Consulta Pública nº 136, que tem como objetivo receber contribuições para proposta de alteração da Resolução Normativa nº 507/2022, que dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras
Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Status: Ativa
Publicação no DOU: 05/09/2024 Acessar publicação
Abertura: 13/09/2024
Encerramento: 28/10/2024
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES)
Resumo
A Consulta Pública - CP nº 136 tem como objetivo receber contribuições relacionadas à proposta do Manual de Acreditação de Operadoras Exclusivamente Odontológicas. Além do Manual de Acreditação de Operadoras Exclusivamente Odontológicas, também estão sendo disponibilizados para Consulta Pública a Minuta da Resolução Normativa, que propõe alterar a RN nº 507, de 30 de março de 2022, e o documento preparatório da proposta: Nota Técnica nº 202/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES. Para acessar e contribuir com a Consulta Pública nº 136, clique em https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/consulta-publica-136.
Contribuições Recebidas
Nenhuma contribuição recebida