Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

MDHC
CONSULTA PÚBLICA CONANDA Nº 2: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA SOBRE OS PARÂMETROS PARA...
Área: Igualdade Étnico-Racial
Início: 16/08/2024 Fim: 16/09/2024 Ativa
INMETRO
Aperfeiçoamento dos Requisitos para Tanques de Armazenamento Subterrâneo de Derivados de Petróleo...
Área: Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Início: 15/08/2024 Fim: 14/10/2024 Ativa
INMETRO
Aperfeiçoamento dos Requisitos para Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações...
Área: Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Início: 15/08/2024 Fim: 14/10/2024 Ativa

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Opine Aqui

MS
Chamada Pública nº 58/2024 - Burosumabe 10 mg para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo...
Área: Saúde
Início: 16/08/2024 Fim: 26/08/2024 Ativa
MS
Chamada Pública nº 59/2024 - Bosutinibe para o tratamento, em 2ª linha, de pacientes adultos com...
Área: Saúde
Início: 16/08/2024 Fim: 26/08/2024 Ativa
MS
Chamada Pública nº 59/2024 - Bosutinibe para o tratamento, em 2ª linha, de pacientes adultos com...
Área: Saúde
Início: 16/08/2024 Fim: 26/08/2024 Ativa

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Audiências Públicas

ANTT
[RP nº 012/2024] Proposta de Sandbox Regulatório para Inovação na Inspeção de Tráfego e...
ANTT
[RP nº 011/2024] Proposta de Manual de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Federal...
ANTT
[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5

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Desempenho das oportunidades de participação

941 Consultas Públicas
620 Opine Aqui
326165 Contribuições recebidas
100 Órgãos cadastrados
347201 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais