Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
ANEEL
ANEEL
ICMBio
CP 39/2023 - Regulamentação para o Armazenamento de Energia Elétrica
Área:
Energia e Mineração
Início:
12/12/2024
Fim:
30/01/2025
Ativa
CP 45/2019 - Critérios operativos para redução ou limitação de geração
Área:
Energia e Mineração
Início:
11/12/2024
Fim:
10/02/2025
Ativa
Contratação de arrendamento de aeronaves de asa rotativa
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
24/12/2024
Fim:
31/01/2025
Ativa
Opine Aqui
SG
ANTT
ANTT
Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (2025 – 2027) da Secretaria-Geral da Presidência da...
Área:
Participação Social
Início:
26/12/2024
Fim:
10/01/2025
Ativa
[RP nº 022/2024] - Proposta de portaria de validação a tabela de taxas de custos indiretos das obras
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
29/01/2025
Fim:
30/01/2025
Ativa
[RP nº 021/2024] Migração opcional da cobrança de tarifa de pedágio para o Sistema de Livre Passagem...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
02/12/2024
Fim:
16/12/2024
Encerrada
Audiências Públicas
ANTT
ANTT
ANTT
[AP nº 012/2024] Sessão Cuiabá/MT - Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital...
[AP nº 014/2024] Rio de Janeiro/RJ - Minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a...
[AP nº 014/2024] Vitória/ES - Minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação...
Desempenho das oportunidades de participação
1205
Consultas Públicas
753
Opine Aqui
372438
Contribuições recebidas
111
Órgãos cadastrados
397229
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento