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Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 36/2023 - Técnico-científico-Palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras idade gestacional de 29 a 31 semanas
Órgão: Ministério da Saúde
Setor: MS - Coordenação de Incorporação de Tecnologias
Status: Encerrada
Abertura: 23/08/2023
Encerramento: 11/09/2023
Contribuições Recebidas: 595
Resumo
ATENÇÃO: Para contribuir nesta Consulta pública você precisa estar logado no site gov.br
Formulário Técnico-científico.
Proposta de ampliação de uso de palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias.
A análise e a deliberação da Conitec podem ser conferidas no relatório.
Antes de fazer sua contribuição, leia um dos relatórios a seguir, que contêm as informações que embasaram a recomendação preliminar da Conitec:
I - Serão considerados somente dois arquivos por formulário. Em caso de envio superior ao limite, serão considerados os dois últimos documentos anexados;
II - Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não mencione dados pessoais como nome completo, CPF, RG, matrícula de entidade de classe como CRM, CRP e afins, foto de documento pessoal, e-mail, telefone, assinatura manuscrita, endereço;
III - Não envie material de terceiros cuja divulgação não é gratuita (livros, artigos publicados por revistas pagas etc);
IV - Vídeos e fotos de terceiros que não preservem a identidade da pessoa também não devem ser anexados. Caso seja um depoimento pessoal, preencha o documento que autoriza a divulgação do uso de imagem;
V - Os documentos anexados estarão disponíveis a qualquer pessoa que esteja logado no gov.br.
VI – O envio dos documentos é de sua inteira responsabilidade.
VII - Após anexar, retorne à pagina do formulário. Isso é essencial para finalizar o preenchimento e validar a sua participação.
VIII - Anexos enviados sem preenchimento do formulário de consulta pública serão desconsiderados.
*A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados.
Atenção: após o login, a sessão se encerra em 30 minutos, devendo ser realizado novo login para que seja possível finalizar a sua contribuição.
Você pode conferir o envio da sua contribuição acessando a Plataforma Participa + Brasil e clicando em "Perfil". No final da página aparecerão todas as contribuições realizadas pelo CPF utilizado para o login.
Caso apareça a mensagem de "sistema em manutenção", pede-se a gentileza de atualizar a página, pressionando a tecla "F5". Havendo persistência, solicita-se que seja enviada captura da tela para o e-mail: participacaosocial@presidencia.gov.br com cópia para conitec@saude.gov.br
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15. Deseja realizar alguma outra contribuição?
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16. Caso você tenha algum documento para anexar, atenção para as seguintes orientações:
I - Serão considerados somente dois arquivos por formulário. Em caso de envio superior ao limite, serão considerados os dois últimos documentos anexados;
II - Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não mencione dados pessoais como nome completo, CPF, RG, matrícula/CRM/CRP/afins, foto de documento pessoal, e-mail, telefone, assinatura, endereço;
III - Não envie material de terceiros cuja divulgação não é gratuita (livros, artigos publicados por revistas pagas etc);
IV - Vídeos e fotos de terceiros que não preservem a identidade da pessoa também não devem ser anexados. Caso seja um depoimento pessoal, preencha o documento que autoriza a divulgação do uso de imagem;
V - Após anexar, volte para essa página. Isso é essencial para finalizar o preenchimento e validar a sua participação.
A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados.
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