuição de encargos didáticos, atribuição de disciplina a docentes, cancelamento de disciplinas e horários de aula.

215 OFERTAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES 

Incluem-se os documentos referentes ao planejamento das atividades internas e à definição das atividades externas que complementam os cursos oferecidos pelos hospitais e institutos. 

216 CREDENCIAMENTO PARA ORIENTAÇÃO 

Incluem-se documentos referentes ao credenciamento de orientadores e co-orientadores, internos e externos.

217 PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS 

Incluem-se os documentos referentes à organização das atividades, tais como calendário escolar e acadêmico, aula inaugural e atividades extracurriculares, fixação dos períodos letivos complementares, intermediários e dos cursos de férias e de verão. 

220GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes às atividades de gerenciamento de ensino, compreendendo o processo de ingresso nos cursos, estágios, monitorias e intercâmbios; à concessão de bolsas de estudos, o registro das atividades desenvolvidas, à avaliação das atividades acadêmicas, às atividades colaborativas e das ligas acadêmicas. 

221 RECRUTAMENTO. SELEÇÃO 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes a cada etapa do processo seletivo para o ingresso de alunos nos cursos técnicos, de graduação, de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, estágios, habilitação de profissionais técnicos, residências médicas e multiprofissionais, inclusive concessão de bolsas de estudos. 

221.1 PLANEJAMENTO DO PROCESSO SELETIVO 

Incluem-se estudos, propostas, programas, editais, exemplares únicos das provas, composição de bancas e critérios de correção das provas. 

221.2 INSCRIÇÃO 

Incluem-se fichas de inscrição e os documentos exigidos no edital para sua homologação e solicitações. 

221.3 CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS

Incluem-se documentos referentes aos procedimentos de realização das provas, como controle de aplicação, controle de presença do candidato, relação de candidatos ausentes, inscrições extraviadas, termo de abertura de envelope, termo de compromisso e ata de sala.

221.4 CORREÇÃO DE PROVAS. AVALIAÇÃO 

Incluem-se cadernos de prova utilizados pelos candidatos e folhas de respostas, bem como análise de currículos e entrevistas dos candidatos. 

221.5 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 

Incluem-se documentos referentes aos recursos administrativos e judiciais apresentados pelos candidatos e documentos referentes às respostas da banca examinadora em face das avaliações realizadas em qualquer uma das fases do processo seletivo. 

221.6 DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS 

Incluem-se documentos referentes aos resultados finais das provas realizadas, a classificação e a reclassificação dos candidatos. 

222 REGISTROS DOS ALUNOS 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes aos registros acadêmicos dos alunos dos cursos promovidos pelos hospitais e institutos. 

222.1 MATRÍCULA. REGISTRO 

Incluem-se os documentos referentes ao processo de cadastramento inicial do aluno para estabelecer sua vinculação à instituição (matrícula regular) e ao seu respectivo curso, bem como aqueles relacionados ao primeiro registro de indicação de orientador e coorientador nos cursos de pós-graduação.

222.2 INSCRIÇÕES EM DISCIPLINAS

Incluem-se os documentos referentes à solicitação de inscrições em disciplinas, correções de matrícula, solicitações especiais de matrícula, reabertura, recondução e cancelamento de matrícula em disciplina.

222.3 TRANCAMENTO 

Incluem-se os documentos referentes às solicitações de trancamento total de matrícula no curso ou em uma ou mais disciplinas, bem como a sua renovação. 

222.4 DESLIGAMENTO DE CURSO 

Incluem-se os documentos referentes ao desligamento de curso em virtude do abandono de curso, da jubilação e da recusa de matrícula aos alunos dos cursos promovidos pelos hospitais e institutos. 

223 REGISTRO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, RENDIMENTO E FREQUÊNCIA 

Incluem-se os documentos referentes ao registro e acompanhamento das atividades de ensino, tais como, plano de curso, diários de classe, listas de frequência ou presença, relação de conceitos e notas, resumo semestral, mapa de apuração de frequência e notas. 

224 AVALIAÇÃO ACADÊMICA 

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes a provas, exames, defesa de dissertação e tese visando a avaliação do aluno 

224.1 PROVAS. EXAMES. TRABALHOS 

Incluem-se os documentos referentes a provas, exames, defesa de dissertação e tese visando a avaliação do aluno. 

224.2 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. EXAME DE QUALIFICAÇÃO. DISSERTAÇÃO. TESE 

Incluem-se o exemplar final das teses, dissertações, projetos e exames de qualificação bem como os trabalhos de conclusão de curso. 

224.3 INDICAÇÃO, ACEITE E SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADOR E COORIENTADOR 

Incluem-se os documentos referentes à indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador.

224.4 INDICAÇÃO E ATUAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS 

Incluem-se as portarias de indicação das bancas examinadoras e as atas resultantes de sua atuação. 

