O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, §§ 1º e 2º, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º, ambos do Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, torna público o RESULTADO PARCIAL DA ELEIÇÃO das entidades da sociedade civil candidatas a integrarem o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, no biênio 2021/2023.

Retificar o Edital nº 5/2021, que torna público o RESULTADO da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no biênio 2021/2023

O Edital nº 5/2021, torna público o RESULTADO da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no biênio 2021/2023.

Retifica o Edital nº3/2021 que torna público o RESULTADO da habilitação das entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais no biênio 2021/2023.

Torna pública a abertura de inscrições e estabelece as regras relativas à seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT para o Biênio 2021-2023.