15/07/2022 - Edital 9/2022, publicado em 15 de julho de 2022

Retifica o Edital 6/2022, de 28 de abril de 2022  - Eleição da Sociedade Civil no CNPCT - Biênio 2021/2023 

29/06/2022 - Resultado Definitivo da votação ocorrida na Assembleia Virtual no dia 15 de junho de 2022 - Edital nº 6, de 28 de abril de 2022 - CNPCT

RESULTADO DEFINITIVO DA VOTAÇÃO

22/06/2022 - Resultado Provisório da votação ocorrida na Assembleia Virtual no dia 15 de junho de 2022 - Edital nº 6, de 28 de abril de 2022 - CNPCT

RESULTADO PROVISÓRIO DA VOTAÇÃO

13/06/2022 - Resultado Definitivo de Habilitação - Edital nº 6, de 28 de abril de 2022 - CNPCT

LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES CANDIDATAS HABILITADAS E ENTIDADES ELEITORAS HABILITADAS PARA O COLÉGIO ELEITORAL

03/06/2022 - Resultado Preliminar de Habilitação - Edital nº 6, de 28 de abril de 2022 - CNPCT

LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES CANDIDATAS HABILITADAS E ENTIDADES ELEITORAS HABILITADAS PARA O COLÉGIO ELEITORAL

02/05/2022 - Portaria nº 885, de 2 de maio de 2022

Altera o representante Suplente da Secretaria Nacional de Proteção Global e indica a segunda representação do Ministério da Justiça. 

02/05/2022 - Portaria nº 886, de 02 de maio de 2022

Portaria que atualiza o representante Suplente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

29/04/2022 - Edital nº 6, de 28 de abirl de 2022

Edital complementar do 4º Processo de Chamamento Público para composição dos integrantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT no mandato 2021-2023. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição prevista no art. 23 do Decreto nº 8.154, de 13 de dezembro de 2013, e considerando a Resolução aprovada na Plenária da 32ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, que estabeleceu diretrizes ao presente chamamento público, conforme previsão do art....

05/04/2022 - Portaria nº 799, de 5 de abril de 2022

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021, tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, e considerando o Edital publicado no Diário Oficial da União, dia 22 de março de 2022, Seção 3, Edição 55, Página 137, resolve: Art. 1º Designar os membros da Sociedade Civil para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT.

22/03/2022 - Edital S/N de 22 de março de 2022

Que divulga o resultado definitivo da votação do 4º Processo de Chamamento Público para composição do COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO MANDATO 2022/2024

15/03/2022 - Edital, 15 de março de 2022

14/03/2022 - Edital, 14 de março de 2022

10/03/2022 - portaria nº 594, de 9 de março de 2022

Portaria que atualiza a representação da Defensoria Pública da União na Comissão de Eleição.  

07/03/2022 - Edital, de 07 de março de 2022

Divulga a Lista Definitiva de Entidades Candidatas Habilitadas e Entidades Eleitoras Habilitadas para o Colégio Eleitoral do 4º Processo de Chamamento Público para composição dos integrantes da sociedade civil do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no mandato 2022-2024, regido pelo Edital nº 5/2021, de 7 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, página n. 240, edição 105, terçafeira, 8 de junho de 2021, e reaberto pelo Edital n. 3/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 105, Edição n....

25/02/2022 - Edital, de 25 de fevereiro de 2022

Divulga a Lista Preliminar de Entidades Candidatas e Eleitoras Habilitadas para o Colégio Eleitoral do 4º Processo de Chamamento Público para composição dos integrantes da sociedade civil do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no mandato 2022-2024, regido pelo Edital nº 5/2021, de 7 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, página n. 240, edição 105, terça-feira, 8 de junho de 2021, e reaberto pelo Edital n. 3/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 105, Edição n. 35, sexta-feira, 18 de...

18/02/2022 - Edital nº 3 de 18 de fevereiro de 2022

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição prevista no art. 23 do Decreto nº 8.154, de 13 de dezembro de 2013, considerando a Resolução aprovada na Plenária da 32ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, que estabeleceu as diretrizes ao 4º Processo de Chamamento Público para a Composição da Sociedade Civil no CNPCT, o Edital nº 5, de 7 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, página nº 240, edição 105, terça-feira, 8 de junho de 2021, e tendo em...

18/02/2022 - Portaria nº 501, de 18 de fevereiro de 2022

Altera a Portaria nº 2.005, de 9 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2021, que designa os representantes para compor a Comissão Eleitoral do 4º Processo de Chamamento Público da Sociedade Civil do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), para o biênio 2021-2023, considerando o art. 23 do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro. de 2013, bem como o disposto no art. 5º da Portaria nº 2.004, de 9 de julho de 2021.

17/02/2022 - Portaria nº 500, de 17 de fevereiro de 2022

Que revoga o art. 2º da Portaria nº 88, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 11 de janeiro de 2022, Seção 2, página 31. tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, bem como o disposto na decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5017668-89.2021.4.02.5101, em trâmite na 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, a qual determina a retomada do Edital nº 5, de 7 de junho de 2021, referente ao 4º Processo de Chamamento Público de entidades da sociedade civil no Comitê Nacional de Prevenção e Combate...

17/01/2022 - Edital nº 1 de 17 de janeiro de 2022

Retomada do Edital 5 DE 7 DE JUNHO 2021 do Processo de Eleição da Sociedade Civil no CNPCT - Biênio 2021/2023  Considerando a Resolução aprovada na Plenária da 32ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, que estabeleceu as diretrizes ao 4º Processo de Chamamento Público para a Composição da Sociedade Civil no CNPCT, o Edital nº 5, de 7 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, página n. 240, edição 105, terça-feira, 8 de junho de 2021, e tendo em vista a decisão judicial...

10/01/2022 - Portaria nº 88, de 10 de janeiro de 2022

Designa membros do Poder Executivo Federal e da Sociedade Civil para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT para o biênio 2022-2024.

03/12/2021 - Decisão proferida em Agravo de Instrumento

Decisão proferida a favor da União, pelo Desembargador Federal Relator do TRF-1ª Região, aquela que acolheu o pedido formulado, em sede de Agravo de Instrumento, impugnando a decisão nos autos do Mandado de Segurança, esta que determinou a suspensão do resultado do Edital 5/2021, de modo que não há mais qualquer impedimento para o prosseguimento do chamamento público para Composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (4º PCP/CNPCT).

27/10/2021 - Edital nº 24 de 27 de outubro de 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao disposto no Parecer de Força Executória nº 00042/2021/CGAEST1R/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria Regional da União da 1º região (PRU-1), sobre a decisão proferida, em sede de liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 1060282-69.2021.4.01.3400, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, resolve: Suspender, temporariamente, todos os atos em andamento referentes ao Edital nº 5, de 7 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da...

03/09/2021 - EDITAL Nº 19/2021 - Retifica o Edital nº 5, de 7 de junho de 2021

Retifica o Edital nº 5, de 7 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, página nº 240, edição 105, terça-feira, 8 de junho de 2021, referente ao 4º Processo de Chamamento Público para composição dos integrantes da sociedade civil do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no mandato 2021-2023

27/08/2021 - EDITAL 17/2021 PARA SELEÇÃO DE 3 VAGAS PARA O COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (CNPCT)

Edital 17/2021, publicado em 27 de agosto de 2021, para seleção de 3 (três) entidades no âmbito do 4° Processo de Chamamento Público de Eleição da Sociedade Civil do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). As vagas são: 1 (uma) vaga para conselhos de classes profissionais; 2 (duas) vagas para entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários ou instituições de ensino e pesquisa (exceto instituições da administração pública direta ou indireta). O PRAZO DE INSCRIÇÃO É ATÉ 10 DE OUTUBRO DE 2021.

13/08/2021 - Resultado Definitivo da Votação e Lista Definitiva de Entidades Eleitas no 4º Processo de Chamamento Público do CNPCT, após análise de recursos.

06/08/2021 - RESULTADO DA APURAÇÃO DE VOTOS E A PROCLAMAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA O MANDATO 2021/2023.

A COMISSÃO ELEITORAL DO 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO MANDATO 2021/2023 (4ºPCP/CNPCT), no uso das competências que lhe confere as Portarias ns. 2.004 e 2.005, de 9 de julho de 2021, divulga o RESULTADO PROVISÓRIO DA VOTAÇÃO ocorrida no dia 05 de agosto de 2021

04/08/2021 - COMUNICADO Nº 4 DA COMISSÃO ELEITORAL

Comunicado da comissão eleitoral que revoga candidatura de entidade a pedido, e altera a participação de entidade que  optou por concorrer por reserva de vaga e concorrerá por ampla concorrência.

29/07/2021 - Lista de Delegados Aptos a Votar Indicados pelas Entidades Habilitadas Para o Colégio Eleitoral

Acesse aqui a Lista de Delegados Aptos a Votar Indicados pelas Entidades Habilitadas Para o Colégio Eleitoral (ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2021/2023)

27/07/2021 - Lista Final de Entidades Candidatas e Eleitoras - Edital nº 5 de 7 de junho de 2021

Acesse aqui a lista final de entidades habilitadas e entidades eleitoras habilitadas para o Colégio Eleitoral (ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2021/2023)

19/07/2021 - Lista Preliminar de Entidades Candidatas e Eleitoras - Edital nº5 de 7 de junho de 2021

Acesse aqui a lista preliminar de entidades habilitadas e entidades eleitoras habilitadas para o Colégio Eleitoral (ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2021/2023)

08/06/2021 - Edital nº 5 de 7 de junho de 2020

4º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO MANDATO 2021- 2023 Seleção pública de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil, tais como entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários, instituições de ensino e pesquisa, movimentos de direitos humanos e outras, cuja atuação esteja relacionada com a temática de Prevenção e Combate à Tortura para ocuparem doze vagas no Comitê Nacional de Prevenção e Combate...

