Consulta Pública nº 46, de 2024
Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 11/09/2024 Acessar publicação
Abertura: 11/09/2024
Encerramento: 28/10/2024
Processo: 53500.011386/2024-96
Contribuições recebidas: 1
Responsável pela consulta: Superintendência de Planejamento e Regulamentação
Contato: regulamentacao@anatel.gov.br
Resumo
Proposta de Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2025-2026.
Conteúdo
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O texto completo da Consulta Pública está disponível na página da Anatel na internet, em https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/. Destaca-se que, conforme documento de abertura da Consulta Pública publicado no D.O.U., somente serão aceitas as contribuições realizadas por meio do Sistema Participa Anatel, no link anterior.
Contribuições Recebidas
1 contribuição recebida
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