Editais

Edital n° 3/2020 de Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial — CNPIR - Biênio 2021-2022.

Retificação do Edital nº 3/2020 reabre as inscrições do edital de Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial — CNPIR - Biênio 2021-2022.

Retificação nº 2 do Edital nº 3/2020 de Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial — CNPIR - Biênio 2021-2022.

Resultado Parcial da habilitação das Entidades da Sociedade Civil candidatas a integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no Biênio 2021/2022.

Julgamento dos Recursos interpostos ao processo de seleção das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio 2021/2022.

Retificação nº 4 do Edital nº 3/2020 do item 7 do Edital nº 3/2020, Seleção de Entidades da Sociedade Civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial — CNPIR - Biênio 2021-2022.

Resultado Final do Edital nº 1/2021 da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio 2021/2022.

Edital nº 6/2021 de seleção de Entidades das 12 (doze) vagas remanescentes da Sociedade Civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial - CNPIR biênio 2021-2022.

Edital de Retificação do Edital nº 7/2021 do Edital nº 6/2021 vem prorrogar o prazo de inscrições do Edital nº 6/2021 que tornou pública e estabeleceu critérios objetivos às normas relativas à seleção de 12 (doze) vagas, para representantes de Entidades da Sociedade Civil de caráter nacional, titulares e suplentes, para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR para o Biênio 2021 - 2022, até o dia 5 de abril de 2021. Retificação dos subitens 3.5.2, 6.2, item 7 e o subitem 1.1 do Anexo do Edital nº 6/2021.

Edital nº 8 /2021 torna público o RESULTADO da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio 2021/2022, relacionada às 12 vagas remanescentes. 

Edital nº 10/2021 de Retificação do Edital nº 6/2021: A Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003 e considerando o Edital nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2021, resolve: I - Retificar o subitem 6.2 e o item 7 do Edital nº 6/2021, II - As demais disposições constantes do Edital nº 6/2021 permanecem inalteradas.

Edital nº 11/2021: A Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no §1º do art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, torna público o JULGAMENTO DOS RECURSOS interpostos ao processo de seleção das entidades da sociedade civil candidatas a integrarem o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio 2021/2022, bem como valida a lista das entidades habilitadas no processo seletivo, publicada no Diário Oficial da União, em 19 de abril de 2021, edição nº 72, Seção 3, páginas 97/98, conforme previsto no item 5.5, do Edital nº 6/2021, publicado no Diário Oficial da União, em 26 de fevereiro de 2021, edição 38, seção 3, páginas 100/101.

Edital nº 12/2021: A Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,, substituta, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no §1º do art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, torna público o RESULTADO FINAL das entidades da sociedade civil selecionadas para integrarem o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio 2021/2022.

Edital nº 13/2021: A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, torna pública a abertura de inscrições e estabelece critérios objetivos às normas relativas à seleção de 6 (seis) vagas, para representantes de entidades da sociedade civil de caráter nacional, titulares e suplentes, para integrarem o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR para o Biênio 2021 - 2022. Publicado em: 17/06/2021 | Edição: 112 | Seção: 3 | Página: 110

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 13/2021: A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, e considerando o Edital nº 13/2021, publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020, resolve: I - prorrogar o prazo de inscrição do Edital nº 13/2021, que tornou pública e estabeleceu critérios objetivos às normas relativas à seleção de 6 (seis) vagas, para representantes de Entidades da Sociedade Civil de caráter nacional, titulares e suplentes, para integrarem o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR no biênio 2021 - 2022, até o dia 19 de agosto de 2021. Publicado em: 19/07/2021 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 99.

EDITAL Nº 18/2021  - A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no §1º do art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, torna público o RESULTADO da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial no biênio 2021/2022.

DAMARES REGINA ALVES