07/06/2021 - Anexos III, IV e V

Anexos do Edital 5 de 7 de junho de 2021.

Os documentos deverão ser anexados no formulário de inscrição no momento do envio da documentação.

20/05/2021 - 4º processo eleitoral do CNPCT

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021, Indica diretrizes para o 4º Processo de Chamamento Público da Sociedade Civil do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

30/04/2021 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Prorrogação do resultado do 5º Processo de Seleção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - 5º PSP/MNPCT, publicado no Edital de Seleção nº 3/2020, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT

05/03/2021 - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Processo nº 00135.211726/2020-01. Retifica o Edital nº 4, de 16 de dezembro de 2020, que trata da homologação do resultado do 5º Processo de Seleção de Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - 5º PSP/MNPCT. A PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA, no exercício das atribuições previstas no §1º do art. 7º da Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013 e, em cumprimento à Sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1056378-75.2020.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal Cível da Seção...

28/01/2021 - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Retifica o Edital nº 4 de 16 de dezembro de 2020 que trata da homologação do resultado do 5º Processo de Seleção de Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - 5º PSP/MNPCT. A PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA, no exercício das atribuições previstas no §1º do art. 7º da Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013 e, em cumprimento à orientação constante no Parecer de Força Executória nº. 00017/2020/NUGEST/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Retificar o Edital nº 4/2020, que homologa a lista final de...

30/12/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

EDITAL Nº 4/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO 5º PROCESSO DE SELEÇÃO DE PERITOS DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA - 5º PSP/MNPCT.

29/09/2020 - COMUNICADO Nº 15 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA FASE DE ENTREVISTA

29/09/2020 - COMUNICADO Nº 16 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS

24/09/2020 - COMUNICADO Nº 12 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Procedimento e metodologia para aplicação das entrevistas da terceira fase do processo seletivo, conforme definido abaixo

24/09/2020 - COMUNICADO Nº 13 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

RESULTADO DAS NOTAS DA ENTREVISTA

24/09/2020 - COMUNICADO Nº 14 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS

17/09/2020 - COMUNICADO Nº 10 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Desclassificação do candidato ANTÔNIO RIBAMAR SALES SANTOS, com base no item 11.2, III, do Edital nº 3/2020.

15/09/2020 - COMUNICADO Nº 8 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

LISTA DEFINITIVA DE CLASSIFICADOS PARA FASE DE ENTREVISTA

15/09/2020 - COMUNICADO Nº 9 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO SOBRE A PONTUAÇÃO DA FASE DE ANÁLISE DOS CURRÍCULOS DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E ACADÊMICA

09/09/2020 - COMUNICADO Nº 5 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Publicação das lista de inscrições indeferidas

09/09/2020 - COMUNICADO Nº 6 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

LISTA DE PONTUAÇÃO DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E DAS DOCUMENTAÇÕES

09/09/2020 - COMUNICADO Nº 7 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

LISTA PROVISÓRIA DE CLASSIFICADOS PARA FASE DE ENTREVISTA

01/09/2020 - COMUNICADO Nº 4 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Resultado definitivo da análise da conformidade dos requisitos obrigatórios para deferimento da inscrição.

26/08/2020 - COMUNICADO Nº 3 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Publicação das inscrições deferidas

13/08/2020 - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 5º PROCESSO DE SELEÇÃO DE PERITOS DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA - 5º PSP/MNPCT.

Republicação

30/06/2020 - REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO - REOSLUÇÃO 24 DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2020 Retifica o calendário constante do Anexo I do Edital de Seleção nº 1 de 13 de maio de 2020, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que rege o 5º Processo de Seleção de Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - 5º PSP/MNPCT, e reabre o prazo de inscrição do 5º PSP/MNPCT.

20/06/2020 - COMUNICADO Nº2 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos informa a publicação no Diário Oficial da União, do Edital n. 2, de 10 de maio de 2020, que torna pu´blica a retificac¸a~o das datas constante do cronograma do Anexo I do Edital de Selec¸a~o n. 1, de 13 de maio de 2020, relativo ao 5º Processo de Selec¸a~o de Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenc¸a~o e Combate a` Tortura.

16/06/2020 - COMUNICADO Nº1 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO

Comunicado sobre o novo calendário constante do Anexo I do referido edital, a ser publicado oportunamente no Diário Oficial da União e no site do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos.

15/06/2020 - ALTERAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO 5º PSMNPCT

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera o art. 2º da Resolução nº 21, de 13 de maio de 2020, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que institui a Comissão de Seleção do 5º Processo de Seleção de Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

10/06/2020 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2020

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2020 5º PROCESSO DE SELEÇÃO DE PERITOS DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA - 5º PSP/MNPCT

13/05/2020 - 5º PROCESSO DE SELEÇÃO DE PERITOS DO MNPCT - 5º PSP/MNPCT

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2020(*)

5º PROCESSO DE SELEÇÃO DE PERITOS DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA - 5º PSP/MNPCT

13/05/2020 - ATO DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO 5º PSMNPCT

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2020, que designa a comissão de seleção do 5º Processo de Seleção do MNPCT