Notas/ Pareceres/Moções/ Manifestos


2024
Manifesto de Apoio ao Auditor Fiscal do Trabalho
2023
Nota de Apoio-
17/11/2023 - Nota de Apoio-

Utilização de recursos inadequadamente coloca em risco a alfabetização e escolaridade de crianças e adolescentes cegos e com baixa visão.

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Nota de Repúdio- Vereadora da cidade de Arcoverde/PE
Parecer jurídico - Trabalho análogo ao de escravo Sra. Sônia Maria de Jesus
NOTA- FEBRARARAS
17/05/2023 - NOTA- FEBRARARAS

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2022
Julgamento do Tema nº 1.046 do STF
Nota de Repúdio ao humorista Rodrigo Marques por prática discriminatória a pessoa com deficiência
2021
NOTA DE REPÚDIO AO DECRETO N° 10.177/2019
MANIFESTO CONADE PELO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1615/2019.
2020
MANIFESTO PÚBLICO DE REPÚDIO E CONTRÁRIO à Portaria Conjunta nº 7, de 14 de setembro de 2020 que modifica a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 21 de setembro de 2018.
MANIFESTO PÚBLICO DE REPÚDIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR DESCUMPRIMENTOS ÀS LEGISLAÇÕES NO QUE SE REFERE À FALTA DE ACESSIBILIDADE NA NOVA CÉDULA DE R$ 200,00.
MANIFESTO PÚBLICO CONTRÁRIO À MINUTA DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ COTAS DE RESERVAS DE VAGAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
MANIFESTO PÚBLICO DE RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO PARECER CNE N° 11/2020
MANIFESTO PÚBLICO CONTRÁRIO À PORTARIA 545 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Manifesto contrário ao Provimento nº 3, de 5 de maio de 2020, do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
Manifesto Público sobre a Exclusão de Candidatos com Deficiência do ENEM Digital.
Manifesto Público de Contrariedade ao artigo 6º, II, alínea “a” da Medida Provisória nº 936, de 01/04/2020
MANIFESTO PÚBLICO SOBRE PROTOCOLOS DE URGÊNCIA MÉDICA PELA COVID-19.
NOTA PÚBLICA ÀS AUTORIDADES PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2019
Nota de Repúdio ao Luciano Hang
Nota de Repúdio a respeito da atuação dos agentes da Guarda Municipal do Município de Aracaju - SE
Nota de Repúdio ao cantor Luciano Camargo
2017
Manifesto do Conade sobre a Reforma da Previdência

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