CONSULTA PÚBLICA – MARCAS DE POSIÇÃO

Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  13/04/2021  Acessar publicação

Abertura: 13/04/2021

Encerramento: 12/06/2021

Processo: 52402.003147/2021-65

Contribuições recebidas: 0

Resumo

CONSULTA PÚBLICA – MARCAS DE POSIÇÃO

 

O INPI está analisando as sugestões recebidas durante a consulta pública sobre o exame de pedidos de registro de marcas de posição.

O prazo para envio de sugestões encerrou-se em 12/06/2021 e as manifestações encaminhadas após o prazo não serão consideradas.
As respostas às propostas recebidas durante a consulta pública serão apresentadas junto ao texto definitivo das normas e diretrizes de exame.

Confira as informações:

Minuta do ato normativo

Minuta das diretrizes de exame

 

Prazo da Consulta Pública: 13/04/2021 a 12/06/2021 (PRAZO ENCERRADO)

Consulta Pública (RPI 2623, de 13 de abril de 2021)
Extensão de prazo até 12/06 (RPI 2627, de 11 de maio de 2021)

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