224.5 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA 

Incluem-se as solicitações de prorrogação e alteração de prazos para a defesa. 

225 ATIVIDADES COLABORATIVAS 

Nas subdivisões deste descritor, classificam-se os documentos referentes às atividades de estágio, capacitação científica, visitas técnicas e atividades práticas promovidas pelos hospitais, sob orientação, supervisão e avaliação direta de preceptor.

225.1 REQUISIÇÃO. AUTORIZAÇÃO

Incluem-se documentos referentes às solicitações para realização das atividades colaborativas, bem como a autorização da instituição para realização. 

225.2 FREQUÊNCIA 

Incluem-se documentos referentes ao registro da frequência. 

225.3 AVALIAÇÃO. CERTIFICAÇÃO 

Incluem-se documentos referentes à avaliação das atividades, relatórios parciais e finais e controle de emissão e entrega de certificados de participação. 

226 CADASTRO DE LIGAS ACADÊMICAS 

Incluem-se documentos referentes ao cadastramento e funcionamento de ligas acadêmicas autorizadas pela direção dos hospitais.

300 PROMOÇÃO DE¿PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 

Esta classe contempla as atividades referentes ao credenciamento, aprovação e ao acompanhamento da execução de programas e projetos de pesquisas e inovação tecnológica no âmbito da saúde, compreendendo pesquisas clínicas, acadêmicas, tecnológicas ou aplicadas, assim como os projetos relativos aos programas de iniciação científica e de linhas de pesquisas estabelecidas pelas instituições. Também, incluem-se as atividades de proteção da propriedade intelectual e da transferência de tecnologias em suas diversas modalidades. 

310 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes ao estabelecimento de linhas de pesquisa, credenciamento do pesquisador, cadastro e aprovação dos projetos de pesquisa, seleção de projetos de inicialização científica e a análise ética dos projetos. 

311 ESTABELECIMENTO DE LINHAS DE PESQUISA E EXTENSÃO

Incluem documentos referentes ao estabelecimento de linhas de extensão, pesquisas científicas e tecnológicas de interesse para o SUS e seus objetivos estratégicos, de acordo com o estudo da situação da saúde pública brasileira, que leva em consideração o surgimento de epidemias e fatores de morbidade. 

312 CREDENCIAMENTO DO PESQUISADOR E EXTENSIONISTA

Incluem-se documentos referentes ao credenciamento do pesquisador ou extensionista na plataforma unificada.

313 SELEÇÃO DE PROJETOS

Incluem-se documentos referentes a seleção de projetos de extensão, pesquisa, orientadores, pesquisadores e bolsistas dos programas de iniciação científica e dos projetos estabelecidos nas linhas de pesquisa, tais como: editais, formulários de inscrição, resultados de concessão de bolsas e projetos, termos de compromisso e de responsabilidade do orientador e do bolsista, ficha de avaliação do projeto. 

314 CADASTRO DO PROJETO 

Incluem-se documentos referentes ao cadastro e solicitação de autorização do projeto, tais como: formulário de solicitação de colaboração para projetos de pesquisa clínica, resumo executivo do projeto, planilha orçamentária, cronograma, folha de rosto da plataforma Brasil, termo de compromisso de uso de dados, roteiro de relato de caso, TCLE, termo de cessão de uso de imagem e/ou som de voz para fins científicos e acadêmicos, autorização de execução do projeto de extensão e pesquisa, carta de anuência.

315 ANÁLISE ÉTICA DOS PROJETOS

Incluem documentos referentes à submissão, avaliação, autorização e acompanhamento de pesquisas pelos comitês de ética em pesquisa.

320 DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes à¿execução, ao acompanhamento das pesquisas (em saúde e de inovação tecnológica) e às ações de proteção de propriedade intelectual e do desenvolvimento tecnológico. 

321 EXECUÇÃO DA PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Incluem-se os documentos referentes ao desenvolvimento do projeto, tais como planos de estudo, metodologias, atualizações da equipe, protocolos de pesquisa, protocolos de ensaios clínicos, atualização de protocolo (emendas), estudos de viabilidade e de custos, autorizações para uso de determinadas substâncias, conclusão, cancelamento e produtos científicos gerados. 

322 AVALIAÇÃO. RESULTADOS 

Incluem-se os documentos que registram a avaliação dos projetos, tais como os relatórios parciais e finais.

323 CONTROLE DE REGISTRO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 

Incluem-se documentos referentes a orientação, assessoramento, apoio e gestão das atividades direcionadas ao processo de inovação e de proteção à propriedade intelectual, tais como pedidos de proteção, bem como dos processos de manutenção dos títulos de propriedade intelectual concedidos em nome da instituição. 

330 AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE 

Incluem-se documentos referentes às avaliações, incorporações, desincorporações e substituições de tecnologias em saúde, tais como parecer técnico-Científico - PTC, nota técnica, revisão sistemática, metanálise, estudos econômicos e artigos.