Notas/ Pareceres/Moções/ Manifestos


2024
NOTA PÚBLICA DO CONADE CONTRA O PL 4614/2024
18/12/2024 - NOTA PÚBLICA DO CONADE CONTRA O PL 4614/2024

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Manifesto de Apoio ao Auditor Fiscal do Trabalho
05/03/2024 - Manifesto de Apoio ao Auditor Fiscal do Trabalho

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2023
Nota de Apoio-
17/11/2023 - Nota de Apoio-

Utilização de recursos inadequadamente coloca em risco a alfabetização e escolaridade de crianças e adolescentes cegos e com baixa visão.

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Nota de Repúdio- Vereadora da cidade de Arcoverde/PE
13/11/2023 - Nota de Repúdio- Vereadora da cidade de Arcoverde/PE

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Parecer jurídico - Trabalho análogo ao de escravo Sra. Sônia Maria de Jesus
26/09/2023 - Parecer jurídico - Trabalho análogo ao de escravo Sra. Sônia Maria de Jesus

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NOTA- FEBRARARAS
17/05/2023 - NOTA- FEBRARARAS

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2022
Nota de Pesar - Professor Romeu Sassaki
19/09/2022 - Nota de Pesar - Professor Romeu Sassaki

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Julgamento do Tema nº 1.046 do STF
23/05/2022 - Julgamento do Tema nº 1.046 do STF

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Nota de Repúdio ao humorista Rodrigo Marques por prática discriminatória a pessoa com deficiência
23/05/2022 - Nota de Repúdio ao humorista Rodrigo Marques por prática discriminatória a pessoa com deficiência

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Nota de Pesar - Luiz Claudio Alves Pereira
25/04/2022 - Nota de Pesar - Luiz Claudio Alves Pereira

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2021
NOTA DE REPÚDIO AO DECRETO N° 10.177/2019
30/04/2021 - NOTA DE REPÚDIO AO DECRETO N° 10.177/2019

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MANIFESTO CONADE PELO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1615/2019.
05/03/2021 - MANIFESTO CONADE PELO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1615/2019.

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2020
MANIFESTO PÚBLICO DE REPÚDIO E CONTRÁRIO à Portaria Conjunta nº 7, de 14 de setembro de 2020 que modifica a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 21 de setembro de 2018.
17/09/2020 - MANIFESTO PÚBLICO DE REPÚDIO E CONTRÁRIO à Portaria Conjunta nº 7, de 14 de setembro de 2020 que modifica a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 21 de setembro de 2018.

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MANIFESTO PÚBLICO DE REPÚDIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR DESCUMPRIMENTOS ÀS LEGISLAÇÕES NO QUE SE REFERE À FALTA DE ACESSIBILIDADE NA NOVA CÉDULA DE R$ 200,00.
11/09/2020 - MANIFESTO PÚBLICO DE REPÚDIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR DESCUMPRIMENTOS ÀS LEGISLAÇÕES NO QUE SE REFERE À FALTA DE ACESSIBILIDADE NA NOVA CÉDULA DE R$ 200,00.

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MANIFESTO PÚBLICO CONTRÁRIO À MINUTA DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ COTAS DE RESERVAS DE VAGAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
22/07/2020 - MANIFESTO PÚBLICO CONTRÁRIO À MINUTA DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ COTAS DE RESERVAS DE VAGAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

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MANIFESTO PÚBLICO DE RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO PARECER CNE N° 11/2020
15/07/2020 - MANIFESTO PÚBLICO DE RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO PARECER CNE N° 11/2020

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MANIFESTO PÚBLICO CONTRÁRIO À PORTARIA 545 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
18/06/2020 - MANIFESTO PÚBLICO CONTRÁRIO À PORTARIA 545 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

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Manifesto contrário ao Provimento nº 3, de 5 de maio de 2020, do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
27/05/2020 - Manifesto contrário ao Provimento nº 3, de 5 de maio de 2020, do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS

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Manifesto Público sobre a Exclusão de Candidatos com Deficiência do ENEM Digital.
19/05/2020 - Manifesto Público sobre a Exclusão de Candidatos com Deficiência do ENEM Digital.

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Manifesto Público de Contrariedade ao artigo 6º, II, alínea “a” da Medida Provisória nº 936, de 01/04/2020
12/05/2020 - Manifesto Público de Contrariedade ao artigo 6º, II, alínea “a” da Medida Provisória nº 936, de 01/04/2020

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MANIFESTO PÚBLICO SOBRE PROTOCOLOS DE URGÊNCIA MÉDICA PELA COVID-19.
12/05/2020 - MANIFESTO PÚBLICO SOBRE PROTOCOLOS DE URGÊNCIA MÉDICA PELA COVID-19.

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NOTA PÚBLICA ÀS AUTORIDADES PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
27/03/2020 - NOTA PÚBLICA ÀS AUTORIDADES PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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2019
Nota de Repúdio ao Luciano Hang
23/12/2019 - Nota de Repúdio ao Luciano Hang

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Nota de Repúdio a respeito da atuação dos agentes da Guarda Municipal do Município de Aracaju - SE
06/08/2019 - Nota de Repúdio a respeito da atuação dos agentes da Guarda Municipal do Município de Aracaju - SE

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Nota de Repúdio ao cantor Luciano Camargo
10/07/2019 - Nota de Repúdio ao cantor Luciano Camargo

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2017
Manifesto do Conade sobre a Reforma da Previdência
18/04/2017 - Manifesto do Conade sobre a Reforma da Previdência

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Contato

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Deficiência - CONADE

Telefone: +55 (61) 2027 – 3392/3280/4592

E-mail: conade@mdh.gov.br

Endereço: Setor Comercial sul — B — Quadra 09 — Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate — Bloco “A” — 8º andar, CEP:70308-200

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